GOVERNO DO ESTADO

sexta-feira, 20 de março de 2020

País chega a 904 casos de coronavírus, e ministro prevê ‘colapso’ do sistema de saúde em abril



O número de casos de coronavírus no Brasil saltou 45% em um dia, de 621 para 904 confirmações, e o país já soma 11 mortes. São Paulo lidera o número de afetados, com 396 infectados e nove vítimas fatais. Os dados oficiais indicam aceleração no ritmo de contágio no Rio: o estado passou de 66 para 109 casos, registra duas mortes e investiga 1.701 suspeitas. O governo federal declarou estado de transmissão comunitária em todo o território nacional.

Previsões do governo: o número de casos no país deve crescer de abril a junho. Somente em setembro haverá uma “queda profunda”. Em abril, o sistema de saúde do país deve entrar em “colapso”, afirmou o ministro Luiz Henrique Mandetta (Saúde).

O que está sendo debatido: o presidente Jair Bolsonaro prepara medidas para garantir a circulação de serviços essenciais entre os estados. O governo trata como uma ordenação da situação do país. Em videoconferência com empresários, Bolsonaro disse que vai colocar um “freio” nas medidas impostas por governadores. O presidente criticou o decreto de Witzel que restringiu viagens ao Rio, e o governador reagiu com reclamações sobre o governo federal.

Medidas: o governo de São Paulo decretou estado de calamidade pública no estado a partir deste sábado. A prefeitura da capital paulista anunciou a criação de dois mil leitos de UTI. Parte das unidades será instalada no estádio do Pacaembu. No Rio, a Polícia Militar fará o controle de passageiros em estações de trem, barcas e metrô. A Arquidiocese do Rio recomendou que missas católicas sejam realizadas “sem a participação do povo”.

BOA NOTÍCIA / Governo anuncia primeiro caso de cura clínica de paciente da Covid-19 em PE

Mulher de 66 anos que contraiu vírus na Europa está em condições de alta. Outros nove pacientes permanecem internados, todos estáveis



A mulher de 66 anos, que ao lado do marido foi a primeira diagnosticada com a Covid-19 em Pernambuco, teve cura clínica constatada nesta sexta-feira. Ela estava internada no Hospital Português. Seu esposo, de 71 anos, e outros oito pacientes da doença, permanecem internados, todos estáveis. Os demais casos confirmados estão em isolamento domiciliar. Nas últimas 24 horas, o número de casos confirmados da Covid-19 em Pernambuco subiu de 28 para 31. Dois deles são residentes no Recife e um em Jaboatão dos Guararapes.

Com o objetivo de reduzir ao máximo o avanço do novo coronavírus, o governador Paulo Câmara anunciou, na manhã desta sexta-feira (20.03), novas medidas restritivas. Por meio de decreto, o Governo determina, a partir do próximo domingo (22), o fechamento do comércio e dos serviços em todo o Estado, além da paralisação das obras da construção civil. O transporte intermunicipal também será proibido, mas nesse caso, só a partir da próxima segunda-feira.

Paulo Câmara ressaltou ainda que não estão incluídos na lista do novo decreto serviços relacionados à alimentação, como supermercados, padarias, mercadinhos, casas de ração animal, farmácias e depósitos de água mineral e gás, além de obras de serviços essenciais (como hospitais e abastecimento de água, gás, energia e internet). Obras contratadas pelo serviço público de todos os entes federativos também estão mantidas.

O governador encaminhou nesta sexta à Assembleia Legislativa três expedientes: o primeiro institui o fundo estadual para recebimento de doações para enfrentar a epidemia de coronavírus; outro informa a adoção de rito sumário para aquisição de equipamentos, insumos, prestação de serviços e contratação de profissionais de saúde; e, por fim, a decretação de estado de calamidade pública no Estado.

Sobre as requisições administrativas de imóveis e produtos, o Governo do Estado esclarece que todas as ações estão sendo acompanhadas pela Secretaria da Fazenda, e que os pagamentos referentes a essas requisições serão prioridade.

Outro ponto importante é que, neste mês de março, Pernambuco está pagando o segundo grupo do 13º do Bolsa Família. Serão 395.930 famílias que receberão até R$ 150 a mais em suas contas. Em fevereiro, o primeiro grupo de 381.789 beneficiados já recebeu a parcela extra. Em abril, o terceiro grupo, com 380.000 pessoas, será beneficiado. Uma medida importante, que não poderia chegar em melhor hora para as famílias mais carentes do Estado.

Ação da Vigilância Sanitária impede aglomeração em supermercados de Garanhuns



A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Coordenação do Departamento de Vigilância Sanitária, informa que recebeu, na tarde nesta sexta-feira (20), denúncias relacionadas a aglomerações em diversos supermercados em Garanhuns. De imediato, a equipe de Vigilância Sanitária, em parceria com efetivo do 9º Batalhão de Polícia Militar, atendendo às recomendações do Ministério da Saúde e dos decretos municipais publicados durante a semana, realizou abordagens nos locais, por meio de interdições temporárias e controle do fluxo e permanência da população nos estabelecimentos.

Durante a ação, também foram repassadas orientações aos empresários e responsáveis pelos supermercados, sobre as recomendações de distanciamento de no mínimo dois metros entre os consumidores dentro do estabelecimento.

A Vigilância Sanitária solicita ainda o apoio de todos os empresários de mercados e supermercados de Garanhuns, e da população, para que se cumpram as determinações do Governo Municipal e do Ministério da Saúde, a fim de evitar aglomerações como medida preventiva à propagação da Covid-19.

EXPRESSO CIDADÃO SUSPENDE ATENDIMENTO




Em consonância com o Decreto Nº 48.832, de 19 de março de 2020, publicado no Diario Oficial do Estado, que suspende o funcionamento de todos os shoppings centers e similares, a Secretaria de Administração informa que as oito (08) unidades do Expresso Cidadão espalhadas em todo o Estado terão o atendimento presencial suspenso a partir deste sábado (21). A medida tem por objetivo garantir a segurança e o bem-estar da população pernambucana.

Maiores informações a respeito da Carta de Serviços do Governo podem ser obtidas por meio do site: pecidadao.pe.gov.br/


Sivaldo visita hospitais e faz levantamento de leitos em Garanhuns

Deputado busca opções que possam aumentar a oferta de leitos para coronavírus



O Governo de Pernambuco, junto com a prefeitura do Recife, divulgou na quarta-feira (18) o aumento de leitos de UTI e de retaguarda da rede estadual de saúde em tempos de coronavírus. São mais 1000 leitos, sendo 400 de UTI na capital e 600 de retaguarda no interior que se somam aos existentes. Até dois hospitais que estavam desativados foram assumidos pelo estado para a missão.

No primeiro momento, e de forma emergencial, o governo buscou leitos que já estivessem prontos e disponiveis por região. A prioridade foi a região metropolitana, por onde começou a pandemia no estado, e Caruaru, que já tinha quase 20 casos em investigação. A partir daí, regionalmente, a cada 100Km em direção ao Sertão, a Secretaria Estadual de Saúde conseguiu leitos também em Araripina, Serra Talhada e Petrolina.

Em Garanhuns, iniciou-se também na quarta-feira o processo de verificação de leitos que estarão à disposição para pacientes de Coronavírus, inclusive na rede privada. A missão vem sendo conduzida pelo deputado Sivaldo Albino e pela V GERES. "Visitei os hospitais em Garanhuns e estamos vendo inclusive antigas unidades de saúde particulares que possam ser reativadas pelo Governo do Estado para tratamento exclusivamente de pacientes com Coronavírus" - Afirmou o deputado.

O Hospital Dom Moura também deve atender parte desta demanda, com adequação de setores da unidade hospitalar.

Segundo Sivaldo Albino, o governo do estado tem dado respostas rápidas no enfrentamento à esta pandemia, com planejamento e monitoramento diário: "Estamos integrados para que tenhamos o menor impacto possível na vida dos pernambucanos. Com fé em Deus e muito trabalho." - Finaliza.

FECHA COMÉRCIO / Decreto determina fechamento de estabelecimentos em Garanhuns

Medida faz parte do plano de contingenciamento municipal ao novo coronavírus



O prefeito de Garanhuns, Izaías Régis, anunciou, nesta sexta-feira (20), medidas rigorosas de combate ao novo coronavírus no município. O decreto municipal n° 018/2020, editado pelo gestor, determina o fechamento de lojas do comércio, restaurantes, bares e parques, bem como a suspensão das feiras livres e serviços de transporte alternativo em Garanhuns.

Após reunião realizada hoje, em seu Gabinete, no Palácio Celso Galvão, para a definição de ações preventivas imediatas, o prefeito Izaías Régis concedeu uma coletiva para profissionais da imprensa local, em conjunto o médico otorrinolaringologista Fernando Câmara. Também participaram da ocasião profissionais do Departamento de Vigilância Epidemiológica da Secretaria Municipal de Saúde, Procuradoria do Município, Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL), Sindicato do Comércio Varejista de Garanhuns (Sindilojas), Federação do Comércio de Bens (Fecomércio) e Sindicato dos Comerciários.

O novo decreto modifica o artigo 8º do Decreto Municipal n° 015/2020, e será publicado em edição extraordinária do Diário Oficial dos Municípios de Pernambuco (Amupe), desta sexta-feira (20). “A nossa responsabilidade com os moradores de Garanhuns é muito grande. Por isso, estamos determinando o fechamento do comércio por 15 dias, além de outras medidas rigorosas. Conto com o apoio dos comerciários e da população, para que entendam a medida de urgência, e nos ajudem no combate ao coronavírus, permanecendo em suas casas e cumprindo com o decreto”, pontuou o gestor.

As novas medidas do decreto n° 018/2020 proíbem o funcionamento, a partir deste sábado (21), durante o prazo de 15 dias, de bares e restaurantes, salões de beleza, clubes sociais, lanchonetes e correlatas, e lojas em galerias ou correlatas a shopping centers. A partir desta segunda-feira (23), fica proibido o funcionamento do comércio em geral, incluindo também os mercados públicos municipais. Com exceção de mercados, supermercados, farmácias e postos de gasolina. Esta medida é válida até o dia 31 de março, podendo ser prorrogada.

Também ficam suspensos os serviços de transportes alternativos de qualquer região, com exceção para transportes de urgência, e também para pacientes em tratamentos oncológicos e de hemodiálise. Os atendimentos ambulatoriais nas unidades próprias e credenciadas da Rede de Saúde de Garanhuns estão suspensos a partir da segunda-feira, até que haja uma nova decisão. A suspensão também é válida para as feiras livres do município, a partir do domingo (22), sendo o último dia para realização destas. 

Seguem suspensos, sem exceções, durante o período de validade do decreto, todos os eventos públicos e particulares, sejam eles de caráter cultural, religioso ou comemorativo, cuja previsão de aglomeração seja superior a 50 pessoas. Lanchonetes e restaurantes poderão funcionar apenas por meio de entregas delivery.

No âmbito da administração pública, os servidores com idade superior a 60 anos, e/ou que sejam detentores de doenças crônicas que implicam em maior risco de morbimortalidade relacionada à covid-19, poderão exercer suas funções em sistema home office, mediante comprovação da enfermidade. Os secretários municipais estão autorizados a conceder sistema home office aos demais servidores, com exceção dos servidores da Secretaria de Saúde, Autarquia Municipal de Segurança Trânsito e Transportes, Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SADH) e Defesa Civil. Servidores que apresentarem sintomas relacionados à covid-19 deverão ficar em isolamento, sem necessidade de apresentação de atestado médico para o afastamento.

Também fica determinada a suspensão de obras de construção civil, públicas ou privadas. Além da emissão de alvarás de construção ou início de novas obras por um prazo de 15 dias, que poderá ser prorrogado. A Secretaria de Obras e Serviços Públicos analisará a necessidade de continuidade de obras públicas, apenas para atendimento ao combate à covid-19, podendo determinar a suspensão de sua execução por um prazo de 15 dias ou mais.

O funcionamento dos Parques Euclides Dourados e Ruber Van Der Linden (Pau Pombo) estará suspenso a partir deste sábado (21), durante o período de 15 dias, que também pode ser prorrogado. Fica recomendado aos supermercados a criação de horário especial para atendimento exclusivo às pessoas acima de 60 anos. Por fim, o decreto autoriza também que o Poder Público requisite espaços em cemitérios privados, havendo tal necessidade.

CORONAVÍRUS / Novo decreto determina fechamento do comércio e paralisação de obras da construção civil

Medida passa a valer a partir do próximo domingo. Somente os serviços essenciais permanecerão ativos, assim como alimentação, farmácias e combustíveis



Com o objetivo de reduzir ao máximo o avanço do novo coronavírus em Pernambuco, o governador Paulo Câmara anunciou, na manhã desta sexta-feira (20.03), novas medidas restritivas. Por meio de decreto, o Governo determina, a partir do próximo domingo (22), o fechamento do comércio e dos serviços, além da paralisação das obras da construção civil. Na tarde de hoje, uma coletiva de imprensa será realizada via internet para atualizar os dados sobre a Covid-19 no Estado e detalhar as novas medidas adotadas.

Durante o pronunciamento, Paulo Câmara agradeceu a colaboração da população e ressaltou, mais uma vez, a importância de as pessoas permanecerem em suas casas, para reduzir a transmissão da doença. “Quero assegurar aos pernambucanos e pernambucanas que temos reunido aqui no palácio os maiores especialistas de várias áreas, para contribuir no enfrentamento dessa epidemia e nos ajudar a atravessar esse momento difícil”, afirmou o governador.

Paulo Câmara ressaltou ainda que não estão incluídos na lista do novo decreto serviços relacionados à alimentação, como supermercados, padarias, mercadinhos, casas de ração animal, farmácias e depósitos de água mineral e gás, além de obras de serviços essenciais (como hospitais e abastecimento de água, gás, energia e internet). Obras contratadas pelo serviço público de todos os entes federativos também estão mantidas.

Coronavírus: Pernambuco suspende visitas no sistema prisional

Não há registro até o momento de nenhum caso suspeito do sistema prisional do Estado.



Diante do cenário atual da disseminação do coronavírus e da necessidade imediata de intensificação das medidas de enfrentamento ao Covid-19 em Pernambuco, a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) informa que estão suspensas temporariamente as visitas em todos os presídios, penitenciárias e cadeias públicas do estado.

A medida da SJDH, que até então limitava-se à redução do tempo de visita e número de famílias, ocorre em decorrência do decreto estadual número 48.832, de 19 de março de 2020, em que define no âmbito socioeconômico medidas restritivas adicionais para enfrentamento da emergência de saúde pública. O objetivo é resguardar os policiais penais, servidores, pessoas privadas de liberdade e a população em geral. Não há registro até o momento de nenhum caso suspeito do sistema prisional do Estado. 

O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, ressalta que o monitoramento é diário e que as medidas ainda poderão sofrer ajustes de acordo com a necessidade. “O sistema prisional de Pernambuco conta com uma circulação diária muito significativa de pessoas. Esse controle já vem sendo intensificado com muito mais atenção para que possamos resguardar a todos: servidores, pessoas privadas de liberdade e seus familiares”, completa Eurico.

Todas as condutas estaduais se baseiam na portaria do ministério da Justiça e Segurança Pública, nº 135/2020, do último dia 18 de março.

CORONAVÍRUS / Garanhuns conta com primeiros casos em investigação



A Secretaria Municipal de Saúde, por meio da Vigilância Epidemiológica, informa que atualmente existem dois casos do novo coronavírus em investigação no município. De acordo com a NOTA TÉCNICA N°3/2020 publicada hoje (19/03) pela Secretaria Estadual de Saúde, esses dois casos não se enquadrariam mais na definição como ‘suspeitos’, consequentemente sem a necessidade de notificação. Essa medida segue a orientação do Ministério da Saúde, já que Pernambuco possui casos confirmados por transmissão comunitária, o que resulta na notificação apenas de casos graves da doença (Síndrome Respiratória Aguda Grave). Como o quadro que estamos enfrentando do coronavírus é dinâmico, as mudanças estarão sendo esclarecidas diariamente.

A Vigilância Epidemiológica reitera que independente da notificação, os casos em investigação estarão em isolamento domiciliar e sendo monitorados pela equipe do departamento. Outros detalhes sobre as novas definições de caso serão publicadas no Boletim Informativo Diário da Secretaria Municipal de Saúde, disponível no Portal da Prefeitura de Garanhuns, nesta sexta-feira (20).


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