DR. ELENÍLSON LIBERATO

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terça-feira, 9 de janeiro de 2018

Agentes de Saúde cobram na justiça regularização de salários da Prefeitura de Garanhuns



Confirmando nossa informação desta terça-feira (09/01), o SINDACS - Sindicato que representa as categorias dos Agentes Comunitários de Saúde e de Endemias, após várias tentativas de negociar com a Prefeitura de Garanhuns, entraram na justiça pedindo a regularização de seus salários, que está sem reajuste há mais de quatro anos, e segundo o sindicato, deveria ter os reajustes acompanhando os aumentos anuais dos servidores públicos.

Foram feitas várias reuniões com os Secretários de Governo, de Administração, de Saúde e até com o próprio Prefeito Izaías Régis. O SINDACS deu um prazo para que pudessem responder, mas nada! A prefeitura postergou o quanto pôde e não deu respostas, o caminho, assim como os professores, foi procurar a Justiça. O processo já está nas mãos do juiz na primeira instância, aqui em Garanhuns.

PROFESSORES

Depois de ter perder a causa na Vara da Fazenda em Garanhuns, a prefeitura conseguiu uma liminar, porém foi suspensa há poucos dias pelo presidente do Tribunal de Justiça, Leopoldo Raposo. Agora, fica a expectativa para a decisão do recurso da Prefeitura no pleno do TJ, contudo, o prefeito já afirmou que levará a questão até as últimas instâncias. Na prática, a intenção parece ser mesmo postergar ao máximo, deixando a bronca para o próximo prefeito. 

Se os professores continuarem ganhando em todas as instâncias, a prefeitura de Garanhuns, independente de quem seja o prefeito na época, terá que arcar com os pagamentos retroativos, referente ao que cortou de forma irregular, como tem sido decidido na justiça, com a diminuição da carga horária.

Vamos aguardar algum posicionamento da Prefeitura de Garanhuns.

Agentes de Saúde de Garanhuns podem estar recebendo menos do que manda a lei

Pierre tem lutado pelos direitos das categorias dos ACS e ACE´s
Pierre Campos, do SINDACS - Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde - acaba de postar no Facebook a cópia da contestação que está fazendo ao município, pois segundo ele, de acordo com a lei 2.642 de 26 de abril de 1993, as categorias de Agentes de Saúde e de Endemias têm direito ao Plano de Cargos e Carreiras, e que estariam há quatro anos sem nenhum reajuste. Um documento foi elaborado e enviado ao prefeito Izaías Régis, para que este tome conhecimento. 

A prefeitura de Garanhuns está respondendo um processo na justiça justamente por conta de salários, desta vez dos professores. Caso não haja entendimento quanto aos salários dos Agentes de Saúde, é provável que acabe na justiça também. Foi o próprio prefeito que incentivou os professores a judicializarem a questão quando a prefeitura, através de um projeto, diminuiu salários modificando a carga horária.

De fato, saúde e educação são os grandes problemas da atual gestão, somados ao tratamento dado aos funcionários do município.

Armando Duarte, prefeito de Caetés visita Pedro Falcão na reitoria da UPE



O reitor da Universidade de Pernambuco, Prof. Pedro Falcão, recebeu, na última quarta-feira (03/01), o Prefeito de Caetés, Armando Duarte, na reitoria da UPE, na capital pernambucana. Na pauta, discutiram ações de integração entre a UPE e o município. O encontro contou com a presença do coordenador da Comissão de Concursos do IAUPE, Aldo Branco.

No sábado Armando Duarte recebeu o governador Paulo Câmara em Caetés, onde foi anunciada a obra da adutora Caetés/Capoeiras. O reitor foi convidado pelo Palácio e diretamente pelo prefeito, mas não pôde estar presente, assumindo o compromisso de visitar o município em breve.

Com informações da Imprensa da UPE

Venda da CHESF pode acontecer somente depois de referendo com a população

Projeto de decreto legislativo que obriga governo a consultar a população 
antes de vender estatais de energia elétrica está pronto para ser votado em Plenário


Deputados Tadeu Alencar (PSB), Danilo Cabral (PSB) e Luciana Santos (PCdoB) têm se manifestado contrários à venda da CHESF e outras empresas estatais do setor elétrico

Da Agência Câmara

2017 terminou com o assunto "privatização do setor elétrico" novamente no centro das discussões. Em novembro, o presidente Michel Temer assinou um decreto criando um regime especial para a venda de ativos das estatais para a iniciativa privada. No mesmo mês, a Comissão de Constituição e Justiça da Câmara aprovou o parecer a um Projeto de Decreto Legislativo (PDC 948/01) do Senado que estabelece a necessidade de consulta popular para concretizar a transferência de empresas públicas para o setor privado. O projeto original se referia apenas à CHESF, Companhia Hidrelétrica do São Francisco, e determinava que haveria um plebiscito, que é a consulta prévia. O texto alternativo do relator na CCJ, Danilo Cabral, do PSB de Pernambuco, ampliou a proposta para qualquer venda de empresas do sistema Eletrobras e mudou o plebiscito para referendo, que é a consulta posterior.

Os defensores das privatizações dizem que a venda das estatais deixaria o governo livre para se colocar em áreas prioritárias e dar mais rapidez a projetos em setores estratégicos, como o de infraestrutura. Para o deputado Júlio Lopes, do PP do Rio de Janeiro, o governo deveria concentrar seus esforços em setores como saúde, educação e segurança pública.

"Não tem porquê, numa sociedade competitiva e capaz como é a sociedade brasileira, com um empresariado forte, com uma economia dinâmica, nós mantermos a atividade do governo, a atividade de empreendimento do setor elétrico ou em qualquer outro setor".

Os opositores ao processo de privatização temem possíveis aumentos de tarifas, a presença de grupos estrangeiros em setores estratégicos e a redução de investimentos em áreas mais isoladas do País. A deputada Erika Kokay, do PT do Distrito Federal, diz que a venda de empresas do sistema Eletrobras é uma questão de soberania nacional.

"Nós temos, em um país continental, uma empresa estatal que possibilita que nós tenhamos energia em todos os lugares, ainda que não tenha retorno financeiro. Uma empresa privada vai fazer isso?”

O professor de Administração Pública da Universidade de Brasília, José Matias-Pereira, lembra que o País tem 150 empresas estatais e precisa caminhar na direção da privatização. Ele reconhece que o caso do setor elétrico é mais complexo e recomenda que a venda seja preparada com cuidado.

"Ela vai ser extremamente benéfica para o contribuinte, pra sociedade, porque essas empresas, elas têm servido muito mais de instrumento político e de forma de arrecadação de recursos para financiamento de campanhas políticas e de interesses políticos de grupos ou de pessoas do que efetivamente orientadas pra atender aquilo que é importante pra sociedade”.

O projeto de decreto legislativo que obriga o governo a consultar a população antes de vender estatais de energia elétrica já está pronto para ser votado em Plenário. Como ele foi modificado na Câmara, se for aprovado, precisa voltar ao Senado.

Paulo Câmara fará inaugurações na UPE em Garanhuns e Serra Talhada

Lúcia Melo (SecTec), Paulo Câmara e Pedro Falcão


O Governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB), deve retornar a Garanhuns para inaugurar junto ao Reitor Pedro Falcão e a diretora Rosângela Falcão, o novo auditório do multicampi da Universidade de Pernambuco. Ainda não tem data, mas deve acontecer entre março e abril. Também em Garanhuns, provavelmente em junho, deve ser inaugurada a Escola Técnica Estadual, para atender mais de 1000 estudantes, as obras estão bastante adiantadas no antigo Parque de Exposições.

Voltando à UPE, o governador já planeja inaugurar em Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, o novo prédio da Universidade. “Espero entregar o prédio da UPE de Serra Talhada ainda neste primeiro semestre. Estive, recentemente, conversando com o reitor (Prof. Pedro Falcão) e ele acha que até o final do primeiro semestre teremos condições de entregar o prédio”, disse Paulo Câmara.

O campus da Universidade de Pernambuco (UPE) em Serra Talhada foi orçado em R$ 4 milhões. Na primeira etapa da obra, está prevista a entrega de pelo menos dois grandes blocos com quatro andares, cada qual com oito salas, além de estacionamento com capacidade para cerca de 140 veículos.

O projeto inicial está sendo construído numa área de 5 mil metros quadrados, mas tem previsão de extensão para 22 mil metros quadrados, com mais salas de aula e prédios anexos para o ensino na área de saúde.

Atualmente, a instituição de ensino superior oferece o curso de medicina em um prédio cedido pela Prefeitura de Serra Talhada e conta com professores e médicos da região.

Com informações do blog Robério Sá

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