Na segunda-feira (19) publicamos aqui no blog a reclamação do SINDACS (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias) pelo não pagamento do PMAQ (Programa de Acesso Melhorias e Qualidade ) por parte da prefeitura aos trabalhadores da saúde, referente ao mês de novembro/17, e que deveria ser pago agora em janeiro. Também citamos a falta de material no Posto de Saúde da Vila do Quartel, com informações também do sindicato (relembre aqui).
A Prefeitura de Garanhuns enviou nota ao blog onde contestou as informações. Afirmou que o PMAQ será pago em fevereiro e que não havia falta de material nos Postos de Saúde, enviando, inclusive fotos do estoque. (Confira aqui).
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| Estoque de gaze entregue na quarta no PSF da Vila do Quartel |
Agora o SINDACS solicita uma réplica, pois reafirma a falta de material naquele dia, principalmente de gaze, conforme havia informado, e que somente teria sido enviado ao Posto de Saúde após a publicação no blog, e numa quantidade pequena, também enviou fotos. Outros postos também teriam recebido.
Na verdade o Sindicato se sentiu acusado de mentir, e faz sua autodefesa, afirmando "atuar há mais de 17 anos em níveis regional, estadual e nacional, presente em mais de 50 municípios de Pernambuco, 45 diretores e 200 delegados da base, sendo o garanhuense Pierre Campos o atual vice-presidente estadual. "
O SINDACS em sua nota, traz mais informações: "Participamos de uma reunião de apresentação de Nilva Mendes, nova secretária de saúde, no início do mês, quando a secretaria lançou a proposta de bloquear por seis meses o recurso do PMAQ (Programa de Acesso Melhorias e Qualidade) alegando a necessidade de organizar o financeiro da secretaria de saúde de Garanhuns. e ainda falou que este recurso, repassado pelo Governo Federal, direto para o Fundo Municipal, não era para gratificar o trabalhador, mas para aplicar na saúde do município. Na oportunidade os profissionais presentes se manifestaram contrários à sua proposta. e um representante do SINDACS-PE entregou nas mãos da secretaria uma cópia da lei Municipal 054/2015 que regulamenta o repasse do governo Federal, 40% para serem aplicados na atenção básica e 60% para gratificar os profissionais da rede de Atenção Básica de Garanhuns. Após tomar conhecimento a secretária retirou a proposta e saiu da reunião".
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| SINDACS tentou respostas ao ofício na Secretaria |
Ainda segundo o SINDACS, "Até o dia 22 de Janeiro de 2018, faltando apenas nove dias para cumprimento do calendário de pagamento da secretaria de saúde de Garanhuns, os trabalhadores da Atenção Básica não sabiam que a Prefeitura não iria realizar o pagamento do PMAQ, referente ao mês de novembro, que foi depositado no Fundo Municipal de Saúde no dia 14 de Dezembro de 2017. Os trabalhadores foram comunicados pelo SINDACS-PE, através das emissoras de rádio e redes sociais, e até hoje, dia 25 de janeiro 2018, não temos resposta ao ofício 024/2018 enviado pelo SINDACS-PE requerendo o pagamento do PMAQ de novembro 2017.
A Secretaria de Saúde informou que o não pagamento do PMAQ de novembro de 2017 não seria feito esse mês de janeiro para reorganização da folha de pagamento. Ao SINDACS-PE a mesma informou que o valor do PMAQ não seria feito por conta que ultrapassa os 54% da lei de responsabilidade fiscal.
O próprio diretor do SINDACS, Pedro Pierre Campos, foi quem constatou a falta de material no posto de saúde da Vila do Quartel, especificamente falta de GAZE para procedimento odontológico, informação passada por profissionais da referida unidade. "
Sobre Informação do SINDACS
AGORA COMIGO: O Sindicato enviou seis e-mails com informações e fotos, solicitando a réplica. É lógico que ambas as partes querem o melhor para a saúde de Garanhuns, e ela não acontecerá sem diálogo. Acho que a prefeitura errou em contestar a primeira informação do Sindicato, deveria ter assumido e abastecido o Posto de Saúde e dialogado quanto ao PMAQ.
Nilva é profissional competente, e vai aprender rápido que Garanhuns não é Lagoa do Ouro, são muitas pessoas, lideranças e instituições envolvidas, e por isso, precisa agregar os diversos atores, inclusive os sindicatos.
Não quero ficar com notas, réplicas e tréplicas, acho que o melhor agora é a secretaria e o Sindicato conversarem, ajustarem, trabalharem juntos naquilo que for possível. Não vejo nestes casos aí nada que não possa se ter um consenso. A questão de redução de salários é mais complicada.
E olha que a nota da prefeitura, dispensável, foi dura até com o blogueiro, mas editei, publiquei o essencial, e relevei.
