sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015

Enquanto Garanhuns não muda, militares podem ter 180 dias de Licença-Maternidade!



Os senadores aprovaram nessa quinta-feira (26), em votação no plenário da Casa, o projeto de lei que concede licença-maternidade de seis meses à gestante militar no âmbito das Forças Armadas. O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi o relator da matéria na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que segue agora para sanção da presidenta Dilma Rousseff. 

O período de afastamento de até 180 dias já é um direito das servidoras públicas civis. Já os homens militares, que não podiam se afastar do trabalho, também passarão a ter cinco dias consecutivos de licença paternidade, assim como o pai adotante.

Em cada um dos entes federativos, o avanço dos direitos das gestantes tem sido natural, acompanhando a legislação para a servidora federal, que já instituiu 180 dias de Licença-Maternidade.

No estado de Pernambuco também já é assim, assinado pelo ex-governador Eduardo Campos.

Garanhuns tem estado na contra-mão dos avanços nesta área, até retrocedendo. No início de 2014, por ato do prefeito, através da Lei nº 3977/2014, a Licença-Maternidade das servidoras do Município foi reduzido de 180 para 120 dias. Na época, em nota, a administração municipal afirmou que a medida atendia determinação do Ministério da Previdência Social.

Segundo o município, o Instituto de Previdência Municipal só pode arcar com o Salário-Maternidade por 120 dias, e para que chegue aos 180 dias, os dois meses adicionais devem ser bancados pela administração. Até avança neste sentido, pois deve ter a alteração quando for aprovado o novo estatuto dos servidores, mas a discussão ainda nem começou na Câmara. Portanto, já poderia ter sido resolvido isto de outra forma. O custo para o município é ínfimo, considerado o benefício social para estas famílias.

E ainda tem o desgaste da administração de não reconhecer este direito que tem sido quase uma unanimidade legislativa.

Portanto, as gestantes servidoras do município continuam ainda com apenas 120 dias, mesmo diante de apelos de importantes instituições, e até a defesa da própria Secretaria da Mulher, comandada com muita competência pela socióloga Eliane Simões.

Vamos torcer que decisões como esta do Senado Federal, possa sensibilizar o prefeito do município, Izaías Régis, e fazer Garanhuns atualizar a legislação que garante direitos aos servidores públicos.

O jornalista Carlos Eugênio tem feito um belo trabalho de acompanhamento desta discussão, e tem o mesmo entendimento que a gente!

QUEM PARIU MATEUS… Videodocumentário na TV Pernambuco!




O Videodocumentário Quem Pariu Mateus… vai ser veiculado na TV Pernambuco na próxima quinta-feira, 05/03, às 19h. Trata-se de um trabalho que apresenta mães de comunidades carentes do Coque e dos Coelhos, situadas na área central do Recife, são mães que precisam conciliar o papel de mantenedora do sustento do lar, por meio de renda insuficiente, com as funções de cuidadora e educadora dos filhos. 

Numa realidade social de privação de recursos, com pouca ou nenhuma assistência do Estado, e exposição à violência, essas mulheres se esforçam para dar aos filhos condições mais dignas de existência. Nesse sentido, têm como base a transmissão de valores éticos que os afaste da criminalidade e a valorização da educação formal como único meio de melhoria de vida. Mesmo em meio às adversidades, elas não deixam de ter pelos filhos o sentimento de amor peculiar das mães. 

Para que esse cenário possa melhorar gradativamente, é fundamental que o Estado aja nessas comunidades, garantindo que mães e filhos tenham capacidade de evoluir socialmente. Também é necessário que a sociedade incorpore em suas metas estratégias de inclusão social e diminuição da discriminação das populações sobre essas comunidades.

Pernambuco tem cada vez mais se visto nas telas, tanto nos cinemas quanto na TV, e este documentário é mais uma excelente oportunidade de discutir aspectos sociais tão presentes em nosso cotidiano.

Links:
http://musikcity.mus.br/TV/tv_pernambuco_recife.html


SERVIÇO:
Quem Pariu Mateus...
Produção, Edição de Texto e Produção: Juliana Outtes e Wilksony Rodrigues
Cinegrafia e Edição de Imagens: Kety Marinho
Música: Trilhas e Cia

Onde: TV Pernambuco
Quando: Quinta, 03/03
Hora: 19h

Douglas Cintra propõe elevar patamar de Caruaru no Judiciário‏



Com mais de 340 mil habitantes e a terceira maior receita tributária de Pernambuco, Caruaru poderá ser elevada ao nível de Comarca de 3ª Entrância, contando com o aumento no nível de eficiência dos serviços prestados pelo Poder Judiciário no município, inclusive reduzindo os deslocamentos da população para outros locais.

Para que isso aconteça, o senador Douglas Cintra (PTB/PE) apresentou nesta quinta-feira (26) ao presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Frederico Ricardo de Almeida Neves, uma justificativa e um pedido de mudança no patamar de Caruaru dentro do Judiciário.

“Essa é uma reivindicação antiga dos servidores, magistrados, advogados e sobretudo da população. É justa, legítima e necessária a elevação da Comarca de Caruaru para a 3ª Entrância, realizando-se, assim, um sonho antigo da sociedade caruaruense”, reforça o senador.

Na avaliação de Douglas Cintra, são várias as justificativas para essa melhoria: perspectiva de até 2020 Caruaru ter uma população de 400 mil habitantes; possibilidade de o município passar a liderar uma região metropolitana, em função de já ter mais de 210 mil eleitores e a terceira maior receita tributária do Estado. Além disso, o próprio TJPE acaba de instalar uma sede em Caruaru, com a implantação da 1ª Câmara Regional do Poder Judiciário de Pernambuco.

Impressionante CABO VERDE: Anunciado novo voo internacional a partir de Recife





A partir de 5 de junho de 2015, Pernambuco contará com um voo internacional que ligará o Recife à Praia, capital de Cabo Verde - o primeiro saindo do Estado para um País africano. Operado pela Transportes Aéreos de Cabo Verde (TACV), o voo servirá também como conexão imediata para Lisboa (Portugal), Paris (França) e Amsterdã (Holanda).

A primeira edição, saindo de Cabo Verde para a capital pernambucana, já está com 100% de lotação, segundo a TACV. O anúncio da nova rota aconteceu em coletiva de imprensa, realizada na quarta-feira (25), no Auditório do Centro do Artesanato de Pernambuco, no Marco Zero, Bairro do Recife.

Após o ato, o governador Paulo Câmara e o prefeito do Recife, Geraldo Julio, receberam o embaixador de Cabo Verde no Brasil, Domingos Mascarenhas, que participou da coletiva junto com os secretários estaduais Felipe Carreras (Turismo, Esportes e Lazer) e Thiago Norões (Desenvolvimento Econômico); com o presidente da Empetur, Luís Eduardo Antunes, o secretário de Turismo e Lazer do Recife, Camilo Simões, o diretor da TACV no Brasil, José Luis Nogueira, o trade turístico pernambucano e empresários locais.


Paranatama inaugura CAPS - Centro de Apoio Psicossocial



No último final de semana o município de Paranatama comemorou 51 anos de emancipação com uma grande festa e a presença do forrozeiro Alcymar Monteiro, e nesta quinta-feira a população ganhou mais um presente, a inauguração de um CAPS - Centro de Apoio Psicossocial.

O prefeito José Teixeira recebeu Luís Ribamar Melo, que está respondendo pela V GERES, e equipe de coordenadores da Gerência Regional de Saúde, para juntos entregarem mais esta ação de grande importância social para o município, fortalecendo cada vez mais a assistência à população!

A ação é realização da Secretaria de Saúde de Paranatama, sob a administração de José Oliveira Teixeira.

Paulo Câmara reúne secretários nesta sexta-feira

Paulo aponta os caminhos do seu governo e prepara Todos por Pernambuco


O governador Paulo Câmara comanda, nesta sexta-feira (27), a primeira reunião do secretariado após a posse. O encontro será realizado no Palácio do Campo das Princesas, das 14h30 às 18h30. Em pauta, a primeira rodada de seminários do programa Todos por Pernambuco e o Plano Plurianual do Estado.

A Imprensa não terá acesso ao encontro, que será fechado. Fotógrafos e cinegrafistas poderão fazer imagens apenas no início, às 14h30. Ao final da reunião, às 18h30, uma entrevista coletiva será concedida no Palácio.

RÁDIO MÚSICA BRASIL MPB

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