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quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

SINDACS CONTESTA PREFEITURA DE GARANHUNS MAIS UMA VEZ


Na segunda-feira (19) publicamos aqui no blog a reclamação do SINDACS (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias) pelo não pagamento do PMAQ (Programa de Acesso Melhorias e Qualidade ) por parte da prefeitura  aos trabalhadores da saúde, referente ao mês de novembro/17, e que deveria ser pago agora em janeiro. Também citamos a falta de material no Posto de Saúde da Vila do Quartel, com informações também do sindicato (relembre aqui).

A Prefeitura de Garanhuns enviou nota ao blog onde contestou as informações. Afirmou que o PMAQ será pago em fevereiro e que não havia falta de material nos Postos de Saúde, enviando, inclusive fotos do estoque. (Confira aqui).

Estoque de gaze entregue
na quarta no PSF da Vila do Quartel
Agora o SINDACS solicita uma réplica, pois reafirma a falta de material naquele dia, principalmente de gaze, conforme havia informado, e que somente teria sido enviado ao Posto de Saúde após a publicação no blog, e numa quantidade pequena, também enviou fotos. Outros postos também teriam recebido.

Na verdade o Sindicato se sentiu acusado de mentir, e faz sua autodefesa, afirmando "atuar há mais de 17 anos em níveis regional, estadual e nacional, presente em mais de 50 municípios de Pernambuco, 45 diretores e 200 delegados da base, sendo o garanhuense Pierre Campos o atual vice-presidente estadual. "

O SINDACS em sua nota, traz mais informações: "Participamos de uma reunião de apresentação de Nilva Mendes, nova secretária de saúde, no início do mês, quando a secretaria lançou a proposta de bloquear por seis meses o recurso do PMAQ (Programa de Acesso Melhorias e Qualidade) alegando a necessidade de organizar o financeiro da secretaria de saúde de Garanhuns. e ainda falou que este recurso, repassado pelo Governo Federal, direto para o Fundo Municipal, não era para gratificar o trabalhador, mas para aplicar na saúde do município. Na oportunidade os profissionais presentes se manifestaram contrários à sua proposta. e um representante do SINDACS-PE entregou nas mãos da secretaria uma cópia da lei Municipal 054/2015 que regulamenta o repasse do governo Federal, 40% para serem aplicados na atenção básica e 60% para gratificar os profissionais da rede de Atenção Básica de Garanhuns. Após tomar conhecimento a secretária retirou a proposta e saiu da reunião". 

SINDACS tentou respostas ao ofício na Secretaria
Ainda segundo o SINDACS, "Até o dia 22 de Janeiro de 2018, faltando apenas nove dias para cumprimento do calendário de pagamento da secretaria de saúde de Garanhuns, os trabalhadores da Atenção Básica não sabiam que a Prefeitura não iria realizar o pagamento do PMAQ, referente ao mês de novembro, que foi depositado no Fundo Municipal de Saúde no dia 14 de Dezembro de 2017. Os trabalhadores foram comunicados pelo SINDACS-PE, através das emissoras de rádio e redes sociais, e até hoje, dia 25 de janeiro 2018, não temos resposta ao ofício 024/2018 enviado pelo SINDACS-PE requerendo o pagamento do PMAQ de novembro 2017.

A Secretaria de Saúde informou que o não pagamento do PMAQ de novembro de 2017 não seria feito esse mês de janeiro para reorganização da folha de pagamento. Ao SINDACS-PE a mesma informou que o valor do PMAQ não seria feito por conta que ultrapassa os 54% da lei de responsabilidade fiscal.

O próprio diretor do SINDACS, Pedro Pierre Campos, foi quem constatou a falta de material no posto de saúde da Vila do Quartel, especificamente falta de GAZE para procedimento odontológico, informação passada por profissionais da referida unidade. "

Sobre Informação do SINDACS


AGORA COMIGO: O Sindicato enviou seis e-mails com informações e fotos, solicitando a réplica. É lógico que ambas as partes querem o melhor para a saúde de Garanhuns, e ela não acontecerá sem diálogo. Acho que a prefeitura errou em contestar a primeira informação do Sindicato, deveria ter assumido e abastecido o Posto de Saúde e dialogado quanto ao PMAQ. 

Nilva é profissional competente, e vai aprender rápido que Garanhuns não é Lagoa do Ouro, são muitas pessoas, lideranças e instituições envolvidas, e por isso, precisa agregar os diversos atores, inclusive os sindicatos.

Não quero ficar com notas, réplicas e tréplicas, acho que o melhor agora é a secretaria e o Sindicato conversarem, ajustarem, trabalharem juntos naquilo que for possível. Não vejo nestes casos aí nada que não possa se ter um consenso. A questão de redução de salários é mais complicada.

E olha que a nota da prefeitura, dispensável, foi dura até com o blogueiro, mas editei, publiquei o essencial, e relevei. 

Governo do Estado prorroga prazo de inscrição do PE no Campus



O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, divulga a prorrogação do período de inscrições para o Programa de Acesso ao Ensino Superior - PE no Campus. A nova data para os interessados em participar do programa vai até o dia 29 de janeiro de 2018. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo site da Secretaria de Educação do Estado: 

Com a mudança na data de inscrição, os interessados devem ficar atentos ao novo cronograma do PE no Campus (vide mais abaixo). Há também um e-mail para que possam entrar em contato, em caso de dúvidas: 
penocampus@educacao.pe.gov.br.

O PE no Campus atuará em dois eixos: mobilização e preparação dos estudantes para que participem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE); e apoio financeiro, mediante bolsas, aos estudantes de baixa renda da Rede Estadual de Ensino que forem aprovados em instituições públicas de ensino superior.

Para participar do PE no Campus o candidato terá que ter estudado todo o Ensino Médio na Rede Pública Estadual e ter concluído, no máximo, há cinco anos; ser atendido no Programa Bolsa Família ou ter renda familiar inferior a dois salários mínimos, e ter residência fixa com distância igual ou superior a 50 quilômetros da universidade onde irá estudar. No momento do preenchimento dos dados pessoais, acadêmicos e de renda, o candidato também deverá anexar ao sistema os documentos em formato digital. Nesta etapa, os documentos exigidos no momento da inscrição eletrônica são: CPF e RG do estudante, além do comprovante individual da nota obtida pelo estudante no Enem e no SSA. Caso o candidato seja beneficiário do Programa Bolsa Família, também deverá cadastrar os membros da família.

A próxima etapa será de classificação dos mil estudantes selecionados para as bolsas do Programa. A distribuição das bolsas do PE no Campus será da seguinte forma: 100 para os classificados pelo SSA e 900 para os classificados pelo Enem. A bolsa mensal dos estudantes selecionados no PE no Campus será de R$ 950,00 no primeiro ano e R$ 400,00 no segundo ano. Essa quantia ajudará os selecionados nas despesas do curso, moradia, alimentação e transporte.

Todos os resultados serão divulgados no site da Secretaria de Educação de Pernambuco (www.educacao.pe.gov.br). O resultado final com a convocação dos classificados para assinatura de Termo de Compromisso do PE no Campus será divulgado no dia 19 de fevereiro.

Novo cronograma do PE no Campus:

- Inscrição: 19 a 29 de janeiro de 2018

- Divulgação da lista preliminar dos estudantes que atenderam os requisitos do Programa: 30 de janeiro de 2018

- Recursos: 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2018

- Resultados dos recursos: 02 de fevereiro de 2018

- Divulgação da lista de estudantes classificados para recebimento das bolsas: 02 de fevereiro de 2018

- Período de comprovação dos requisitos para concessão das bolsas: 05 a 09 de fevereiro de 2018

- Resultado Final e convocação para assinatura de Termo de Compromisso (estudantes que iniciarão as aulas na Universidade no 1º semestre de 2018): 16 de fevereiro de 2018

http://gre-garanhuns.blogspot.com.br/

GOVERNO DE PERNAMBUCO FAZ ENTREGA DE MAIS ESCRITURAS EM COMUNIDADES DO RECIFE

O Governo do Estado, através da Perpart, realiza a entrega de 310 escrituras nas comunidades de Passarinho (que aconteceu nesta quarta, 24) e Mangabeira, nesta quinta-feira, no Recife. A ação faz parte do Programa Meu Imóvel Legal (PMIL) e vai beneficiar mais de 1.500 pessoas nas escolas Marluce Santiago (Passarinho) e Monsenhor Manoel Marques (Mangabeira).

Presidente da Perpart, André Campos, visita comunidades esta semana 
O PMIL tem o objetivo de transferir a propriedade definitiva do terreno, com o registro no Cartório de Imóveis, àqueles que comprovarem a posse de fato e utilizarem o terreno para fins de moradia. A escritura definitiva é um documento que garante a propriedade da área a famílias que residem no local. O título é capaz de garantir todos os benefícios sociais e legais atinentes à propriedade definitiva do imóvel, como acesso a linhas de crédito e permissão de venda. 

“Garantir o direito humano à moradia é uma das prioridades do governador Paulo Câmara e o Programa Meu Imóvel Legal desempenha um papel fundamental nesta missão. Desde o seu surgimento, em 2013, já foram entregues 2.116 escrituras definitivas, contemplando mais de dez mil cidadãos. A ação conta ainda com a regularização de mais de 20 mil unidades imobiliárias, o que torna o PMIL um dos maiores programas de regularização fundiária do Brasil”, explica André Campos, diretor-presidente da Perpart.

ATUAÇÃO DA PERPART

A Perpart atua simultaneamente, desde 2013, em 14 áreas, localizadas em Água Fria, Roda de Fogo, Bola na Rede, Brejo da Guabiraba, Buriti, Sancho/Totó, Passarinho, Pina, Mangabeira - todas em Recife -, Tamandaré Centro e Engenho Botafogo, em Itapissuma. A empresa interiorizou seu atendimento, e, através de convênios de cooperação técnica, está presente também em Jataúba, no Agreste, e em Bodocó, no Sertão.

A entrega da escritura é o resultado de um planejamento que inclui, dentre outras atividades, delimitação das áreas, levantamento topográfico, reuniões comunitárias, registro de títulos no cartório de imóveis, análises jurídicas e aprovação do projeto na Prefeitura.

Ministério Público recomenda suspensão das festividades em Quipapá pelos atrasos na folha de pagamento dos servidores



O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Quipapá, Cristiano Lira Martins, que não realize gastos com o Carnaval e festividades do município enquanto a folha de pagamento dos servidores efetivos, contratados, temporários e comissionados do município estiver em atraso. A inadimplência é referente ao mês de dezembro de 2017, como também na remuneração das férias.

De acordo com os termos da recomendação, o atraso no pagamento de salário de servidores, contratados, temporários, comissionados ou efetivos, deveria implicar na redução de despesas, sendo os gastos com festas em detrimento do pagamento da folha de pagamento de salários uma violação dos princípios norteadores da administração pública.

Outra medida recomendada pelo MPPE foi a priorização dos gastos municipais, realocando as despesas com festas e shows para o pagamento da folha de pessoal, uma vez que a falta de pagamento gera dificuldades aos servidores em prover seu sustento, bem como, arcar com as necessidades básicas de suas famílias. Portanto, cabe ao gestor do município que passa por dificuldades financeiras alocar devidamente as verbas municipais, provendo, pelo menos, o mínimo possível para os servidores sobreviverem.

Além da realocação e prioridade dos gastos, o MPPE também requisitou que, no prazo de cinco dias, a gestão municipal informe a Promotoria de Justiça de Quipapá quanto à situação da folha salarial de todos os servidores municipais. Também deve ser informado à Promotoria o acatamento ou não da recomendação expedida, para que possam ser tomadas quaisquer outras medidas legais.

VÍDEO HISTÓRICO DE GARANHUNS EM 1968 - veja a cidade como era!




EM PERNAMBUCO VOCÊ AGORA PODE TER CARTEIRA DE HABILITAÇÃO DIGITAL (CNH-e)

A versão digital do documento de habilitação foi lançada nesta quarta-feira, pelo governador Paulo Câmara. Pernambuco é o primeiro Estado do NE a contar com o serviço  

Os motoristas pernambucanos vão poder contar, a partir desta quarta-feira (24.01), com a praticidade do uso da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). O documento digital foi lançado, hoje, pelo governador Paulo Câmara, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, tornando Pernambuco o primeiro Estado do Nordeste a aplicar a medida. Na ocasião, uma demonstração da nova versão foi realizada no aparelho celular do chefe do Executivo estadual, através do aplicativo CNH Digital. A iniciativa, que evita multas e pontos na carteira dos motoristas que esquecerem a CNH em casa, não anula a utilização do documento de habilitação físico, o qual continuará sendo impresso normalmente. O serviço gratuito já está disponível para cadastro no site do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, e só será válido para CNHs emitidas a partir de 22 de maio de 2017, com QR code.

“O mundo está totalmente conectado, e Pernambuco, agora, é pioneiro no Nordeste com a carteira de habilitação digital. As pessoas vão ter a opção de contar tanto com o documento físico quanto com o digital, através do celular, e possuir um documento válido em todo o território nacional. Um documento que poderá ser utilizado pelo condutor quando estiver dirigindo, nas blitzes, ou em qualquer lugar que se precise comprovar sua identificação. A CNH em meio digital vai facilitar muito a vida das pessoas, e a gente quer avançar com isso: serviços públicos que possam realmente melhorar o ir e vir das pessoas e possa dar o conforto e a garantia de que o cidadão vai poder sempre estar com seus documentos em mãos”, frisou o governador.

Com a novidade, o documento virtual poderá ser apresentado no lugar da carteira física, e será identificada pela leitura do QRCode ou do Certificado Digital. A CNH-e tem a mesma validade do documento impresso e conta com um conjunto de padrões técnicos para suportar um sistema criptográfico que assegura a validade da nova versão. O serviço será gratuito até março de 2019. “É preciso ter uma CNH emitida a partir de maio do ano passado, porque esses documentos já possuem os novos códigos de segurança, inclusive o QR Code. Para aqueles que não possuem a CNH atualizada, será possível adquiri-la com a renovação da habilitação, que já será impressa com o QR Code, podendo, assim, o motorista solicitar gratuitamente sua versão digital”, explicou o diretor-presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro.

PASSO A PASSO - Para adquirir a CNH-e, o habilitado deve se cadastrar no site do DENATRAN, através do endereço abaixo. Após finalizar o cadastro, um link de ativação será enviado para o e-mail do usuário, que deve ser acessado e confirmado no aparelho em que a CNH-e será salva. Em seguida, é necessário baixar o aplicativo “CNH Digital”, disponível para os sistemas operacionais Android e IOS, digitar a senha cadastrada no portal, o CPF, o código ativação e informar o PIN (pode ser escolhido qualquer número). Depois desse registro, a CNH-e é exportada para o aparelho. Para garantir a segurança das informações, o código PIN (senha) será exigido todas as vezes em que o acesso ao documento for requisitado. O sistema ainda permite o bloqueio do aplicativo caso o celular seja extraviado.


CRLV DIGITAL – Na oportunidade, também foi anunciado o lançamento da versão digital do Certificado de Registro de Licenciamento (CRLV). “Estamos trabalhando para lançar, ainda no segundo semestre deste ano, a versão eletrônica do documento do veículo, o CRLV. Quanto menos papel, quanto menos impressões, quanto menos problemas burocráticos com a perda do documento, melhor será para a população. São problemas a menos que nós teremos no nosso dia a dia. Então, eu fico muito feliz com o avanço de Pernambuco nessa era digital”, declarou o secretário estadual das Cidades, Francisco Papaléo.

Participaram da solenidade o deputado federal André de Paula; os secretários estaduais Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão), José Neto (Casa Civil), Antônio de Pádua (Defesa Social) e Antônio Limeira (Chefe de Gabinete interino); além do secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, representando o prefeito Geraldo Julio. Estiveram presentes também a presidente da Empresa Pernambucana de Transportes Intermunicipais (EPTI), Taíse Ferreira; e a presidente da Companhia de Transito e Transportes Urbanos (CTTU), Tarciana Ferreira. 

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

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