Instituto Miguel Arraes anuncia programação do Centenário do ex-governador

O Presidente do Conselho Deliberativo do Instituto Miguel Arraes (IMA), Antônio Campos, anunciou, nesta terça-feira (8), a programação das comemorações do centenário de Miguel Arraes. As festividades seguem de 13 a 15 de dezembro nos estados de Brasília, Ceará e Pernambuco. Entre os destaques estão a exposição que mostra a trajetória de "Pai Arraia", lançamentos de livros e um musical em homenagem ao ex-governador de Pernambuco.

No dia 13 de dezembro, Brasília recebe a exposição "Miguel Arraes - 100 anos", que mostra a trajetória de Miguel Arraes de Alencar. O evento será aberto às 9h, na Câmara dos Deputados. Em seguida, às 9h30, haverá uma Sessão Solene no Congresso Nacional em homenagem a Arraes. José Almino Alencar e Silva, o filho mais velho, irá falar em nome da família. 

No dia 14 de dezembro, será a vez de Pernambuco receber as comemorações. O Arquivo Público do Estado, com co-realização do Instituto Miguel Arraes, irá lançar uma exposição com fotos e documentos sobre Arraes. Também haverá lançamento de quatro livros da Companhia Editora de Pernambuco (CEPE), com autoria de Wandeck Santiago, Elizabeth Souza e Remigio e Tereza Rozpwikwiat. O livro “Porto do Renascimento”, que retrata a campanha a governador de 1998 de Arraes, de autoria de Marcos Cirano, também será lançado neste dia.

O advogado, escritor e neto de Arraes, Antônio Campos, fará uma sessão de autógrafos dos livros “Processo de Anistia Funcional de Miguel Arraes” e “Operação Condor”, que tratam sobre assuntos vinculados à vida de Arraes. A segunda etapa do blog "Arraes Vive", comemorativo do seu centenário, com coordenação de Elisa Arraes, será lançado no dia 14. Às 20h, no Museu do Estado, a Diretora Presidente Executiva do IMA, Magdalena Fiúza Arraes de Alencar, receberá uma homenagem especial no dia do seu aniversário. 

Já no Dia 15, dia do centenário de Miguel Arraes, haverá missas em Brasília, no Ceará e em Pernambuco. Às 18h, ocorrerá uma Missa de Ação de Graças, na Igreja de Casa Forte, no Recife, em homenagem a Arraes e à Magdalena Fiúza Arraes de Alencar. Às 19h, haverá uma homenagem ao centenário na abertura do Seminário de Prefeitos. A programação encerrará com um musical, no Teatro de Santa Isabel, às 20h.

Segue a programação completa:

No dia 13 (terça-feira), em Brasília

· 9h - abertura da exposição "Miguel Arraes - 100 anos", na Câmara dos Deputados;

· 9:30h - Sessão Solene no Congresso Nacional.

Dia 14 (quarta-feira), em Pernambuco

· Exposição sobre Arraes do Arquivo Público do Estado, com apoio do Governo do Estado e a CEPE, e co-realização do Instituto Miguel Arraes - IMA;

· Lançamento de quatro livros da CEPE, dos autores Wandeck Santiago, Elizabeth Souza e Remigio,Tereza Rozpwikwiat;

· Lançamento do livro “Porto do Renascimento”, de Marcos Cirano;

· Sessão de autógrafos dos livros “Processo de Anistia Funcional de Miguel Arraes” e “Operação Condor”, de autoria de Antônio Campos;

· Lançamento da segunda etapa do blog "Arraes Vive", com coordenação de Elisa Arraes;

· Às 20h, no Museu do Estado, haverá uma homenagem especial à Magdalena Fiúza Arraes de Alencar, pelo seu aniversário.

No dia 15 (quinta-feira)

· Haverá missas em diversas cidades de Pernambuco, no Araripe e no Crato, no Ceará;

· 18h - Missa de Ação de Graças, em Brasília;

· 18h - Missa de Ação de Graças, na Igreja de Casa Forte, no Recife;

· 19h - Abertura do Seminário de Prefeitos com uma homenagem ao Centenário;

· 20h - Musical no Teatro Santa Isabel, em homenagem a Miguel Arraes.

Governo libera R$ 2,8 Milhões para Programa Leite de Todos

A Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária de Pernambuco (SARA) liberou R$ 2,8 milhões para o Programa Leite de Todos, executado em parceria com o Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário. O novo aporte de recursos foi fruto do empenho da gestão e vai proporcionar a distribuição do produto para famílias pernambucanas de 174 municípios integrantes do convênio. 

Para o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota, esse é mais um importante passo para o fortalecimento da cadeia produtiva do leite no Estado, “resultado dos esforços do governador Paulo Câmara em promover ações que atendam às necessidades da população mais carente, além da execução adequada do programa”. 

Atualmente, a distribuição é feita por meio de 501 entidades registradas para atendimento e repasse do leite, através do fornecimento de 6,5 mil produtores cadastrados. Aproximadamente 78,3% do leite distribuído é de vaca e os outros 21,3% de cabra. Com a medida, o Governo promove a melhoria dos padrões de saúde e qualidade de vida das famílias, sobretudo daquelas em situação de vulnerabilidade alimentar, beneficiando inclusive gestantes e crianças com microcefalia.

Fundação Altino Ventura volta a Lajedo para novas cirurgias de catarata

Esta semana 400 pessoas estão participando da triagem para novas cirurgias de Catarata em Lajedo. Através da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Fundação Altino Ventura (FAV) os primeiros exames começaram com médico oftalmologista no CAPS entre os dias 31 de outubro e 03 de novembro.

Aquelas pessoas que por complicações de saúde não puderam ser operados da catarata e aqueles que ficaram na lista de espera, começaram a ser atendidos nesta segunda-feira, 31 de outubro. A Fundação Altino Ventura, especializada em doenças do olho, retornou a Lajedo e atendendo o público a partir de 50 anos no tratamento da catarata.

O local de atendimento é o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) na Avenida Governador Paulo Guerra (em frente ao CAMPEL). Lá estão sendo feitos os primeiros exames fundamentais para dar prosseguimento ao processo das cirurgias que serão realizadas possivelmente me fevereiro, segundo a Secretaria de Saúde de Lajedo.

“Muitas cirurgias não foram concretizadas em agosto devido complicações de pressão arterial, taxas de glicose dos próprios pacientes no dia da cirurgia, interrompendo o processo”, explicou Alda Lima, representante da V GERES (Gerência Regional de Saúde). Para muitos, esse processo recomeça agora e outros que aguardaram iniciam.

Segundo os profissionais da FAV, na triagem também são identificados outros problemas gerais na visão e estes são devidamente encaminhados para a Fundação em Recife para o tratamento adequado.

PSB reúne mais de 70 prefeitos para avaliar eleição em Pernambuco

Evento aconteceu em Gravatá, e contou com lideranças de todas as regiões, 

inclusive o presidente nacional da sigla, Carlos Siqueira

O Partido Socialista Brasileiro em Pernambuco (PSB-PE) reuniu, nesta segunda-feira (07), os prefeitos e prefeitas eleitos e reeleitos na última eleição para discutir os temas relevantes para as administrações socialistas. O evento, realizado em Gravatá, contou com a participação de 70 representantes do executivo municipal e ainda reuniu integrantes das executivas estadual e nacional do PSB. O vice-presidente nacional Paulo Câmara, o presidente Carlos Siqueira e primeiro-secretário Geraldo Julio participaram da atividade, juntamente com o senador Fernando Bezerra Coelho, além de deputados estaduais e federais da legenda. 

Aloisio Lessa e Sileno Guedes fizeram explanação

Um dos momentos mais aguardados foi o pronunciamento do governador Paulo Câmara, que fez uma avaliação sobre o cenário econômico nacional e local. Paulo apresentou os dados sobre a queda do crescimento da economia nos últimos anos, que fez com que o Brasil apresentasse índices negativos em 2016. Paulo ainda destacou o impacto da diminuição do PIB e a redução na arrecadação do ICMS. O governador falou da importância da discussão sobre o pacto federativo para estados e municípios. 

Apesar das dificuldades vivenciadas nos últimos dois anos, Paulo fez projeções futuras para o Estado e destacou a importância de fazer parcerias para Pernambuco voltar a crescer. "Vamos nos unir e fazer parcerias. É assim que vamos vencer 2017. Queremos dar condições de Pernambuco ser o primeiro estado a superar esta crise. Temos força de trabalho, gestão, força política e apoio dos pernambucanos. Quero desejar sorte e dizer que estamos juntos", disse Paulo, aos prefeitos.

Mais cedo, na abertura do evento, Paulo Câmara destacou a importância do encontro com os prefeitos eleitos pelo PSB para a discussão de temas que vão balizar o futuro das administrações municipais. O governador destacou o resultado das eleições para o PSB de Pernambuco, que elegeu 70 prefeitos no último pleito e o peso do partido em nível nacional. "A cada eleição o PSB cresce com quadros preparados. O PSB nacional está alinhado conosco e sabe da importância de Pernambuco", discursou. 

Presente no encontro, o presidente Carlos Siqueira destacou o bom desempenho do PSB em Pernambuco, falou dos desafios dos prefeitos socialistas e avaliou o crescimento do PSB no Brasil, que foi o terceiro a receber mais votos em todo o país. "Fizemos 418 prefeitos, 387 vice-prefeitos e mais de três mil vereadores. Essa vitória é fruto da nossa unidade, é fruto da leitura correta que fizemos", pontuou. 

Justiça afasta prefeito de Itamaracá

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) requereu e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) afasta prefeito de Itamaracá, Paulo Batista de Andrade; procurador-geral do município, Luiz Alberto Farias Gomes; secretário municipal de Infraestrutura, João Batista de Andrade; e secretário de Administração, Nélson Lopes de Albuquerque, com a suspensão do exercício das respectivas funções públicas, até que se encerrem as investigações em curso, Operação Itakatu.

O TJPE também atendeu a petição do MPPE e determinou a proibição dos quatro investigados de acesso às dependências administrativas da Prefeitura de Itamaracá, devendo obedecer, ainda, ao distanciamento mínimo de 100 metros do imóvel.

Defende o MPPE que neste caso impõe-se a medida cautelar de afastamento dos agentes públicos, especialmente por conveniência da instrução criminal. Diante do cumprimento dos mandados de busca e apreensão e da oitiva no Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri) dos quatro investigados, bem como dos sócios das empresas AP Construções, HA Cunha Ambiental e V2 Ambiental, foi constatado que as duas primeiras empresas, de fato, são de fachada e foram criadas exclusivamente para desviarem recursos públicos no município de Itamaracá.

Foi constatado que a empresa V2 Ambiental, embora exista de fato e de direito, possuía planilhas com o nome do prefeito de Itamaracá e com a menção de valores a ele destinados, assim como porcentagens pela possível venda de notas fiscais. Uma quarta empresa apontada nos documentos, OGA Construtora, não foi localizada fisicamente, confirmando a sua existência meramente formal.

“A continuidade da investigação está correndo bem, principalmente por causa do trabalho em conjunto das instituições”, destacou o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), procurador de Justiça Ricardo Lapenda. A decisão foi dada pelo desembargador Cláudio Jean Nogueira Virgínio, no dia 1° de novembro.

http://www.mppe.mp.br/

SEFAZ trata de recuperação de crédito em Garanhuns

As Procuradorias Regionais da PGE-PE e as regionais da Secretaria da Fazenda programam novos workshops sobre o Programa Especial de Recuperação de Créditos Tributários (Perc) do Governo do Estado.

Nesta terça-feira (8), às 19h, em Garanhuns. o workshop acontece no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e conta com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Pernambuco (OAB-PE)., e do CRC/PE.

A apresentação do Perc será feita pelo gerente regional da Receita Estadual Miguel Ângelo Feliciano e o procurador do Estado Bruno Paes, da Regional de Caruaru.

A divulgação das condições da adesão ao programa, que permite descontos em multas e parcelamento do ICMS atrasado, vem sendo feita no interior de Pernambuco pela PGE-PE e pela Sefaz. Os eventos são dirigidos a empresários, advogados e contabilistas. 

O Perc, que prevê redução de até 95% na multa e até 85% nos juros de dívidas de ICMS, foi instituído pela Lei Complementar 333/2016, publicada em 15 de setembro no Diário Oficial do Estado.

Podem ser negociadas dívidas de ICMS, independentemente do valor em débito. No caso de parcelamento em até quatro prestações mensais, a redução da multa é de 80% e dos juros, de 70%. Na hipótese de parcelamento de cinco até 24 prestações mensais, o contribuinte terá abatimento de 50% da multa e 40% dos juros. A data limite para aderir ao programa é 30 de novembro de 2016.

NOTA DO PTB ESTADUAL

A Direção Estadual do PTB, diante das reiteradas posturas reveladoras de total descompromisso do ponto de vista político partidário, registradas nas últimas semanas pelo prefeito eleito de Camaragibe, Demóstenes Meira, resolve excluí-lo do nosso quadro.

Vale ressaltar que Meira abandonou o PSB, em 2014, dizendo ter sido traído pelo partido, após os socialistas marcharem com a candidatura do atual prefeito Jorge Alexandre (PSDB). E agora Meira, ao que parece, pretende voltar para o mesmo PSB, dessa vez na condição de “traidor”, após ter encontrado guarida no PTB, partido que o ajudou a se eleger no município.

Essa posição demonstra a mais cristalina prática do “adesismo” na política, de absoluto desapreço com compromissos de natureza programática, e foi tomada à revelia de dirigentes e lideranças dos partidos que integraram a coligação que o levou à vitória na eleição deste ano.

José Humberto Cavalcanti

Presidente Estadual do PTB

Nota do blogueiro: Demóstenes Meira, eleito pelo PTB, participou de evento, nesta segunda-feira (07) com prefeitos do PSB e o governador Paulo Câmara.