GOVERNO DO ESTADO

quarta-feira, 14 de julho de 2021

Pernambuco terá cobertura 4G em todos os municípios ainda em 2021




Em reunião por videoconferência, nesta quarta-feira (14.07), representantes da TIM Brasil apresentaram ao governador Paulo Câmara o novo plano de ampliação de infraestrutura da rede em Pernambuco, que consiste em implementar e ampliar 183 antenas em 67 localidades, resultando em 23 novos municípios com cobertura 4G. A expectativa é de que, até o final deste ano, 100% das cidades pernambucanas tenham acesso a esse tipo de rede móvel.

“A conectividade faz diferença na vida das pessoas, e a pandemia nos provou isso. Atualmente, trabalho, estudo e várias outras atividades precisam desse acesso, e o fato de todos os municípios terem essa oportunidade nos deixa muito felizes. Essa mudança vai ajudar o Estado a seguir avançando, gerando empregos e, cada vez mais, garantindo serviços de qualidade à população”, afirmou Paulo Câmara.

O secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Geraldo Julio, destacou que a chegada da TIM a 100% das cidades pernambucanas é um marco, que representa a universalização da rede móvel 4G, um componente que tem se tornado parte importante na vida das pessoas. “A chegada desse patamar redireciona, inclusive, as políticas públicas do Estado, que passa a contar com mais um instrumento de acesso à informação para as pessoas que não dispunham desse recurso”, disse.

Durante a apresentação, a empresa destacou a campanha “Quero 4G da TIM na Minha Cidade”, que percorreu 33 cidades pernambucanas para ouvir a população sobre os locais prioritários para ativação da rede 4G. A proposta foi dar autonomia e voz aos moradores, para definir o direcionamento da rede, que será colocada em funcionamento de acordo com as características e as demandas de cada local.

“Para quem já tem esse acesso, pode ser algo comum, mas já presenciamos a reação de pessoas que estão recebendo agora essa oportunidade, e é uma coisa gratificante. Realmente impacta vidas, e essa é a nossa intenção”, frisou o CEO da TIM, Pietro Labriola. Atualmente, cinco Estados, além do Distrito Federal, têm a rede 4G da TIM em todos os seus municípios: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Paraná e Santa Catarina.

Paulo Câmara sanciona lei que amplia capacidade de investimento em saneamento básico

 



Com o objetivo de adequar Pernambuco ao Marco Legal do Saneamento Básico, o governador Paulo Câmara sancionou, nesta terça-feira (13.07), uma lei complementar que institui as Microrregiões de Água e Esgoto do Sertão e da RMR-Pajeú. A lei permitirá a ampliação da capacidade de investimento e a atração de parceiros da iniciativa privada para área.

Na presença da presidente da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa), Manuela Marinho, e da secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, Paulo Câmara ressaltou a importância da nova lei complementar. “Este foi um importante passo para a universalização do esgotamento sanitário e do abastecimento de água em Pernambuco. O objetivo é que, instituindo essas duas microrregiões de saneamento, o Estado possa ampliar a capacidade de investimento, atrair parceiros privados e fazer com que seja cumprida a meta de universalização desses serviços essenciais”, afirmou.

A secretária Fernandha Batista classificou a assinatura da lei como “um dia importante” para Pernambuco. “O Estado está cumprindo o que foi estabelecido no novo Marco de Saneamento. O objetivo é termos grandes avanços nesse tema”, destacou. Já a presidente da Compesa, Manuela Marinho, pontuou que a partir de agora todos os municípios do Estado poderão ter acesso ao esgotamento sanitário. Com a nova lei, serão atendidas 160 cidades e a Ilha de Fernando de Noronha, todas no bloco da Região Metropolitana e Pajeú, e mais 24 municípios no bloco do Sertão.

O governador também alterou a Lei nº 6.307, de 29 de junho de 1971, que autoriza a criação da Compesa, atualizando o capital social da empresa para R$ 10 bilhões e permitindo a criação de subsidiárias.

Distrito de Iratama recebe ação itinerante da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos

 



A Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH), por meio da gestão municipal do Cadastro Único e do Bolsa Família realizou nesta terça-feira (13), no distrito de Iratama, a ação itinerante para a atualização e cadastro do CadÚnico e Bolsa Família. Na próxima quinta-feira (15), será a vez do distrito de Miracica, e no dia 21 de julho, a população de São Pedro receberá as atividades.

Na ocasião, os moradores também receberam outros suportes socioassistenciais: “A Secretaria aproveitou para conhecer melhor as necessidades locais, apresentar a equipe e humanizar o atendimento das famílias do campo. A nossa intenção é dar continuidade com outras demandas de forma itinerante, evitando o deslocamento constante dessas pessoas para a cidade. Uma das marcas da gestão Sivaldo Albino ao acompanhar a população em todo o seu território”, pontua Samuel Vitorino, gestor do CadÚnico municipal.

Em Iratama, na Escola Municipal Julião Capitó, foram 82 famílias atendidas ao longo de todo o dia, sendo 45 cadastros e atualizações e 37 consultas. Em Miracica, os moradores receberão os atendimentos na Escola Salomão Rodrigues Vilela e em São Pedro na Escola José Ferreira Sobrinho. Para estas próximas ações, quem necessitar dos serviços devem estar munidos dos seguintes documentos:

Identidade
CPF (obrigatório)
Título de eleitor (obrigatório)
Carteira de trabalho
Certidão de nascimento ou casamento
Declaração da escola dos filhos
Comprovante de residência (conta de energia)
Em caso de falecimento de alguém da família, apresentar a certidão de óbito
Para os indígenas, é necessário o Registro Administrativo de Nascimento Indígena (RANI).

Caso Covaxin: Governo nega informações sobre visitas da Precisa

16.jan.2021 - Profissional de saúde prepara dose da Covaxin, vacina contra a covid-19, para aplicar no centro de vacinação em Nova Délhi, na Índia




O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) se negou a fornecer informações sobre possíveis visitas de representantes da Precisa Medicamentos à Presidência da República.

A empresa, que intermediou a venda da vacina Covaxin ao Brasil, é um dos focos da CPI da Covid no Senado. A reportagem é de Amanda Rossi.

A negativa se deu na última sexta (9), em resposta a um pedido pela Lei de Acesso à Informação.

O GSI alegou que "nome e data de entrada de visitantes na Presidência da República" são "dados pessoais", que devem ser protegidos em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Acrescentou que tais dados só poderiam ser usados para fins de segurança presidencial.

Especialista no tema, Marina Atoji, da Transparência Brasil, defende o direito da sociedade de saber "com quem, quando e para quê autoridades se reúnem no exercício de suas funções".

Além disso, ao negar o pedido, o GSI ignorou preceitos de transparência estabelecidos pela Controladoria Geral da União (CGU).

Procurado pelo UOL, o órgão não justificou a negativa.

A Precisa Medicamentos foi contratada pelo Ministério da Saúde para fornecer 20 milhões de doses de Covaxin, produzida na Índia, por US$ 15 cada uma —o maior valor contratado pelo Brasil em uma vacina contra a covid-19. Até agora, não se sabe por que o Ministério da Saúde aceitou pagar mais caro.

UOL

V GERES e municípios planejam realizações das Conferências Municipais de Saúde no Agreste





Durante todo este mês de julho o setor de planejamento da V Gerência Regional de Saúde (V GERES) está realizando visitas técnicas aos municípios que compõem a referida regional com a finalidade de fomentar as discussões sobre as realizações das pré-conferências de saúde, que culminarão na realização das Conferências Municipais de Saúde (CMS). A equipe de planejamento da GERES, que tem coordenação de Ana Almeida, tem buscado os gestores em saúde para agilizar os debates em torno das conferências.

Segundo Janaína Ramos, gerente regional de saúde, as conferências definem as diretrizes do trabalho desenvolvido. "As conferências nos municípios têm a finalidade de avaliar a situação de saúde da população, a estrutura das Redes de Serviços e de Atenção à Saúde, os processos de trabalho da Secretaria Municipal de Saúde e formulam diretrizes para subsidiar a elaboração do Plano Municipal de Saúde. " - Explica a gestora.

As Conferências Municipais de Saúde devem ser realizadas, preferencialmente, no primeiro ano de mandato do Governo Municipal, sendo convocadas pelo poder executivo. Podem participar das Conferências de Saúde (De acordo com a Lei nº 8.142/90): Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS); Trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS); Gestores, prestadores e todos os demais movimentos e instituições da sociedade, desde que atendam o que dispõe o Regimento da Conferência de Saúde.

Garanhuns/ COMDICA ressalta importância do Estatuto da Criança e do Adolescente

 




Os direitos de crianças e adolescentes são garantidos por lei desde 1990. É o Estatuto da Criança e do Adolescente que completa 31 anos no dia 13 de julho de 2021.

O estatuto dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente em diversos setores. Trata, do direito à vida e à saúde; à liberdade, ao respeito e à dignidade; à convivência familiar e comunitária; do direito à guarda, à tutela e à adoção; à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer; e à proteção no trabalho.

A Presidente do COMDICA Garanhuns destaca a importância do Estatuto da Criança e do Adolescente. “É muito importante celebrarmos essa data, pois o Estatuto da criança e do Adolescente é um marco que traz a criança como sujeito de Direitos, implantando a visão de proteção integral e colocando-a como prioridade absoluta nas formulações das Políticas Públicas".

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