sexta-feira, 22 de janeiro de 2016
PERNAMBUCO: Paulo autoriza a duplicação e restauração de rodovia estadual
O Governo do Estado e a Prefeitura do Paulista deram um importante passo, nesta sexta-feira (22.01), para responder a uma das principais demandas da população do Litoral Norte de Pernambuco: a duplicação e restauração da PE-01. Durante solenidade realizada no município, o governador Paulo Câmara assinou a ordem de serviço que autorizou o início da obra, que vai requalificar e duplicar os 4,5 quilômetros da via. O investimento será de R$ 16 milhões, sendo R$ 14,4 milhões do Executivo estadual e R$ 1,6 milhão a contrapartida municipal. As melhorias na rodovia, que beneficiarão 120 pessoas, serão concluídas em 12 meses.
"Esse foi um convênio que fizemos com a prefeitura e está no orçamento de 2016. Um orçamento que foi feito com o pé no chão e dentro da realidade econômica do País", pontuou Paulo Câmara, grifando ainda: "Nós sabemos que vamos enfrentar um ano duro, mas temos que priorizar algumas obras em Pernambuco. E, sem dúvida nenhuma, essa obra é necessária para a Região Metropolitana e vai melhorar a qualidade de vida das pessoas que residem no Paulista e também dos que visitam nossas praias".
O projeto contempla a construção de uma nova ponte no local e a restauração da que já existe. Os 4,5 quilômetros de faixas entre a Ponte do Janga e a entrada do Conjunto Beira Mar serão alargados e reparados. Além disso, será feito o remanejamento de toda a rede elétrica e instalada a sinalização na pista, intensificando a segurança para os pedestres e veículos. A PE-01 recebe diariamente 50 mil veículos. Nos finais de semana e feriados, o fluxo chega a 70 mil.
Moradores dos bairros do Engenho Maranguape, Maria Farinha, Pau Amarelo, Loteamento Conceição e Janga serão favorecidos diretamente pela ação. Maria do Carmo, que reside em Pau Amarelo e trabalha no Recife, assegurou que as melhorias na via vão reduzir o tempo de deslocamento. “Atualmente, para sair da cidade levo quase duas horas, isso nos horários de pico. Com os reparos e a duplicação, tenho certeza que vou perder menos tempo no trânsito e vou ficar mais com a minha família”, celebrou a vendedora, informando ainda que para driblar os engarrafamentos utiliza como alternativa a PE-22.
De acordo com o prefeito Júnior Matuto, a operação vai resolver 95% dos congestionamentos na localidade.
Governo planeja leiloar BR-232 e outras rodovias. Vai ter pedágio!
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Os projetos fazem parte do pacote de novas concessões com previsão de investimentos de R$ 198,4 bilhões, anunciado em junho passado – mas que ainda mal saiu do papel.
LEILÕES PREVISTOS PARA 2016:
RODOVIAS
Investimentos previstos durante a concessão: R$ 30,6 bilhões
- BR-476/153/282/480/PR/SC – R$ 4,1 bilhões
- BR-364/365/GO/MG – R$ 2,8 bilhões
- BR-364/060/MT/GO – R$ 5,5 bilhões
- BR-163/MT/PA – R$ 6,6 bilhões
- BR-101/SC – R$ 1,1 bilhões
- BR-101/232/PE – R$ 4,2 bilhões
- BR-101/493/465/RJ/SP – R$ 3,1 bilhões
- BR-101/116/290/386/RS – R$ 3,2 bilhões
Sindicato dos Músicos divulga caché mínimo para o carnaval
O Sindicato dos Músicos Profissionais do Estado de Pernambuco (Sindimupe), em Assembleia Geral, realizada na terça-feira (19), estipulou o valor mínimo para os cachês dos músicos do Estado durante o período do Carnaval.
Contratantes terão que pagar R$ 150,00 para o músico que trabalhará até 3h, em orquestras itinerantes, e R$ 350,00 para aqueles que desempenharem suas funções por até 2h, em cima de trios e palcos.
Os valores estipulados estão sendo informados aos produtores, empresários, e órgãos de cultura do Governo do Estado e municípios, que deverão se encarregar de fiscalizar os pagamentos dos profissionais, através dos respectivos contratos de trabalho e notas contratuais, instrumentos estabelecidos pelas Portarias 3.347/86 e 446/2004 do Ministério do Trabalho e Emprego, garantindo assim o valor mínimo estipulado.
A principal intenção da medida é garantir esse valor mínimo de cachê, disciplinar a jornada de trabalho e combater a informalidade.
O presidente do Sindicato dos Músicos, Eduardo de Matos, esclarece que estipular o cachê mínimo impede que empresários e produtores contratem os músicos por valores inexequíveis e desrespeitosos para com a categoria.
Além disso, é necessário que Governo, prefeituras e empresários observem o que recomenda o artigo 607 da Consolidação das Leis do Trabalho – CLT. “São consideradas como documento essencial ao comparecimento às concorrências públicas ou administrativas e para o fornecimento às repartições paraestatais ou autárquicas a prova da quitação da respectiva contribuição sindical e a de recolhimento da contribuição sindical, descontada dos respectivos empregados”.
De acordo com informações da direção da Sindimupe, alguns músicos, principalmente do interior do estado, chegam a trabalhar por cerca de 10h ininterruptas durante os quatro dias do Carnaval, recebendo pelo exercício total da atividade profissional um valor em torno de R$ R$ 400,00.
“Diante de tantas situações de desrespeito com o profissional e desvalorização da categoria, o Sindicato juntamente a ordem dos músicos do Brasil, estarão fiscalizando e apurando as denúncias e encaminhando para Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (DRT) e Ministério Público do Trabalho”, explica Matos.
O presidente do Sindimupe informou ainda que estará reunido com diversos órgãos de controle e fiscalização, no intuito de garantir o cumprimento da lei e deliberações da categoria. “Fizemos um trabalho de conscientização, ouvimos órgãos públicos, empresários, produtores e músicos para chegar a essa decisão”, justifica.
Ele afirma que a medida beneficiará todos os músicos do Estado, sindicalizados ou não. “Estamos preparados para receber as demandas sobre irregularidades no pagamento e nas relações de trabalho de qualquer músico, seja ele filiado ou não”, conclui.
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