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domingo, 10 de janeiro de 2021

TRIPLICAÇÃO DA BR-232 / Governo de Pernambuco publica decreto que dá início à primeira etapa

Paulo Câmara anunciou a criação de uma equipe de trabalho, em parceria com a Prefeitura do Recife, para coordenar as obras




O Governo de Pernambuco publicou, no Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (07.01), o Decreto n° 50.048, que trata da desapropriação de áreas nas imediações do trecho que será triplicado na BR-232, considerada a primeira etapa rumo à viabilização da iniciativa. O governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, João Campos, também oficializaram a criação de um grupo de trabalho específico, encarregado do planejamento e execução das obras de triplicação da rodovia. O investimento previsto, inicialmente, é de aproximadamente R$ 145 milhões.

“Essa triplicação vai garantir o ir e vir das pessoas que chegam ao Recife, uma qualidade melhor na viagem, com mais velocidade e, acima de tudo, buscando realmente garantir uma integração e o desenvolvimento não apenas para o Recife, mas também para todo o Estado de Pernambuco”, disse Paulo Câmara, que estava acompanhado da vice-governadora Luciana Santos. A BR-232 é o principal acesso à capital pernambucana, e atualmente cerca de 50 mil veículos transitam diariamente pelo local.

O grupo de trabalho será composto por integrantes das secretarias estaduais de Infraestrutura e Recursos Hídricos e de Meio Ambiente e Sustentabilidade, além de representantes das secretarias municipais de Infraestrutura e de Política Urbana e Licenciamento. O objetivo é acompanhar os processos de desapropriação e regularização fundiária; licenciamento urbanístico e ambiental; planejamento executivo; além das soluções das interferências que causam impacto na área de influência da obra.

“É uma obra que vai trazer grandes impactos para a mobilidade. Já é uma das rodovias mais importantes, se não a mais importante, do Estado. Essa obra precisa ser muito bem planejada. Existem várias interferências, como rede de esgoto, de água e iluminação pública. Ela tem uma certa complexidade, porque conta com viadutos e passarelas, então isso tudo vai ser coordenado, com a finalidade de otimizar esse tempo, para iniciar as obras e concluí-las com brevidade”, afirmou a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

O projeto executivo está em fase de atualização, com previsão de ser concluído neste primeiro semestre. Após essa fase, será realizada a licitação das obras, que devem ser iniciadas no segundo semestre deste ano. “Esse grupo tem o objetivo de, nos próximos meses, começar a obra de triplicação desse trecho. A gente vai fazer conjuntamente, Governo do Estado e Prefeitura do Recife, tanto a desapropriação quanto a obra. É um compromisso que vai ser realizado para garantir trafegabilidade tanto para quem sai quanto para quem chega ao Recife pela rodovia”, frisou o prefeito do Recife, João Campos.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Paulo Câmara sanciona Política Estadual de Agroecologia

Iniciativa visa incentivar ainda mais o sistema orgânico de produção em Pernambuco, que já é o maior do Nordeste


O governador Paulo Câmara sancionou, nesta sexta-feira (08.01), lei que institui a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica do Estado de Pernambuco, criada por iniciativa do Poder Executivo. Com foco na promoção da agroecologia e fortalecimento do sistema orgânico de produção agropecuária, a lei tem o objetivo de contribuir para o desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida das populações do campo e da cidade.

Pernambuco é, atualmente, o Estado com maior rede de feiras orgânicas do Nordeste, e o segundo do País, atrás apenas de São Paulo. São 121 espaços agroecológicos em funcionamento, com 1.030 agricultores cadastrados como produtores orgânicos no Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. De acordo com Paulo Câmara, essa nova política vai aumentar a atuação do Estado e destacá-lo ainda mais no cenário nacional.

“Com as ações do Circuito Pernambuco Orgânico, o Recife já é a capital com a maior rede de feiras orgânicas do País e, a partir do Plano Estadual de Agroecologia, vamos atuar intensamente para interiorizar esses espaços de comercialização de alimentos saudáveis e incentivar, cada vez mais, a transição de agricultores e agricultoras da produção tradicional para a produção agroecológica. Por isso, esse é um momento muito importante para o desenvolvimento agrário do Estado”, afirmou o governador.

Assim como o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), criado por iniciativa do Poder Executivo em junho de 2020, a Política Estadual de Agroecologia atende a uma demanda antiga dos movimentos sociais ligados ao campo, à agricultura familiar e à agroecologia. A ação dialoga diretamente com o Programa de Alimentação Saudável do Nordeste (PAS/NE), instituído no último mês de agosto pelo Consórcio Nordeste como forma de valorizar a agricultura familiar e a alimentação saudável, em detrimento da valorização da utilização de agrotóxicos adotada pelo Governo Federal.

A Política Estadual de Agroecologia, construída conjuntamente com os movimentos sociais, será gerida pela Comissão Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, composta paritariamente por representantes da sociedade civil e do Governo do Estado, e coordenada pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário (SDA). Caberá à comissão elaborar o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica, acompanhar os programa e ações inerentes ao plano e propor as suas prioridades ao governador.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, o Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica complementa um conjunto de políticas públicas voltadas ao fortalecimento da agricultura familiar de base orgânica. “Com a Política Estadual de Agroecologia passamos a ter uma atuação mais ampla, abrangendo desde a produção à comercialização dos produtos orgânicos”, destacou.

As ações desenvolvidas no âmbito da Política Estadual de Agroecologia abrangerão desde a transição da agricultura familiar tradicional para a agricultura de base agroecológica às políticas de crédito rural, fortalecimento dos espaços de comercialização de produtos orgânicos e agroecológicos, desenvolvimento de pesquisas e tratamento tributário diferenciado para os produtos orgânicos e agroecológicos.

Foto: Edilson Júnior/SDA

GARANHUNS/ GOVERNO DIALOGA COM LIDERANÇAS QUILOMBOLAS SOBRE PATRIMÔNIO CULTURAL

Manutenção dos pontos turísticos, em especial a Igreja do Timbó, receberá atenção da atual gestão



Na última sexta-feira (8), o Secretário de Turismo e Cultura do município, Givaldo Calado, juntamente com o vice-prefeito, Dr. Pedro Velôso, receberam as lideranças do Quilombo do Timbó, dentre eles o presidente da Associação Rural Comunitária dos Remanescentes daquela comunidade e adjacências, Emerson Araújo.

A reunião tratou da questão da falta de manutenção que os pontos turísticos vinham sofrendo e, principalmente, da situação de abandono em que se encontra a Igreja de Nossa Senhora de Nazaré do Timbó, mais conhecida como a “Igrejinha do Timbó”, tombada pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), em 1º de junho de 2016.

Givaldo Calado afirmou que estará visitando e vistoriando não só a referida Igreja, mas todos os pontos turísticos do município: ”Todos esses pontos turísticos receberão maior atenção do governo que começa. Essa é a orientação do nosso prefeito Sivaldo Albino e seguiremos à risca.”, finaliza o secretário.

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