GOVERNO DO ESTADO

quarta-feira, 13 de outubro de 2021

Audiência Pública para apresentação das metas fiscais será realizada em Garanhuns

 


A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Finanças, realiza nesta quinta-feira (14), Audiência Pública para apresentação das metas fiscais dos 1º e 2º quadrimestres do exercício financeiro de 2021. A apresentação acontece no plenário da Câmara de Vereadores de Garanhuns, a partir das 9h, e conta também com a participação da Controladoria e Procuradoria Geral do município.

De acordo com a secretária de Finanças, Vera Sarmento, a audiência visa demonstrar o alcance das metas fiscais traçadas pelo executivo, já que, uma vez planejadas elas devem ser cumpridas. “A obrigatoriedade na realização da audiência pública tem a intenção de proceder o monitoramento do quadrimestre e como está sendo conduzida a execução dessas metas. O objetivo principal é que o Poder Executivo não gaste mais do que arrecada”, pontua.

A iniciativa atende ao dispositivo do inciso 4º do artigo 9º da Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal, determinando o bom desempenho da execução orçamentária e com transparência.

Governo de Pernambuco anuncia pagamento de mais de R$ 71 milhões em Bônus de Desempenho Educacional




Com o objetivo de fortalecer a educação em Pernambuco, o governador Paulo Câmara fez uma série de anúncios nesta quarta-feira (13.10), em solenidade no Palácio do Campo das Princesas. Entre as ações estão o pagamento do Bônus de Desempenho Educacional (BDE) 2021, que visa premiar servidores lotados e em exercício nas unidades escolares e nas 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) por desempenho no processo educacional e cumprimento de metas e condições estabelecidas. Neste ano, o valor do BDE é superior a R$ 71,5 milhões, contemplando 876 escolas da rede estadual e impactando mais de 32 mil servidores.

O montante é o maior já pago em qualquer edição do BDE e vai acarretar uma distribuição média de R$ 2.214,64 por profissional, que deve ser pago nesta sexta-feira (15.10), Dia do Professor. O valor total deste ano representa um aumento de mais de 200% em comparação com o de 2020, que foi de R$ 21,7 milhões e contemplou 635 unidades de ensino e mais de 24 mil servidores. “Nunca houve um valor dessa magnitude, e isso é reflexo de planejamento e da certeza de que temos que retribuir todo esse esforço que a rede de educação de Pernambuco tem feito nos últimos anos. Principalmente durante a pandemia”, pontuou Paulo Câmara.

No mesmo evento, o governador anunciou a realização de concurso público, para contratar 3.500 novos servidores para a Secretaria de Educação e Esportes. O certame vai ofertar vagas para professores de todas as disciplinas da Educação Básica, Educação Profissional, Educação Especial e para o Conservatório Pernambucano de Música, além de vagas para analistas em gestão educacional. O edital com o cronograma e demais informações será divulgado em breve.

De acordo com Paulo Câmara, todas as áreas da educação terão o quadro renovado com o concurso, o maior já anunciado na educação de Pernambuco. “O lançamento foi autorizado e agora vamos selecionar a instituição organizadora. Temos como meta até o final do ano lançar o edital para que, em 2022, possamos ter condições de ter novos profissionais atuando na nossa rede”, esclareceu.

NOVO PROGRAMA – O governador lançou ainda o Programa Monitoria PE, voltado para diminuir a evasão escolar. A iniciativa se divide em Monitoria de Busca Ativa e Monitoria de Aprendizagem. O primeiro tem investimento de R$ 568 mil, e visa resgatar os estudantes que, dentro do contexto da pandemia, se afastaram do ambiente escolar. Entre os critérios exigidos está à disponibilidade para jornada de 20h semanais e, preferencialmente, ser egresso da rede estadual. Neste caso, os monitores receberão uma bolsa de R$ 800.




Já o Programa Monitoria Aprendizagem tem um investimento de mais de R$ 4 milhões apenas neste ano, com objetivo de estimular os estudantes com lacunas de aprendizagem neste momento de retomada das aulas presenciais. Ao todo, estão sendo disponibilizadas 7.128 vagas de monitor para todas as escolas do Estado. As turmas do 9º ano do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio terão dois monitores, um para Língua Portuguesa e um para Matemática.

Os monitores serão alunos do 9º ano do Ensino Fundamental e do 3º ano do Ensino Médio, e receberão uma bolsa no valor de R$ 200. “Esses estudantes terão como atribuição socializar os conhecimentos com aqueles colegas que têm dificuldades em determinados conteúdos. Para poder se candidatar à monitoria, o aluno deve ter média acima de sete e disponibilidade de tempo. Esse aluno vai passar por um processo seletivo dentro da escola para poder ser escolhido”, detalhou o secretário de Educação e Esportes, Marcelo Barros.

Participaram também do evento as secretárias estaduais Marília Lins (Administração) e Ana Elisa Sobreira (Mulher); o deputado estadual Paulo Dutra; os secretários executivos de Educação Leonardo Lamartine, Maria Medeiros, Ana Selva e João Charamba, além de gerentes regionais e professores.

Endividamento das famílias bate recorde e ameaça o crescimento

 



No orçamento das famílias brasileiras, as dívidas já correspondem a 59,9% da renda média anual, maior patamar registrado na série histórica do Banco Central, iniciada em 2005. A parcela da renda destinada ao pagamento de juros e prestações também está em alta: chegou a 30,9% em agosto. “Para famílias com renda comprometida, o dilema vai ser tomar banho frio para comer”, afirma Simão Davi Silber, do Departamento de Economia da USP.

O recorde de endividamento ocorre em meio à alta da inflação e à elevação dos juros e acende o alerta de especialistas para a redução do consumo das famílias, motor do Produto Interno Bruto (PIB). A pressão sobre o orçamento familiar será um limitador adicional ao crescimento da economia nos próximos meses, afirmam.

Secretaria de Saúde realiza entrega de glicosímetros para diabéticos que fazem uso de insulina




Os pacientes diabéticos insulinodependentes de Garanhuns estão sendo beneficiados com a entrega de fitas medidoras de glicose (fitas de HGT) e glicosímetros, através de uma ação da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do setor de Assistência Farmacêutica. A iniciativa é exclusiva às pessoas que fazem uso de insulina e precisam destes insumos para realizar o acompanhamento da diabetes. A partir desta ação, os aparelhos passam a ser disponibilizados de forma gratuita, em conjunto com as fitas medidoras que são repassadas mensalmente, na Farmácia do Município.

Os pacientes devem apresentar o laudo e receita médica, comprovante de residência, RG, CPF e cartão do SUS, além de um telefone para contato. Nos casos onde a retirada é feita por um representante, deve ser entregue também uma declaração autorizada pelo paciente. “Estou retirando o glicosímetro para o meu esposo, e antes disso eu não sabia como é que estava a glicose dele. Estou muito feliz e agora vou saber se a taxa dele está alta ou baixa”, afirma a dona de casa, Luzia Gomes da Silva.

Para ter acesso aos aparelhos, os diabéticos dependentes de insulina devem procurar a sua Unidade Básica de Saúde (UBS) de referência, onde serão avaliados pelo médico, e mediante prescrição podem realizar o cadastro na Farmácia do Município. “A gestão da Secretaria de Saúde e o prefeito Sivaldo Albino têm este compromisso com a população, garantindo o acesso contínuo aos medicamentos e um tratamento eficaz para os pacientes diabéticos do município. Esta iniciativa, aliada a outras práticas de promoção à saúde vão levar mais qualidade de vida para as pessoas”, destaca a secretária de Saúde, Catarina Tenório.

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