GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

sexta-feira, 19 de junho de 2020

Weintraub deixa o Ministério da Educação e recebe cargo no Banco Mundial




O presidente Jair Bolsonaro demitiu Abraham Weintraub do Ministério da Educação. A exoneração foi anunciada pelos dois em vídeo em que Weintraub diz que não comentará os motivos da saída. Ele receberá o cargo de representante brasileiro no Banco Mundial , em Washington. Sua demissão é a 12ª troca no primeiro escalão do governo.

Em pouco mais de um ano à frente da pasta, Weintraub acumulou polêmicas nas redes sociais e embates com as universidades. Sua gestão foi marcada por contingenciamento de verbas e problemas no Enem de 2019. Ele deixa o cargo sendo investigado pelo Supremo Tribunal Federal em acusações de racismo e por defender a prisão dos ministros da Corte.

Repercussão: a demissão do ministro foi comemorada no Congresso. O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse esperar um novo ministro “de fato comprometido com a educação”.

Em foco: antes de deixar o cargo, Weintraub revogou portaria que incentivava a adoção de políticas de cotas para negros em programas de pós-graduação.

PROJETO BUSCA ANULAR ÚLTIMO ATO NEFASTO DE WEINTRAUB

Projeto anula portaria que extingue política de cotas na pós-graduação

Weintraub é considerado por muitos o pior ministro da educação da história do Brasil


Os deputados federais Danilo Cabral e Denis Bezerra, ambos do PSB, apresentaram projeto (PDL 281/2020) para anular os efeitos da portaria que acabou com a reserva de vagas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em programas de pós-graduação de instituições federais de ensino superior. Esta é uma reação ao último ato do demissionário ministro da Educação, Abraham Weintraub, que revogou a política de cotas para as minorias em cursos. 

“Não poderia ter sido uma despedida mais lacônica. Ele foi o pior ministro da história da educação brasileira. Por isso, não surpreende que sua despedida tente acabar com as políticas afirmativas, que ele sempre se posicionou contrariamente”, afirmou Danilo Cabral. O parlamentar destaca que a Câmara dos Deputados está mobilizada para sustar a decisão do MEC e fazer valerem as cotas. 

"É absolutamente grave e inaceitável ignorar a realidade do nosso país, na tentativa de colocar em pé de igualdade uma parte da sociedade que sofre e batalha contra, por exemplo, o racismo estrutural”, afirmou Denis Bezerra. Segundo ele, o governo federal atual trabalha na contramão do que é desejável para um projeto de ampliação de mecanismos de inclusão e fortalecimento de políticas públicas inclusivas.

A portaria do MEC revogou outra de 11 de maio de 2016, da época em que a pasta era comandada por Aloizio Mercadante. Com a decisão de ontem (18), a medida deixar de valer. Ao todo, 11 propostas foram protocoladas na Câmara para anular a nova portaria do Ministério da Educação.

UPE conquista a Lei da Gratuidade





O dia 12 de junho de 2020, além de ser o aniversário de 29 anos, ficou marcado na história da Universidade de Pernambuco (UPE). Esse foi o dia em que o governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara, assinou a Lei que regulamenta a gratuidade da graduação e pós-graduação Stricto Sensu acadêmica na instituição. A partir de hoje, o benefício não poderá ser cancelado por outros governos.

Até o ano de 2009, quando foi assinado o decreto pelo então governador Eduardo Campos, a UPE era a única universidade pública estadual do País a cobrar mensalidade dos estudantes.

Para o reitor da UPE, Prof. Pedro Falcão, o momento marcou toda a luta da instituição em busca da democratização do acesso ao ensino superior gratuito e de qualidade e que o ato representa esse reconhecimento por parte do governo. “O governador já fez muito pela UPE, mas, sem dúvida alguma, esse é o marco mais importante. Vamos em frente, lutando. Hoje é dia de festa e a comemoração é dupla!”, exaltou.

A vice-reitora da UPE, Profa. Socorro Cavalcanti, destacou o compromisso do Governo do Estado com o ensino superior. “São as decisões políticas que fazem a diferença. Essa iniciativa também contribui para resgatar a cidadania dos nossos alunos”, disse.

A conquista da assinatura do documento foi resultado da articulação da gestão central da UPE, nas pessoas do reitor e da vice-reitora, diretamente com o Governo. Essa negociação contou, ainda, com a contribuição dos professores, servidores e estudantes da Universidade.

Um dos momentos que representam essa negociação foi a reunião que o Prof. Pedro participou com a governadora em exercício, à época, Luciana Santos, em novembro de 2019, com a participação do coordenador do Diretório Central dos Estudantes (DCE). O encontro marcou a passagem dos 10 anos da assinatura do decreto da gratuidade e a pauta foi a regulamentação da mesma em Lei.

O reitor da UPE também participou de diversos encontros com o governador para tratar sobre o assunto e viabilizar a proposta.

Os valores das mensalidades, para suprir a ausência das taxas, são repassados pelo Governo do Estado à UPE no limite do número de alunos matriculados por unidade de ensino e oriundos tesouro estadual.

HISTÓRIA DA GRATUIDADE - Desde sua fundação, a UPE cobrava taxas dos seus alunos. As mensalidades variavam entre R$ 27 e R$ 110. Cerca de 55% do alunos da instituição pagavam alguma taxa. 

Em 14 de dezembro de 2009, o então governador do Estado de Pernambuco, Eduardo Campos, assinou o decreto que instituiu a gratuidade na instituição a partir de 2010. O ato foi presenciado por toda a comunidade acadêmica, principalmente, pelos estudantes que lotaram o auditório da Faculdade de Ciências da Administração da Universidade (Fcap), onde foi realizada a solenidade.

Em seu discurso na ocasião, Eduardo Campos, falou, dentre outras coisas, da emoção e satisfação do ato, além das mudanças e dos investimentos que o governo estava fazendo na educação. Ele lembrou, também, do credenciamento do Pronto Socorro Cardiológico de Pernambuco (Procape), vinculado à UPE, como hospital universitário e da época em que era deputado. “Em 1992, quando era deputado, um dos primeiros projetos que apresentei foi o da gratuidade da UPE. Tinha que vir aqui para este ato. “Festejamos hoje uma luta e conquista de todos nós.”

À época, o reitor da UPE era o Prof. Carlos Calado e a secretária de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente (Sectma - atual Secti), Luciana Santos.

Outra ação do governo Eduardo Campos para alavancar o desenvolvimento da educação no Estado, foi a assinatura do decreto que garantiu a gratuidade aos estudantes da pós-graduação Stricto Sensu (mestrado e doutorado) e do Progrape (já extinto). A cerimônia de assinatura do decreto foi realizada em 15 de julho de 2011, no campus da UPE em Garanhuns. 

Na ocasião, o reitor da UPE era o Prof. Carlos Calado e o secretário de Ciência, e Tecnologia (Sectec - atual Secti), Marcelino Granja.

SIVALDO DEFENDE GARANHUNS COMO TERRA DOS FESTIVAIS

Deputado anuncia retorno do Jazz em 2021. MotoFest também deve voltar

Festival de Inverno de Garanhuns (Drone/PMG/Fundarpe)

Garanhuns Jazz Festival, que não acontece há cinco anos

Em recentes entrevistas a meios de comunicação e lives nas redes sociais para influenciadores digitais, o deputado estadual Sivaldo Albino tem defendido transformar Garanhuns na Terra dos Festivais, como forma de atrair turistas durante todo o ano, dos mais diferentes perfis. "Já temos o grandioso Festival de Inverno, A Magia do Natal e o Viva Dominguinhos. No entanto a prefeitura cometeu o erro de acabar com o Garanhuns Jazz Festival, e ainda deixar de incentivar e patrocinar o MotoFest. Nosso município precisa se transformar na Terra dos Festivais, pois trata-se de um incremento importante em nossa economia, além de ter um impacto positivo na imagem de Garanhuns que impulsiona o turismo permanente e autosustentável" - Afirmou o deputado, que tem seu nome citado como principal nome da oposição municipal para a eleição de prefeito este ano.

Sivaldo Albino tem ido além em sua defesa de grandes eventos. "Não podemos menosprezar a força dos eventos religiosos, já provados em Garanhuns que dão certo. Precisamos apoiar cada vez mais o Festival Gospel, talvez até em outra época do ano também. Vamos conversar com lideranças evangélicas e construir uma proposta juntos. Quanto aos católicos, sabemos que o período da Semana Santa tem grande atrativo. Garanhuns está na Rota da Fé, tem igrejas e prédios religiosos belíssimos, vamos projetar um evento ou programação que se torne atraente a quem quiser viver este momento de celebração em nosso município".

Segundo Sivaldo, o evento da Magia do Natal cresceu e deve continuar crescendo, com grandes programações e com perfil voltado às famílias. "Lembro que quando fui vereador e presidente da Câmara Municipal apoiamos a criação do Natal de Garanhuns, e ficamos felizes em ver seu crescimento ao longo dos anos, mesmo mudando de nome, mas sem perder o perfil. Com certeza terá sempre nosso apoio para ser sempre belo, atraente e que impulsione nosso comércio ao final do ano". - Explica.

Sivaldo com Papaleo, Jackson Rocha e Alexandre Marinho
Quanto ao Festival Viva Dominguinhos, Sivaldo também acredita que pode crescer. "Garanhuns deve ter seu calendário com grandes eventos, e com certeza o Viva Dominguinhos deve ser muito bem tratado. É um erro acabar eventos como fez a atual gestão municipal. O que precisamos é criar, cuidar e desenvolver, nunca acabar, como aconteceu com os Festivais da Jovem Guarda, FEMUARTE, Jazz e MotoFest." - Afirma o deputado.

Sivaldo tem conversado com os produtores Giovanni Papaleo e Jackson Rocha para o retorno do Garanhuns Jazz. O evento já aconteceria este ano, contudo, devido a pandemia foi adiado, mas já está acertado entre o deputado e os produtores que em 2021, com o apoio do Governo do Estado de Pernambuco, o Jazz volta a Garanhuns

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