quinta-feira, 19 de janeiro de 2017

NOTA DE PESAR - Teori Zavaski - Governo de Pernambuco


"A magistratura brasileira perde um dos seus quadros mais qualificados com a morte do ministro Teori Zavascki. Discreto, ético, íntegro, o ministro era e continuará sendo uma referência no Direito brasileiro, por tudo que fez ao longo de sua vida profissional, trajetória que o levou ao Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Supremo Tribunal Federal. Presto minha solidariedade aos seus familiares, nessa hora de tamanha perda".

Paulo Câmara
Governador de Pernambuco

Garanhuns recebe 3° Seminário de Lideranças Regionais do Sistema Confea/Crea e Mútua



Durante três dias, Garanhuns será a capital pernambucana da Engenharia e da Agronomia. Isso porque o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Pernambuco (Crea-PE) leva para a cidade a 3ª edição do Seminário de Lideranças Regionais. De sexta-feira (27) a domingo (29), conselheiros - novos e veteranos, inspetores regionais e presidentes de entidades de classe debatem procedimentos do Conselho e o futuro das profissões da área tecnológica. O evento será realizado no Garanhuns Palace Hotel e a programação conta com palestras e reuniões temáticas. 

Na sexta-feira (27), o presidente do Crea-PE, Evandro Alencar, faz, a partir das 19h, a abertura dos trabalhos na cidade. Em seguida, o engenheiro agrônomo Emídio Cantídio ministra palestra magna com o tema “Educação, Conhecimento e Sociedade: Novos Desafios nas suas inter-relações”. Ainda na noite da sexta-feira, o engenheiro civil Almir Cirilo fala aos participantes sobre o Pernambuco Tridimensional – PE3D, programa desenvolvido pelo Governo de Pernambuco que fez o mapeamento digital a laser, em alta resolução dos 98 mil quilômetros do território pernambucano. 

O programa usa a metodologia de aerofotogrametria. Com o trabalho, é possível conhecer cada metro quadrado de Pernambuco com detalhes. O mapeamento usa escalas de 1:1.000. O PE3D tem enorme potencial de utilização para as intervenções que requerem detalhamento preciso do terreno, como estradas, ferrovias, barragens, sistemas de irrigação, redes de água, esgotos, energia, gás, serviços de mineração e toda a gama de empreendimentos públicos e privados de maior porte.

No sábado (28), a partir das 9h, os líderes do Sistema Confea/Crea e Mútua em Pernambuco participam da palestra: “Ética: Uma abordagem multidisciplinar”, ministrada pelo engenheiro agrônomo Mário Amorim. No turno da tarde, a programação será voltada para conselheiros – novos e veteranos, inspetores regionais e presidentes de entidades de classe. Na ocasião, eles participam de debates sobre instrumentos legais básicos, procedimentos administrativos, atribuições profissionais e estudos de casos.

Para o domingo, a programação conta com a realização da primeira reunião Plenária de 2017, onde serão empossados novos conselheiros, definidas a nova diretoria, comissões e demais funcionamento do Plenário do Crea-PE.

Serviço
3° Seminário de Lideranças Regionais
Dias 27, 28 e 29 de janeiro de 2017
Garanhuns Palace Hotel - Av. Rui Barbosa, 626 – Heliópolis

DETRAN Alerta para mensagem falsa no Whatsapp


Ministério da Saúde dificulta acesso de medicamentos do Farmácia Popular

Da assessoria do senador Humberto Costa

Após suspender renovações de contrato do “Aqui tem farmácia popular” ao longo do ano passado e pegar pacientes e farmacêuticos de surpresa, medida criticada pelo líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), agora o Ministério da Saúde resolveu, sem alarde, alterar critérios de acesso aos medicamentos concedidos à população. Pelas novas regras, terão acesso aos remédios apenas pessoas a partir de faixas etárias pré-definidas pela pasta. 

De acordo com o parlamentar, que foi o criador do programa Farmácia Popular em 2004, quando ministro da Saúde no governo Lula, o presidente Michel Temer (PMDB) se esforça para dificultar a distribuição dos medicamentos aos cidadãos com base em argumentos frágeis. A atual mudança se deve, segundo a pasta, à descoberta de fraudes em pelo menos 40% das solicitações dos remédios. 

“Ora, o ministro Ricardo Barros (PP) deveria saber que os tais problemas encontrados pelos técnicos da pasta não serão sanados apenas com restrições baseadas na idade dos pacientes. Não é exigindo a data de nascimento dos que precisam de medicação que a situação será resolvida. Onde já se viu isso?”, questiona. 

De acordo com matérias publicadas pela imprensa nesta semana, a venda a custo baixo de remédios de mal de Parkinson, por exemplo, estará permitida apenas para quem tiver mais de 50 anos. No caso de osteoporose, a idade mínima será de 40 anos. O mesmo valerá para hipertensão: 20 anos no mínimo. Já os remédios para controlar o colesterol alto serão autorizados somente para pacientes com, pelo menos, 35 anos.

Para Humberto, o ministério comente uma série de erros ao, mais uma vez, não dar transparência à medida e não dialogar com os envolvidos antes de tomar a iniciativa, afetando pacientes e farmacêuticos sem aviso prévio.

A Federação Brasileira das Redes Independentes de Farmácias recebeu reclamações de vendas que já foram bloqueadas para quem não atende aos novos critérios. A Proteste, órgão de defesa do consumidor, também já se manifestou e informou que pacientes que precisam dos remédios, mas estão fora da linha de corte de idade, poderão reivindica-los.

V GERES reúne coordenadores em saúde de 21 municípios do Agreste

 


Coordenadores de Saúde dos 21 municípios que compõem a V GERES - Gerência Regional de Saúde, estiveram reunidos nesta quarta-feira (18), no auditório da UPE-Universidade de Pernambuco, para acompanhar a apresentação de cada coordenação da regional, e iniciar um trabalho articulado junto ao órgão gestor e demais municípios.

"É um novo ciclo de gestões municipais, em muitos casos com novos profissionais, e nosso encontro serve para apresentar a GERES, com suas coordenações, as políticas públicas desenvolvidas no âmbito da saúde, e as pessoas que integram o quadro regional por área de atuação, e não podemos perder tempo, pois as atividades são cotidianas e precisam de agilidade e disposição." - destacou a gestora da V GERES, Catarina Tenório.

Estiveram fazendo apresentações as coordenações de Atenção à Saúde (Janaína Ramos), Vigilância em Saúde (Conceição Santana), Planejamento e Regulação (Fátima Godoy), Mãe Coruja (Izeni Pimentel), Ensino e Serviço (Lílian Sampaio), Apoio às famílias com casos de Microcefalia (Joseane Alves) e Vigilância Sanitária (Manoel Luiz).

Na terça-feira (17), o encontro foi com os próprios secretários municipais de saúde, que participaram do acolhimento, com a presença de representantes da Secretaria Estadual de Saúde, no primeiro encontro regional junto à V GERES, no auditório da Funasa, em Garanhuns, município-sede da gerência regional.

CONCURSOS FEDERAIS PREVISTOS PARA 2017


2017 chegou com novos horizontes e caminhos a seguir. É hora de renovar as energias e continuar com sua trilha de estudos rumo à aprovação em um grande concurso público. Por isso, separamos os destaques entre os certames previstos para este ano. Afinal, o bom estudante sabe que a preparação começa agora. As indicações levam ao site do Aprova Concursos.

ANTT
Agência Nacional de Transportes Terrestres
Salários: de até R$12.432,49
Níveis: médio e superior

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PRF 
Polícia Rodoviária
Federal
Salários: inicial de
R$ 6.719,91
Níveis: superior

Saiba mais
Correios
Salários:de até
R$ 3.017,42
Níveis: médio

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BACEN 
Banco Central do Brasil
Salários: de até R$17.788,33
Níveis: médio e superior

Saiba mais
RFB
Receita Federal do Brasil
Salários: de até
R$ 16.201,64
Níveis: médio e superior

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MTPS 
Ministério do Trabalho e Previdência Social
Salários: de até
R$ 15.743,64
Níveis: superior

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MF
Ministério da Fazenda
Salários: de até R$12.432,49
Níveis: médio e superior

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IBGE
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
Salários: de até
R$ 7.662,00
Níveis: Todos os níveis

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PC SP
Polícia Civil de São Paulo
Salários: de até R$12.432,49
Níveis: médio e superior

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Governo de Pernambuco decreta isenção do ICMS do milho

Reforçando o compromisso com os agropecuaristas de base familiar, o governador Paulo Câmara decretou a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas operações internas com milho em grão. O subsídio concedido em 2015, por meio decreto nº 44.037, foi renovado este ano e tem validade até 31 de dezembro de 2017.

Dessa forma, serão beneficiados pequenos produtores agropecuários e as agroindústrias de pequeno porte, que poderão adquirir o produto na Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e no Centro de Abastecimento e Logística (Ceasa-PE). 

Com o subsídio, em Pernambuco a saca de 60 quilos será comercializada a R$ 47,52 até 31 de janeiro, segundo dados da Conab. “A medida do governador Paulo Câmara representa um importante incentivo para os agropecuaristas de base familiar, que vão garantir o alimento para os animais com valores reduzidos e mais compatíveis com a sua realidade econômica”, pontuou o secretário de Agricultura e Reforma Agrária, Nilton Mota.

RÁDIO MÚSICA BRASIL MPB

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