GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

quinta-feira, 4 de junho de 2020

ARTIGO: Dividir para conquistar ou se implodir para ser conquistado: nenhum!!! - Por Rodrigo Freitas



Prof. Rodrigo Freitas
A ESPERANÇA VALE A PENA! 

"Escrever este texto foi, sem sombra de dúvidas, o que mais exigiu reflexão e até mesmo cuidado de minha parte quando tive que analisar e escolher bem as seguintes palavras que precisavam sair da minha cabeça mas repletas do fogo do meu coração.

Quando jovem, ainda inexperiente com as coisas da vida mas cheio do vigor da idade, escolhi uma orientação política por entender ser a mais adequada às minhas próprias crenças pessoais, influenciadas em especial pela ideologia religiosa que tento adotar todos os dias de minha vida, qual seja, a cristã, mais especificamente o catolicismo.

Assim, posso dizer com certa tranquilidade que sou de esquerda, mas não um esquerdopata – como vulgarmente alguns são chamados - nem tampouco um membro de uma esquerda radical ou ainda daqueles que apenas acenam positivamente com a cabeça para quem estiver no poder, desde que seja de esquerda. Sou alguém que se considera acima de tudo um humanista, mas, atualizando esta tese, um humanista novo ou neohumanista, que além de pregar a necessidade do cultivo de um senso crítico indispensável ao ser humano como elemento básico de seu desenvolvimento, também enxerga a necessidade da participação popular em todas as decisões da sociedade, e em especial do Estado, que devem ser – por consequência – direcionadas para o atendimento de todas as necessidades existentes em uma comunidade.

O Estado DEVE servir ao indivíduo sempre, jamais o contrário. O Estado não é e nunca será um fim em si mesmo, mas apenas um caminho, ou seja, uma estrada pela qual todos caminham para alcançar os seus objetivos.

Neste contexto, adotar uma posição crítica é fundamental para que desvios ou erros que possam ser cometidos nesse caminho venham ser apontados, corrigidos e assim os esforços públicos depreendidos sejam redirecionados mais uma vez à satisfação da vontade popular.

Não me arrependo em nenhum momento de minha vida de ser esquerdo-humanitário pois sempre busquei em minha vida adotar uma postura de defender o que é certo e de defender tudo aquilo que pode fazer com que cada indivíduo seja melhor a cada dia, de todas as formas.

Neste caminho que segui desde minha juventude e que continuo seguindo, por óbvio, já cometi erros, julguei mal situações e por vezes me mantive absorto das discussões mais importantes que rodeavam a nossa sociedade, pois as preocupações com a subsistência me tomaram um tempo vital e minha preocupação com bens materiais, por vezes, me afastou daquilo ao que estava habituado e precisava, em certa medida, para viver bem comigo mesmo que era tentar refletir sobre as coisas para além das paixões pessoais.

E foi assim, nessa minha caminhada, que acreditei em um líder político que surgiu e que demonstrou uma proposta de sociedade na qual valia a pena acreditar, seguir e defender, tanto que assim que completei meus 16 anos tirei meu título de eleitor para poder votar neste incrível ser humano que já tentava sua segunda campanha presidencial.

Acreditei, segui, defendi e votei até que, enfim, ele ganhou. Meus sonhos nunca pareceram tão reais para mim como naquele dia da vitória e senti a esperança preenchendo o meu espírito com tamanha força que pensei que tudo seria possível, para o bem do povo.

O tempo passou, o poder mudou e coisas vieram, boas e más, sonhos se realizaram – nunca completamente, apenas em parte – mas a decepção com denúncias, provas e condenações de corrupção tomaram o lugar da esperança e arqueei minha cabeça para não olhar a imagem da prisão daquele, que um dia, significou a salvação, não a divina, mas a salvação para a maioria da população brasileira da miséria, da pobreza, da marginalidade, da invisibilidade social, da falta de educação, saúde e emprego, enfim, de tudo aquilo que todo indivíduo tem direito de acordo com a Constituição Brasileira de 1988 e que até agora ninguém conseguiu ver alcançado, a não ser os ricos deste País.

Hoje vivemos um tempo de escuridão e aqueles que ocupam o governo na capital do País, nos jogam na desesperança, na miséria humana e na separação da nossa sociedade como chave e elemento principal do conhecido ditado popular que diz “dividir para conquistar”.

A sociedade brasileira está dividida de uma forma que nunca se viu, não porque em momentos anteriores não houvesse uma dissensão política natural entre as pessoas, isso sempre existiu e é natural e saudável para o convívio humano, mas hoje tem-se uma divisão social colocando em lados opostos não adversários mas inimigos. O respeito ao próximo foi subvertido para passar a significar “eu respeito meu próximo, que pensa igual a mim”. Até mesmo os valores cristãos foram jogados neste mar de lama em que as mais diversas denominações religiosas ou seus ministros esperam lucrar algo ao final do dia, quando tudo for moído pelo triturador da infâmia e passar pelo ralo da imoralidade, encenação política e escárnio ao ser humano, ao pobre, ao marginalizado e ao inimigo.

Nesta hora em que a angustia está em nossa garganta e a desesperança está entrando por nossas portas é que aqueles que pretendem governar a população precisam se unir, acima de quaisquer divergências irreconciliáveis que tenham e superar as diferenças para liderar a nação rumo à verdadeira democracia, solidariedade, compaixão, ou como gosto de chamar, de humanismo. Para quem pretende ser um líder isto nada mais é do que um mandado de consciência.

E neste momento, ver aquele a quem confiei e que ainda acredita que lidera a esquerda política do País porque acredita que ainda reúne as condições necessárias, afinal considera-se um injustiçado – e neste ponto preciso dizer que não concordo com sua condenação pela clara e inequívoca presença de vícios palpáveis no processo que o julgou, mas em particular não acredito em sua inocência – dizer para as novas lideranças políticas que surgem no País como pequenas faíscas de uma nova esperança que “[...] vá com Deus, mas, na eleição cada um vai tocar seu projeto”, significa, ao invés de entender que é hora de ceder seu espaço, não por vergonha, mas por respeito à necessidade da mudança e apoiar este novo momento, dizer que o poder é seu alimento e que ninguém pode se colocar em seu caminho, o que me obriga a refletir sobre o papel de um líder, o que ele significa e o que ele deve fazer.

Segundo o Aurélio, ser um líder significa ser uma pessoa cujas palavras e expressões conseguem influenciar os outros. Para além disso, agir como um líder também significa reconhecer quando não é mais possível unir as pessoas para que o sigam, então é chegada a hora de se retirar do palco, guardar o manto e continuar na luta de outra forma, indicando e apoiando novas alternativa, principalmente quando estas já existem, agora com novos personagens para que a esperança possa renascer mais forte e brilhante do que um dia já foi.

Apegar-se ao poder ou a mera expectativa de sua sombra e atrapalhar o caminho impedindo que o povo faça suas próprias escolhas não é papel e muito menos postura de um líder, mas um comportamento irresponsável – para dizer o mínimo – de alguém que deveria se preocupar mais com os outros do que consigo mesmo. Esta postura significa exatamente o que os ocupantes atuais do governo querem mas de maneira reversa e mais perversa, se implodindo para ser conquistado, de novo.

É finalmente chegado o tempo para algo que precisa acontecer e que determinará nosso futuro como sociedade e como Nação: unir para mudar, pois caso contrário, o poço no qual caímos se tornará mais escuro, não veremos mais a luz do topo e jamais chegaremos ao fundo.

A esperança é o que me move, é esperança que me faz refletir para poder escrever estas palavras que são duras e diretas, mas que não me causam dor na consciência ou em meu coração porque são necessárias e já deviam ter sidos ditas por alguém.

A esperança é o que tenho e quero dá-la a você com este texto. Tenha esperança, ela vale a pena.

Rodrigo Freitas
Professor Universitário"

LIVE COM PEDRO FALCÃO, REITOR DA UPE

Nesta sexta-feira, 05, às 19h, pelo Instagram, vamos bater um papo com nosso amigo Pedro Falcão, Reitor da UPE, sobre os desafios da Universidade durante a pandemia, e claro, outros assuntos mais.

Vamos iniciar uma série de conversas, prestigiem nossos convidados.


João Campos entra com projeto para suspender corte de R$ 83 milhões no Bolsa Família

Governo Federal pretende destinar os recursos para campanhas publicitárias. Deputado também vai ingressar com ação no MPF



Contra a portaria 13.474, publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU), o deputado federal João Campos (PSB-PE) entrou com Projeto de Decreto Legislativo (PDL). A ação legislativa visa sustar a medida do Governo Federal que retira R$ 83 milhões do Bolsa Família para destinar às campanhas publicitárias da gestão. "Isso é uma desumanidade sem proporção. Segundo a portaria, esses recursos estavam previstos para as famílias que recebem o programa no Nordeste", relata o parlamentar, acrescentando que também vai ingressar com uma ação no Ministério Público Federal (MPF).

Em março deste ano, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo suspendesse cortes do Bolsa Família no Nordeste. Isso ocorreu após denúncias de que o Executivo só teria distribuído 3% dos recursos destinados a novos pagamentos do programa para famílias nordestinas. Por outro lado, teria concentrado os valores no Sudeste, região onde Bolsonaro teve maior número de votos nas últimas eleições.

"Na contramão da medida tomada pelo governo federal, economistas das mais diversas matizes discutem uma proposta de Renda Básica capaz de atender a milhões de pessoas que não estão no Bolsa Família, mas que também se encontram em dificuldades em meio ao desemprego e à informalidade", conclui João.

Crédito da foto: Rodolfo Loepert

PERNAMBUCO / Guia orienta sobre análise de preços nas contratações da Covid-19





A Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) lançou, esta semana, um novo material consultivo para os órgãos e entidades do Poder Executivo estadual relacionado ao combate ao novo coronavírus em Pernambuco. O “Guia de análise de preço nas contratações da Covid-19” traz um levantamento realizado com base em contratações realizadas pela administração pernambucana, por outros entes da federação e setor privado, incluindo as Organizações Sociais, sobre o preço de itens de saúde adquiridos neste período da pandemia. A intenção é facilitar um comparativo entre os custos das aquisições em diferentes locais, para que seja possível evitar compras emergenciais fora da margem de valores já praticados pelo mercado nacional.

“Estamos atravessando um momento sem precedentes, que modificou o rito de contratações na administração pública com o objetivo de promover uma atuação mais eficiente e célere do Estado nas diversas áreas envolvidas para o enfrentamento da pandemia. Dessa forma, o guia vem para auxiliar uma reavaliação desses processos, dando ao gestor mais segurança, já que a partir do conteúdo disponibilizado pela Controladoria ele vai poder identificar uma realidade mais fiel com o que está acontecendo nos demais estados”, explicou a secretária Érika Lacet.

Elaborado pela Diretoria de Convênios e Regularidade (DCON/SCGE), o material apresenta orientações de acordo com o previsto na Lei Complementar Estadual nº 425, de 25 de março de 2020. “Fizemos um apanhado de todos os portais da transparência ou portais estaduais que começaram a divulgar seus preços de compras nessa atual disputa de mercados”, pontuou a diretora da DCON, Thaís Oliveira.

O “Guia de análise de preço nas contratações da Covid-19” está disponível para consulta e download no site da SCGE, no endereço www.scge.pe.gov.br.

HISTÓRICO - No mês de maio, a Diretoria de Auditoria da SCGE lançou o “Guia de orientações práticas nas contratações - Covid-19”. O material serve para direcionar, em caráter de consulta, sobre os eventuais procedimentos a serem observados no curso das compras e contratações emergenciais relacionadas à Covid-19, a partir da identificação dos riscos potencialmente envolvidos nessas aquisições.

Veja quanto cada município da região vai receber do Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus

Diario de Pernambuco

O Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, do governo federal, entrou em vigor na segunda-feira (1º). De acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), as cidades pernambucanas deverão receber, ao todo, um montante de R$ 867.131.773,10. 

A CNM publicou eu seu site a lista de todos os municípios brasileiros e quanto cada um deles deve receber de auxílio. O dinheiro deve ser utilizado nas áreas de saúde, assistência social e uma parte de uso livre. 

O valor será pago em três parcelas. A primeira estará disponível no dia 10 de junho. Vale ressaltar que parte dos recursos poderão ser usados de forma livre pelas prefeituras.

Veja abaixo os valores para cada uma das cidades aqui da região, na ordem de quem vai receber mais para menos:

Garanhuns
12.698.213,20

São Bento do Una
5.405.288,57

Bom Conselho
4.410.600,65

Águas Belas
3.946.322,12

Lajedo
3.659.724,82

Caetés
2.610.624,30 

Itaíba
2.393.518,90

Quipapá
2.365.177,11

Canhotinho
2.253.172,52

São João
2.070.495,13

Capoeiras
1.821.141,86

Iati
1.743.837,80 

Correntes
1.653.907,12

Saloá
1.439.163,53 

Jupi
1.347.688,58 

Lagoa do Ouro
1.194.079,70 

Paranatama
1.046.738,71

Jucati
1.037.745,64

Angelim
1.012.855,73

Calçado
1.004.044,34

Brejão
816.915,84

Palmeirina
698.825,04

Terezinha
651.225,36

Para conferir todos os municípios do estado, clique aqui.

Governador transforma Programa de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar em política de Estado

Lei foi sancionada na tarde desta quarta-feira, e vai beneficiar toda a cadeia produtiva familiar e a economia solidária. Medida era uma reivindicação antiga dos movimentos sociais ligados à agricultura familiar



O governador Paulo Câmara sancionou hoje (03.06) a Lei que cria o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF) e que regulamenta a compra institucional de alimentos, contemplando a agricultura de base familiar e a economia solidária. Com a medida, a inclusão social, a modernização da produção, o consumo de alimentos saudáveis e a geração de emprego e renda no campo passam a ser reconhecidas como política de Estado.

Reivindicação antiga das entidades ligadas à agricultura familiar, o programa, aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), garante que pelo menos 30% dos recursos destinados à aquisição de alimentos pelo Estado sejam utilizados na compra de produtos agropecuários, extrativistas, produtos lácteos e resultantes da atividade pesqueira, in natura e beneficiados. Também se enquadram nessa categoria os artigos produzidos por agricultores familiares, pescadores artesanais, criadores de animais, povos indígenas, comunidades quilombolas e beneficiários da reforma agrária.
“Esse é um passo importante para o fortalecimento da agricultura familiar. Temos uma política pública que vai ultrapassar governos e vai se transformar uma política de Estado em favor do nosso povo. A prova disso foi a maneira como o projeto foi conduzido na Assembleia Legislativa e na escuta dos movimentos sociais. Agora, cabe a todos nós fazermos com que esse projeto seja sempre aprimorado, buscando alternativas para melhorar a condição daqueles que vivem da agricultura familiar”, destacou Paulo Câmara.
O programa prevê três modalidades: a Compra Institucional Direta, na qual os alimentos são adquiridos pelo Governo do Estado por chamada pública ou dispensa de licitação; a Compra Institucional Indireta, quando os fornecedores de alimentação preparada deverão incorporar entre os seus insumos gêneros alimentícios fornecidos pela agricultura familiar; e a Compra Direta com Doação Simultânea, pela qual os produtos adquiridos da agricultura familiar são destinados aos hospitais, escolas públicas, presídios estaduais, creches, instituições de amparo social, famílias em situação de vulnerabilidade e equipamentos de alimentação e nutrição.

Para acompanhar e monitorar as ações, será instituído o Comitê Gestor do Programa Estadual de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PEAAF), sendo 50% de seus membros representantes da sociedade civil e os outros 50% da administração estadual, cabendo à Secretaria de Desenvolvimento Agrário a coordenação executiva do comitê gestor.

Fotos: Heudes Regis/SEI

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