DR. ELENÍLSON LIBERATO

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sábado, 21 de setembro de 2019

Após vetar Bolsonaro, ONU chama governador de PE para discursar na Cúpula do Clima



Do Diário de Pernambuco / Diário do Centro do Mundo

O governador Paulo Câmara (PSB) será um dos palestrantes na Cúpula do Clima, que acontecerá de 23 a 29 deste mês, em Nova York, Estados Unidos. Ele irá a convite da Organização das Nações Unidas (ONU) e terá a missão de representar o Nordeste.

O socialista, que já estava na lista de convidados da ONU para falar por Pernambuco, teve o nome referendado pelos demais governadores nordestinos em uma carta assinada na última segunda-feira, durante a reunião do Consórcio Nordeste, em Natal (RN). Na avaliação dos gestores, o destaque para região é em razão do trabalho realizado pelos governos estaduais em defesa do meio ambiente.

Paulo Câmara, por exemplo, recebeu o convite da ONU, segundo sua assessoria, em razão do trabalho realizado no estado na recuperação e ampliação da reserva de caatinga e de Mata Atlântica, localizada na área próxima ao Horto de Dois Irmãos, entre outros projetos ambientais. O governador embarca para Nova York no próximo domingo, com retorno previsto para sexta-feira.

O discurso dele será no dia 23, primeiro dia do encontro. Entre os temas que serão abordado pelo socialista estão mudanças climáticas, desenvolvimento sustentável e estímulo à produção de energia limpa. Vale destacar que a ida do governador pernambucano contradiz com a situação enfrentada pelo governo federal. A ONU vetou o Brasil de discursar no evento, sob a alegação de que o país não apresentou plano para aumentar o compromisso com o clima. O pedido foi feito aos países e, com base nos documentos apresentados, foram escolhidos os discursos “mais inspiradores”.

A imagem do país lá fora, inclusive, tem levado autoridades estrangeiras a comentar com fortes argumentos a gestão de Jair Bolsonaro.

Na última quarta-feira, de acordo com informações de bastidores, o vice-ministro de Economia e Energia da Alemanha, Thomas Bareiss, em um encontro com o governador Paulo Câmara, no Palácio do Campo das Princesas, criticou as declarações que o presidente Jair Bolsonaro costuma postar nas redes sociais.

Para ler a matéria completa:

sexta-feira, 20 de setembro de 2019

TJPE nega recurso da Prefeitura de Garanhuns em ação dos professores

Hora-aula de professores em Garanhuns é retificada pelo TJPE como a prevista no Estatuto do Magistério Estadual



20/09/2019 - A Segunda Turma da Primeira Câmara Regional de Caruaru, do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), por unanimidade, negou o recurso do município de Garanhuns contra tutela antecipada concedida, pelo juiz da Vara da Fazenda Pública de Garanhuns, que determinou que a Prefeitura volte a remunerar os professores com base na hora-aula prevista no Estatuto do Magistério do Estado de Pernambuco.

A remuneração é também aplicável aos professores municipais, no caso (hora-aula de 50 minutos, se diurna; e de 40 minutos, se noturna), e não com base em hora-aula de 60 minutos.

“A tese do município de Garanhuns tenderia a se espalhar por outros municípios, como forma de buscar economia em prejuízo da educação. A decisão do TJPE contribui para a defesa do princípio constitucional de valorização dos profissionais de ensino”, avaliou o promotor de Justiça Domingos Sávio Agra.

Segundo a recente decisão do TJPE, “a publicação da Lei Municipal nº 4400/2017 passou a aplicar a hora de 60 minutos, para fins de cômputo da carga horária e, portanto, de remuneração dos professores da rede municipal. Contudo, não consta na referida Lei Municipal nenhuma previsão legal que estipule que uma hora-aula corresponda a 60 minutos. De outro lado, o Estatuto do Magistério do Estado de Pernambuco, Lei no 11.329, de 16 de janeiro de 1996, estabelece em seu art. 15, a duração da hora-aula diurna em 50 minutos e da noturna em 40 minutos”.

“Assim, do que dos autos consta, pode-se concluir que o município, ao instituir o piso salarial dos professores, ampliou a hora-aula em 10 minutos, sem qualquer contraprestação remuneratória, o que representou aumento da carga horária. Uma vez que se afigurou ilegal a aplicação de horas-aula de 60 minutos, em descumprimento ao Estatuto do Magistério do Estado de Pernambuco, também aplicado aos professores municipais, resta inafastável que a continuidade do cômputo respectivo provoca danos aos professores, que deixariam de ser remunerados corretamente pelas horas trabalhadas. O que por si representa o perigo de dano em questão”, relatou o texto da decisão.

Para consultas, o número de Agravo de Instrumento é 0009883-93.2017.8.17.9000

Agenda de Paulo Câmara em Nova Yorque

Agenda do governador Paulo Câmara 
desta segunda, terça e quarta-feira, 
23, 24 e 25 de setembro

Nova Iorque – Estados Unidos

Segunda (23)
8h – Participa da Abertura oficial da Climate Week NYC
Local: The Times Center 242W41st., New York, NY, 10036

14h - Encontro com US Alliance Climate para tratar do Acordo de Cooperação dos Estados pelo Clima
Local: The Times Center 242W41st., New York, NY, 10036

Terça (24)
8h - Encontro com líderes do Under 2 Coalition
Local: Convene 237 Park Ave, New York NY, 10017

14h30 - HUB Ação e recompensa: As reduções de emissões necessárias na próxima década para combater mudanças climáticas dependerão de como estados, regiões, cidades e empresas que demonstram alta responsabilidade por suas ações climáticas podem atrair inovação e investimentos
Local: Convene 237 Park Ave, New York NY, 10017

Quarta (25)
8h30 - Café da manhã, oferecido pela Engie Impacto, com representantes de alto nível de governos e empresas

9h - Bilateral Meeting - Encontro do Governador Paulo Câmara com Governadores dos EUA (Under 2 Coalition/The Climate Group)

14h - NDCs - O caso de negócios: como as empresas estão transformando dos compromissos com a energia (Under 2 Coalition/The Climate Group)

Paulo Câmara participa da Semana do Clima em Nova Iorque

Representando os nove estados do Nordeste, Paulo Câmara também terá encontro com a US Climate Alliance, grupo formado por 24 estados norte-americanos

A convite do The Climate Group, o governador Paulo Câmara participa da 11ª Semana do Clima em Nova Iorque, Estados Unidos, que acontece da segunda (23) até quarta-feira (25). A programação contará com mais de 150 eventos de compartilhamento de soluções e colaboração intersetorial na área climática, ocorrendo em paralelo à Assembléia Geral da ONU e também à Cúpula do Clima. O governador cumprirá agendas com líderes mundiais de empresas e de governos sobre o combate às alterações do aquecimento global.

Como representante dos nove Estados do Nordeste e mais o Espírito Santo, Paulo Câmara terá também um encontro com a US Climate Alliance, grupo formado por 24 estados norte-americanos após a decisão anunciada por Donald Trump de abandonar o Acordo de Paris.

A agenda com a Climate Alliance acontecerá logo após a abertura da Semana do Clima, no The Times Center. Paulo Câmara vai apresentar uma visão geral das circunstâncias nacionais e estaduais, além de reforçar a opção do Consórcio Nordeste em investir em iniciativas de desenvolvimento sustentável e energias renováveis na região. O objetivo é conquistar o apoio do grupo americano na formação de uma coalizão semelhante no Brasil. A Alliance americana está disposta a trocar experiências e estratégias com os Estados brasileiros em favor do clima. Os governos ligados ao grupo reduziram suas emissões em 14% em comparação com a média nacional de 11%, entre os anos de 2005 e 2016.

Para demonstrar o compromisso ambiental, Paulo Câmara também fará uma exposição sobre os avanços nas políticas de enfrentamento às mudanças climáticas. Pernambuco, que por sua localização é uma das regiões hot spot (alvos centrais de aquecimento), tem hoje uma das legislações mais modernas do Brasil. As leis norteiam uma série de ações em andamento nas áreas de gerenciamento costeiro, combate à desertificação, redução de CO2, educação ambiental e mais. Só nos últimos cinco anos, o Estado ampliou as áreas de preservação ambiental em 217 mil hectares, com a criação de novas Unidades de Conservação e ampliação de outra já existente. Essas iniciativas beneficiaram diretamente os biomas da Caatinga, Mata Atlântica e os ecossistemas Marinho e Costeiro.

Já na programação da Semana do Clima, haverá reuniões com financiadores de projetos e com membros da Under 2 Coalition, composta por mais de 220 governos, representando 43% da economia global. No encontro da Under 2, na terça (24), Paulo Câmara ratificará a declaração de Santa Fé, assinada em agosto na cidade de Rosário, Argentina. No documento, os signatários se comprometem a desenvolver ações interjurisdicionais na América para proteger ecossistemas; o intercâmbio de conhecimentos e tecnologias; a importância do manejo sustentável das florestas; melhoria do estoque de carbono; fomento ao intercâmbio de medidas de mitigação e adaptação ao clima; e uso de energias renováveis.

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Sivaldo Albino articula volta do Garanhuns Jazz Festival



Encontro nesta sexta (20) reuniu deputado, assessores e produtores do evento



Nesta manhã de sexta-feira, 20, na capital pernambucana, o deputado estadual Sivaldo Albino (PSB) se reuniu informalmente com Giovanni Papaleo, criador e produtor do Garanhuns Jazz Festival, evento que durante quase uma década movimentou culturalmente e economicamente o município durante o Carnaval, mas que por decisão da prefeitura deixou de ser realizado.

Sivaldo tem se movimentado no sentido de possibilitar o retorno do evento, e se possível, ainda este ano.

"Com apoio do governo do estado, do próprio governador Paulo Câmara, da Secretaria de Cultura e da Fundarpe, vamos possibilitar este incremento turístico em Garanhuns com o Jazz Festival. Trata-se de um apelo do Trade Turístico e da população. Vamos continuar conversando, e definindo uma data e as atrações, vamos divulgar para todo o estado" - revela Albino. A prefeitura será contactada quando o evento estiver realmente consolidado em seu retorno. "É lógico que aguardamos o apoio municipal, pois se trata de um grande evento para Garanhuns. Vamos aguardar as definições para fechar as parcerias".

Participaram também do encontro desta sexta-feira, Jackson Rocha, sócio de Papaleo e captador de recursos e o chefe de gabinete do deputado, Alexandre Marinho, ex-Secretário de Desenvolvimento Econômico de Garanhuns.

CAPAS DO JORNAL DO COMMERCIO E DIÁRIO DE PERNAMBUCO


quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Após pedido do MPPE, Justiça adia jogo Náutico x Juventude

Resultado de imagem para nautico juventude

O juiz de Direito Flávio Augusto Fontes de Lima, do Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo e Criminal do Torcedor da Capital, concedeu tutela provisória de urgência ao pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para que fosse adiado o jogo entre Náutico e Juventude, que estava programado para o próximo domingo (22). Na mesma data, também será realizado o show da banda Bon Jovi.

A medida extrema da judicialização só ocorreu após frustrada a tentativa de acordo promovida na manhã da quarta-feira (18) pelo promotor de Justiça do Torcedor em exercício, Alfredo Pinheiro, quando recebeu representantes da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Clube Náutico Capibaribe. Embora tenham sido convidados, não compareceram representantes da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), nem da Federação Pernambucana de Futebol (FPF).

“Considero que o contingente da Polícia Militar é insuficiente para uma adequada garantia do direito à segurança. E nada é mais importante que a incolumidade física do cidadão. Portanto, não há como manter a realização dos dois eventos no dia 22 de setembro”, informou o juiz, na decisão.

Ainda segundo o documento, a comunicação do show teria sido realizada em data antecedente à do jogo de futebol, enquanto que o Náutico descumpriu o artigo 14, Inciso I, da Lei 10.671/03 (Estatuto do Torcedor), no que se refere ao dever de comunicar à autoridade policial a realização do jogo.

O Ministério Público Estadual, através da Promotoria de Justiça do Torcedor, propôs Ação Civil Pública (ACP) com pedido de tutela de urgência para adiar a partida pelo Campeonato Brasileiro da Série C, entre Náutico x Juventude (RS), após o comandante geral da PMPE solicitar a intervenção, visto que na mesma data e horário estavam previstos dois eventos: a partida de futebol no estádio dos Aflitos e o show musical, no estádio do Arruda, com previsão de público de cerca de 15.000 e 40.000 pessoas, respectivamente.

Programação do Cine Eldorado em Garanhuns. CONFIRA OS FILMES E HORÁRIOS



Programação Semanal Moviemax Cine Eldorado de 19 a 25 de setembro de 2019

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quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Novo bispo da Diocese de Caruaru será empossado em cerimônia neste sábado (21)

Programação completa foi divulgada nesta manhã de quarta-feira



Foi divulgado nesta quarta-feira (18), em coletiva de imprensa, a programação da posse do novo bispo da Diocese de Caruaru, Dom José Ruy Gonçalves Lopes, OFMCap. O evento será no próximo sábado (21), na Catedral Nossa Senhora das Dores. A programação da posse inicia-se a partir das 14h30, com uma coletiva de imprensa, na Igreja do Convento, bairro Divinópolis. Em seguida, às 15h30, o público acompanhará o cortejo em carro aberto, com a presença do novo bispo e de autoridades. O cortejo sairá da Avenida Agamenon Magalhães e segue até a Catedral, na avenida Rio Branco.

Logo após, às 16h, será realizada a posse canônica na Catedral Nossa Senhora das Dores. De acordo com a Diocese, nesse momento, telões serão espalhados no entorno para que o público acompanhe a posse. O acesso ao interior da Catedral será restrito aos bispos, padres, seminaristas, autoridades e imprensa credenciada. A cerimônia se encerra com a Concelebração Eucarística presidida por Dom José Ruy, em frente à Catedral, a partir das 17h.

Em conversa exclusiva com a assessoria de imprensa da Diocese, Dom Ruy descreveu o sentimento de participar deste momento histórico para os 19 municípios que compõem a Diocese de Caruaru. 
“Estimado povo de Deus. Estamos nos aproximando da posse do quinto bispo desta Diocese. No coração de um cristão, deve existir mais esperança do que expectativa. E o que alimenta a nossa esperança é a fé e o amor. Naturalmente que, do ponto de vista humano, existe a expectativa nos novos projetos e, de fato, muda algo. Muda àquele que vai à frente com o cajado, com o báculo, muda o olhar de um europeu para um nordestino. Então, as mudanças ocorrem, naturalmente. Mas todas elas firmadas na fé, fé da igreja, fé dos apóstolos, para que desse modo a igreja seja aquilo que ela sempre deve ser: um instrumento, um canal de salvação. Por tanto, queridos irmãos, à medida que se aproxima o dia 21 de setembro, nós vamos cultivando a esperança em Deus. Que Maria, a porta do céu, a mãe da esperança, nos ajude sempre nessa caminhada. Amém!”, afirma.
O epíscopo irá substituir Dom Bernardino Marchió, que se tornará bispo emérito. Dom José Ruy tem 52 anos e é natural de Feira de Santana, na Bahia. Ele fez seus votos na Ordem dos Frades Menores Capuchinhos em 1988 e foi ordenado padre em 1993. Ainda como padre, atuou em Salvador-BA e foi ministro provincial e vice-presidente da Conferência dos Capuchinhos do Brasil. 

No dia quatro de julho de 2012, foi nomeado pelo Papa Bento XVI, Bispo Diocesano de Jequié e recebeu a ordenação episcopal em sete de setembro do mesmo ano, na Basílica de Nossa Senhora da Conceição da Praia, tendo como sagrante principal o Bispo de Salgueiro, Dom Magnus Henrique Lopes.

Serviço - 
O quê: Posse do novo bispo da Diocese de Caruaru, Dom José Ruy
Quando: Sábado, 21 de abril
Hora: a partir das 14h30
Local: Catedral Nossa Senhora das Dores

Confira a programação completa:
14h30: Coletiva de imprensa
15h: Cortejo em carro aberto partindo do início da Avenida Agamenon Magalhães
16h: Posse canônica na Catedral Nossa Senhora das Dores
17h: Concelebração Eucarística presidida por Dom José Ruy, em frente à Catedral

UPAE Garanhuns/IMIP abre Processo Seletivo para contratação de médicos especialistas

Unidade irá contratar cardiologista, neurologista e reumatologista




A UPAE Garanhuns, Unidade de Atendimento Especializado da Rede SUS da Secretaria Estadual de Saúde, sob Gestão IMIP, em Garanhuns, Agreste do Estado, está abrindo Processo Seletivo Simplificado para contratação de médicos, em regime CLT, conforme especialidades abaixo:

- Cardiologista, com experiência em Ecocardiografia
- Neurologista
- Reumatologista

É necessário que os candidatos às vagas tenham residência médica na área de atuação ou especialização em cursos reconhecidos pelo Ministério da Educação, pelas Sociedades Médicas ou Título de Especialista concedido pelo respectivo Conselho de Classe. Os interessados devem cadastrar seus dados no campo “Trabalhe Conosco” no site do IMIP. Os selecionados serão convidados para as etapas seguintes, devendo aguardar contato da instituição. As inscrições para este processo seletivo específico devem ser feitas no período de 23 de setembro a 04 de outubro, quando será iniciada a análise curricular.

A UPAE Garanhuns e a Gestão IMIP mantém contínuo processo seletivo para contratações, e os interessados devem inserir seus currículos para cadastro de reservas, que serão analisados e selecionados à medida que surjam vagas na Unidade de Saúde.

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