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sexta-feira, 17 de julho de 2020

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Juiz nega liminar a César Mota. Juca Viana tomará posse na Câmara

Conforme acompanhamos nesta sexta-feira (17), há uma disputa judicial pela vaga deixada por Daniel da Silva na Câmara de Vereadores de Garanhuns. Resumindo, a vaga pertence à coligação da qual fez parte o antigo PRB, atual Republicanos.

Juca Viana é o primeiro suplente, e está sendo convocado para tomar posse. Juca deixou o Republicanos e se filiou ao PTB, no prazo legal chamada de janela partidária. 

César Mota, segundo suplente, continua no partido e está pleiteando a vaga. Por sua ótica, e de seu advogado, a vaga é sua por que o TSE entende que o mandato pertence ao partido, neste caso, como a vaga somente surgiu agora e quem tem o direito é o Republicanos, não teria lógica entregá-la ao PTB.

Ambos entraram na justiça para garantirem seus direitos. César pediu também a concessão de uma liminar para garantir que ele, e não Juca, tome posse. A liminar foi negada por Dr. Glacidelson Antônio da Silva. O mérito da questão pode não ser analisada na Justiça Eleitoral, pois esta atuaria apenas até a diplomação.

Portanto, Juca Viana deve tomar posse e César deve levar seu pleito para a Justiça Comum. Não sei se o Republicanos no estado vai também se movimentar para não deixar seu filiado sozinho na causa.

Juca Viana tem um trabalho elogiável na defesa dos deficientes visuais, desde a ADVAMPE. Deve tomar posse na próxima semana.

Até para esclarecer esta lacuna jurídico-eleitoral, seria bom que esta questão fosse adiante nas esferas jurídicas.

ARTIGO / O FIG veio pedir a benção a Ivo Amaral - Por Gerson Lima

Foto: Marcelo Soares/Secult-PE.


No silêncio de uma noite, por esses dias de julho frio, e de chuvas finas, o FIG trola o isolamento social e bate à porta do seu criador. Em casa, envolvido em memoráveis lembranças, Ivo Amaral saboreia sem pressa seus oitenta e tantos anos de alegrias e vitórias. Mas levanta-se e abre a porta como sempre abriu para quem quisesse entrar em sua casa. Dá de cara com a sua criação. O FIG curva-se em respeito ao seu criador. Lhe estende a mão direita e solenemente balbucia como numa prece: Vim lhe pedir a bênção. Deus lhe abençoe, responde Ivo como assim faz com todos os demais filhos. Como você cresceu, meu rapaz! 

30 anos se passaram. Criador e criatura, ali, na frente um do outro sem cerimônia, debulhando histórias e ciúmes de pai para filho e vice versa. 

Há trinta anos Ivo Amaral já exercia a exímia arte de ouvir. Habilidade de políticos de alto nível. Era seu primeiro mandato como prefeito de Garanhuns e Marcílio Lins Reinaux havia lhe deixado uma ideia estapafúrdia de se criar um festival de artes em pleno mês de julho, de céu de chumbo e chuvas frias em Garanhuns. Estapafúrdia?? Não. Assim seria para quem não vislumbrasse um futuro bom para Garanhuns. Quem não tivesse nas veias a arte de enxergar longe. Ivo tinha. Descansou a ideia com cuidado por sobre a mesa de trabalho, mas sem perde-la de vista por um ou dois anos. Um dia reuniu sua tropa de elite e deu o comando. 

Já era sua segunda gestão como prefeito, numa época de governo de parcos recursos, cidade se urbanizando rápido, avolumando-se as necessidades do dia a dia, e tudo centrado em prioridades e ousadias. Montou uma comissão, mas ficou à frente de tudo. Por isso é justo dizer que esse Festival de Inverno tem pele e osso de Ivo Amaral. O menino foi gestado assim, no atrevimento inconteste do seu criador. 

O FIG cresceu rodopiando os fundos do Centro Cultural, mas já doido pra correr mais adiante e ganhar a hoje Praça de Eventos. Não adianta, ia ser maior de todo jeito, porque já tinha nascido grande. Durante sua infância e adolescência Ivo Amaral cuidou bem de sua cria já mostrando para todos que se tratava de mais uma dádiva preciosa para Garanhuns e seu povo.

30 anos se passaram, meu rapaz. No Festival de Inverno, de garoa, chuvas, frio e belezas do inverno eu saio de casa. Você sai, todos saem e outros chegam...Foi Ivo Amaral quem inventou isso. Há uma celebração da vida nas igrejas, quando a música eleva as almas aconchegadas nos acordes do erudito. O coração da cidade pulsa no Maracatu, imita-se a vida no palco Alfredo Leite Cavalcante, O parque dos Eucaliptos se embala no Rock Pop e no forró. No Pau Pombo há solos engolidos por todos os vegetais vivos do lugar e na Praça Mestre Dominguinhos se debruça um mar de gente bebendo mais música. Difícil achar um centímetro do perímetro mais urbano da cidade que não respire artes nesse período.

Você cresceu, meu rapaz! Levantou a auto estima de um povo, nos embriaga de orgulho e será imbatível em qualquer coisa que tente lhe superar. Carrega ainda o sentido mais técnico dos eventos de envergadura, como a geração de trabalho e renda, olhar político dos governantes de plantão, a cadeia produtiva em toda a sua extensão e o aquecimento da economia local que todos os anos bate recorde. Se está entristecido com esse isolamento social por conta da pandemia, sei que também é do povo fervilhando nas ruas que você sente saudade. Vai passar! Tudo passa como os anos que lhe fizeram a majestade dos eventos e será duradouro seu reinado.

Ivo Amaral contempla sua criação completando 30 anos. E há muito mais de 30 anos Garanhuns contempla Ivo Amaral na maior referência viva de nossa história política. Ivo abençoa o FIG assim como Deus abençoa os dois. 

Nesse momento difícil de perdas e medos, nada mais confiante do que a serenidade do criador do FIG, resistente e confiante a nos garantir: Vai passar! Pelo jeito a única coisa que jamais vai passar, é a possibilidade de ter de novo a partir do ano que vem e anos vindouros, o nosso FIG com a sua beleza, a sua efervescência, seu burburinho, sua leveza e claro, o eterno consentimento de seu criador Ivo Amaral.

Gerson Lima
Dramaturgo, radialista e escritor

Inajá e Itaíba devem receber obras do INCRA

Perfuração de poços e entrega de títulos de posse estão entre as solicitações



O deputado estadual Antonio Coelho (DEM) se reuniu, na terça-feira (14), com o superintendente do INCRA em Pernambuco, Thiago Brandão, na sede do órgão no Recife. Na visita, o parlamentar acompanhou os pré-candidatos a prefeito de Inajá, Leonardo Martins, e de Itaíba, Rogéria Martins, para tratar de ações do governo federal em prol do desenvolvimento dos municípios. Entre as ações demandadas ao superintendente do INCRA-PE estão a perfuração de poços, a entrega de títulos de posse das terras a famílias assentadas além de acesso a crédito. 

Conversamos com Leonardo Martins, ex-prefeito de Inajá e pré-candidato, que se mostrou muito empolgado, tanto com a visita ao INCRA quanto com sua pré-campanha. As informações de que deve chegar na eleição com um grupo forte em busca do retorno ao executivo municipal.

GARANHUNS: Juca Viana e César Mota entram na justiça pela vaga de Daniel na Câmara

Juca Viana

Primeiro suplente na Coligação PSC/DC e PRB que disputou o legislativo municipal na eleição de 2016, Juca Viana deixou o PRB (Republicanos) pelo PTB na janela partidária. Tem direito à vaga aberta com a morte precoce de Daniel na Câmara de Vereadores?

Esta situação trazida pelo blog logo cedo hoje pela manhã já está na justiça eleitoral. O segundo suplente, César Mota, que permanece no Republicanos, entende que tem o direito à vaga.

Ambos já entraram com seus pedidos e cabe à Justiça Eleitoral decidir, enquanto não tem esta solução via justiça, a Câmara deve seguir com a convocação e posse de Juca, atualmente filiado ao PTB do prefeito Izaías Régis.

César Mota e seus advogados entendem, assim como o TSE, que a vaga pertence ao partido e coligação, e neste caso a convocação está acontecendo agora, e Juca Viana não está mais filiado, o que levaria a uma aberração jurídica de se dar um direito de um partido a outro. 

Por sua vez, Juca assegura ter o direito, pois a janela de mudança partidária é válida para vereadores e suplentes. Portanto, por infidelidade Juca não perde a vaga. 

Enfim, o que está em discussão é se o direito de Juca está assegurado desde a eleição, ou se vale este momento da convocação de suplente, quando não se encontra mais nos quadros do partido/coligação que tem direito à vaga, conforme entendimento do Tribunal Superior Eleitoral. 

É uma boa discussão.

GARANHUNS: Vaga de Daniel na Câmara pode ser decidida na justiça



A prefeitura dá por certa a convocação de Juca Viana para a vaga de vereador aberta com a morte de Daniel da Silva, presidente da Câmara, que faleceu em Caruaru, onde se recuperava de um AVC. Juca é aliado do prefeito e pré-candidato a vereador pelo PTB, partido do prefeito.

Mesmo a Câmara preparando convocação e posse para Juca, há controvérsias, pois o TSE entende que a vaga é da coligação/partidos, e Juca mudou de legenda, no entanto fez isso dentro do prazo de janela. Como a convocação será agora, ele não está mais filiado a um dos partidos que têm direito à vaga. Quando abre a janela para vereador, abre também para suplente, então, em tese, ele teria o direito à vaga, contudo, a justiça pode entender que a vaga pertence à coligação originária, e ele não está mais lá.

Suplente pelo Republicanos, a vaga seria do próximo suplente que permanece, neste caso César Mota, também do Republicanos. A coligação na eleição de 2016 foi PSC/DC e PRB, hoje Republicanos. Para a eleição de 2020 acabaram as coligações entre partidos.

Temos informações que César já procurou advogados na cidade e deve tentar a vaga na justiça. O próximo suplente seria Jakson Fitipaldi, já falecido, e na ordem, Wanderley Lopes. E assim sucessivamente até um suplente que tenha permanecido em seu partido nesta coligação.

Se Juca Viana assumir, como pode acontecer, teremos um vereador do PTB assumindo uma vaga que por direito pertenceria ao PSD/DC e Republicanos, conquistada na última eleição.

O presidente interino da Casa Legislativa, Gil PM, pode pedir o parecer da procuradoria da Câmara e  encaminhar ofício à Justiça Eleitoral solicitando o esclarecimento e o nome do suplente legítimo.

Aliás, vamos ter também eleição na Câmara para a presidência, já que restou vaga com a morte precoce de Daniel da Silva. Mas aí é outra história.

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