GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

quinta-feira, 3 de setembro de 2020

NOVA ETAPA / Eventos corporativos com até 100 pessoas liberados em todo o Estado. Confira como fica Garanhuns

Medida foi incluída na Etapa 6 do Plano de Convivência com a Covid-19. No interior, Ouricuri segue para essa etapa, enquanto Garanhuns e Petrolina vão para a fase 7



O Governo de Pernambuco, após análise do Gabinete de Enfrentamento ao novo coronavírus, autorizou a realização de eventos corporativos com limite máximo de 100 pessoas ou com ocupação de até 30%, o que for menor, a partir da próxima segunda-feira (07). A medida vale para todo o Estado, uma vez que o setor foi incluído na Etapa 6 do Plano de Convivência das Atividades Econômicas com a Covid-19.

Os eventos contemplados nessa fase podem ser realizados por empresas públicas, privadas, organizações sociais ou entidades sem fins lucrativos. Além da limitação de público, outra regra é que os eventos não poderão ultrapassar as 22h. Todos os protocolos serão disponibilizados no site oficial www.pecontracoronavirus.pe.gov.br.

“Dividimos os eventos em corporativos, sociais e culturais. Os eventos sociais, aqueles que têm o objetivo de socialização e comemoração, como casamento, batizado, aniversário, festas, estamos prevendo para a Etapa 9, também com até 100 pessoas ou 30% da capacidade. Já para a Etapa 10, acrescentamos o aumento da capacidade de todos os três tipos de eventos para até 300 pessoas, ou 50% da capacidade do estabelecimento”, explicou o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Bruno Schwambach.

AVANÇOS – Na Macrorregião 2, a Geres V, no Agreste – que tem Garanhuns como cidade polo – e na Macrorregião 4, a Geres VIII, com sede em Petrolina, no Sertão, vão para a Etapa 7. Assim, os serviços de alimentação e shopping centers poderão ampliar seu horário de funcionamento para as 22h. Até o momento, os estabelecimentos estão funcionando das 10h às 20h (centros de compras) e das 6h às 20h (alimentação).

“Por lá, na 5ª Gerência Regional de Saúde, tivemos uma redução superior a 40% nos casos de SRAG (síndrome respiratória aguda grave), na comparação das semanas 35 e 33, e uma queda de mais de 30% nos óbitos por SRAG. Com isso, temos a segurança de avançar de etapa na 5ª geres, igualando a situação da 2ª Macrorregião”, afirmou o secretário de Saúde, André Longo.

Ainda na Macrorregião 4, a Geres IX, que tem como destaque os municípios de Araripina e Ouricuri, avança da Etapa 4 para a 6 nesta segunda. Com isso, serão autorizados os serviços de escritório com 50% da carga, de alimentação com 50% da capacidade, podendo funcionar das 6h até as 22h, além da reabertura de academias de ginástica, feiras, shopping centers e comércio varejista de rua com distanciamento social de 10 metros quadrados para cada cliente. Acontece ainda a volta de 100% do efetivo do comércio e aluguel de veículos, assim como serviços de vistoria. Nas demais Gerências Regionais de Saúde, não haverá avanço das regras de flexibilização na próxima semana.

“A Geres IX, que viveu um momento de isolamento social rígido e que não vinha avançando de etapas nas últimas semanas, apresentou, por conta destas ações mais restritivas, indicadores muito satisfatórios. Por lá, tivemos uma redução de 49,1% no número de casos de SRAG e de 57,9% nos óbitos no acumulado de 2 semanas”, complementou André Longo.

O Governo de Pernambuco volta a reforçar que o avanço do Plano de Convivência com a Covid-19, a fim de garantir a aplicação de novas regras de flexibilização de atividades econômicas, depende do controle dos dados epidemiológicos registrados pela Secretaria Estadual de Saúde.

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Reforma administrativa prevê contratação de servidor sem estabilidade

O governo encaminha hoje ao Congresso Nacional o texto da reforma administrativa, que cria um regime jurídico para a contratação de servidores sem previsão de estabilidade. A revisão dessa regra é o ponto mais sensível da proposta.

O modelo proposto valerá apenas para quem ingressar após a mudança das regras e não afetará as chamadas carreiras típicas de Estado, como auditores fiscais, delegados da Polícia Federal, defensores públicos e diplomatas — essas carreiras poderão adquirir estabilidade, mas só depois de dez anos.

Ao todo, devem ser criados cinco regimes jurídicos para o funcionalismo.

Outras regras, como o fim da progressão automática de carreiras e mudanças nas regras de avaliação de desempenho, devem afetar também funcionários que estão na ativa.

A proposta de emenda à Constituição (PEC) valerá para todos os Poderes da União, estados e municípios. Membros de Poderes, como juízes, promotores e parlamentares, no entanto, devem ficar de fora.

Em paralelo: já tramita na Câmara dos Deputados uma proposta de mudança nas regras do funcionalismo. O texto prevê a extinção de mil cargos, piso salarial menor para servidores em início de carreira e mais degraus para progressão dos funcionários, que só poderiam alcançar o teto da carreira em 25 anos.

Em números: o Brasil tem cerca de 11 milhões de servidores, e, somente na esfera federal, a despesa com pessoal chega a R$ 337 bilhões. Entenda o custo do funcionalismo.

Governo de Pernambuco envia ao MTur o Plano de Ação da Lei Aldir Blanc no Estado

Com a medida, Pernambuco pode ser um dos primeiros estados brasileiros a receber a Renda Emergencial da Lei 14.017/2020



A Secretaria de Cultura de Pernambuco (Secult-PE) protocolou, nesta terça-feira (1º/9), o Plano de Ação da Lei Aldir Blanc na Plataforma + Brasil, que irá auxiliar a Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo (MTur) na distribuição dos recursos da lei. Com a medida, Pernambuco pode ser um dos primeiros estados brasileiros a receber a Renda Emergencial da Lei 14.017/2020, que trata da destinação de verbas a serem aplicadas em ações emergenciais da Cultura por conta da pandemia.

O secretário estadual de Cultura, Gilberto Freyre Neto, destaca a importância da aplicação da Lei Aldir Blanc para a movimentação da cadeia produtiva da cultura no Estado. “De acordo com um estudo da Secult-PE, estima-se que 16 mil profissionais da cultura sejam contemplados pela Renda Emergencial, e que aproximadamente 2.500 agentes culturais sejam contemplados por meio de editais e prêmios”, pontua o secretário.

“A situação requer agora a máxima responsabilidade dos gestores públicos, não apenas na execução, bem como na garantia de que os benefícios cheguem o mais rápido possível aos artistas, trabalhadores da cultura e equipamentos culturais que mais necessitam desses recursos”, complementa Gilberto Freyre Neto.

Segundo Silvana Meireles, secretária executiva da Secult-PE, de acordo com os critérios estabelecidos pelo MTur para a execução da lei, após o envio do Plano de Ação o documento passa por uma aprovação na Plataforma + Brasil, que criará uma conta bancária para a transferência dos recursos. “Em seguida, o Ministério do Turismo, por meio da Secretaria Especial de Cultura, possibilitará a assinatura do termo de adesão para que o recurso seja transferido ao Estado”, explica a gestora. O processo é semelhante para os municípios que solicitarem os recursos da lei.

A data prevista para que artistas e fazedores de cultura comecem a receber os recursos dependerá da aprovação do Plano de Ação pelo Governo Federal e deverá constar na Regulamentação Estadual, com previsão de divulgação por parte da Secult-PE ainda na primeira quinzena de setembro. Também está programada para os próximos dias a divulgação do formulário de solicitação do benefício emergência aos profissionais da cultura.

RENDA EMERGENCIAL - Os recursos totais são da ordem de R$ 3 bilhões para todo o País, ficando destinado para Pernambuco R$ 143 milhões – em valores aproximados –, a serem distribuídos com o Governo de Pernambuco (R$ 74 milhões) e todos os municípios pernambucanos (R$ 69 milhões).

Esse valor abrange três categorias distintas (incisos I, II e III da Lei): 1) auxílio emergencial de R$ 600 por no mínimo três meses para trabalhadores e trabalhadoras da cultura (pessoas físicas) com atividades interrompidas durante a pandemia; 2) um apoio financeiro entre R$ 3 mil e R$ 10 mil para espaços culturais e artísticos, microempresas e pequenas empresas culturais, organizações culturais comunitárias, cooperativas e instituições culturais que também tiveram suas atividades suspensas pelo isolamento social; 3) e um percentual mínimo de 20% do valor destinado para cada unidade federada a ser investido em editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural.

Aos governos estaduais ficará a responsabilidade de fazer os pagamentos às pessoas físicas, por meio da Renda Emergencial, deixando os pagamentos do subsídio mensal aos espaços culturais e aos coletivos a cargo das prefeituras. Tanto o estado quanto os municípios publicarão editais para apoio e fomento à cadeia produtiva da cultura.

REUNIÃO COM GESTORES - Numa parceria com os três conselhos estaduais de cultura (Audiovisual, Preservação do Patrimônio e de Políticas Culturais), a Secult-PE promove, nesta quarta-feira (3/9), uma reunião virtual com gestores de cultura de Pernambuco para apresentar o Mapa Cultural e como ele será utilizado na execução da Lei Aldir Blanc pelos municípios. O encontro será realizado das 10h às 12h, via Google Meet.

ENCONTRO LAB PE - Lançado pela Secult-PE no último dia 14 de agosto, o Encontro LAB PE – que tem como objetivo informar a sociedade civil e gestores municipais sobre a Lei Aldir Blanc – segue, até a próxima sexta-feira (4), com o atendimento ao público.

Quem quiser participar dos próximos encontros do birô de atendimento, que acontecem sempre das 14h às 16h, via Google Meet, basta preencher o formulário disponível aqui e sinalizar o dia/tema que deseja debater. O link de acesso às salas será disponibilizado via e-mail, até às 14h. A programação das reuniões do Encontro LAB PE da próxima semana já está definida, conforme o calendário abaixo:

QUARTA-FEIRA (2/9)

- O que os municípios precisam fazer para executar a Lei Aldir Blanc?

QUINTA-FEIRA (3/9)

- Circo, Dança, Teatro e Ópera na Lei Aldir Blanc

SEXTA-FEIRA (4/9)

- Audiovisual – Lei Aldir Blanc

Governo do Estado divulga calendário de pagamento dos servidores públicos referente ao mês de agosto



O Governo de Pernambuco, mesmo diante dos desafios impostos pela pandemia do novo coronavírus, vem unindo esforços para honrar os seus compromissos junto ao funcionalismo público estadual. Neste sentido, o governador Paulo Câmara divulga o calendário de pagamento de todos os servidores do mês de agosto. Os aposentados e pensionistas irão receber o salário na próxima sexta-feira (04.09). Já os servidores ativos e comissionados terão o pagamento efetuado no próximo dia 08.

COM FOTOS: Hospital Dom Moura passa a contar com novo Centro de Imagens

Setor passa a ser equipado com raio-X digital, que vai ampliar em cinco vezes o quantitativo de exames realizados 




O secretário estadual de Saúde, André Longo, participou, na manhã desta quinta-feira (03.09), da inauguração do novo Centro de Imagens do Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, equipado com um novo aparelho de raio-X, além da recuperação da estrutura predial externa da unidade. Ao todo, foram investidos cerca de R$ 350 mil na compra do aparelho e nas obras estruturais. A unidade já tinha ganho um equipamento de radiologia portátil em junho, ampliando para R$ 650 mil os investimentos no serviço. O novo equipamento digital vai ampliar em até cinco vezes o quantitativo de exames, saindo dos atuais 100 para até 500 diariamente. Com a inauguração do novo Centro de Imagens, a unidade passa a contar com três raios-X para o atendimento da população.

“A partir de hoje, este novo aparelho digital já passa a atender aos pacientes do Hospital Dom Moura, serviço tão importante para os moradores do Agreste Meridional pernambucano. O equipamento atenderá todas as especialidades presentes na unidade, onde este exame de imagem se faça necessário para investigação e definição da conduta médica adotada para cada paciente”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo. O secretário ainda ressaltou que “este investimento está dentro do planejamento do governador Paulo Câmara para reestruturar e requalificar os nossos hospitais do interior”.

Durante a inauguração, o secretário André Longo adiantou que, em breve, o Dom Moura também ganhará um tomógrafo para reforçar o Centro de Imagem. A equipe de engenharia da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) esteve no local para analisar a área para que seja feito o projeto estrutural para receber o novo equipamento.

“Esse tomógrafo irá qualificar ainda mais os processos de diagnóstico dos pacientes da região”, frisou Longo. O Hospital Regional Dom Moura é uma unidade de referência em diversos atendimentos de emergência em especialidades como clínica médica e cirúrgica, obstetrícia, pediatria e ortopedia para a população dos 21 municípios que compõem a V Gerência Regional de Saúde (Geres), com seus mais de 500 mil habitantes.

Anualmente, o serviço realiza uma média de 90 mil atendimentos, 2,5 mil partos e cerca de 1,5 mil procedimentos cirúrgicos. O serviço ainda oferta à população atendimentos ambulatoriais nas áreas de ginecologia, ortopedia, neurologia, pediatria, cardiologia, pré-natal de alto risco, cirurgia geral e urologia, otorrinolaringologia, dermatologia, neuropediatria e geriatria, através do Programa Saúde do Idoso, ambulatório de microcefalia. Por ano, o ambulatório realiza uma média de 2,2 mil consultas.

Hospital Dom Moura passa a contar com novo Centro de Imagens

HRDM será equipado com raio-X digital, que vai ampliar em cinco vezes o quantitativo de exames realizados. Secretaria Estadual de Saúde atendeu pedido de Sivaldo Albino



O secretário estadual de Saúde, André Longo, participa, nesta quinta-feira (03.09), às 8h30, da inauguração do novo Centro de Imagens do Hospital Regional Dom Moura, em Garanhuns, equipado com um novo aparelho de raio-X, além da recuperação da estrutura predial externa da unidade. Ao todo, foram investidos cerca de R$ 350 mil. A conquista para a saúde pública regional foi um pedido do deputado Sivaldo Albino.

O novo equipamento digital vai ampliar em até cinco vezes o quantitativo de exames, saindo dos atuais 100 para até 500 diariamente. Com a inauguração do novo Centro de Imagens, a unidade passará a contar com três raios-X para o atendimento da população. Ainda na ocasião, será apresentado o resultado da obra de recuperação da estrutura externa que envolve o hospital. 

“A partir de hoje, este novo aparelho digital já passa a atender aos pacientes do Hospital Dom Moura, serviço tão importante para os moradores do Agreste Meridional pernambucano. O equipamento atenderá todas as especialidades presentes na unidade, onde este exame de imagem se faça necessário para investigação e definição da conduta médica adotada para cada paciente”, afirmou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

O Hospital Regional Dom Moura é uma unidade de referência em diversos atendimentos de emergência em especialidades como clínica médica e cirúrgica, obstetrícia, pediatria e ortopedia para a população dos 21 municípios que compõem a V Gerência Regional de Saúde (Geres), com seus mais de 500 mil habitantes. Anualmente, o serviço realiza uma média de 90 mil atendimentos, 2,5 mil partos e cerca de 1,5 mil procedimentos cirúrgicos. O serviço ainda oferta à população atendimentos ambulatoriais nas áreas de ginecologia, ortopedia, neurologia, pediatria, cardiologia, pré-natal de alto risco, cirurgia geral e urologia, otorrinolaringologia, dermatologia, neuropediatria e geriatria, através do Programa Saúde do Idoso, ambulatório de microcefalia. Por ano, o ambulatório realiza uma média de 2,2 mil consultas.

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