GOVERNO DO ESTADO

quarta-feira, 18 de agosto de 2021

Paulo Câmara pactua metas da Educação para 2021




O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta quarta-feira (18.08), a primeira reunião presencial do Pacto pela Educação, que completa dez anos, após a paralisação em decorrência da pandemia da Covid-19. Durante o encontro, realizado na Secretaria de Planejamento e Gestão, Paulo Câmara pactuou a meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para 2021. O objetivo é que os resultados a serem alcançados sejam os mesmos do IDEB de 2019, registrados antes da crise sanitária. No ensino fundamental anos finais, o índice foi de 4,7, e no ensino médio, 4,5.

O governador destacou que a meta para 2021 é desafiadora mas, com empenho, será alcançada. “O que nos move agora, mais do que nunca, é a gente conseguir, diante do que virá, atingir pelo menos o padrão pré-pandemia. A gente sabe que manter o padrão que a gente deixou é uma meta difícil, mas não é impossível. Se a gente não trabalhar com metas e com determinação, não consegue. Somos o único Estado do Brasil que, desde que começou a medir o IDEB, sempre avançou. A meta é não cair, e nós não vamos”, afirmou Paulo Câmara.

O secretário de Educação e Esportes, Marcelo Barros, ressaltou a importância da pactuação de metas. “É neste encontro que conversamos sobre os nossos resultados do ano anterior e os projetos, estratégias e metas para este ano, quando temos um desafio ainda maior, pois ainda estamos enfrentando um cenário de pandemia e as aulas ainda acontecem de maneira híbrida. Mas temos acompanhado o trabalho que vem sendo desenvolvido pelas nossas escolas e estamos confiantes de que seguiremos conquistando bons índices”, disse Barros.

Paulo Câmara também anunciou a antecipação do pagamento da Folha de Eventuais Atrasados (FEA) a servidores ativos e aposentados vinculados à Secretaria de Educação e Esportes. Anteriormente previsto para acontecer até dezembro de 2024, o pagamento será feito ainda neste mês de agosto aos inativos, e em setembro de 2021 aos servidores ativos.

Também está previsto um aumento de 40% no repasse do valor para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) – instituído em 2008 para estudantes da zona rural. O valor atual, de R$ 42,5 milhões, passará para R$ 58,8 milhões anualmente. Dos 181 municípios que necessitam do programa, apenas 14 não aderiram. Com a proposta, o objetivo é tornar o PETE mais atrativo e fazer com que 100% das cidades sejam beneficiadas.

Na reunião, o governador ainda anunciou o aumento de 85,14% do Suprimento Institucional. Atualmente, o valor anual repassado é de R$ 20,7 milhões, e passará a R$ 38,4 milhões. Por fim, Paulo Câmara informou que as tratativas para elaboração do processo licitatório da 9ª edição do Programa Ganhe o Mundo estão em curso, e que mais de mil estudantes serão contemplados.

Além do governador e do secretário Marcelo Barros, a reunião também contou com a presença do secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo, e dos gerentes regionais de Educação do Estado.

Respeito / Semana da Pessoa com Deficiência será realizada em Garanhuns



De 20 a 27 de agosto será realizada em Garanhuns a Semana Municipal da Pessoa com Deficiência. O evento é uma realização do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (Comud), Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH) e da Comissão de Acessibilidade da Câmara de Vereadores - local em que acontece a abertura do evento, nesta sexta-feira (20), a partir das 9h.

Com o tema: “Todas as pessoas com deficiência merecem uma dose de respeito”, a semana visa alertar à população na luta contra a discriminação e na busca de melhor acessibilidade em todos os setores. “Vamos trabalhar até o dia 27 a formação de profissionais que atuam com esse público, assim como a conscientização nas escolas sobre a superação dos preconceitos que infelizmente ainda são constantes na sociedade”, alerta Rita de Cássia coordenadora da Casa dos Conselhos.

Após a abertura oficial na Câmara de Vereadores, o público contará com a palestra magna dos advogados Jarbas Trindade e Lidiane Trindade sobre o auxílio-inclusão (Lei nº 14.176/2021) e o acesso ao BPC. Na segunda-feira (23), haverá uma formação para os servidores da SASDH na Aesga. A Secretaria de Educação (Seduc) também vai realizar de 23 a 26 de agosto diversas atividades com o foco na pessoa com deficiência; já a Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer preparou uma apresentação de Judô para os alunos da Apae Garanhuns. O encerramento da semana será na sexta-feira (27), com carreata pelas ruas da cidade, saindo do Parque Euclides Dourado, a partir das 9h.

Confira a programação completa:

• Sexta-feira (20) - Abertura oficial
Local: Câmara de Vereadores – 9h
Palestra Magna – Jarbas Trindade e Lidiane Trindade: Auxílio-inclusão 14.176/2021 e acesso ao BPC Benefício de Prestação Continuada.

• Segunda-feira (23)
Local: Aesga
Formação para os servidores da secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos. Tema: “Todas as pessoas com deficiência merecem uma dose de respeito”.

• De segunda-feira (23) a quinta-feira (26)
Local: Secretaria de Educação com transmissão on-line pelo canal da Prefeitura de Garanhuns no YouTube.
Palestras, rodas de diálogo e apresentações culturais tendo como protagonista a pessoa com deficiência, além da divulgação entre a Rede Municipal de Ensino sobre a superação do preconceito.

• Quinta-feira (26)
Local: Apae Garanhuns
Secretaria de Juventude, Esportes e Lazer realiza apresentação de Judô, para os alunos assistidos pela Apae Garanhuns.

• Sexta-feira (27) – Encerramento com carreata
Local: Parque Euclides Dourado – 9h
Carreata pelas ruas da cidade com saída do Parque Euclides Dourado em direção ao centro da cidade e encerramento no Relógio de Flores.

Paulo Câmara articula concessão de auxílio a crianças e adolescentes que ficaram órfãos na pandemia



O governador Paulo Câmara articula um projeto para conceder benefício a crianças e adolescentes cujos pais faleceram vítimas da Covid-19. O assunto foi discutido durante reunião nesta terça-feira (17.08), no Palácio do Campo das Princesas. O projeto do auxílio Pernambuco Protege faz parte do Programa Nordeste Acolhe, instituído pelo Consórcio Nordeste, e prevê a concessão de um benefício mensal às crianças e adolescentes em situação de orfandade total, no valor de meio salário mínimo vigente, até que alcancem a maioridade civil. O projeto de lei será enviado à Assembleia Legislativa ainda neste mês de agosto.

“Tivemos uma importante reunião com representantes do Poder Judiciário, que compõem o Sistema de Garantias de Direitos da Infância, sobre a assistência às crianças e adolescentes que perderam os pais ou responsáveis vítimas da Covid-19 em Pernambuco”, afirmou Paulo Câmara. “Essa é mais uma ação de assistência para quem mais precisa”, completou.

O pagamento será feito por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude. De acordo com o secretário Sileno Guedes, caso haja disponibilidade financeira e orçamentária, o benefício poderá ser ampliado às crianças e adolescentes em situação de orfandade total por razões não relacionadas ao novo coronavírus.

“A pandemia vem impactando a vida de um número expressivo de crianças e adolescentes em situação de pobreza ou extrema pobreza, em consequência da morte dos seus pais ou responsáveis. O benefício surge considerando a concepção de proteção social à infância”, pontuou Sileno Guedes.

O projeto determina que sejam beneficiados crianças e adolescentes com domicílio fixado no território pernambucano há pelo menos um ano antes da orfandade completa e cuja família possuísse renda não superior a três salários mínimos. Não terão direito ao auxílio os que já são beneficiários de pensão por morte, em regime previdenciário que assegure valor integral em relação aos rendimentos do segurado ou beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Além do secretário Sileno Guedes, a reunião contou com as presenças dos desembargadores Stenio Neiva e Luiz Carlos Figueiredo, do Tribunal de Justiça de Pernambuco. Por meio da Corregedoria Geral de Justiça, o TJPE deverá expedir o provimento junto aos cartórios de registro civil. Os registros de óbitos devem conter o nome e idade dos filhos das vítimas fatais da Covid-19, assim como informações do genitor sobrevivente.

Os dados devem seguir de forma periódica para o órgão gestor da política de assistência social para inserção nos serviços e benefícios socioassistenciais do município. As informações também serão encaminhadas, como registro, para a vigilância socioassistencial e acompanhamento das equipes técnicas dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras) e Centros de Referência Especializada de Assistência Social (Creas).

Variante delta: Pesquisa aponta disparada de casos em SP em setembro



Levantamento da Info Tracker, plataforma de monitoramento da pandemia das universidades paulistas USP e Unesp, aponta que a variante delta já responde pelo aumento dos casos de covid no Rio e prevê que o mesmo aconteça a São Paulo a partir do mês que vem. A reportagem é de Wanderley Preite Sobrinho.

Para chegar a uma projeção sobre quando a variante delta ganhará força na capital paulista, a pesquisa levou em consideração a data de chegada da cepa em Israel, Nova York e Londres e quanto tempo ela precisou para aumentar as infecções nessas regiões, escolhidas por terem população semelhante à de São Paulo.

Os aumentos começaram a acontecer 80 dias, em média, após o surgimento da delta, calcula a plataforma. Enquanto o primeiro caso da cepa foi identificado em abril em Londres (dia 2), Nova York (10) e Israel (16), no Rio de janeiro o primeiro infectado com essa variante foi registrado em 26 de maio e, em São Paulo, no dia 21 de junho.

Os laboratórios utilizados pela Prefeitura do Rio informam prevalência em 56,6% da nova cepa nas amostras recolhidas em agosto. Por lá, os casos por 100 mil habitantes caíram a 9,91 em 29 de maio, menor patamar desde que a nova variante foi identificada. Desde então, essa proporção cresceu e hoje está a 17,62.

Em São Paulo, o secretário municipal de Saúde, Edson Aparecido, diz que os próximos dias serão cruciais para saber se a vacinação em massa conseguirá frear as novas variantes.

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