A segunda fase da Operação Harpalo ocorreu nesta quinta-feira (20), em complemento à investigação da Polícia Civil de Pernambuco, que começou em dezembro de 2018 com o objetivo de desbaratar organizações criminosas que praticavam fraude em licitação, corrupção e lavagem de dinheiro. Um dos cinco presos foi o prefeito de Camaragibe, Demóstenes e Silva Meira. O pedido de medida cautelar de prisão foi feito Polícia Civil. O Ministério Público de Pernambuco mostrou-se a favor, após as autoridades policiais apresentarem várias provas contra os acusados, no que o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, concluiu mostrar-se imprescindível ao prosseguimento das investigações.
Os outros quatro presos são os casais de empresários Severino Ramos da Silva e Luciana Maria da Silva; Carlos Augusto e Joelma Soares. Todos destinados ao Centro de Observação e Triagem Everaldo Luna (Cotel), em Abreu e Lima, na Região Metropolitana do Recife. Também foi emitido um mandado de afastamento cautelar para o prefeito. Assim, mesmo que ele seja solto, estará temporariamente afastado das atividades do poder executivo municipal. O prefeito foi detido na sua residência, no bairro da Madalena.
“Toda prova documental e testemunhal já produzida dá conta de fortes indícios de autoria, pelo gestor público e demais investigados, da prática de graves crimes contra o erário, provocando prejuízo e trazendo desequilíbrio às contas da Prefeitura, além de deixar desassistida a comunidade pobre e carente, necessitada dos serviços de saúde, educação, segurança e/ou outros ofertados pelo poder público, o Ministério Público do Estado de Pernambuco manifestou-se pelo deferimento da representação formulada pela autoridade policial para concessão de medida cautelar de prisão preventiva do prefeito Demóstenes e Silva Meira e de Carlos Augusto Bezerra de Lima, Luciana Maria da Silva, Severino Ramos da Silva e Joelma Soares Gomes da Silva”, relatou Francisco Dirceu Barros no pedido de medida cautelar de prisão à Justiça.
O procurador-geral de Justiça ainda lembrou que foi por meio de inquérito civil instaurado na 2ª Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Camaragibe que se começou a investigar e apurar possíveis irregularidades na contratação direta para os serviços de manutenção preventiva e preditiva dos prédios públicos vinculados à Secretaria Municipal de Educação.
Na Comarca de Camaragibe também tramita uma Ação Civil Pública de Responsabilidade por Ato de Improbidade Administrativa, movida pelo MPPE, pelo afastamento do prefeito, em decorrência de atos que feriram princípios que regem a Administração Pública. O cerne dessa ação é a exigência que teria feito o gestor da presença dos servidores comissionados da Prefeitura em uma prévia carnavalesca realizada no dia 17 de fevereiro de 2019, comprovada em um áudio amplamente divulgado na mídia e nos jornais televisivos, visto que a principal atração do evento seria a apresentação da cantora Taty Dantas, que é a noiva dele.
Em 26 de março, foi deflagrada a primeira fase da Operação Harpalo. No entanto, novas evidências levaram a Polícia Civil à segunda fase. Na primeira fase da Harpalo, foram encontradas irregularidades nas contas referentes à manutenção de escolas da rede municipal, do prédio da Prefeitura de Camaragibe e da limpeza urbana. Somados, os contratos resultam em R$ 33 milhões.
De acordo com a Polícia Civil, o contrato referente à manutenção das escolas é de R$ 1,2 milhão, dos quais foram desviados cerca de R$ 117 mil. Outros contratos seriam para a compra de medicamentos, suplementos hospitalares, material gráfico, publicidade e propaganda, merenda escolar e locação de imóveis. As empresas favorecidas na concorrência de licitações, que estavam em conluio, eram C.A. Construções Civis e a Esfera Construções. Nas investigações, foram encontrados contratos irregulares desde o ano de 2017.
“O principal palco dos crimes era a Prefeitura de Camaragibe. O prefeito era o líder desta organização criminosa”, disse a delegada Polyanne Farias, gerente operacional da Diretoria Integrada Especializada (Diresp).
Em março passado, a Polícia chegou a solicitar a prisão de Demóstenes e Silva Meira. No entanto, o Tribunal de Justiça de Pernambuco negou o pedido. De acordo com a Polícia Civil, o prefeito ainda teria ameaçado um vereador da cidade e uma servidora pública, que seriam testemunhas ligadas à operação.
Ao todo, 40 policiais civis atuaram, entre delegados, agentes e escrivães. A Harpalo é coordenada pela Diretoria Integrada Especializada (Diresp) e supervisionada pela Chefia de Polícia. As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (Dintel) e pelo Laboratório de Lavagem de Dinheiro (Draco).
“Durante a segunda fase da operação, verificamos que as condutas criminosas continuaram. Meira continuava, dentro da Prefeitura, cometendo atos criminosos. Então, o poder Judiciário e o Ministério Público de Pernambuco compreenderam a necessidade de corroborar com a solicitação de prisão preventiva e o afastamento cautelar”, acrescentou a delegada Polyanne Farias.
