GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

sexta-feira, 4 de dezembro de 2020

ERIBERTO MEDEIROS REELEITO PRESIDENTE DA ALEPE


O atual presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros, do PP, foi reeleito para continuar à frente do Poder Legislativo no próximo biênio, nesta sexta (04), em reunião presencial na sede do Parlamento pernambucano, no Recife. Eriberto Medeiros obteve 31 votos e foi reconduzido ao cargo, concorrendo com o adversário Álvaro Porto, do PTB, que alcançou a marca de 14 votos.

Em pronunciamento realizado antes da coleta dos votos, o presidente elencou as medidas adotadas nos últimos dois anos em que conduziu os trabalhos na Casa e destacou os desafios enfrentados durante a pandemia do coronavírus.“Buscamos corresponder à sociedade com o trabalho, a produtividade que está aí. O reconhecimento de estado de calamidade pública dos 184 municípios foi aprovado por todos nós. Os projetos que aqui chegaram para facilitar as ações dos municípios e do Governo do Estado em combate à pandemia.” Para o cargo de primeiro-secretário, o deputado Clodoaldo Magalhães, do PSB, foi reconduzido, obtendo o apoio de 43 deputados.

Nos demais cargos, os candidatos eleitos foram os únicos que se candidataram para a disputa. Na Vice-Presidência, foi eleito o deputado Aglailson Victor, do PSB, com um total de 36 votos. A Segunda Vice-Presidência ficou com Manoel Ferreira, do PSC, que recebeu o aval de 40 colegas. Já o segundo-secretário vai ser o deputado Pastor Cleiton Collins, do PP, que teve o apoio de 38 deputados. A Terceira Secretaria fica a cargo de Rogério Leão, do PL, que obteve 42 votos. Por fim, a Quarta Secretaria passa a ser responsabilidade da deputada Alessandra Vieira, do PSDB, depois de obter 42 votos.

Essa nova composição já assume com alguns projetos prioritários, como explica o primeiro-secretário reeleito, Clodoaldo Magalhães. “A nova Mesa Diretora da Assembleia tem o desafio de continuar com o controle fiscal do orçamento da nossa Casa, para que a gente tenha no ano de 2021, já restaurado o orçamento padrão da Alepe, a execução de todos os projetos planejados para a estrutura física da Casa e também toda a estruturação da TV Alepe, interiorizando a transmissão do sinal.” Também foram eleitos os suplentes, que são sete parlamentares: Antonio Fernando, do PSC, é o primeiro; Simone Santana, do PSB, a segunda; Joel da Harpa, do Podemos, o terceiro; Henrique Queiroz Filho, do PL, o quarto; Dulci Amorim, do PT, a quinta; e Fabíola Cabral, do PP, a sexta.

Para a sétima suplência houve uma disputa entre o atual ocupante do cargo, Adalto Santos, do PSB, e Romero Albuquerque, do PP. Albuquerque saiu vitorioso, com um placar de 23 votos contra 22 do oponente, que abriu mão da realização de um segundo turno. Dos 49 deputados da Alepe, apenas João Paulo Costa, do Avante, e William Brigido, do Republicanos, não estiveram presentes.

A reunião seguiu os protocolos sanitários para evitar a contaminação pelo coronavírus e foi transmitida ao vivo. Para ver o conteúdo completo, acesse www.youtube.com/alepenatv.

GRAVATÁ / Justiça suspende provas de Concurso Público

GESTÃO PÚBLICA E SAÚDE
Justiça acolheu pedido do MPPE. Provas somente no encerramento da pandemia da Covid-19


A 1ª Vara Cível da Comarca de Gravatá acatou o pedido do Ministério Público de Pernambuco em ação civil pública e concedeu ontem (3) tutela de urgência determinando a suspensão das provas do concurso público municipal previstas para os dias 5, 6, 12 e 13 de dezembro. 

A realização dessa etapa do certame deve ficar suspensa por tempo indeterminado ou até que a situação da crise sanitária provocada pelo Covid-19 esteja controlada com o fim da decretação da calamidade pública. Esse período é também o determinado pela Lei Complementar nº173/2020.

Além de não realizar as provas, o município e a empresa Instituto de Administração e Tecnologia, organizadora do certame, devem dar ampla divulgação sobre a suspensão dessa etapa. Caso não adotem as medidas determinadas pela Justiça, o poder público e a organizadora ficarão sujeitas a multa diária no valor de R$ 250 mil, limitada ao total de R$ 5.000.000,00.

A Promotoria de Justiça de Gravatá argumentou, na ação inicial, que a realização das provas do concurso em dois finais de semana seguidos contraria os protocolos de distanciamento social vigentes e imporia exposição dos candidatos, seus familiares e da população gravataense ao risco de contaminação pelo coronavírus, sendo razoável aguardar o fim da pandemia para realizar as provas ou, no mínimo, a diminuição dos riscos a partir de março de 2021, data em que o Ministério da Saúde tem informado como sendo de início da vacinação.

O Ministério Público também argumentou ao juiz que o concurso público conta com mais de 31.000 inscritos, de modo que sua realização causaria inequívoca de aglomeração, com consequências absolutamente imprevisíveis à saúde pública e, especialmente, à vida de cada um dos candidatos e de seus familiares.

Outro argumento principal apresentado pelo MPPE é a proibição de realização de concursos públicos que não tenham como finalidade a reposição expressa de vacâncias. Esse impedimento foi estabelecido pela Lei Complementar nº173/2020, que criou o Programa Federativo de Enfrentamento à Covid-19 e consta na lei que em tais circunstâncias não é possível a realização de concursos.

Governador recebe João Campos e discute parcerias para os próximos quatro anos

GESTÃO PÚBLICA
Encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas e um dos temas conversados foi a triplicação de um trecho da BR-232


Em sua primeira visita ao Palácio do Campo das Princesas após ter sido eleito prefeito do Recife, João Campos foi recebido pelo governador Paulo Câmara, no início da noite desta quinta-feira (03.12). Participaram do encontro a vice-governadora Luciana Santos, a vice-prefeita eleita Isabella de Roldão, além da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista. O assunto principal do encontro foi a formalização de novas parcerias para o Recife.

Um dos temas abordados foi a triplicação do trecho da BR-232, no Curado. A previsão é que as obras sejam iniciadas no segundo semestre de 2021. O investimento estimado é de R$ 150 milhões e prevê a execução de obras de alargamento, passarelas, viadutos e paisagismo, além de desapropriações no trecho da BR-232, entre as BRs-101 e 408. Os recursos serão provenientes do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura do Recife e de emendas da bancada federal.

Também foram discutidas parcerias e investimentos em áreas estratégicas, como saúde e educação. O governador Paulo Câmara reforçou os entendimentos nesse início de gestão do novo prefeito eleito do Recife e disse que está intensificando as ações estruturantes em diversas regiões do Estado, com o início e entrega de obras, atração de novos investimentos e ações que garantem mais saúde e educação para a população.

Fotos: Ashlley Melo/SEI

Governo Bolsonaro avalia oferecer ministérios para derrotar Maia na presidência da Câmara

NOVA POLÍTICA
Cargos seriam entregues em troca de garantir vitória de Arthur Lira para presidência da Casa



O Palácio do Planalto cogita realizar uma reforma ministerial para reacomodar aliados com vistas às eleições para o comando do Congresso. O principal objetivo é evitar que Rodrigo Maia (DEM-RJ) ou um nome próximo a ele permaneça na presidência da Câmara dos Deputados.

O governo aposta suas fichas no deputado federal Arthur Lira (PP-AL). Ao intensificar as negociações, surgiram iniciativas de trocar o comando de ministérios ou até criar pastas — parlamentares pediram a recriação do Ministério dos Esportes. Pelos cálculos do Planalto, Lira conta com voto de deputados de nove partidos. Ele sabe que não tem a maioria nessas legendas, mas aposta na “traição” de alguns parlamentares, já que a votação, em fevereiro, será secreta.

No Senado, auxiliares acreditam que o Planalto possa manter Davi Alcolumbre (DEM-AP), caso o Supremo Tribunal Federal permita a reeleição. O julgamento já começou no plenário virtual e tem prazo para ser encerrado na próxima sexta-feira.

Na madrugada de hoje, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli apresentaram votos autorizando a possibilidade de recondução dos presidentes , uma única vez, mas a contagem começa só na próxima legislatura. Ou seja, Maia e Alcolumbre poderiam se candidatar. Enquanto isso, Nunes Marques, indicado ao Supremo pelo presidente Jair Bolsonaro, divergiu da aplicação citada por Gilmar — ele concorda com uma nova candidatura de Alcolumbre, que está em seu primeiro mandato na Presidência do Senado, mas barra novo mandato de Maia, que está em seu segundo período regular à frente da Câmara, e já havia comandado a Casa em um mandato-tampão após a queda de Eduardo Cunha.

QUITA FÁCIL / COMPESA OFERECE NEGOCIAÇÃO DE DÉBITOS

ECONOMIA
Os clientes da Compesa têm até 31 de dezembro para aderir ao programa de negociação de débitos com condições especiais, intitulado Quita Fácil. 

O programa chega ao último mês com a proposta de celebrar acordos com clientes, com facilidades nunca antes oferecidas, a exemplo de descontos de até 90%, parcelamento pelo cartão de crédito em até 12 vezes e sem entrada, parcelamento com entrada facilitada e de acordo com as condições do cliente e, ainda, a novidade do pagamento via auxílio emergencial, com o cartão de débito virtual do app Caixa Tem. Em dois meses, desde o lançamento em outubro, 50 mil pessoas tiveram a oportunidade de negociar seus débitos com a Compesa e mais de 50% dos clientes aproveitaram as condições para negociar à vista.

O diretor de Mercado e Atendimento da Compesa, Carlos Júnior, destaca o programa como uma oportunidade única para os clientes encerrarem o ano sem pendências com a empresa. “É um momento financeiro delicado para muitas famílias, em virtude da pandemia, mas a Compesa tem desenvolvido soluções para ajudar os pernambucanos a atravessar o momento sem o acúmulo de dívidas, como foi o caso do lançamento do Quita Fácil. No último mês do programa, nossa expectativa é expandir o trabalho que está sendo realizado em nossos canais de atendimento e continuar ajudando as pessoas a encerrarem o ano adimplentes”, destaca.

Os canais de atendimento da Companhia estão disponíveis e com equipes treinadas para negociar diretamente nas lojas da Compesa. Se o cliente preferir, será possível solicitar a negociação pelo 0800 081 0195 e, no prazo de 24 horas, será enviada a proposta inicial. Os clientes terão condições especiais também para negociação direta no aplicativo Compesa Mobile e no site da Compesa:

VIANA E MOURA EM NOVA AÇÃO SOCIAL COMUNITÁRIA. PARTICIPE!

CIDADANIA 
Associação JM Dourado e Amigos Voluntários realizam o Dia D da Cidadania, Ano II, no próximo domingo, dia 06/12




Acontece no próximo domingo (06) a segunda edição do Dia D da Cidadania, no Centro de Convivência da Construtora Viana e Moura, realização da associação comunitária JM Dourado.

A Ação Social contará com Médicos, Corte de Cabelo, Maquiagem, Sobrancelhas, Veterinário, Advogados, serviços de estéticas: cabelo, unhas, sobrancelha, limpeza de pele, sorteio de brindes, entre outros.
O evento fará também arrecadação de alimentos não perecíveis para doações natalina a famílias carentes.

Apoiam o Dia D da Cidadania: Clínica Centermedi, Dedetizadora Nativos, ML Comunicação Visual, Clínica Márcio Cunha, Cartão Desconto Saúde Multibem, Dr.Elenilson Liberato, Dr. Paulo Mendonça, Dr. Érico Novaes, Dra. Vanessa, Dr. Ewerton Oliveira, Advogado, Clínica Clilab da Boa vista, Multcoope, Veterinária Dra Fátima, Centro Social Cristão, Altamir Construção.

Os organizadores pedem à população chegar cedo para pegar senha, evitando aglomeração, atendendo protocolo sanitário para acesso ao evento, todos devem usar máscara, será aferido a temperatura e a prévia higienização com álcool gel.

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