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DESTAQUES DO BLOG

segunda-feira, 31 de agosto de 2020

BOLSONARO E O PSL

 



Sem conseguir criar o Aliança pelo Brasil, o presidente Jair Bolsonaro tenta agora resgatar um projeto que lhe daria poder, dinheiro e voz dentro do PSL. 

Em documento rascunhado ainda antes da saída de Bolsonaro, são previstas mudanças no estatuto da legenda que colocariam o governante em pé de igualdade com o presidente e fundador da sigla, o deputado Luciano Bivar. Entre as medidas, está a previsão de que Bolsonaro tenha poder sobre recursos dos fundos partidário e eleitoral e sobre a definição dos diretórios estaduais. 

Além do PSL, o presidente negocia sua filiação com outras legendas, como o PTB e o Patriota.

Revista Veja

Alunos do Colégio Santa Joana D'Arc participam do lançamento da árvore de livros




Os alunos do CSJD foram contemplados com a maior plataforma de leitura digital do Brasil, a Árvore de Livros.

Entendemos que plantar a leitura, muda histórias e transforma a sociedade. Em parceria com o Sistema de Ensino Positivo, os alunos desde a Educação Infantil até o 9º ano do Ensino Fundamental anos finais, terão acesso a Árvore de Livros para fazerem suas leituras e crescerem cada vez mais.

A plataforma foi estruturada para dar assistência aos alunos nesse momento de aulas remotas.

A entrada na plataforma será através do Positivo ON.

O CSJD busca soluções, maneiras e técnicas diariamente, para oferecer um ensino de qualidade.

A leitura é o passaporte para a transformação do ser humano, tornando os leitores protagonistas de suas próprias ações.

Os professores receberam Formação Pedagógica para inserir o uso da Árvore dos Livros dos alunos.

Veja os passos para utilizarem a árvore de livros.

São mais de 1.500 livros com obras e escritores renomados nos diversos segmentos.

Paulo Câmara entrega novos equipamentos que quadruplicam processamento de exames no Lacen-PE

Com investimento da ordem de R$ 6 milhões, máquinas vão quadruplicar a capacidade de processamento de exames de biologia molecular para Covid-19 em Pernambuco






Em visita ao Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE), nesta sexta-feira (28.08), o governador Paulo Câmara inaugurou dois novos equipamentos que vão ampliar a capacidade de processamento de testagem das atuais 800 amostras diárias para 3,2 mil. Foram investidos, por meio da Fundação de Amparo a Ciência e Tecnologia do Estado de Pernambuco (Facepe), R$ 6 milhões nos equipamentos, além da compra de 120 mil testes RT-PCR.  No Diário Oficial de hoje, foi publicada autorização para a convocação de mais 39 biomédicos e farmacêuticos/bioquímicos, aprovados em seleção, para reforçar o quadro do Lacen.

“A pandemia da Covid-19 mostrou a necessidade de estarmos cada vez mais preparados para os desafios que possam acontecer no futuro. A testagem, o diagnóstico, os exames laboratoriais precisam e têm uma relevância fundamental nesse processo. Pernambuco sai na frente, mais uma vez, com a aquisição de máquinas que vão dar uma capacidade de testagem quatro vezes maior que a atual. Vai dar celeridade e qualidade, a um custo menor, e vamos estar preparados para o futuro", afirmou Paulo Câmara.

Os novos equipamentos, de última geração e importados, vão fazer a extração do RNA das amostras do material biológico coletado e o processamento do exame de RT-PCR em si, automatizando esse processo e permitindo quadruplicar a capacidade de produção diária. Desde o início da pandemia da Covid-19, o Lacen-PE já processou mais de 73 mil exames de biologia molecular (RT-PCR), considerado padrão ouro por ser mais sensível e detectar a atividade viral em sua fase mais aguda, ou seja, quando a carga de transmissão do paciente está mais alta. Esse quantitativo representa 50% de toda a produção desse tipo de exame no Estado.

Além dos 120 mil kits de testagem comprados via Facepe, o Governo do Estado também foi responsável por adquirir mais de 57,5 mil exames do tipo RT-PCR para o Lacen e laboratórios conveniados. Outros 102 mil foram repassados pelo Ministério da Saúde, e houve a doação de outros 56 mil do Grupo Unilever, Petrobrás e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Por meio da Secretaria Estadual de Saúde, ainda foram comprados outros equipamentos para o laboratório (freezer, extrator, termoiclador, entre outros), além de insumos (swab, kits de amplificação) e equipamentos de proteção individual (EPIs) para garantir a atuação com segurança dos profissionais que circulam por áreas com risco biológico.

"Esse novo parque tecnológico, com essas duas máquinas, transformam a virologia em Pernambuco. As máquinas automatizadas, tanto de extração de RNA quanto de processamento, são o que há de melhor no mundo à disposição do povo de Pernambuco, à disposição dos valorosos técnicos do Lacen, que começaram esse processo aqui manualmente, mas com muito afinco, com muito zelo, fazendo um trabalho de manhã, de tarde e de noite para dar resposta a essa pandemia. Agora, a gente consegue entregar para eles equipamentos de última geração que vão fazer a diferença para podermos entregar exames de qualidade e no menor espaço de tempo”, declarou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

RECURSOS HUMANOS – Para garantir essa ampliação, vários investimentos no quadro de pessoal estão sendo realizados no Lacen desde o início da pandemia. Ao todo, 268 profissionais ampliaram o quadro do laboratório, entre biomédicos, farmacêuticos, bioquímicos, sanitaristas e demais técnicos. Desses, 51 foram aprovados em concurso público. Os outros 217 são oriundos de seleções públicas, sendo que 39 deles foram chamados em publicação do Diário Oficial desta sexta. Com isso, já são cerca de 450 profissionais na instituição.

"Com a convocação de novos profissionais que o governador está fazendo, além dos investimentos em infraestrutura que estamos fazendo aqui – e com a perspectiva de ampliar ainda mais na medida em que formos melhorando a infraestrutura e a chegada dos recursos humanos – esperamos chegar até a sextuplicar essa capacidade de produção de exames na área molecular de RT-PCR”, destacou André Longo.

PROCESSAMENTO EM PETROLINA – A partir da próxima segunda-feira (31.08), começa a funcionar o primeiro centro de processamento de exames de biologia molecular (RT-PCR) para detecção do vírus da Covid-19 no interior do Estado. As análises serão feitas no laboratório do Hospital Universitário da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf), em Petrolina, a partir de uma parceria entre essa instituição, a Secretaria Estadual de Saúde, o Ministério da Educação, a Prefeitura de Petrolina e parceiros privados. Inicialmente, a produção será de 30 exames diários, atendendo à demanda dos sete municípios da VIII Gerência Regional de Saúde (Geres). A expectativa é chegar a 500 testes processados semanalmente, atendendo toda a IV Macrorregional de Saúde, que integra, além da VIII Geres, a VII (Salgueiro) e a IX (Ouricuri). A Univasf cedeu toda a infraestrutura e pessoal – professores e alunos ficarão responsáveis pelas análises – para que o trabalho pudesse ser efetivado.

TESTES REALIZADOS – Até o momento, foram realizados mais de 321 mil exames para a detecção da Covid-19 em pacientes no Estado. Desse total, mais de 146,7 mil foram do tipo RT-PCR e demais testes rápidos. Dos testes de biologia molecular, mais de 123 mil (84%) foram processados no Lacen e nos laboratórios parceiros e conveniados. Os outros 16% foram realizados na rede privada. De acordo com a Plataforma Integrada de Vigilância em Saúde (Ivis) do Ministério da Saúde, Pernambuco é o 7º Estado do país que mais realizou exames do tipo RT-PCR no Brasil.

Fotos: Diego Nigro/SEI

Museus ligados à Fundarpe reabrem no dia 16 de setembro

Nesta reabertura, os equipamentos vão adotar protocolos e recomendações das autoridades médicas e sanitárias


A Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) informa que, a partir do próximo dia 16 de setembro (quarta-feira), reabrirá para visitação pública os museus e centros culturais localizados no Recife e em Olinda que gerencia.

Compõem o calendário de reabertura os seguintes espaços: Museu do Estado de Pernambuco, Estação Capiba – Museu do Trem, Museu de Arte Sacra de Pernambuco, Museu Regional de Olinda, Museu de Arte Contemporânea de Pernambuco, Museu da Imagem e do Som de Pernambuco (atendimento ao pesquisador), Torre Malakoff e Espaço Pasárgada.

MEDIDAS - Para essa etapa de reabertura, a Fundarpe adotará requisitos básicos e procedimentos seguros para funcionamento e abertura gradual à visitação dos espaços. O objetivo é retomar e dar continuidade às atividades presenciais das instituições e manter as medidas de prevenção diante da pandemia da doença causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2 /COVID-19), garantindo que colaboradores e público sigam as recomendações mundiais de saúde, respeitando as orientações de distanciamento social e higiene.

O uso de máscaras será obrigatório, com implementação de regras de circulação e definição de quantidade de visitantes por ambientes e turnos, de acordo com as especificidades de cada um desses equipamentos culturais. Ainda, cada um dos espaços culturais passará por um rigoroso e contínuo processo de higienização, de acordo com as normas sanitárias vigentes e terá sinalização informativa acerca das recomendações e práticas para funcionários e público.

O horário de visitação será de terça a sexta, das 11h às 17h (exceto para o Espaço Pasárgada, que abrirá de segunda a sexta, das 11h às 17h); sábados e domingos, das 14h às 17h. A realização de ações de música, teatro, cinema, saraus e outras atividades específicas nesses locais permanecem suspensas.

Os equipamentos culturais em todo o Estado tiveram suas atividades ao público interrompidas no mês de março, em cumprimento ao Decreto Estadual nº 48.832, de 19 de março de 2020, que traz recomendações do Governo de Pernambuco para a pandemia.

A flexibilização não atingirá, neste momento, o Museu do Barro de Caruaru, o Teatro Arraial Ariano Suassuna e os cinemas São Luiz e Cineteatro Guarany, também ligados à Fundarpe.

domingo, 30 de agosto de 2020

OAB-PE promove evento online com foco em propaganda eleitoral




Faltando menos de um mês para o pontapé nas eleições e o início das propagandas de Rádio e TV, a Comissão de Direito Eleitoral (CDE) da OAB-PE promove, nesta segunda-feira (31), o evento Eleições 2020: Propaganda Eleitoral, que é totalmente voltado para debater a temática. A atividade, que acontece das 9h às 14h30, é gratuita e será transmitida no canal de YouTube da OAB, com coordenação acadêmica da advogada e presidente da CDE Diana Câmara. Serão três painéis, com duas palestras em cada um deles. O evento conta com a participação de diversos nomes nacionais do Direito Eleitoral, como o ex-ministro do TSE, Henrique Neves. 

O início da atividade será marcado por uma homenagem aos desembargadores Frederico Neves, Carlos Moraes, presidente e vice-presidente do TRE/PE, a Orson Lemos, diretor geral do TRE, além das juízas Mariana Vargas e Paula Malta e a secretária judiciária Roberta Azevedo, todos da Justiça Eleitoral. 

Em seguida, das 10h às 11h30, o evento traz o painel Propaganda antecipada e liberdade de expressão, com a Desembargadora do TRE de Alagoas, Jamile Coelho, e o advogado eleitoralista Guilherme Gonçalves. 

A partir das 11h30, o painel Fake News e Propaganda Eleitoral nas Redes Sociais terá a participação do Advogado especialista em Direito Eleitoral Digital Diogo Rais (Professor da Mackenzie) e da também advogada eleitoralista Maria Claudia Bucchianeri. 

O último painel, que se inicia às 13h, aborda o tema Campanhas eleitorais: propaganda e os reflexos na prestação de contas, com o ex-ministro do TSE, Henrique Neves, e Ana Carolina Clevé, que é Presidente do Instituto Paranaense de Direito Eleitoral (IPRADE), também advogada eleitoralista. 

Responsável pela coordenação da atividade, a advogada Diana Câmara, que após quase dois anos à frente da Comissão de Direito Eleitoral, encerra suas atividades na presidência do colegiado, destaca o objetivo do evento. “Estamos próximos do período eleitoral, restando menos de um mês para o início da propaganda eleitoral, que esse ano tem um papel ainda mais relevante nesse período da pandemia. Pensamos em trazer nomes nacionais para discutir os aspectos mais relevantes dessa temática, evidenciando pontos que são necessários para os advogados eleitorais que atuam nesse período”, pontua. 

A atividade tem apoio institucional do TRE, da Escola Judiciária Eleitoral do TSE E TRE, da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP) e do Instituto de Direito Eleitoral e Público de Pernambuco (IDEPPE).

sexta-feira, 28 de agosto de 2020

NOTA À IMPRENSA - POLÍCIA PENAL - SJDH


A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) avalia como positiva a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC), pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), nesta quinta-feira (27/08), que cria a Polícia Penal para ficar como responsável pela segurança dos estabelecimentos penais.

A alteração valoriza a categoria, que a partir da emenda, passa a integrar o conjunto de instituições do aparelho da segurança pública, seguindo as diretrizes das Forças Armadas, previstas na Constituição Federal, em seu Art. 142.

quarta-feira, 26 de agosto de 2020

Dados revelam falta de investimento do MEC na preparação do ensino básico para o pós-pandemia



Uma análise sobre a execução orçamentária do Ministério da Educação mostra que o governo federal nada tem feito para promover investimentos para uma possível retomada das aulas presenciais nas redes públicas do ensino básico. Dos R$ 2,4 bilhões que poderiam ser aplicados na preparação das escolas, apenas R$ 41,2 milhões já foram executados. Os recursos poderiam ter sido aplicados, por exemplo, na melhoria da infraestrutura, na aquisição de equipamentos. 

“A pandemia provocou o fechamento das escolas, no Brasil, em meados de março. Chegamos ao fim do quinto mês enfrentando as consequências e tentando minimizar os efeitos do novo coronavírus no país. Teria dado tempo de o MEC ter envidado esforços para ajudar estados e municípios a se prepararem para a implantação do ensino híbrido ou mesmo a retomada das aulas presenciais, quando tivermos segurança”, criticou o deputado Danilo Cabral (PSB). 

O levantamento, realizado pelo gabinete do parlamentar, com dados até agosto, mostra que no orçamento previsto para o ensino básico deste ano, duas ações são relacionadas a investimentos: apoio à infraestrutura e apoio ao desenvolvimento. A primeira trata sobre construção, ampliação, reforma e adequação de espaços escolares e aquisição de equipamentos e teve execução de 3,99% do previsto. "Esses recursos poderiam ser utilizados na preparação das escolas para o pós-pandemia, afinal, desde março sabia-se que novos protocolos terão quer ser adotados para receber a comunidade escolar”, exemplifica Danilo Cabral. 

A execução da ação apoio ao desenvolvimento é ainda menor, de apenas 0,02%. Dos iniciais R$ 1,5 bilhão previstos no orçamento, foram pagos R$ 254,1 mil. O dinheiro deve ser aplicado em iniciativas voltadas para o desenvolvimento, a universalização e a melhoria do processo educacional em todas as etapas e modalidades da educação básica; apoio a instituições públicas de todas as esferas do governo para o desenvolvimento de ações que visem à melhoria da qualidade do ensino. Ou seja, essa rubrica permite a realização de um amplo campo de ações. “Segundo a Organização Mundial de Saúde, 39% das escolas brasileiras não têm estrutura básica para lavagem de mãos. O dinheiro poderia ter sido usado para sanar esse problema”, diz Danilo Cabral. 

O deputado lembra que a queda na arrecadação de impostos repassados à educação, provocada pela pandemia, deve gerar uma perda de R$ 31 bilhões, de acordo com dados do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), em 2020. “Há recursos disponíveis no MEC, mas falta vontade política para utilizá-los. O novo ministro Milton Ribeiro disse que seu foco é a educação das crianças, mas não deu uma palavra sequer sobre o que pode ser feito para ajudar as escolas a se preparem para a nova realidade”, destaca Danilo Cabral. 

Na Câmara dos Deputados, tramitam projetos de lei com o objetivo de minimizar os efeitos da pandemia na educação básica, como o Plano Emergencial para a Educação, que prevê um aporte de R$ 30 bilhões na área para recompor as perdas do setor, e o de aquisição e distribuição de tablets e pacotes e internet para todos os alunos e professores do ensino básico público da rede pública. “Buscamos, no Congresso Nacional, soluções para o pós-pandemia na educação. Como o governo federal não dá as respostas necessárias, precisamos mobilizar toda sociedade para que as propostas saiam do papel”, diz Danilo Cabral. 

Foto: Chico Ferreira

terça-feira, 25 de agosto de 2020

DIOCESE DE GARANHUNS PROMOVE PRIMEIRA EDIÇÃO DA SEMANA CATEQUÉTICA



Com o tema “Catequese a serviço da iniciação à Vida Cristã”, a Diocese de Garanhuns, em Pernambuco, promoverá de quarta (26) a domingo (30) a I Semana Catequética Diocesana. O evento virtual poderá ser acompanhado por agentes de pastoral e demais interessados por meio dos canais da Pastoral da Comunicação (Pascom) no Facebook (pascomdiocesedegaranhuns) e no YouTube (PascomGus).

O primeiro dos quatro dias de formação e aprofundamento começa com uma reflexão sobre “A iniciação à Vida Cristã com inspiração catecumenal”. O assunto será abordado pelo coordenador diocesano da Catequese, na Diocese de Garanhuns, Jadson Ferreira, e pelo agente da pastoral Jean Melo. Na quinta (27), “A Palavra de Deus na catequese: anunciada vivida e celebrada” será o mote do encontro com a catequista Socorro Santos.

O debate sobre “Catequese e liturgia: duas faces do mesmo mistério” será apresentado na sexta (28) por Késsia Santos e Joseane Machado. No sábado (29), os agentes de pastoral José Adriano e Maria Helena discutirão “Catequese e missão: catequista sal da terra e luz do mundo”. As formações serão ao vivo com início sempre às 19h30.
Dia do Catequista

No domingo (30), dia em que a Igreja no Brasil homenageia os agentes de pastoral que doam suas vidas à catequese, a Diocese de Garanhuns encerrará a semana de encontros com a Celebração Catequética. A Liturgia da Palavra ocorrerá, às 15h, e será conduzida por catequistas da Igreja no agreste pernambucano.

“Agradecemos imensamente a Deus por essa vocação tão nobre e tão especial na Igreja. Vamos acompanhar [depois de uma semana de formação] uma bela celebração catequética para marcar essa dia tão importante. Desde já parabenizo a todos desejando-lhes luz, paz bênção e força para continuarem a desenvolver a sua missão”, afirmou o bispo diocesano e presidente da CNBB Nordeste 2, dom Paulo Jackson Nóbrega de Sousa.

Colégio Santa Joana D’Arc realiza avaliação diagnóstica da 2ª unidade com seus alunos

Nos dias 21 a 24/08 alunos do Colégio Santa Joana D’Arc realizaram a segunda etapa das avaliações diagnósticas através da plataforma Positivo On.

No CSJD a inspiração não tem limites! Proporcionamos novas experiências a cada momento, a fim de acelerar resultados e formar seres humanos competentes e compromissados com a vida, prontos para o crescimento e melhoria do mundo em que habitamos.

Parabenizamos a dedicação de todos os nossos alunos e alunas, do 1º ao 9º ano, nossos pensadores, sonhadores e criadores de um mundo melhor.


Expresso Cidadão terá totens de medição automática de temperatura

As unidades dos Shoppings Riomar, Patteo e da Boa Vista recebem centenas de pessoas por dia. Os postos de Garanhuns e Caruaru também serão beneficiados



Com o objetivo de tornar mais seguro o acesso dos usuários às unidades do Expresso Cidadão, o Governo de Pernambuco têm utilizado as novas tecnologias. Recentemente, a empresa chinesa Dahua Technology entregou ao Estado cinco totens de controle, que medem a temperatura corporal e fazem mapeamento facial, para checar se a pessoa a ser atendida está usando máscara de proteção.

Por meio da Secretaria de Administração (SAD), cinco unidades do Expresso Cidadão receberam os equipamentos. “O primeiro totem já está em operação no Expresso Cidadão do Shopping Riomar e, até o fim do mês, os equipamentos estarão funcionando no Expresso Cidadão do Shopping Boa Vista, no Shopping Patteo, em Olinda, além das cidades de Garanhuns e Caruaru”, afirmou Paulo Câmara. “O uso da tecnologia na prevenção é uma das ações a que temos nos dedicado nesse processo de convivência com a Covid-19”, acrescentou.

A secretária estadual de Administração, Marília Lins, agradeceu a contribuição, que disse ter vindo num momento oportuno. “A chegada desses equipamentos preventivos reforça ainda mais os protocolos de segurança, que já vêm sendo utilizados em todas as unidades do Expresso Cidadão. Como por exemplo, a utilização de álcool em gel, máscaras e o distanciamento dos espaços voltados para o atendimento. É fundamental mantermos todos os cuidados no combate à Covid-19”, pontuou Marília.

A Dahua Technology é uma empresa privada, cuja parceria com o Governo do Estado visa proporcionar mais segurança na entrega dos serviços à população. “O controle de acesso inteligente é uma solução que usa inteligência artificial para determinar se os usuários estão usando máscara para medir a temperatura de quem estiver passando. O sistema pode emitir um alerta em tempo real pedindo para que usuários sem proteção utilizem máscara e caso um usuário com febre tenha se aproximado do aparelho”, explicou o diretor de Canais da Dahua Technology, Fabio Lopes.

Sete unidades do Expresso Cidadão – no Pina, Boa Vista, Olinda, Caruaru, Garanhuns, Vitória de Santo Antão e Salgueiro – estão funcionando com horário reduzido. A oitava unidade, em Petrolina, reabrirá amanhã (26.08). Todas as medidas de segurança foram adotadas pelos expressos, de acordo com os protocolos recomendados pela Secretaria Estadual de Saúde.

Fotos: Américo Santos/SEI

QUEM SERÃO OS PRIMEIROS A TOMAR VACINA CONTRA O COVID-19

 A FILA DA VACINA

Um relatório da Universidade Johns Hopkins recomendou que a aplicação da vacina contra a Covid-19, quando ela estiver disponível, seja dividida por grupos . Segundo o estudo, no primeiro grupo devem estar os profissionais de saúde envolvidos na resposta à doença, além das pessoas mais vulneráveis, como idosos acima de 65 anos e grávidas. 

Essa primeira leva também inclui professores, trabalhadores do transporte público e fornecedores de alimentos. No segundo grupo, estão, por exemplo, os demais profissionais de saúde, indígenas e policiais. O relatório foi direcionado aos EUA, mas suas recomendações servem também para o Brasil.

REVISTA VEJA

CAIXA COMEÇA A OPERAR NOVAS LINHAS DE CRÉDITO PARA PEQUENAS E MÉDIAS EMPRESAS

Novas modalidades facilitam acesso ao crédito frente aos impactos econômicos decorrentes da pandemia da COVID-19

A CAIXA passou a disponibilizar, desde esta segunda-feira (24), novas linhas de crédito para capital de giro com garantia do Fundo Garantidor para Investimentos (FGI), no âmbito do Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (PEAC), instituído pela Medida Provisória n° 975/2020, que foi convertida na Lei nº 14.042/2020. As novas modalidades de crédito foram criadas para facilitar o acesso ao crédito às empresas de pequeno e médio porte frente aos impactos econômicos decorrentes da pandemia da COVID-19.

O prazo total da operação é de até 60 meses, sendo que para as pequenas empresas a taxa de juros é a partir de 0,63% ao mês, a depender da garantia ofertada, com prazo de carência de 9 até 12 meses. A taxa de juros para as médias empresas é a partir de 0,53% ao mês.

As linhas são destinadas às empresas com faturamento fiscal superior a R$ 360 mil e inferiores a R$ 300 milhões ao ano, considerando a receita bruta apurada em 2019. No caso de grupos econômicos, é considerado o faturamento consolidado do grupo.

Para o presidente da CAIXA, Pedro Guimarães, essa é mais uma linha de crédito com condições facilitadas de contratação, que o Governo Federal oportunamente instituiu para reforçar o apoio aos empresários brasileiros. “A CAIXA vai assumir, mais uma vez, o seu papel de instituição protagonista das políticas de crédito para empresas de pequeno e médio porte, apoiando aqueles que estão fazendo o Brasil retomar as atividades econômicas. O crédito poderá ser utilizado de forma livre, para investimentos e capital de giro isolado ou associado ao investimento”, ressalta.

Como solicitar o crédito:

As pequenas empresas, com faturamento fiscal anual inferior a R$ 30 milhões, podem solicitar o crédito nas agências ou manifestar interesse pelo produto por meio de preenchimento de formulário no site CAIXA Com sua Empresa (http://www.caixa.gov.br/caixacomsuaempresa/).

Para as médias empresas, com faturamento fiscal anual superior a R$ 30 milhões, o cliente entra em contato diretamente com uma das agências empresariais, para coleta dos documentos e demais tramites de contratação.

As contratações podem ser realizadas até 31 de dezembro de 2020, podendo ser prorrogadas caso haja alteração legal, ou até a utilização do limite disponibilizado para a CAIXA no Programa, o que ocorrer primeiro.

A garantia é limitada a 80% do valor do crédito, mais o aval dos sócios, podendo ser agregadas outras garantias adicionais. As empresas também contarão com a isenção da Taxa de Abertura de Crédito (TAC).

Os recursos poderão ser utilizados para realizar investimentos, como a aquisição de máquinas e equipamentos, despesas operacionais, como pagamento de salário de empregados, compra de matérias-primas, mercadorias, entre outros.

Limites das operações:

Os empresários poderão solicitar o crédito no valor mínimo de R$ 15 mil até o valor máximo de R$ 10 milhões, considerando a soma das operações contratadas com garantia do FGI para o mesmo CNPJ, sendo o valor da contratação definido conforme a avaliação de crédito do cliente.

Sistema prisional de PE recebe reforço na segurança

Espingardas, coletes balísticos, veículos tipo xadrez e drone farão a segurança aérea e em solo nos presídios do Estado

Pedro Eurico e Cícero Rodrigues fizeram a entrega dos investimentos para Polícia Penal




O Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), entregou, na manhã desta terça (25.08), novos equipamentos de segurança e veículos para o sistema prisional de Pernambuco. São cinco vans tipo xadrez, um ônibus, 100 espingardas, 258 coletes balísticos e um drone que reforçarão a segurança nas unidades prisionais da Região Metropolitana e Interior de Pernambuco. Os materiais foram oficialmente entregues pelo secretário da pasta, Pedro Eurico, junto ao secretário-executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues, e servidores da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) que estiveram presentes na solenidade, realizada na sede da SJDH, no bairro do Recife.

As vans e o ônibus foram doados pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen/Ministério da Justiça); as espingardas e os coletes à prova de balas foram adquiridos com recursos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) no valor de R$ 357.336,00, e R$ 1.079.641,00, respectivamente. Os veículos serão usados no transporte de presos como apresentações em audiências e transferências entre estabelecimentos penais. As armas são híbridas e dispõem do recurso letal e não letal com o intuito de serem utilizadas no controle de tumultos, motins, rebeliões, bem como, em escoltas. O drone fará o monitoramento aéreo dos presídios. 

O secretário Pedro Eurico registrou a importância das parcerias no enfrentamento da violência e dos novos equipamentos na segurança de presos e servidores. “Ninguém enfrenta a violência sozinho, precisamos de parceiros e de reciclagem e modernização permanente do sistema. A determinação do governador Paulo Câmara é que tenhamos um sistema penitenciário forte para garantir as ações com segurança e tranquilidade da sociedade”. Eurico acrescentou que mais dez vans serão destinadas a Pernambuco. A distribuição dos equipamentos e veículos dependerá da necessidade de cada unidade prisional.Fotos e vídeos: Ray Evllyn (SJDH)

A TRADICIONAL FAMÍLIA BRASILEIRA DA DEPUTADA FLORDELIS


A deputada federal Flordelis (PSD-RJ) foi apontada pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do estado como a mandante do assassinato do marido, o pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019. 

Além disso, o MP acusou Flordelis de praticar os crimes de rachadinha e nepotismo em seu gabinete. 

Na ação deflagrada no Rio, sete filhos e uma neta da deputada foram detidos. A deputada só não foi presa por ter imunidade parlamentar. Investigada há mais de um ano pelo crime, Flordelis trabalha normalmente na Câmara. 

Além das pessoas já indiciadas, o MP do Rio investiga ainda a participação no crime de outros quatro suspeitos.

REVISTA VEJA

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Segundo a polícia, antes do assassinato a tiros, Flordelis começou a tentar matar o marido em maio de 2018, botando arsênico na comida dele.

RENDA BRASIL ADIADO. BOLSONARO QUER O PROGRAMA PARA SE REELEGER, GUEDES DIZ QUE NÃO TEM COMO PAGAR

A insatisfação de Jair Bolsonaro com o valor de 247 reais proposto pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para o Renda Brasil fez com que o anúncio do programa , que seria nesta terça-feira, ficasse para a próxima semana. Segundo um auxiliar do ministro, seus assessores tentarão encontrar uma solução para elevar os pagamentos, mas Guedes não prometeu um valor maior devido às restrições fiscais. Bolsonaro vê na proposta a sua maior chance de viabilizar a reeleição, ainda mais após perceber o impacto político do auxílio emergencial. 

O colunista da Revista Veja, Maílson da Nóbrega, ressalta que o Renda Brasil é um programa "mais fácil de falar do que de realizar".

REVISTA VEJA

sábado, 22 de agosto de 2020

SELO ARTE / Produtores artesanais de queijo, manteiga e doce de leite poderão vender para todo o país

Paulo Câmara autoriza comercialização de derivados de leite pernambucanos - Com o Selo Arte, produtores artesanais de queijo, manteiga de garrafa e doce de leite poderão vender para distribuidores e lojistas de outros Estados

 

O governador Paulo Câmara entregou, nesta sexta-feira (21.08), o “Selo Arte” aos primeiros quatro produtores artesanais pernambucanos de queijo coalho, queijo manteiga, manteiga de garrafa e doce de leite. Pernambuco é o primeiro Estado do Nordeste a conceder o certificado, que atesta a conformidade dos produtos com as boas práticas agropecuárias e de fabricação, possibilitando o comércio nacional, a agregação de valor e o aumento de renda dos produtores. A solenidade, realizada por videoconferência, contou com a participação do presidente da Adagro, Paulo Roberto Lima.

“Em um momento de restrição financeira como este, temos que priorizar aquilo que pode fazer a diferença em Pernambuco. O selo é um reconhecimento do trabalho desse setor e da sua relevância para a nossa economia. Através dele, nossa meta é continuar dando oportunidades para que esses produtores possam avançar e ter melhores condições de trabalho”, afirmou Paulo Câmara.

Os primeiros estabelecimentos a receber a certificação são o laticínio Polilac, de Garanhuns; laticínio São José, do município da Pedra; laticínio Mulungu, de Jupi; e a Rancho Alegre produtos lácteos, de Pesqueira. Os quatro estabelecimentos, juntos, conseguem processar mais de 20 mil litros de leite por dia.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário, Dilson Peixoto, anteriormente, para conseguir vender um produto de um Estado para outro era necessário um selo federal, e as exigências eram muito grandes. “A partir de agora, quando a Adagro analisa as condições, se tudo estiver de acordo com os parâmetros definidos eles certificam e, ao receber o Selo Arte, aquele produto pode ser vendido sem nenhuma burocracia em qualquer unidade da Federação, fator que contribui para o desenvolvimento do setor”, explicou.

A regulamentação da emissão do selo ocorreu por meio de uma portaria da Secretaria de Desenvolvimento Agrário, que delegou à Adagro, em julho passado, a competência para concessão do Selo Arte aos produtos artesanais derivados de leite. Apesar da possibilidade de o mesmo certificado ser concedido também a embutidos, mel e pescados, inicialmente serão contemplados apenas os derivados lácteos, que já tiveram a instrução normativa publicada pelo Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).

Fotos: Aluísio Moreira/SEI

quinta-feira, 20 de agosto de 2020

SAD disponibiliza novos cursos EAD GRATUITOS para servidores e o público em geral

Para o mês de setembro estão sendo oferecidas um total de 3.580 vagas. As inscrições já podem ser feitas pelo site: www.cefospe.pe.gov.br



O Centro de Formação dos Servidores e Empregados Públicos de Pernambuco (Cefospe), vinculado à Secretaria de Administração (SAD), divulga a grade de cursos na modalidade a distância - EaD para o mês de setembro. Ao todo são 3.580 vagas distribuídas em capacitações EAD on-line, EaD com tutoria e EaD Autoinstrucionais (sem tutoria). A novidade desta vez são 14 novos cursos a distância, sendo 12 na modalidade EaD on-line e 02 (dois) EaD com tutoria. O site para realizar a inscrição é o: www.cefospe.pe.gov.br.

Entre os 14 novos cursos on-line estão “Dispensa e Inexigibilidade”, “Resiliência na prática”, Noções de Direitos Humanos”, “Gerenciamento de risco”, entre outros. Já na modalidade de cursos EaD com tutoria foram incluídas duas novas capacitações: “A arte de desenvolver equipes de alta performance” e “Motivação e Liderança na Administração Pública”.

Dentre essas 26 capacitações, 16 são destinadas a cursos EaD on-line, 06 (seis) de EaD com Tutoria, estas para servidores públicos estaduais e municipais. Serão ofertados quatro (04) na EaD sem tutoria (autoinstrucionais), com duas (02) mil vagas, para servidores públicos e o público em geral.

“O Governo do Estado tem investindo na qualificação contínua dos servidores e da população pernambucana. Sabemos o quão importante é ofertar cursos a distância gratuitos e com certificação, neste período difícil de pandemia e isolamento social. Desde o mês de abril o Cefospe vem ampliando e diversificando a oferta de cursos EaD. Ao se capacitar o servidor está apto a melhor atender à população, e o cidadão tem mais oportunidades para se inserir no mercado de trabalho”, comenta a diretora do Cefospe, Analúcia Cabral. 

Escolha o seu curso, faça a sua inscrição e ótimo aprendizado!

quarta-feira, 19 de agosto de 2020

Paulo Câmara sanciona lei para garantir gratuidade aos cursos da UPE

A regulamentação torna o benefício permanente para todos os cursos de graduação e pós-graduação oferecidos pela Instituição



Buscando consolidar e garantir o acesso ao ensino superior de qualidade para os pernambucanos, o governador Paulo Câmara sancionou, nesta quarta-feira (19.08), a Lei que consolida a gratuidade de todos os cursos de graduação e pós-graduação acadêmica, presenciais ou à distância, oferecidos pela Universidade de Pernambuco (UPE). Com a regulamentação da lei, o benefício se torna permanente, e não poderá ser modificado ou cancelado por futuras gestões.

Presente à solenidade, o secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Lucas Ramos, reforçou que a gratuidade do ensino superior para os alunos da UPE foi uma conquista assegurada na gestão do ex-governador Eduardo Campos, por meio de um decreto-lei. “Como deputado estadual, também tive a honra de, no final do primeiro semestre deste ano, votar a lei encaminhada pelo governador Paulo Câmara. Agora, na condição de secretário, é uma honra participar da solenidade de sanção dessa lei”, afirmou. Ex-secretária de Ciência e Tecnologia da gestão de Eduardo, a atual vice-governadora Luciana Santos também participou da solenidade.

HISTÓRIA - Até dezembro de 2009, quando foi assinado pelo então governador Eduardo Campos o decreto para instituir, a partir de 2010, a gratuidade da UPE – com a contribuição da então secretária Luciana Santos – a instituição era a única universidade pública estadual do País a cobrar mensalidade aos estudantes. Os valores variavam entre R$ 27 e R$ 110, e cerca de 55% dos alunos da instituição pagavam alguma taxa. Outra ação do governo Eduardo Campos para alavancar o desenvolvimento da educação no Estado foi a assinatura do decreto, em dezembro de 2011, que garantiu a gratuidade também aos estudantes da pós-graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado) e do Progrape (já extinto).

Foto: Américo Santos/SEI

Paulo Guedes quer taxar livros em 12%. Assine petição contra a medida


O ministro Paulo Guedes enviou uma proposta de reforma tributária que colocou uma taxação de 12% em cima dos livros. Atualmente, os livros não possuem essa taxa, pois o objetivo disso (quando proposto por Jorge Amado) era tornar o acesso à cultura mais fácil. Infelizmente, sabemos que esse acesso já não é tão fácil assim.

Se aprovado o Projeto de Lei 3887/2020, os livros irão se tornar mais caros e inacessíveis do que já são para grande parte da população. Afetando, assim, não somente os que têm apreço à leitura, mas também editoras menores sustentadas por famílias que já LUTAM por sua sobrevivência e, consequentemente, autores de livros - em especial os nacionais não famosos.

O consumo de livros já é completamente elitizado, imagine se a proposta for aprovada e os livros ficarem mais caros do que já são? A média de leitura do brasileiro é de APENAS dois livros por ano e, mesmo assim, a reforma foi encaminhada. Qual o real intuito de aumentar um imposto de um mercado já defasado? Seria o intuito “acabar com privilégios” ou perpetuar um sistema que os permite existir ?

Ao ser questionado sobre isso, o ministro Paulo Guedes AFIRMOU que iriam doar livros para os "pobres e frágeis", mas os ricos deveriam pagar impostos sobre os livros. Mas eu te pergunto: com o histórico que o governo apresenta em ajudar os "pobres e frágeis" você acha mesmo que isso vai acontecer? Quais livros eles estão falando que vão doar? Por que ele disse isso e ao mesmo tempo nenhuma proposta do tipo foi encaminhada ao congresso? Mal se tem livros nas escolas públicas para todos os alunos!

Ao invés de estar correndo atrás de políticas para que os livros possam ser acessados pela maior parte, ou até por toda a população, o governo está fazendo exatamente o contrário.

Se você é contra a taxação de livros, assine a petição On-Line.

https://www.change.org/

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terça-feira, 18 de agosto de 2020

Orçamento: MEC deve perder 13% e ter menos recursos que a Defesa

 

Após todos os problemas enfrentados com a pandemia do novo coronavírus, o Ministério da Educação deverá ter menos recursos do que a Defesa em 2021, fato inédito no país.

Cálculos a partir de projeções do Orçamento da União para o ano que vem indicam que o MEC perderá 13,1% da verba em relação a este ano. A Defesa, apesar de previsão de queda de 5%, ficará com valores superiores.

A Saúde, também fortemente afetada pela Covid-19, terá queda de 5%.

Os ministros ainda podem conseguir mais recursos até o envio formal da peça orçamentária ao Congresso, cujo prazo se esgota no dia 31. Em seguida, parlamentares vão analisar a proposta do governo e poderão fazer remanejamentos.

“Tenho certeza que a luta vai ser muito grande no Congresso para reverter isso, não vamos só lamentar”, afirma a deputada Tabata Amaral (PDT-SP), ao apontar desafios do MEC no próximo ano: a implementação de protocolos sanitários, o acesso de estudantes à internet e a necessidade de construir um novo calendário escolar.

Opinião: o governo quer gastar mais com militares do que com estudantes, afirma Bernardo Mello Franco: “O plano é coerente com a trajetória de Bolsonaro, um político que nunca tirou os pés do quartel”.

segunda-feira, 17 de agosto de 2020

Economia listou 81 imóveis para hospitais de campanha, mas Saúde só respondeu 3 meses depois. Acreditam? Pois foi.

 

O Ministério da Saúde demorou mais de três meses para responder sobre a possibilidade de usar imóveis da União para a instalação de hospitais de campanha destinados a pacientes com Covid-19. A pasta recebeu ofício do Ministério da Economia, assinado em 21 de abril, que listou 81 imóveis nos 26 estados e no Distrito Federal. O ministro interino da Saúde, Eduardo Pazuello, respondeu somente no dia 31 de julho.

Quando ofício foi encaminhado pela Economia, a pandemia havia matado 2,7 mil brasileiros. Na data da resposta de Pazuello, o Brasil havia superado 91 mil mortes por Covid-19.

MORO E DALLAGNOL NA MIRA DA JUSTIÇA

 


LAVA JATO NA MIRA

Após mais de seis anos desde que foi deflagrada, a Operação Lava Jato voltará aos holofotes nesta semana com o julgamento no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que pode tirar o procurador Deltan Dallagnol do comando da força-tarefa em Curitiba. Como mostra a coluna Radar , o julgamento é interpretado por aliados de Deltan como uma vingança de seus desafetos. 

Para poderosos em Brasília – e até para defensores da Lava Jato –, o combustível das ações, porém, foi dado por ele próprio, ao testar o limite de suas funções como integrante do MPF e assumir o papel de personagem nas redes sociais. O julgamento está marcado para esta terça-feira.

AGORA COMIGO:  O ex-juiz Sérgio Moro, que deixou a magistratura para entrar na política, também terá sua atuação nos inquéritos contra Lula julgada, pois há um pedido de sua suspeição quando estava à frente dos processos, seu engajamento nas investigações e perseguição ao réu.

domingo, 16 de agosto de 2020

ELEIÇÕES 2020 / Pré-candidatos em Garanhuns devem observar regras sanitárias e os responsáveis pelos sites da região, as de propaganda eleitoral


O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 56ª Zona (Garanhuns), recomenda aos pré-candidatos aos cargos de prefeitos e vereador no município de Garanhuns para que cumpram a Lei Estadual nº 16.918/2020, bem como as demais normas federais, estaduais e municipais que visem a evitar o agravamento da Covid-19.

Aos atuais prefeito de Garanhuns e secretária municipal de Saúde, o MPPE recomendou a adoção das medidas necessárias, de forma diária e permanente, para a prevenção das infrações, assim como para responsabilização administrativa de quem desobedecer às normas sanitárias, inclusive pré-candidatos e pré-candidatas.

Sites comerciais e/ou de notícias - Sobre as regras das eleições em Garanhuns, a Promotoria Eleitoral da 56ª Zona, expediu outra recomendação, desta vez dirigida aos responsáveis por sites comerciais e/ou de notícias desta Zona Eleitoral, para que evitem a divulgação de qualquer propaganda eleitoral paga ou gratuita em seus sites em favor de pré-candidatos, candidatos ou partidos políticos, seja com pedido explícito de votos, seja com o uso das “palavras mágicas” equivalentes, sob pena de violação do art. 57-C, da Lei 9.504/97.

Ainda de acordo com a recomendação, na veiculação de informações, notícias, entrevistas ou debates busquem assegurar a igualdade de oportunidades entre os candidatos e partidos, bem como nas matérias contendo opiniões favoráveis ou desfavoráveis de pré-candidatos, candidatos ou partidos, ou contendo referências às qualidades ou defeitos pessoais ou das ações empreendidas ou a empreender, não extrapolem o limite da garantia constitucional de liberdade de imprensa, ou seja, estas matérias devem ter caráter informativo e/ou jornalístico, sem qualquer conotação propagandística, promoção de candidatura ou contraprestação pecuniária, sob pena de configurar propaganda eleitoral ou abuso de poder na utilização dos veículos de comunicação, nos termos do art. 22, da Lei Complementar 64/90.

Também foi recomendado que só divulguem pesquisas eleitorais nos termos e na forma determinada pela Resolução TSE nº 23.600/2019, constando da divulgação todas as informações ali exigidas, bem como cientifiquem todos os seus colaboradores, editores, redatores, apresentadores e comentaristas para que adotem as cautelas recomendadas.

As duas recomendações da 56ª Promotoria Eleitoral foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE de 13 de agosto.

sexta-feira, 14 de agosto de 2020

Sílvio Costa Filho e partido Republicanos declaram apoio a João Campos para prefeito do Recife



O Republicanos, presidido pelo deputado federal Silvio Costa Filho, oficializou, nesta sexta-feira (14), o apoio à pré-candidatura do deputado federal João Campos à Prefeitura do Recife. O anúncio aconteceu na sede da sigla e contou com a presença de integrantes do partido no Estado, além de João Campos. No encontro, o Republicanos entregou uma carta programática com um conjunto de sugestões que vão ser incorporadas ao Programa de Governo que o pré-candidato irá apresentar à sociedade. Entre os pontos apresentados estão a valorização dos servidores públicos, o fortalecimento da atenção básica de saúde, a rediscussão do Plano Diretor da Cidade, com o objetivo de fomentar uma cidade moderna e inteligente. 

“Não tenho dúvida que juntos vamos trabalhar para buscar a melhoria da qualidade de vida dos recifenses que sonham com uma cidade mais justa e solidária. Acredito que João reúne todas as condições para liderar esta nova etapa da capital pernambucana. Estamos construindo uma aliança com um conteúdo programático para a cidade. Nós do Republicanos defendemos uma gestão que busque o desenvolvimento econômico e social”, destacou Silvio. 

“O Republicanos é um partido com muita representação e uma atuação destacada no Congresso Nacional e em todo o país. O seu apoio e confiança na nossa pré-candidatura e na Frente Popular do Recife, oficializado nesta sexta-feira, reforça o nosso projeto de garantir uma cidade cada vez mais voltada às pessoas, que valoriza e assegura os avanços conquistados, que planeja e trabalha por um futuro com mais oportunidades. As sugestões e eixos defendidos pelo Republicanos, na carta nos entregue hoje, dialoga com diretrizes do Programa de Governo que estamos consolidando para apresentar à população do Recife”, pontuou João Campos. Foto: Nailton Bourbon

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