GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

quarta-feira, 24 de junho de 2020

Projeto que garante computador e internet para professores e alunos será apreciado na câmara




O modelo de ensino híbrido, no contexto da pandemia, será uma necessidade das redes pública e privada mesmo após a liberação do retorno das atividades das escolas. A conciliação de aulas presenciais e remotas exigirá investimento dos governos na melhoria da infraestrutura tecnológica das unidades escolares, bem como a garantia de acesso dos estudantes às ferramentas tecnológicas. Foi pensando nisso, que o deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou projeto de lei (3477/2020) para garantir acesso à internet aos alunos e professores da educação básica pública. 

"A educação, antes da pandemia, já exigia uma maior inclusão digital de professores e estudantes para fazer face aos desafios do mundo. Para isso, precisamos garantir o acesso a equipamentos e internet a todos, professores e estudantes da rede pública. É uma questão de garantia de igualdade de condições para o acesso à escola e pública de qualidade, conforme previsto no Art. 206, da Constituição Federal”, destaca Danilo Cabral. Ele lembra que, no período em que foi secretário da Educação de Pernambuco, teve início a inclusão digital, com o Programa “Professor Conectado”, que deu um computador para todos os professores da rede estadual. Posteriormente, alunos receberam tablets. 

A proposta assegura a aquisição de 40 milhões de tablets e 40 milhões de pacotes de dados para professores e estudantes do ensino básico público. As empresas prestadoras de serviços de telefonia móvel pessoal deverão isentar o consumo ou adicionar quota de dados destinada aos alunos de instituições públicas de educação básica, para realização e acompanhamento de atividades de educação remota, na forma do regulamento. O financiamento dessa ação será realizado através do Fust, além de doações e de outros recursos previstos na lei orçamentária. 

De acordo com o projeto de lei, para viabilizar essa engenharia jurídica, é necessário expandir o alcance do Fust, desvinculando sua aplicação das concessões em regime público, o que buscamos fazer mediante modificação de trechos da legislação que o regulamenta. O Fust, ainda segundo o texto, vem sendo contingenciado para compor os recursos do Tesouro, na busca de reduzir o déficit das contas públicas. "Com essas modificações, e diante dos tempos difíceis que se anunciam, espera-se estimular o Poder Público a rever sua posição fiscalista e assegurar os investimentos em universalização de que o País carece”, afirma Danilo Cabral. 

O texto do projeto de lei, que tem a co-autoria dos deputados Idilvan Alencar (PDT-CE), Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Raul Henry (MDB-PE), Tábata Amaral (PDT-SP), Professora Rosa Neide, Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), Bacelar (Pode-BA), prevê também que os serviços de telecomunicações deverão manter um cadastro nacional com dados de professores e de pais ou responsáveis pelos alunos de instituições públicas de educação básica, com informações suficientes para identificar os terminais por estes utilizados.

Estima-se que o impacto financeiro da proposta seja de R$ 26,6 bilhões, incluído o acesso à internet à totalidade de matrículas e de docentes da educação básica pública, além da compra de equipamentos para o devido acesso. Para chegar ao valor, os deputados entraram em contato com as secretarias estaduais de Educação e verificou-se que as despesas mensais incorridas em programas de incentivo ao uso das telecomunicações pelo corpo docente e discente resultou em valores da ordem de R$ 25,00 por professor e R$ 15,00 por aluno, para um uso de uma hora por dia em atividades de ensino e aprendizagem.

Para Danilo Cabral, uma estratégia consistente para o ensino remoto é aquela que busca mitigar as condições heterogêneas de acesso e os diferentes efeitos de soluções a distância em função do desempenho prévio dos estudantes. No Brasil, 67% dos domicílios têm acesso à internet, mas, quando se trata da classe D, esse número cai para 40%. “Diante das desigualdades sociais, precisamos assegurar o direito ao aprendizado de todos os alunos, sem distinção. O 'novo normal' na educação demandará um sistema híbrido de acesso aos conteúdos através das modalidades presencial e remota. Agora é imprescindível e inadiável universalizar a inclusão digital”, afirma o parlamentar. 

POSSÍVEL FRAUDE / Governo antecipa data de demissão de Weintraub para antes da chegada aos EUA

O governo alterou a data demissão de Abraham Weintraub do Ministério da Educação. No Diário Oficial desta terça-feira, a exoneração foi antecipada em um dia, para a sexta-feira, 19 de junho. A Secretaria-Geral da Presidência justificou a mudança alegando ter sido o dia pedido pelo ex-ministro.

A retificação provocou polêmica. O governo havia publicado a exoneração depois que Weintraub chegou aos Estados Unidos, mantendo vínculo com o governo. Na nova data, no entanto, o ex-ministro ainda estava em território brasileiro. O subprocurador-geral do Tribunal de Contas da União (TCU), Lucas Furtado pediu investigação sobre a viagem: “Provavelmente houve fraude”, disse.

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AGORA COMIGO: Como a data da exoneração foi alterada, e se Weintraub viajou usando passaporte diplomático, houve fraude. Resta saber se esta viagem foi combinada entre o ex-ministro e pessoas do governo. Pois é sabido que ele está sendo investigado pelo STF e poderia ter o passaporte retido.

A VACINA DE OXFORD PARA O BRASIL

O Brasil deve começar a produzir a vacina contra a Covid-19 desenvolvida pela Universidade de Oxford, na Inglaterra, em conjunto com a farmacêutica britânica AstraZeneca. O acordo, segundo o ministro interino da Saúde, general Eduardo Pazuello, deve ser assinado ainda essa semana e contará com a participação da Fiocruz. 
O imunizante de Oxford é um dos mais avançados até o momento e foi o primeiro a iniciar os estudos clínicos de fase 3, a última exigida por agências regulatórias antes da aprovação final. O Brasil já participa dos testes, com 2.000 voluntários, que foram iniciados no último fim de semana e são conduzidos pela Unifesp.


ELEIÇÕES 2020 TEM NOVAS DATAS

Escolha de prefeitos e vereadores deve acontecer em novembro
 
Senado aprovou  o adiamento dos pleitos municipais deste ano por causa da pandemia. A proposta ainda precisa passar pela Câmara dos Deputados. Com a decisão, o primeiro turno das eleições, que estava previsto para 4 de outubro, passa para o dia 15 de novembro; já o segundo, antes marcado para 25 de outubro, será em 29 de novembro. 

O Senado aprovou ainda o adiamento das convenções partidárias que definirão os candidatos e as coligações, que poderão ser realizadas entre 31 de agosto e 17 de setembro. A diplomação dos candidatos será em 18 de dezembro e a posse foi mantida para 1º de janeiro de 2021. Ou seja, mandatos atuais não precisarão ser prorrogados.


MUITO BOM / CSJD realiza festa junina online com alunos e familiares




A vida tem seguido de maneira muito distinta nesse momento pandêmico. Precisamos seguir com segurança, respeitando o isolamento social e tomando as medidas de segurança necessárias para evitar a contaminação por coronavírus. Na tentativa de animar um pouco nossas crianças e jovens, juntamente com suas famílias, resolvemos manter a tradição junina, utilizando da tecnologia disponível para partilhar a alegria desse mês tão festivo e integrar nossa comunidade mesmo à distância.

A reinvenção é diária e a educação segue firme e forte, mesmo com a tempestade que caracteriza nosso momento atual. Nosso lema já diz “Educando para Deus e para a Vida”, seguimos, assim, acredito em Deus, na Vida, cheios de esperança em dias melhores, quando voltaremos a ver de perto os sorrisos que animam nosso Colégio, a sentir o carinho caloroso dos abraços e saudações, a dançar quadrilha enchendo o salão de folia e animação!

Agradecemos a todos que prestigiaram e festejaram conosco no Arraiá do CSJD!

A tempestade vai passar! Enquanto isso, seguimos juntos e seguros, como família que somos.

Tem mais fotos no site e no blog do CSJD. https://colegiosantajoanadarc.blogspot.com/

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