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sexta-feira, 8 de novembro de 2019

LULA LIVRE em Garanhuns




Sexta-feira, 08, por volta das 18h, o mais famoso garanhuense da história, Luiz Inácio Lula da Silva, deixa a sede da Polícia Federal em Curitiba, beneficiado pela nova interpretação do STF sobre a prisão em segunda instância. Foram 580 dias defendendo sua própria inocência, e que agora poderá continuar a fazê-lo, com a força da liberdade.

Em seu discurso, Lula citou Garanhuns, terra de onde saiu faminto aos 7 anos de idade, acompanhando D. Lindu para São Paulo. "Foi com aquela analfabeta que aprendemos a ter caráter, e isto não se vende em shopping, feira nem bar".

Em Garanhuns, olhos vidrados na televisão, não houve tempo para uma mobilização, mas no céu, os fogos mostraram a felicidade de seus seguidores, que guardam a esperança como um amuleto de um tempo no qual o Brasil foi feliz. Fogos no momento em que deixava a carceragem, que não se confundam com o Natal de Garanhuns, que começa também nesta sexta-feira. Apenas por curiosidade, coincidência ou benção mesmo!

O prefeito e o vice de Garanhuns fizeram campanha para Bolsonaro no ano passado. Em anos anteriores foram Lula, símbolos de um eleitorado que mudou de lado. Mas o Lulismo continua forte no município, ainda com militância aguerrida no seu partido e instituições alinhadas. Lógico que tem aqueles que acreditam na culpa de Lula das coisas que a Lava-Jato o acusou e condenou, é um direito que têm diante das descobertas de corrupção em seu governo, mas creio que a grande maioria ainda tem o ex-presidente como injustiçado e que a partir de agora terá maior chance de mostrar sua inocência, desmascarar a perseguição político-eleitoral que sofreu e como o país pode voltar a sorrir. O próprio Lula defende a punição dos corruptos, mas ele entende ter sido perseguido para não ganhar a eleição de 2018.

Lula vai rodar o Brasil, e este será outro daqui pra frente. Vamos ver como será este reencontro.

Lula citou Garanhuns, porque a história não se apaga e dá sempre a chance de ser reescrita. Uns defendem a reedição da ditadura com o AI5, outros querem mais democracia e direitos para trabalhadores. Este embate ideológico ficará mais claro com o antagonismo de Lula, agora, Livre.

QUANTOS FERIADÕES TEREMOS EM 2020?



O ano de 2019 contou com muitas datas comemorativas caindo nos fins de semana, principalmente aos sábados. Em compensação, 2020 promete ser melhor para quem curte os feriadões, principalmente para movimentar o turismo. 

Dos 12 feriados nacionais, seis cairão numa segunda ou numa sexta-feira. Mas tem gente que pode enforcar a sexta ou a segunda, quando o feriado cai na quinta ou na terça, nos chamados "imprensados".

Em 2019, foram apenas cinco feriados prolongados.

Feriados nacionais

Dia da Fraternidade Universal: 1º de janeiro (quarta-feira)
Carnaval: 24 a 26 de fevereiro (segunda a quarta-feira)
Sexta-feira Santa: 10 de abril (sexta-feira)
Páscoa: 12 de abril (domingo)
Tiradentes: 21 de abril (terça-feira)
Dia do Trabalho: 1º de maio (sexta-feira)
Corpus Christi: 11 de junho (quinta-feira)
Independência do Brasil: 7 de setembro (segunda-feira)
Dia de Nossa Senhora Aparecida: 12 de outubro (segunda-feira)
Finados: 2 de novembro (segunda-feira)
Proclamação da República: 15 de novembro (domingo)
Natal: 25 de dezembro (sexta-feira)
AG1 On-Line Paraíba

STF decide sobre prisão em 2ª instância e Lula está Livre para rodar o Brasil




Por 6x5, apertado, o Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (07), que ninguém deve cumprir pena de prisão antes do Trânsito em Julgado, ou seja, antes que se esgotem as instâncias de recurso, ou seja, Tribunal Superior de Justiça, somente aí, deve ser iniciada a execução da pena. Outros instrumentos de prisão, provisória ou preventiva, continuam válidos, logicamente.

Não defendemos a impunidade mas o respeito às leis e que todos tenham direito ao devido processo legal, e que agora o Congresso possa pautar o tema sem margem a interpretações, e que se possa punir quem de fato precisa ser punido. E ainda que a justiça agilize a decisão em suas instâncias.

Olha o que diz o Artigo 5° da CF.

Constituição Federal (CF) no inciso LVII do artigo 5º diz que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”. Alguém pode não concordar, mas é o que está lá, e nenhuma lei ou interpretação se sobrepõe à CF. Cláusula pétrea, não pode ser mudada, a não ser por nova constituição, nem cabe interpretação.

O problema é a demora no andamento dos processos e a quantidade de recursos que visam protelar as decisões e execuções.

Quanto a Lula, seus processos bateram recordes de agilidade. Ficou escancarado que o objetivo era político-eleitoral. A raiva da direita contra o Intercept é que ele está desmascarando como procuradores federais e o ex-juiz Sérgio Moro montaram um esquema para prender Lula. As mensagens vazadas são claras.

Lula será beneficiado pela decisão do STF, assim como outros presos pelo Brasil que aguardam resultados dos seus recursos na "Terceira Instância", já que este termo está em uso. E no caso do ex-presidente, ainda espera que o ex-juiz Sérgio Moro seja declarado parcial em sua atuação, o que levaria às anulações de suas decisões, inclusive sentenças condenatórias.

A decisão sobre segunda instância ajudou Lula a sair da cadeia, mas nem é isso ainda que ele e sua defesa querem na justiça, e sim sua total e absoluta absolvição.

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