segunda-feira, 31 de outubro de 2016

HABITAÇÃO: Mais de 13 mil famílias das Cohab´s podem ser beneficiadas pela Perpart em Pernambuco

Ação, realizada através da Perpart, contempla cerca de 13,5 mil famílias de baixa renda beneficiadas por políticas públicas habitacionais de PE



A Perpart promove a repactuação contratual dos financiamentos habitacionais de imóveis da antiga Cohab e de Programas Especiais, hoje sob responsabilidade da empresa. Cerca de 13,5 mil famílias de baixa renda serão beneficiadas com a redução proporcional dos juros remuneratórios, que pode chegar a 90%, e a isenção dos juros de mora e de multas pecuniárias em casos específicos. A ação é regulamentada pela Lei nº 15.678, de 14 de dezembro de 2015.

O mutuário que optar pela renegociação tem até janeiro para fazer o requerimento. Os juros remuneratórios serão reduzidos proporcionalmente*, podendo ser pagos à vista ou em até 36 parcelas (mínimo de R$ 50). Sobre o valor consolidado incidirão juros de mora de 1% ao mês, a partir da data da repactuação.

Os cidadãos que possuem contratos com cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS) irão contar com a isenção dos juros de mora e de multas pecuniárias, conforme previsto na Lei Federal nº 10.150, de 21 de dezembro de 2000. Já os mutuários beneficiados pelos Programas Especiais poderão liquidar o saldo devedor do seu financiamento através de cinco parcelas de R$ 25.

“O levantamento realizado pela Perpart indica que o montante de juros moratórios sobre os contratos chega a 93% do total da dívida, o que inviabiliza a quitação, tornando o contrato inexequível. Além de possibilitar ao mutuário honrar com suas obrigações, a repactuação deve gerar uma receita de R$ 1 milhão para os cofres públicos, que poderá ser transformada em investimentos para o fortalecimento econômico e social de Pernambuco”, afirma o diretor-presidente da Perpart, Oscar Victor.

Oscar explica ainda que, uma vez finalizada a dívida, o cidadão recebe a declaração de quitação, documento necessário para a solicitação da escritura definitiva do imóvel. “A escritura garante a propriedade e, consequentemente, todos os benefícios sociais e legais, como afastamento do risco de despejo, permissão para reforma ou venda e acesso a financiamentos e linhas de crédito”.

O interessado em repactuar a dívida deve se dirigir até a Perpart munido de documento com foto, certidão de nascimento ou casamento, comprovante de residência, comprovante ou declaração de renda familiar, comprovante da titularidade do contrato ou demostração da respectiva sucessão (contrato de compra e venda com firma reconhecida, recibo de compra e venda com firma reconhecida, procuração pública com poderes em causa própria ou escritura pública de cessão de direitos).

*A redução dos juros remuneratórios obedecerão o seguinte escalonamento:

1) Pagamento à vista do valor integral da dívida repactuada: redução de 90%
2) Pagamento entre 2 e 12 prestações: redução de 60%
3) Pagamento entre 13 e 24 prestações: redução de 50%
4) Pagamento entre 25 e 36 parcelas: redução de 40%

Perpart – A Pernambuco Participações e Investimentos S/A (Perpart) é uma empresa estadual sob governança da Secretaria de Administração do Estado (SAD) localizada na Rua Doutor João Lacerda, 395, bairro do Cordeiro. O Núcleo de Atendimento ao Cidadão (Naci) funciona na sede da empresa e está aberto à população de segunda a quinta, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h. Nas sextas, o horário é de 8h às 11h30. Mais informações pelo número (81) 3184.5000.

Alckmin derrota Aécio e é o candidato a presidente pelo PSDB. Onde Pernambuco se encaixa?

É claro que não teve a disputa Alckmin X Aécio nas eleições de 2016, 
ao menos não diretamente, mas que ela aconteceu, aconteceu!



Os dois maiores nomes para disputar a presidência em 2018 pelo PSDB apresentaram candidatos para as capitais onde têm maior influência, Aécio em BH e Alckmin em SP.

O candidato apresentado por Aécio foi João Leite (PSDB), que foi ao segundo turno e perdeu para Alexandre Kalil. Lembrem que Aécio já havia perdido também a disputa com seu candidato para o Governo do Estado, e perdeu até para Dilma em Minas, quando disputou a presidência. Ou seja, está enfraquecido em seu estado natal. Além disso, tem maior rejeição, resultado da campanha dura a que foi submetido pelo PT, e ainda teve seu nome citado como provável recebedor de propina. 

Caminho natural para Aécio é voltar a disputar o Governo do Estado de Minas.

Enquanto isso, Geraldo Alckmin elegeu seu candidato no primeiro turno em São Paulo. João Dória venceu nomes fortes como Celso Russomano, Marta Suplicy e Luiza Erundina, além de ter humilhado o atual prefeito, Fernando Haddad. Ponto para Alckmin.

Outra alternativa seria José Serra, mas este também já está tendo que se explicar, pois teve seu nome citado nas investigações em curso.

Assim, somente um acidente de percurso tira Alckmin do processo eleitoral para presidente, com a força do maior colégio eleitoral do país, com o PT em crise, e o bolsa família nas mãos do governo do PMDB, que não sabe usar eleitoralmente como o partido de Lula. Assim, fica mais fácil a introdução no Nordeste, imaginem se se alia com o PMDB de Temer e pega Jarbas Vasconcelos para vice. O PSDB volta para a base do governo do estado, apoia Paulo, e Bruno Araújo é candidato ao senado.

Geraldo Alckmin e Paulo Câmara já tiveram uma primeira conversa e podem estar estreitando os laços políticos. O PSB é o principal aliado do governo Alckmin, inclusive o vice é do PSB.

Conjecturas do blogueiro!

PSB priorizou a reeleição de Geraldo Júlio. Deu certo! E agora?

Desde o início do processo eleitoral para as prefeituras, o PSB estadual deixou claro que a prioridade Nº 1, sem número 2, era a reeleição do prefeito Geraldo Júlio, no Recife. Para isto, chegou a pedir os cargos ocupados por PSDB e DEM no Governo do Estado, devido estes partidos, antes aliados, apresentarem candidaturas-solo para a capital, com Daniel Coelho e Priscila Krause, que tiveram votações muito aquém de suas próprias estimativas. Ponto para o PSB.

A prioridade foi tanta que o governador não apareceu no primeiro turno em praticamente nenhuma das cidades mais importantes do estado. Deixou secretários e aliados representá-lo, e na maioria das vezes até subirem em múltiplos palanques. 

Onde o PSB tinha forte estrutura, sem precisar da presença de Paulo Câmara, independente do porte dos municípios, o partido conseguiu bons resultados, como Petrolina e Arcoverde, e aqui na região, Capoeiras, São Bento, Bom Conselho, Palmeirina, Brejão, Angelim, etc. Mas o resultado é mais crédito das estruturas locais. A Frente Popular conseguiu reverter a região, que tinha hegemonia de Armando e seu PTB. Em Garanhuns, Sivaldo conseguiu bons 15 mil votos, mas muito longe da votação de Izaías. No entanto, o resultado acabou satisfatório, pois as pesquisas mostravam uma diferença de sete pra um, e acabou menos de três para um. (Izaías teve um pouco menos de 45 mil votos, e Sivaldo pouco mais de 15 mil votos)

A prioridade do PSB estadual com o Recife deu certo, com votação recorde, mas gerou rachas em outros municípios, onde os candidatos esperavam mais do partido e da Frente Popular, como Jaboatão, Caruaru, Olinda, Garanhuns, entre outros. 

Muitos dos prefeitos eleitos são, ou eram, da base aliada do governador, e agora os embates desta campanha precisam ser trabalhados. É o caso de Olinda e Jaboatão, pois perdê-los para a oposição pode trazer consequências para 2018. O Governo do Estado precisa refazer alianças, e passa necessariamente pelo diálogo com os novos prefeitos. 

E lógico, o cenário político nacional tem fundamental influência, pois o principal adversário de Paulo Câmara, o senador Armando Monteiro, ensaia deixar o PT na mão para se aliar com o PSDB e o DEM, para voltar a alimentar seu sonho de governar o estado. Armando deixaria Lula, Dilma e o PT estadual, por uma aliança com seus principais adversários, o PSDB de Bruno Araújo e o DEM de Mendoncinha. E olha que João Paulo sai desta campanha com bom patrimônio eleitoral, além da influência do PT com os segmentos sociais. 

É certo que ter o Recife na conta é importante, mas o debate agora será Pernambuco. A capa da Folha de Pernambuco mostra bem esta situação: Paulo Câmara comemora com Geraldo Júlio, e abaixo, vêm as três notícias de Jaboatão, Olinda e Caruaru, sem Paulo. 

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