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quarta-feira, 28 de abril de 2021

Paulo Câmara anuncia planos de manejo para mais de 40 Unidades de Conservação em Pernambuco






O governador Paulo Câmara anunciou, nesta quarta-feira (28.04), o programa UC Pernambuco, que vai promover o maior conjunto de estudos ambientais em áreas remanescentes de Mata Atlântica e Caatinga do Estado, com o objetivo de potencializar a gestão e a conservação dos recursos naturais. Com a iniciativa, 41 Unidades de Conservação (UCs) Estaduais vão ganhar planos de manejo ou terão suas pesquisas renovadas até janeiro de 2023. O programa foi detalhado durante o seminário online Estudos ambientais e instrumentos de inovação para conservação da biodiversidade em Unidades de Conservação de Pernambuco.

“Mais uma vez, afirmamos nosso compromisso com a promoção do desenvolvimento econômico e a garantia da proteção ambiental. Reconhecemos que é um caminho longo, sobretudo porque temos enfrentado muitas adversidades. Mas esse lançamento marca o início de mais um trabalho inovador na gestão ambiental, com duração de 22 meses e investimentos de mais de R$ 4,7 milhões”, detalhou Paulo Câmara.

Atualmente, Pernambuco possui 89 UCs, das quais 74 são geridas pelo Estado. O programa beneficiará mais de 55% dessas áreas protegidas sob a administração pública. As unidades estão localizadas em 32 municípios, distribuídos nas regiões do Sertão, Agreste, Zona da Mata e Região Metropolitana do Recife. Das 41 reservas, sete integram o bioma Caatinga e 34 o da Mata Atlântica, sendo uma delas pertencente ao ecossistema marinho. Além disso, mais seis unidades de conservação serão contempladas com diagnósticos socioambientais, todas compostas por ecossistemas estuarinos.

“É importante dar prosseguimento àquela que é uma das políticas públicas mais avançadas do mundo. Essas políticas têm sido reforçadas pelo Governo do Estado e, em especial, olhando para as unidades de conservação”, destacou o secretário estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade, José Bertotti. Os planos de manejo vão abranger o diagnóstico, zoneamento de territórios, definição de potencialidades, diferenciação e intensidade de uso dos recursos existentes, necessidades de proteção e recuperação, assim como a implantação das estruturas físicas necessárias à gestão dos espaços estudados.

O UC Pernambuco também vai consolidar o envolvimento das comunidades locais com a proteção dessas áreas. Serão criados conselhos gestores, com ampla participação da sociedade civil, em todas as UCs beneficiadas. Esses fóruns ficarão responsáveis por acompanhar a implementação das iniciativas e atividades definidas com a conclusão do plano de manejo das reservas, a exemplo de recuperação de territórios, manejo da fauna e flora, entre outras ações.

O programa ainda prevê a definição de áreas de corredores ecológicos, capazes de conectar fragmentos de mata e unidades de conservação. A medida é considerada estratégica para a preservação da biodiversidade local, em especial das espécies ameaçadas de extinção, uma vez que os corredores vão ampliar a área de incidência da fauna silvestre, aumentando as possibilidades de sobrevivência e bem-estar desses animais, com a garantia de mais alimentos, reprodução e habitat.

Eduardo da Fonte e Fabíola Cabral pedem ao TCU auditoria em “reajuste absurdo” da Celpe



O deputado federal Eduardo da Fonte (PP-PE) solicitou ao Tribunal de Contas da União que seja feita uma auditoria para detalhar e apurar a legalidade do reajuste tarifário de 7,46% para consumidores residenciais de Pernambuco. O documento conta com o apoio da deputada estadual Fabíola Cabral (PP) e foi enviado ao TCU nesta terça-feira (27) após a Aneel autorizar o aumento. Em outra ação de fiscalização do parlamentar, o TCU já encontrou erro de metodologia que calculou a mais o aumento da tarifa. A proposta inicial da companhia previa um reajuste ainda maior, de 10%, mas o índice aprovado foi menor após participação do parlamentar, no mês passado, na última audiência pública da Aneel sobre o tema.


“Mais uma vez o consumidor será penalizado por esse duro reajuste na conta de luz. O Brasil está mobilizado para atravessar essa grave crise econômica e sanitária e o que nós vemos é a falta de compromisso social da Celpe e da Aneel, que empurram essa fatura abusiva para os pernambucanos, que passa a valer já nesta quinta-feira (29). É surpreendente a agilidade para cobrar a mais na fatura e a demora para devolver o crédito de R$ 50 bilhões que o setor elétrico deve aos brasileiros por cobrar impostos a mais na nossa conta”, critica Eduardo da Fonte.

Paulo Câmara assegura investimentos no Aeródromo de Garanhuns e ampliação do sistema de abastecimento de água da cidade




O governador Paulo Câmara autorizou, nesta quarta-feira (28.04), o início das obras de requalificação da pista do Aeródromo de Garanhuns, no Agreste Meridional. A assinatura da ordem de serviço aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, durante videoconferência com a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista, o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, e a presidente da Compesa, Manoela Marinho. Outra importante iniciativa anunciada foi a reforma do terminal de passageiros do aeródromo. As duas ações somam investimentos que giram em torno de R$ 3,2 milhões. Na pauta do encontro também foi abordado o sistema de abastecimento de água da cidade.

“É uma região importante, e estamos trabalhando muito pra induzir o desenvolvimento econômico. São mais de três milhões em investimentos e vamos ter, até o mês de novembro, a possibilidade de o aeródromo estar totalmente remodelado e adaptado. Aproveitamos também para discutir a execução de obras de abastecimento de água. São mais de 22 milhões de reais que estão sendo investidos em Garanhuns para a melhoria desse setor”, explicou Paulo Câmara.

Após a ordem de serviço, foi iniciada a montagem da usina de asfalto no aeródromo. Em seguida, serão realizados os trabalhos de restauração do sistema de pistas e a sinalização horizontal da área de movimentação das aeronaves. Os serviços visam garantir a segurança operacional da pista de pouso e decolagem, e serão executados no prazo de três meses, seguindo as Normas Técnicas Brasileiras e as da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) vigentes.

A segunda fase de intervenções inclui a recuperação do terminal de passageiros, implantação de cerca operacional e da faixa indicadora de direção do vento do aeródromo. A licitação para a reestruturação do prédio foi publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira (28.04) e o edital para a contratação da empresa de engenharia responsável por executar as obras prevê um orçamento de R$ 653 mil. A expectativa é que estes serviços sejam iniciados no segundo semestre de 2021.

A secretária Fernandha Batista comemorou o início dos trabalhos. “O Governo de Pernambuco está dando mais um grande passo para consolidação da infraestrutura aérea no Estado. As intervenções propostas para o aeródromo têm como intuito qualificá-lo para o recebimento de voos comerciais, assim como foi feito em Caruaru e Serra Talhada, e também será feito em Araripina”, disse. De acordo com a secretária, a ação impulsionará a economia e o turismo de Garanhuns, que é polo de 32 municípios do Agreste Meridional e centro regional de saúde e educação, concentrando, em seu entorno, mais de um milhão de moradores.

Durante a reunião, foi discutido ainda o andamento das obras no sistema de abastecimento de água de Garanhuns, em execução pela Compesa. As melhorias vão permitir que áreas periféricas da cidade saiam do regime intermitente de três dias com água e três sem, para o abastecimento diário. A ação conta com um aporte de R$ 21 milhões e deve ser concluída em sua totalidade em dezembro de 2022. Atualmente, 95% dos moradores do município recebem água todos os dias.

Governadores repensam estratégia

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT)


O veto da Anvisa ao pedido de estados para importar a vacina russa contra a Covid-19 Sputnik V foi um baque para os governadores do Nordeste. O revés fez os políticos repensarem a estratégia. Em reunião, eles decidiram que o melhor agora é esperar a representante e a fábrica russa enviarem as respostas para as contestações da Anvisa antes de tomar qualquer ação mais incisiva no STF. O Fundo Russo de Investimento Direto acusou a agência reguladora brasileira de tomar uma decisão de "natureza política" sem relação com "acesso à informação ou ciência". Especialistas apoiaram a decisão técnica tomada pela Anvisa.


Veja

Como a CPI da Covid pretende garantir a presença de Pazuello e outros governistas investigados?

O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello e o presidente Jair Bolsonaro



Um dos principais acontecimentos políticos em meio à pandemia, a CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Covid adotou uma estratégia para garantir a presença do ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, o atual, Marcelo Queiroga, e outros investigados governistas: eles serão convocados como testemunhas.

O general Pazuello é considerado um dos principais alvos da comissão, que tem o objetivo de investigar ações e omissões da gestão federal na pandemia — como o atraso na compra de vacinas e a falta de oxigênio em Manaus em janeiro —, além de repasses de verbas da União para estados e municípios.

A oposição e os senadores considerados independentes, que formam a maioria na comissão parlamentar de inquérito, se atentaram ao fato de que existem jurisprudências, do STF (Supremo Tribunal Federal) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça), que liberam investigados de depor em CPI. O entendimento judicial se baseia no "direito constitucional ao silêncio".

Desta forma, como testemunha, o depoente é obrigado a comparecer e a falar a verdade ao colegiado, explica hoje no UOL o repórter Lucas Valença. A utilização do termo muda o panorama da comissão. Governistas ou ex-membros do governo que tiverem de depor terão de responder as mesmas perguntas às quais seriam submetidos caso fossem convocados como investigados.

A apuração da CPI pode embasar uma eventual responsabilização de Bolsonaro e de integrantes do governo.



UOL

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