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DR. ELENÍLSON LIBERATO

sexta-feira, 28 de abril de 2017

ESA-PE promove curso de Direito Previdenciário em Garanhuns



Como advogar em Direito Previdenciário é o tema do minicurso que será promovido pela Escola Superior de Advocacia de Pernambuco (ESA-PE), da OAB-PE, em Garanhuns. O encontro vai acontecer no auditório da CDL, nos dias 5 (19h às 21h) e 6 (8h às 16h) de maio, e será conduzido pela advogada especialista em Direito Previdenciário, em Direito Civil e em Direitos Humanos, Núbia Sobral. 

Dentre os assuntos trabalhados, estão noções elementares do regime geral da Previdência Social e Prática Judicial e a reforma da previdência (o que muda caso seja aprovada a PEC 287/16). 

Informações e inscrições na sede da ordem no município, à av. Euclides Dourado, 498, Heliópolis, ou pelo telefone (87) 9.9957-0416.

Concurso literário integra programação da III Bienal do Agreste



A III Bienal do Livro do Agreste, que acontece em Garanhuns, de 17 a 21 de maio, realiza oConcurso Regional de Produção Textual para os estudantes do 2º ao 9º ano da rede particular de ensino de Garanhuns e região. Com o tema A Água, Beleza e Utilidade, o concurso premiará os autores dos melhores textos com vale-livros a partir de R$ 500.

A III Bienal do Livro do Agreste promoverá diversas atividades gratuitas na Praça Mestre Dominguinhos, a exemplo de lançamentos de livros, oficinas, palestras, shows e sessões de contação de história. A bienal é uma realização da Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros - Andelivros, em parceria com a Prefeitura de Garanhuns e Companhia Editora de Pernambuco – Cepe.

“Através do concurso, queremos incentivar a prática da leitura e da escrita, partindo do conhecimento do estudante sobre o tema da água, que é um bem natural cada vez mais escasso em todo o Agreste”, destaca o diretor de Feiras da Andelivros, Alventino Lima.

As inscrições para o concurso são gratuitas e podem ser feitas até 4 de maio. O regulamento, a ficha de inscrição e a folha para transcrição da redação, estão disponíveis para serem baixados diretamente nas fanpages da Andelivros ou da própria Bienal do Livro do Agreste (facebook.com/andelivros ou facebook.com/bienaldoagreste).

Serão premiadas as três melhores dissertações escritas por alunos do sexto ao nono ano do Ensino Fundamental e as três melhores dissertações de estudantes do Ensino Médio, escolhidas entre os trabalhos selecionados pela comissão do concurso.

Os professores orientadores das redações classificadas nas duas categorias também serão premiados. “A premiação será feita através de bônus a serem utilizados na compra de livros escolhidos entre as publicações das editoras participantes da Bienal” afirmou Alventino.

Petrolina recebe mais um grande investimento por sua força política. E Garanhuns?






Com menos de um ano como Ministro, Fernando Filho já tem na sua conta investimentos na região do São Francisco, principal reduto eleitoral de sua família. Infelizmente, Garanhuns não teve a mesma sorte com outros ministros, senadores e deputados que sempre tiveram muitos votos aqui na cidade. O maior exemplo é Armando Monteiro, que foi presidente da CNI, deputado, senador, ministro e não tem um grande investimento gerador de emprego e renda no Agreste Meridional, no nível dos que outros ministros conseguiram para Pernambuco.

Até a primeira quinzena de junho, Petrolina receberá um Centro de Pesquisa e Desenvolvimento, com investimentos de R$40 milhões, e que vai estudar energias alternativas para a região, indicou o ministro de Minas e Energia, Fernando Filho, que participa do 1º Fórum de Energias do Sertão, organizado pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), em parceria com o Sebrae, e que aconteceu nesta quinta-feira (27), no auditório do Senai, em Petrolina.

“O centro deve ficar pronto em dez meses e nossa expectativa é aproveitar o aeroporto, universidades, escolas técnicas e o Sistema S, para convergir os futuros estudos e podermos transformar a cidade num polo de tecnologias energéticas”, afirmou Fernando Filho.

Garanhuns e região têm recebido grande investimento privado em energia eólica. O total ultrapassa a cifra dos bilhões de reais. Mas é latente a falta de força política para atrair projetos do porte que seguirá para o Sertão. Enquanto Petrolina tem deputado, senador, ministro... Garanhuns não tem sequer um deputado estadual para chamar de seu. E parece que muita gente não tem interesse que tenha!

Bispo de Garanhuns pede Mobilização e Orações pelo Bem do Brasil

Nesta sexta-feira, dia 28 de abril, a população brasileira, através de sindicatos, movimentos sociais, igrejas, está sendo convocada para de alguma forma se posicionar contra as reformas da previdência e trabalhista, como estão definidas pelo Governo Federal.

A sociedade e em seus diversos organismos questiona a legalidade das reformas que estão sendo votadas pelo Congresso Nacional, de forma monocrática. “Consideramos fundamental que se escute a população em suas manifestações coletivas”, disse o bispo auxiliar e secretário geral da CNBB, Dom Leonardo Steiner.

Também na cidade de Garanhuns, os trabalhadores se reúnem no centro da cidade, espaço Colunata. Em todo o Brasil, estão sendo organizados diversos protestos contra as reformas que tiram direitos conquistados pelos trabalhadores e ao mesmo tempo, jogam o fardo pesado da crise nas costas dos trabalhadores.

É preciso buscar informações mais completas sobre o que está acontecendo e o que significa cada mudança com suas implicações diretas na vida dos mais pobres que dependem do sistema publico. Aposentadoria, flexibilização, terceirização são palavras chaves. É bom que o cidadão brasileiro fique atento.

“Posso reafirmar o que o Conselho Permanente da CNBB já declarou em Nota: “Convocamos os cristãos e pessoas de boa vontade, particularmente nossas comunidades, a se mobilizarem ao redor da atual Reforma da Previdência, a fim de buscar o melhor para o nosso povo, principalmente os mais fragilizados”, afirmou, Dom Leonardo.

A Diocese de Garanhuns, pelo seu pastor diocesano e clero, em comunhão e unidade com a Igreja do Brasil motiva os cristãos a se posicionarem de alguma forma neste dia 28 de abril. Dom Paulo em mensagem ao Clero pediu que “em comunhão com a orientação da Igreja Católica no Brasil e como momento de reflexão e oração pela nossa Pátria, oriento todos os párocos da Diocese de Garanhuns a fechar as portas das secretarias e casas paroquiais na sexta, 28; solicitando que os funcionários participem, de algum modo, das manifestações e reflexões em torno do tema da Reforma Trabalhista e da Previdência. Também peço que, nas missas diárias, faça-se um momento especial de oração pelo nosso país.”

O pároco e cura da Catedral de Santo Antonio, padre Roberto Bezerra da Rocha Júnior, também publicou em rede social que “em unidade aos apelos de nossos Bispos, queremos também nos posicionar contra a reforma da previdência e em defesa dos direitos trabalhistas, por isso, convidamos todos os nossos paroquianos com suas camisas das PM'S a participarem das movimentações pacíficas que acontecerão em nossa cidade amanhã.

Vivendo nossa vocação profética de anunciar o Reino de Deus e denunciar todo tipo de injustiças que se levante contra o povo de Deus, queremos ser voz que se faz ouvir em defesa da justiça e da doutrina social da Igreja.

E como nossa pátria nasceu sob o signo da Cruz de Cristo, recebendo dela seu primeiro nome "Terra de Santa Cruz" dobremos nossos joelhos diante de Jesus suplicando-lhe Sua Misericórdia e como cidadãos e cristãos comprometidos com a verdade e o bem comum, denunciemos esse plano injusto que fere a dignidade humana.

D. Paulo Jackson Nóbrega
Bispo Diocesano de Garanhuns

CONFIRMADO: Governo do Estado vai licitar duplicação da BR-423

Governador e Ministro dos Transportes cumpriram agenda na Mata Sul de Pernambuco




O governador Paulo Câmara, ao lado do ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, entregou, nesta quinta-feira (27.04), trecho de dez quilômetros (km) duplicados da BR-101 Sul. A via fica entre Palmares e Xexéu. Na sequência, Paulo também inaugurou uma Academia das Cidades para os xexeuenses.

DUPLICAÇÃO DA BR-423 - São Caetano / Garanhuns

O Ministro também anunciou que a duplicação da BR-423, no trecho que liga as cidades de São Caetano e Garanhuns, passará a ser administrada pelo Governo de Pernambuco. A ação era um antigo pleito da população do município. 

"Tão logo a delegação da administração seja feita, a secretaria de Transportes irá licitar a obra. Queremos entregar esse equipamento tão fundamental para o Agreste Meridional e que, com certeza, vai ajudar muito o desenvolvimento daquela região", afirmou o governador Paulo Câmara.

28 de Abril: Trabalhadores Rurais fortalecem greve geral



"A Greve Geral desta sexta-feira (28) é um momento fundamental para que a sociedade brasileira possa demonstrar o seu repúdio às propostas arbitrárias que o (des)governo Temer vem apresentando e também às últimas votações na Câmara, que sinalizam para um verdadeiro pacto em prol da retirada de direitos da classe trabalhadora. Diante desse cenário inaceitável, de ameaças constantes, a Fetape (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco) e a Fetaepe (Federação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais de Pernambuco) se unem à CUT e às demais centrais sindicais do país, fazendo ecoar esse grito contra as reformas da Previdência e Trabalhista e a Lei de Terceirização sancionada pelo presidente.

A orientação é que os Sindicatos filiados às duas Federações engrossem a paralisação, em todos os municípios do estado, indo para as ruas junto com outros movimentos e organizações do campo e da cidade. O diálogo com os trabalhadores e trabalhadoras, demonstrando as perdas que acontecerão, caso alguma dessas reformas seja aprovada no Congresso, é visto como estratégia fundamental neste momento decisivo para a sociedade brasileira. “Mais uma vez, temos que demonstrar nossa força e capacidade de mobilização. Desde o início do ano, estamos fazendo um trabalho de base, para que os homens e mulheres do campo estejam cada vez mais informados e possam lutar, de forma consciente, por seus direitos. No dia 28, vamos arregaçar as mangas e mostrar o poder da nossa união”, destaca o presidente da Fetape, Doriel Barros. 

As tentativas de desmonte da Previdência Pública e da retirada dos direitos trabalhistas garantidos pela CLT são visíveis. Em relação à reforma da previdência há, segundo pesquisa do instituto Vox Populi encomendada pela CUT e publicada no último dia 13, uma rejeição por 93% dos brasileiros. De acordo com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a PEC 287/2016 (reforma da Previdência), “escolhe o caminho da exclusão social”. Por isso, muitos bispos e arcebispos, em todo o país, entre eles o da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Ferando Saburido, tem convocado a população a aderir à paralisação.

Já sobre o recém-aprovado regime de urgência na tramitação da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, o presidente nacional na OAB, Claudio Lamachia, dispara: “aprovar uma reforma trabalhista controversa, de modo açodado, significa assumir o risco de esfacelar completamente a solidez das instituições e os direitos conquistados pela cidadania, a duras penas, nas últimas décadas”.

No que diz respeito à Lei da Terceirização, o presidente da Fetaepe, Gilvan José Antunis, analisa: “ela cria um ambiente favorável à efetivação de condições de trabalho escravo, situação que temos combatido, há anos. Não podemos aceitar tantos retrocessos! Não podemos permitir esse desrespeito à CLT - Consolidação das Leis do Trabalho, que foi uma conquista histórica dos trabalhadores e trabalhadoras. Por isso, estamos convocando todos os nossos Sindicatos para essa grande mobilização nacional, que é Greve Geral do dia 28”."

Fetape (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco) 

Fetaepe (Federação dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais de Pernambuco)

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