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sexta-feira, 21 de junho de 2019

PROGRAMAÇÃO DO NATAL DE GARANHUNS 2019 / Prefeitura divulga artistas nacionais

MARINA ELALI E EDUARDO LAGES


A Secretaria de Turismo e Cultura de Garanhuns divulgou nesta sexta-feira (21), os principais nomes que compõem a grade de programação do ‘A Magia do Natal 2019’, maior evento natalino do Nordeste e um dos maiores do Brasil, que acontece entre 08 de novembro e 31 de dezembro, com mais de 130 artistas se apresentando em mais de 10 polos, distribuídos entre o centro da cidade, bairros, distritos rurais e comunidade quilombola. 

Entre os nomes confirmados estão Adilson Ramos, Os Incríveis, Elymar Santos, Gilbertto e Banda, The Fevers, Orquestra Super Oara, José Augusto, Marina Elali e Maestro Eduardo Lages e Altemar Dutra Júnior. A decoração da cidade permanece, como tradição, até o Dia de Reis, celebrado no dia 06 de janeiro.

O Palco Prefeitura, localizado na avenida Santo Antônio, receberá as apresentações a partir da sexta-feira, 08 de novembro. 

O tradicional Desfile do Papai Noel acontece aos sábados e domingos, com crianças e adolescentes dos Centros de Referência de Assistência Social (Cras’s) que desfilam na Avenida Santo Antônio a partir das 18h. 

A decoração também é uma das partes mais especiais de A Magia do Natal, com peças produzidas por artesãos locais. Os principais pontos de Garanhuns, como o pórtico de entrada, o Relógio das Flores; a Praça Souto Filho, conhecida como Fonte Luminosa; a Avenida Santo Antônio, principal via do Centro; e o Palácio Celso Galvão, sede da Prefeitura, receberão ornamentações. Os distritos também são enfeitados especialmente para os festejos natalinos.

Para 2019, a prefeitura aumentou o orçamento em cerca de R$ 500 mil em comparação a 2018, chegando agora à casa dos R$ 1,3 milhões.

Prisão do prefeito de Camaragibe veio por pedido de medida cautelar endossado pelo MPPE




A segunda fase da Operação Harpalo ocorreu nesta quinta-feira (20), em complemento à investigação da Polícia Civil de Pernambuco, que começou em dezembro de 2018 com o objetivo de desbaratar organizações criminosas que praticavam fraude em licitação, corrupção e lavagem de dinheiro. Um dos cinco presos foi o prefeito de Camaragibe, Demóstenes e Silva Meira. O pedido de medida cautelar de prisão foi feito Polícia Civil. O Ministério Público de Pernambuco mostrou-se a favor, após as autoridades policiais apresentarem várias provas contra os acusados, no que o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, concluiu mostrar-se imprescindível ao prosseguimento das investigações.

Os outros quatro presos são os casais de empresários Severino Ramos da Silva e Luciana Maria da Silva; Carlos Augusto e Joelma Soares. Todos destinados ao Centro de Observação e Triagem Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. Também foi emitido um mandado de afastamento cautelar para o prefeito. Assim, mesmo que ele seja solto, estará temporariamente afastado das atividades do poder executivo municipal. O prefeito foi detido na sua residência, no bairro da Madalena.

“Toda prova documental e testemunhal já produzida dá conta de fortes indícios de autoria, pelo gestor público e demais investigados, da prática de graves crimes contra o erário, provocando prejuízo e trazendo desequilíbrio às contas da Prefeitura, além de deixar desassistida a comunidade pobre e carente, necessitada dos serviços de saúde, educação, segurança e/ou outros ofertados pelo poder público, o Ministério Público do Estado de Pernambuco manifestou-se pelo deferimento da representação formulada pela autoridade policial para concessão de medida cautelar de prisão preventiva do prefeito Demóstenes e Silva Meira e de Carlos Augusto Bezerra de Lima, Luciana Maria da Silva, Severino Ramos da Silva e Joelma Soares Gomes da Silva”, relatou Francisco Dirceu Barros no pedido de medida cautelar de prisão à Justiça.

O procurador-geral de Justiça ainda lembrou que foi por meio de inquérito civil instaurado na 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Camaragibe que se começou a investigar e apurar possíveis irregularidades na contratação direta para os serviços de manutenção preventiva e preditiva dos prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação.

Na Comarca de Camaragibe também tramita uma Ação Civil Pública de Responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa, movida pelo MPPE, pelo afastamento do prefeito, em decorrência de atos que feriram princípios que regem a Administração Pública. O cerne dessa ação é a exigência que teria feito o gestor da presença dos servidores comissionados da Prefeitura em uma prévia carnavalesca realizada no dia 17 de fevereiro de 2019, comprovada em um áudio amplamente divulgado na mídia e nos jornais televisivos, visto que a principal atração do evento seria a apresentação da cantora Taty Dantas, que é a noiva dele.

Em 26 de março, foi deflagrada a primeira fase da Operação Harpalo. No entanto, novas evidências levaram a Polícia Civil à segunda fase. Na primeira fase da Harpalo, foram encontradas irregularidades nas contas referentes à manutenção de escolas da rede municipal, do prédio da Prefeitura de Camaragibe e da limpeza urbana. Somados, os contratos resultam em R$ 33 milhões.

De acordo com a Polícia Civil, o contrato referente à manutenção das escolas é de R$ 1,2 milhão, dos quais foram desviados cerca de R$ 117 mil. Outros contratos seriam para a compra de medicamentos, suplementos hospitalares, material gráfico, publicidade e propaganda, merenda escolar e locação de imóveis. As empresas favorecidas na concorrência de licitações, que estavam em conluio, eram C.A. Construções Civis e a Esfera Construções. Nas investigações, foram encontrados contratos irregulares desde o ano de 2017.

“O principal palco dos crimes era a Prefeitura de Camaragibe. O prefeito era o líder desta organização criminosa”, disse a delegada Polyanne Farias, gerente operacional da Diretoria Integrada Especializada (Diresp).

Em março passado, a Polícia chegou a solicitar a prisão de Demóstenes e Silva Meira. No entanto, o Tribunal de Justiça de Pernambuco negou o pedido. De acordo com a Polícia Civil, o prefeito ainda teria ameaçado um vereador da cidade e uma servidora pública, que seriam testemunhas ligadas à operação.

Ao todo, 40 policiais civis atuaram, entre delegados, agentes e escrivães. A Harpalo é coordenada pela Diretoria Integrada Especializada (Diresp) e supervisionada pela Chefia de Polícia. As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (Dintel) e pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro (Draco).

“Durante a segunda fase da operação, verificamos que as condutas criminosas continuaram. Meira continuava, dentro da Prefeitura, cometendo atos criminosos. Então, o poder Judiciário e o Ministério Público de Pernambuco compreenderam a necessidade de corroborar com a solicitação de prisão preventiva e o afastamento cautelar”, acrescentou a delegada Polyanne Farias.

Ministério Público de Pernambuco

NOTA OFICIAL DA OAB PERNAMBUCO


A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco (OAB-PE), por meio da sua diretoria, manifesta a sua preocupação com a notícia, veiculada em alguns órgãos de comunicação, de que foi aprovada, em primeira votação na Assembleia Legislativa de Pernambuco, proposta de lei apresentada pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco que cria 243 cargos comissionados, de livre preenchimento, de assessor de magistrado.

Merecem elogios todas as iniciativas visando o combate à morosidade judicial, especialmente no primeiro grau de jurisdição, assim como o melhor aparelhamento do Judiciário. Todavia, a despeito dos argumentos de ordem financeira utilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, a iniciativa viola, em uma primeira análise, o princípio do concurso publico para investidura em cargos públicos (art. 37, II, da Constituição da República de 1988), além dos princípios informadores da Administração Pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência), o preenchimento destes cargos por pessoas de fora da carreira, de livre nomeação e exoneração, notadamente quando há concurso público em vigor.

Ora, se as funções que serão exercidas pelos assessores magistrados são aquelas já previstas para outros cargos cujo concurso público se encontre em vigor, os candidatos devem ser nomeados, sob pena de burla ao certame. Se são atribuições distintas, que novos cargos sejam criados e preenchidos por meio de seleção pública, com obediência ao critério da impessoalidade.

Por fim, informa a OAB-PE que, dentro do seu papel legal de defensora da Constituição (artigo 44, inciso I, da Lei n. 8906-94) já solicitou à sua Comissão de Estudos Constitucionais e Cidadania parecer mais detalhado acerca da constitucionalidade do projeto de lei, a fim de possam ser tomadas as medidas eventualmente cabíveis.

DIRETORIA DA OAB-PE

Imagens da Festa Junina do CSJD



O Colégio Santa Joana D'Arc realizou no último domingo sua tradicional Festa Junina. Foram momentos de muita animação entre alunos e familiares.

O Arraiá do CSJD, estava repleto de familiares e convidados que ficaram emocionados com o show de danças, culturas e talentos.

A integração dos pais que se envolveram nas comemorações juninas de seus filhos foi maravilhosa.

As apresentações foram lindíssimas e os pais ficaram maravilhados.

CSJD, em consonância com a diversidade cultural.

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