O termo de parceria será assinado nesta segunda (10/09), às 14h, e os cursos começam no próximo mês nas 23 unidades prisionais em todo o estado
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio da Executiva de Ressocialização (Seres), em parceria com a 36ª Vara da Justiça Federal/PE, lança, na tarde desta segunda (10/09), o projeto “Novos Horizontes com Justiça”, voltado para oferta de cursos profissionalizantes às pessoas privadas de liberdade. A assinatura do termo de responsabilidade ocorrerá, às 14h, na sede da SJDH, Praça do Arsenal da Marinha, Bairro do Recife.
A parceria tem o intuito de oferecer a 1.620 reeducandos, do sistema fechado e semiaberto, das 23 unidades prisionais do estado, cursos profissionalizantes ministrados pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar). Estarão presentes os secretários de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, e o Executivo de Ressocialização, Cícero Rodrigues; a Juíza Carolina Souza Malta; e a superintendente de Capacitação e Ressocialização/Seres, Valéria Fernandes.
A Justiça Federal financiará aproximadamente R$ 198 mil para o projeto e a Seres viabilizará a oferta dos cursos de acordo com as oportunidades do mercado e a realidade de cada região. “Parcerias que envolvam educação e profissionalização são fundamentais no processo de ressocialização. Todo preso tem prazo de validade e quanto mais qualificado ele sair das prisões, menores serão os índices de reincidência. Ganham os presos e a sociedade”, destaca o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico. A previsão é de que os cursos tenham início em outubro de 2018.
Com cargas horárias que variam entre 20 e 30 horas, serão oferecidas capacitações em artesanato, pintura, cozinha, corte e costura, estética e beleza, aplicação de películas automotivas, injeção eletrônica de motocicletas entre outras. “A parceria também irá incrementar o nosso Banco de Talentos já que serão mais reeducandos capacitados que poderão ser direcionados ao mercado de trabalho”, afirma a gerente de Educação e Qualificação Profissionalizante/Seres, Edvany Oliveira, se referindo ao Banco de Talentos que há na Seres.
Também nesta tarde será apresentado à Justiça Federal um novo projeto intitulado “Liberdade pela Leitura”, direcionado ao Projeto Remição de Pena pela Leitura, já implantado nas 23 unidades prisionais de Pernambuco. Orçado em R$ 116 mil, o projeto prevê a aquisição de livros, com parecer positivo para a remição, cartilha de orientações e materiais necessários à avaliação do projeto.
QUALIFICAÇÃO E LEITURA EM NÚMEROS - Em 2018, 738 reeducandos em Pernambuco foram beneficiados com cursos e oficinas oferecidos pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), empresa Teleport e pelo Centro de Abastecimento e Logística de Pernambuco (Ceasa). A cada 12 horas de curso, no período de três dias, o reeducando tem direito a um dia a menos na pena.
Já o Projeto Remição de Pena pela Leitura, implantado em 2016 e ampliado para todo o estado em 2017, registra 1.890 inscritos em sua 10ª turma com um total de 851 aprovados. A previsão é de que com a 11ª turma, que está em andamento, o número de inscritos chegue a 2.900. A cada obra lida e resenha produzida e aprovada pela Secretaria de Educação do Estado, o preso reduz em sete dias a sua pena. Pernambuco registra atualmente em torno de 32 mil presos no Sistema Prisional.
