terça-feira, 7 de abril de 2020

Hemope recebe doações de sangue de militares do 71º BI Mtz



No contexto das ações preventivas e de combate à pandemia do vírus COVID-19, o 71º Batalhão de Infantaria Motorizado (71º BI Mtz), subordinado à 10ª Brigada de Infantaria Motorizada (10ª Bda Inf Mtz), está participando da Campanha de Doação de Sangue, que se estenderá por todo o mês de abril. 

Militares voluntários do 71º BI Mtz estão comparecendo diariamente ao Hemocentro de Pernambuco (HEMOPE), Regional de Garanhuns. para realizar sua doação. Seguindo as orientações médicas, e conforme acordado com o HEMOPE-Garanhus, os militares estão comparecendo ao Hemocentro em grupos de 10 (dez) e em datas previamente estabelecidas, tendo em vista evitar aglomerações e possíveis contaminações. 

A campanha, que tem como finalidade reforçar os estoques de sangue e derivados, segue em apoio as ações governamentais na saúde, tudo com o objetivo de combater a COVID-19 e mitigar seus efeitos.

O mundo precisa de informação precisa.


Projeto do desconto na mensalidade escolar é rejeitado em comissão da ALEPE


A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa decidiu, nesta terça-feira (07.04), pela rejeição do Projeto de Lei que estabelecia a adoção de desconto nas mensalidades de instituições da rede privada de ensino durante a paralisação das aulas em decorrência da pandemia do coronavírus.

Com a rejeição, o projeto sai de pauta.

Álvaro Porto lamentou a decisão da CCLJ e diz que tentou sensibilizar a Assembleia e a sociedade para a situação de dificuldade que se encontram famílias que, mesmo com redução drástica nos ganhos, precisam honrar seus compromissos com as escolas. “A meta era instalar uma discussão, fazer os ajustes que fossem pertinentes e aprovar o projeto, como já aconteceu na Assembleia do Rio de Janeiro e no Legislativo Distrital em Brasília. Fizemos nossa parte, buscando o debate para assegurar o desconto”, diz.

No seu parecer, a CCLJ considerou que o projeto é inconstitucional. Argumentou que o texto trata de conteúdo contratual, abrangendo Direito Civil e não matéria educacional. Este conteúdo, segundo o parecer, é de competência privada da União.

Porto diz que torce para que escolas se sensibilizem e prevaleça o bom senso. Segundo ele, o apelo é para que as instituições negociem diretamente com os pais nesse momento de dificuldade financeira. 

AGORA COMIGO: Acho que mesmo bem intencionado, o projeto do deputado poderia levar a uma grande dificuldade no educação privada do estado, principalmente nas pequenas escolas e até de porte médio.

Exigir descontos de até 30% e ainda com aplicação de multa para as que não cumprissem a lei seria um fardo pesado a escolas que já têm alta inadimplência, estão com as portas fechadas neste período, e ainda arcando com salários de seus empregados.

Entendemos que os pais que sofrerem com a crise do Covid-19 devem realmente procurar as diretorias dos colégios para renegociações e busca da melhor alternativa para todos.

Desde o início achei que o ideal fosse realmente o bom senso no diálogo entre escolas e pais de alunos. 

GARANHUNS / Pré-candidato a prefeito desiste e apoia Sivaldo Albino

Luizinho Roldão deixa PCdoB pelo PSB e concorre à Câmara Municipal



O ex-gestor do Programa Bolsa Família em Garanhuns, Luizinho Roldão, desistiu de sua candidatura a prefeito do município, deixando também o PCdoB e ingressando no PSB, partido liderado pelo deputado Sivaldo Albino, líder da legenda na ALEPE.

Luizinho marcou sua pré-campanha pelas críticas ao governo municipal, e principalmente ao prefeito Izaías Régis, mostrando erros e apontando soluções. Algumas destas situações foram levadas inclusive às mãos do Ministério Público de Pernambuco.

Luizinho chegou a pontuar 6% em algumas pesquisas para prefeito e sua chegada ao partido socialista reforça o bloco de pré-candidatos a vereador. O PSB planeja eleger entre cinco e seis parlamentares para a Câmara Municipal. Além disso, assim como fizeram PDT e PSD, Luizinho também chega engrossando o coro dos que defendem que o deputado Sivaldo Albino seja o candidato do bloco das oposições em Garanhuns.

" Eu anunciei meu nome como pré-candidato a prefeito de Garanhuns, e nas pesquisas de opinião pública sempre apareci bem. Mas hoje vejo que Garanhuns vai ter uma eleição plebiscitária. Será uma decisão entre o futuro e o passado, a continuidade e a mudança, o velho caciquismo político e uma nova forma de se fazer política e administrar a cidade. Assim, defendo a unidade em torno do candidato com melhores condições de promover a renovação que a cidade está precisando. Acho que o deputado Sivaldo Albino hoje representa esse ideal e tem todas as condições de ser um bom prefeito e fazer um governo inovador." - Encerra Luizinho Roldão.

URGENTE / Deputado pede impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub




O deputado federal Danilo Cabral, junto com outros parlamentares do PSB, acaba de protocolar, na Câmara dos Deputados, o pedido de impeachment do ministro da Educação, Abraham Weintraub. A denúncia é por crime de responsabilidade pela prática de improbidade na administração pública e por falta de decoro. "A atitude irresponsável do ministro pode levar a um aprofundamento da crise do coronavírus no Brasil, tendo em vista que a China é o principal produtor de equipamentos e insumos do mundo e pode retaliar o país por conta das declarações dele”, justifica o parlamentar.

Danilo Cabral faz referência à postagem do ministro no Twitter, no fim de semana, na qual insinuava que a China é a responsável pela pandemia provocada pelo novo coronavírus para se fortalecer ainda mais. “O deboche do ministro contra os chineses, nosso principal parceiro comercial, foi o fator decisivo para a nossa iniciativa. Toda a gestão deste senhor à frente de uma das pastas mais importantes para nosso país é, no mínimo, desastrosa”, afirmou o parlamentar. 

A China é o maior parceiro comercial do Brasil no mundo. No ano passado, por exemplo, os chineses compraram 80% de toda soja produzida em solo brasileiro. Também compraram a maior parte da produção de frango e carne suína do país. Uma eventual retaliação atingiria em cheio o agronegócio. Sem falar que o país asiático é responsável pela produção de 90% dos equipamentos de saúde em escala global, de acordo com a Câmara de Comércio e Indústria Brasil China. “Então, não podemos permitir que, além de uma crise diplomática, que o ministro provoque mais um problema no enfrentamento ao Covid-19”, justifica Danilo Cabral.

No pedido de impeachment, o deputado alega que Weintraub feriu o artigo 9º da Lei 1.079/50, em especial os itens 4 e 7. O primeiro diz que comete crime contra probidade administrativa quem expedir ordens ou fizer requisição de forma contrária às disposições expressas da Constituição e o segundo, quem proceder de modo incompatível com a dignidade, a honra e o decoro do cargo. 

Danilo Cabral afirma que o ministro também fere o artigo 37 da Constituição que prevê que a administração obedecerá aos princípio da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. O deputado aponta que, ao atender pedido, pelo Twitter, de revisar a nota do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) da filha de um correligionário do governo que ele representa, ele quebrou o princípio da impessoalidade. 

Também há referências a ineficiência da gestão, como a não utilização de R$ 1 bilhão oriundo da operação Lava-jato pela falta de elaboração de projeto. Além disso, cita o relatório da Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação.

Este é o segundo pedido de impeachment de Danilo Cabral contra Weintraub. O primeiro foi protocolado, junto com um grupo de parlamentares, no Supremo Tribunal Federal (STF) em fevereiro. Entre os atos que os parlamentares consideram que houve descumprimento da Constituição, estão a ineficiência do ministro quanto à gestão das políticas de alfabetização; as falhas no Enem; a ofensa ao princípio da impessoalidade, ao atender apoiador do Governo que havia solicitado a correção da prova de sua filha. O pedido foi arquivado. 

Membro da Comissão de Educação, Danilo Cabral também é autor de uma representação ao Conselho de Ética da Presidência da República, apresentada no ano passado, que pediu a exoneração de Weintraub do cargo. 

O pedido de impeachment foi protocolado na Mesa Diretora da Câmara dos Deputados e cabe ao presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM), dá início à tramitação se ele entender que tem provimento. Para que o processo de impeachment seja aprovado na Câmara dos Deputados e posteriormente encaminhado ao Senado, são necessários os votos de no mínimo 342 dos 513 deputados. A votação deve ser nominal e aberta.

Foto: Chico Ferreira

Pernambuco prorroga o recolhimento do ICMS do Simples Nacional por 90 dias

Decisão tem impacto de R$ 74 milhões, beneficiando mais de 103 mil empresas e 52% dos trabalhadores no Estado


Com o objetivo de reduzir os efeitos da crise na economia estadual provocada pela pandemia do novo Coronavírus, o Governo de Pernambuco confirmou, nesta sexta-feira (03/04), o seu voto pela prorrogação do recolhimento do ICMS do Simples Nacional por 90 dias, durante reunião do Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal). A medida foi aprovada pelo colegiado, beneficiando mais de 100 mil micro e pequenas empresas, que empregam cerca de 52% da mão de obra do Estado. Com a decisão, que será oficializada por meio de decreto assinado pelo governador Paulo Câmara, a administração estadual abre mão da arrecadação de R$ 74 milhões ao longo do período. 

A medida alcança o intervalo de apuração de março, abril e maio. Com a modificação, os seus prazos de recolhimento foram prorrogados, respectivamente, para julho, agosto e setembro. Com relação ao diferimento do ICMS dos MEI (Microempreendedores Individuais), a prorrogação é de 180 dias. 

"Pernambuco, através da orientação do governador Paulo Câmara, fez um voto formal há alguns dias de pela postergação do Simples Nacional. Vários Estados que já tinham um pensamento parecido votaram junto, e fizemos uma articulação para dirimir as dúvidas de outros entes e no Comitê Gestor do Simples Nacional (CGSN), com o propósito de garantir uma decisão unânime e com impacto em todo o país", destacou o secretário da Fazenda de Pernambuco, Décio Padilha. 

Na última terça-feira, o Governo de Pernambuco já havia anunciado medidas de incentivo ao setor produtivo estadual para diminuir as consequências da crise ocasionada pelo novo Coronavírus. Na ocasião foram prorrogados os prazos relativos ao cumprimento de obrigações tributárias e contestações, suspensão de execuções fiscais e notificações de débitos. Também foram suspensas, pelo mesmo período, as emissões de Notificação de Débito e Notificação de Débito sem Penalidade e dos procedimentos que visem ao descredenciamento dos contribuintes do ICMS relativas às diversas sistemáticas especiais de tributação. 

Todas as medidas anunciadas foram baseadas em estudos recentes promovidos por diversas Secretarias integrantes do Comitê Estadual Socioeconômico de Enfrentamento à Covid-19, colegiado criado pelo Governo do Estado para articular ações conjuntas de enfrentamento aos efeitos da pandemia na economia.

Haroldo não retirou candidatura



Publicamos aqui que o secretário de governo do município, Mewitton Wibay, afirmou que o prefeito Izaías Régis definiu que o ex-prefeito Silvino Duarte (PTB) seria seu candidato à sucessão, e que o vice Haroldo Vicente, que se filiou ao Republicanos, continuaria na vice.

Quando perguntado quando o prefeito iria anunciar publicamente, o secretário disse que ele já havia informado a vereadores. Mas para todos ouvirem, até agora nada. Enquanto não faz isso, vai ganhando tempo, que parece ser seu objetivo.

Izaías tem gravado vídeos sobre as dificuldades de combate ao Coronavírus, mas não deu uma linha ainda de apoio ainda a Silvino. Esta situação deve ser por que ainda não tem certeza do caminho a tomar. O próprio Haroldo continua com o nome colocado na corrida eleitoral, com apoio de gente da prefeitura, e também de parte da sua família, que não engoliu o que considera traição do prefeito.

Não vai ser fácil harmonia entre os grupos de Silvino, Izaías e Haroldo. E neste momento parece que cada um tem o seu.

Até um pronunciamento oficial de Haroldo, ele segue na disputa.

POR QUE SIVALDO DEVE SE CANDIDATAR A PREFEITO DE GARANHUNS - Por Roberto Almeida

O jornalista Roberto Almeida, que assina o blog que leva seu nome, é um dos mais experientes e influentes do interior do estado. Com o histórico de ter trabalhado em grandes meios de comunicação da capital, feito assessoria a lideranças políticas e ter criado jornais escritos e em emissoras de rádio de Garanhuns, o profissional usou de sua página na internet para uma leitura da conjuntura política em Garanhuns, e por fim, manifestar seu apoio ao deputado estadual Sivaldo Albino, caso este defina sua candidatura à prefeitura.



POR QUE SIVALDO DEVE SE CANDIDATAR A PREFEITO DE GARANHUNS

Sivaldo Albino é deputado estadual, líder do PSB na Assembleia Legislativa e tem prestígio junto ao governador Paulo Câmara, um político criticado mais pelos primeiros anos do início de mandato do que pela sua gestão de 2017 em diante, quando terminou de pagar as contas deixadas pelo seu antecessor e as coisas começaram a entrar nos eixos.

No Legislativo Estadual, o garanhuense tem feito um bom trabalho, conseguindo ações e obras para o município que possivelmente não viriam para cá caso não tivéssemos representação na Assembleia.

Por conta da importância do mandato de Sivaldo, até adversários seus defendem que ele deve continuar como deputado. Creem que a cidade perderia sem sua voz na Casa Joaquim Nabuco.

Naturalmente teríamos prejuízos caso o parlamentar disputasse a eleição e vencendo o pleito tivesse que renunciar ao mandato.

Os ganhos com uma vitória sua no pleito de 2020, contudo, poderiam ser maiores.

Sivaldo correspondendo à expectativa, fazendo um governo melhor do que o atual, o município só teria a ganhar.

E se ele tem prestígio junto ao governo como deputado que assumiu na condição de suplente, mais ainda teria como prefeito escolhido pela vontade soberana do povo de Garanhuns.

Com um prefeito afinado com o governador, a cidade teria tudo para se transformar num canteiro de obras, caso o jovem gestor se empenhasse nesse sentido.

A verdade é que uma possível candidatura de Sivaldo Albino à sucessão municipal há muito deixou de ser um sonho ou projeto pessoal para virar desejo de amplos setores da sociedade garanhuense.

Caso o socialista, hoje, resolvesse não se candidatar, estaria fazendo parecido com Silvino, em 2012, quando deixou o seu pessoal "chupando dedo" e renunciou à candidatura para apoiar Izaías Régis, garantindo a sua vitória.

Muitos que seriam capazes de dar a vida pelo ex-prefeito foram tomar conhecimento da desistência pelo rádio, uma vez que a decisão do então candidato foi tomada entre quatro paredes, numa conversa com o senador Armando Monteiro.

Como ficariam os 78 pré-candidatos a vereador do PSB, PSD e PDT, caso Sivaldo renunciasse a sua candidatura?

O que faria Luizinho Roldão, que abriu mão de sua pré-candidatura à prefeitura para apoiar Sivaldo? E Betânia da Ação Social e Tonho de Belo, os dois com mandatos, como fariam para escapar diante do gesto medroso do deputado?

Claudomira Andrade, Johny Albino, Damásio Cardoso, Carlos Tevano, Hélio Faustino, Roberval da Cohab II, Eraldo Caxiado, Joaci Laurindo, Tiago do Gás, Cláudio Taveira, Matheus Martins, Roberto Pereira, Nilton Ayres, Chico Alencar e tantos outros que caminho seguiriam sem uma candidatura forte para enfrentar a máquina da prefeitura?

Sivaldo tem seus defeitos, como todo mundo, seus adversários gostam de chamar ele de orgulhoso, mas as qualidades dele também saltam aos olhos.

Ele é ousado, inteligente, bem intencionado e tem amor por Garanhuns, terra onde nasceu e sempre morou.

Dentre os seus defeitos, dá para perceber desde que foi vereador, não está o de trair companheiros e se acovardar diante dos desafios, seja da vida ou da política.

Caso o calendário eleitoral seja mantido, Garanhuns vai ter uma disputa política difícil com duas propostas diferentes. Uma de continuidade, para o mesmo pessoal continuar com as benesses e outro de mudança, de modo que possamos ver gente nova dando as cartas nas secretarias e no Palácio Celso Galvão.

O atual prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, já deu sua contribuição ao município. Silvino também. Foi vereador, foi vice-prefeito de Zé Inácio e governou Garanhuns por oito anos. Por que, aos 71 anos, não bota o pijama, não vai viver seu novo amor?

Por que essa obsessão pelo poder?

E para completar ainda há uma disputa, no campo governista, pelo cargo de vice. Izaías quer indicar Haroldo, que pelo visto aceita tudo - o importante é manter o emprego - e Silvino gostaria de outro companheiro de chapa.

Sivaldo Albino,

Já tivemos nossas diferenças, mas com maturidade soubemos superar os problemas criados por terceiros e hoje somos amigos novamente.

Garanhuns precisa de você. Se tiver eleição, entre na disputa com fé, para ganhar e faça um governo porreta, inovador, que esta cidade precisa de alguém jovem que trate ela bem, que não se julgue seu dono e pense na população como um todo, desde os abastados de Heliópolis, a classe média da Brasília e Aloísio Pinto, até os mais necessitados que vivem no Indiano, nas Cohabs, na Brahma, Mundaú, Várzea ou Manoel Chéu.

Escolha um bom vice e com esse exército de pré-candidatos à Câmara que está do seu lado seja o novo Amílcar, o novo Bartolomeu, seja a transformação que Garanhuns está a precisar.

Já votei em Izaías pelo menos três vezes. Para deputado e para prefeito. Já votei em Silvino. Agora quero mudança, quero um novo tempo. Como cidadão e também como jornalista tenho direito a me posicionar. Este ano fico com a oposição.

Sivaldo, esta é sua hora, é a sua vez. Como dizia Luiz Gonzaga, o pernambucano do século XX, num recado para seu filho Gonzaguinha: "Não esqueça do povão".

É ele, o povo, que garante as grandes vitórias. Vá em frente deputado! Se você deixar a Assembleia dois anos depois a gente elege outro filho da terra.

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