DR. ELENÍLSON LIBERATO

DESTAQUES DO BLOG

quarta-feira, 31 de janeiro de 2018

Dr. Bruno Martins escreve sobre o período de desincompatibilização na eleição de 2018

"A lei complementar 64/90 denominada de lei das inelegibilidades, delibera que os prazos para desincompatibilização dos candidatos as eleições 2018 vão de 03 a 06 meses anteriores a data do pleito eleitoral." - Leia o artigo completo!



O processo de disputa política eleitoral envolve diversas fases que vão desde a filiação partidária até a diplomação e posse dos eleitos.

Trata de um longo caminho a ser percorrido por quem pretende ocupar uma dos cargos inerentes ao poder político estatal.

Todo e qualquer cidadão que tem por objetivo ocupar algum cargo político por via da candidatura nas eleições de 2018, deve observar os diversos critérios e as condições apontadas pela legislação.

Os riscos de se tornarem inelegíveis, impedindo assim o registro da candidatura almejada é latente. 

Um dos requisitos primários ao registro de candidatura se concentra na denominada desincompatibilização.

A desincompatibilização consiste em ato jurídico pelo qual determinado candidato se libera da macula da inelegibilidade, ao se apartar de determinados empregos, cargos ou funções na administração pública direta ou indireta, permitindo aquele concorrer à eleição pretendida. 

O instituto da desincompatibilização tem por fundamento a Constituição Federal e a Lei Complementar 64/90.

Logo, a depender da situação fática, a desincompatibilização ocorrerá nas hipóteses de afastamento definitivo por meio da renúncia, do mandato eletivo, exoneração, dispensa ou aposentadoria do cargo ou emprego gerador da inelegibilidade.

Além dos afastamentos formais previstos na Constituição e na legislação, a desincompatibilização se dará também pelo não exercício de fato, do cargo ou função no tempo estabelecido pela lei. 

De tal maneira, exige-se não apenas a desincompatibilização formal, mas o afastamento de fato das funções

Por não existir um prazo geral para todos os candidatos, a desincompatibilização exige para cada cargo político pretenso um prazo diferenciado.

A lei complementar 64/90 denominada de lei das inelegibilidades, delibera que os prazos para desincompatibilização dos candidatos as eleições 2018 vão de 03 a 06 meses anteriores a data do pleito eleitoral.

Isso representa que a depender do emprego, cargo ou função que você ocupar o prazo para se desincompatibilizar será diferenciado.

Para exemplificar, quem ocupa a função de secretário municipal ou secretário de estado e pretende ser candidato ao cargo de deputado federal ou estadual sem incorrer na inelegibilidade deve estar desvinculado do emprego, cargo ou função no prazo de até seis meses antes das eleições.

Este mesmo prazo se aplica aos secretários municipais ou estaduais, nas hipóteses de disputas aos cargos de Senador, Governador e Presidente da República.

Outro exemplo, prefeito que assumiu o mandato em 2017, se pretender ser candidato ao Senado Federal, Câmara dos Deputados, Assembleia Legislativa, Governador de Estado ou Presidente da República, deverá se desincompatibilizar no prazo de até seis meses anteriores ao pleito eleitoral.

O servidor público em sentido amplo e que pretende ser candidato nessas eleições, terá um prazo para se desincompatibilizar de 03 meses antes das eleições.

No que condiz aos vice-governadores e vice-prefeitos que pretendem disputar um mandato eletivo, estes por sua vez podem concorrer, sem necessidade de afastamento dos cargos desde que, não tenham sucedido ou substituído o titular nos 06 meses anteriores ao pleito.

A legislação impõe ao candidato que o ato de desincompatibilização deve ser expresso em documento hábil a comprovar o afastamento no prazo legal.

Por outro lado, a jurisprudência tem aceitado o afastamento de fato como elemento capaz a comprovar a desincompatibilização, à exceção dos servidores ocupantes de cargos comissionados.

O ato jurídico de desincompatibilização deve ser encaminhado pelo servidor à autoridade nomeante, como forma de comprovação do desligamento das atividades que possam gerar inelegibilidade.

Na conjectura da administração pública publicar o ato de afastamento do servidor em data posterior ao exposto na lei de inelegibilidades, deve o candidato no ato de registro comprovar que se desincompatibilizou no prazo legal e requereu tempestivamente o afastamento, podendo juntar certidão expedida pela administração com a prova da data de não exercício do cargo ou função.

A desincompatibilização é um dos requisitos necessários ao regular processamento do registro de candidatura para quem pretende disputar um cargo eletivo nas eleições desse ano.

A Lei das Inelegibilidades ao exigir a desincompatibilização permite uma maior lisura na disputa eleitoral, impedindo de alguma forma que o ocupante de emprego, cargo ou função pública se utilize destas em benefício de sua candidatura em detrimento daqueles que não contam com qualquer aparato estatal."


Bruno Martins, advogado eleitoral. Presidente do Instituto Caruaru de Direito Eleitoral. Ex-Secretário Jurídico e Ex-Procurador-Geral da Câmara Municipal de Caruaru.

PESQUISA PARA PRESIDENTE MOSTRA ELEITORADO FIEL DE LULA. CONFIRA OS NÚMEROS DO DATAFOLHA.

Na pesquisa sem Lula, seus votos não foram para os demais candidatos conhecidos dos eleitores

Bolsonaro lidera seguido de Marina, mas Lula ainda tem mais votos que os dois somados


Bolsonaro não herda os votos de Lula, mas lidera, foi o que mostrou pesquisas do Instituto Datafolha divulgadas nesta terça-feira (30), uma com e outra sem Lula. Os dados foram colhidos após a condenação do ex-presidente no TRF-4, e que deve deixá-lo fora da disputa de outubro. 

CENÁRIO SEM LULA

Nas pesquisas feitas, Jair Bolsonaro conta com 18% a 20% das intenções de voto, e comparado com as pesquisas de dezembro/17 até apresenta queda, pois tinha de 20% a 22%, porém tudo dentro da margem de erro. Se quiser se eleger presidente, tem que conquistar votos no eleitorado de centro-esquerda também, o que é uma missão difícil, quase impossível.

O interessante é que os outros também não mostram crescimento sem Lula na disputa. 

Marina assume a vice-liderança nos cenários sem Lula, com 13% a 16%, mas em dezembro contava com 16% a 17%. Idem para Ciro Gomes, que tinha entre 12% e 13%, e agora tem entre 10% e 13%.

Alckmin figura entre 8% e 11%. Luciano Huck foi citado em apenas um cenário e apareceu com 8%. Álvaro Dias tem entre 5% e 6%. O ex-ministro do Supremo, Joaquim Barbosa foi votado por 5% dos entrevistados no cenário em que foi colocado pela pesquisa. Igual votação teve João Dória.

Como se vê, quem vota em Lula, vota em Lula e pronto! Ainda não resolveu em quem votar se ele não for candidato, mas sabe que não serão os que lideram a pesquisa, deixando um cenário aberto para novos nomes, como surgiram Joaquim Barbosa e Luciano Huck.

FENÔMENO LULA

Mesmo condenado em segunda instância, Lula mantém seu eleitorado fiel, tem entre 34% e 37% e lidera com folga todos os cenários em que é colocado pelo Instituto Datafolha para a eleição presidencial. O segundo colocado, Bolsonaro, tem menos da metade dos votos de Lula, entre 15% e 18%.

Nos cenários de segundo turno com Lula, o ex-presidente vence Bolsonaro, Alckmin e Marina.

terça-feira, 30 de janeiro de 2018

EMOCIONANTE, Nova Zelândia recebe mais alunos do Programa Ganhe o Mundo

Governador em exercício, Raul Henry, acompanhou, na manhã desta terça, o embarque dos novos 24 alunos da Rede Estadual de Ensino beneficiados pela iniciativa



A oportunidade de aprender uma nova língua vivenciando as experiências únicas que um intercâmbio internacional pode proporcionar está prestes a acontecer para mais 24 jovens estudantes da Rede Estadual que embarcaram, nesta terça-feira (30.01), para a Nova Zelândia. Através do Programa Ganhe o Mundo (PGM), os alunos terão a chance de estudar por um semestre letivo no país da Oceania, onde poderão, além de aprender um novo idioma, explorar novos costumes e enriquecer o seu repertório cultural. O governador em exercício, Raul Henry, acompanhou o embarque dos intercambistas, que integram um grupo de 120 pernambucanos que terão o mesmo destino, em 2018, por meio do Ganhe o Mundo. 

"Esse programa tem um efeito impressionante. Primeiro, ele reconhece o mérito, ele cria uma situação de exemplaridade para que outras crianças, outros jovens, também invistam no estudo, no esforço de terem uma vida estudantil de sucesso. Segundo, ele realmente abre a cabeça desses meninos para o mundo e traz de volta uma experiência que vai ser incorporada ao conjunto da escola, das suas famílias e das suas comunidades. É realmente um programa muito inspirado, foi uma grande iniciativa do Governo de Pernambuco", ressaltou Raul Henry.

Além de cursarem um semestre letivo em escola de High School, os alunos terão garantidos os direitos de assistência completa durante a estadia fora do país. O pacote inclui seguro saúde internacional, passagens aéreas, acomodação em casa de família (host family) com todas as refeições garantidas e uma bolsa mensal no valor de R$ 719,00. O grupo, formado por 13 meninas e 11 meninos, reúne estudantes de 17 municípios do Estado, são eles: Escada, Vitória de Santo Antão, Jataúba, Belo Jardim, Escada, Caruaru, Bezerros, São Bento do Una, Gravatá, Canhotinho, Capoeiras, Lagoa do Ouro, Lajedo, Águas Belas, Chã Grande, Brejo da Madre de Deus e São Joaquim do Monte. Desde a primeira edição do PGM, ainda em 2012, mais de seis mil estudantes realizaram o sonho de estudar uma nova língua conhecendo experiências próprias de outros países.

O secretário estadual de Educação, Fred Amâncio, destacou a diversidade de municípios com alunos beneficiados pelo programa e o cronograma de embarque dos beneficiados. "A gente fica supercontente. Estamos já na reta final da edição de 2017, estamos encerrando os embarques para esses países que são do hemisfério sul, como a Nova Zelândia. Esse grupo é muito grande. Estamos embarcando desde o último sábado, são mais de 120 estudantes. Todos os dias temos embarque. Quando a gente conversa com eles (alunos), e pergunta, cada um é de uma escola diferente e de uma cidade diferente. Então, é um programa que não contempla apenas grupos de escolas, mas escolas de todo o Estado", concluiu.

Na área de check-in não era difícil encontrar pais e familiares ansiosos com as novidades que estão por vir. Olhos atentos e emocionados eram uma mistura de saudade antecipada com um desejo de um futuro melhor. Entre os intercambistas, estava a estudante Dálida Regina, de 16 anos, do 2ª ano da EREM Deolinda Amaral, no município de Lajedo (Agreste). "É uma expectativa muito grande. É uma coisa que eu não sei o que esperar. Ainda não caiu a ficha. Pretendo trazer muita cultura desse intercâmbio. Eu espero que com esse aprendizado de uma nova língua, meu currículo seja melhorado. O inglês é uma língua muito requisitada. Estou muito feliz", comemorou. 

Já o estudante Gian Victor, de 17 anos, do 2ª ano da EREM João Batista de Vasconcelos, no município de Chã Grande (Mata Sul), destacou que será difícil deixar a família, mas que estará embarcando para a realização de um sonho. "Está sendo muito difícil para mim deixar o apego da família, mas eu tenho certeza que vai ser uma experiência única. Sonhei praticamente toda a minha vida com isso. Sempre me preparei para essa oportunidade e tenho certeza que essa experiência vai ser sensacional. Espero que eu aprenda uma segunda língua, que possa trazer mais oportunidades e, no futuro, pretendo cursar uma faculdade no exterior para trazer mais conhecimento para o Brasil", prometeu..

PGM - Criado em 2012, o Programa Ganhe o Mundo é uma oportunidade para os estudantes da rede pública aprofundarem os conhecimentos em um segundo idioma, através do intercâmbio em países de língua inglesa, espanhola e alemã. De 2012 a 2017, a iniciativa já embarcou mais de seis mil estudantes para países como Argentina, EUA, Espanha, Uruguai, Nova Zelândia, Chile, Canadá e Austrália. 

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

Cientista Política, Participante do BBB tem vários livros publicados com Antonio Lavareda

Mara e Lavareda escrevem juntos livros sobre o mundo da política. A moça agora é BBB



Muitos não sabem, mas a BBB Mara Telles, cientista política de renome, é coautora de três livros com Antonio Lavareda ("A lógica das eleições municipais", "Voto e estratégias de comunicação política na América Latina" e "Como o eleitor escolhe o seu prefeito"). Mara é professora da pós-graduação da UFMG e foi indicada para disputar o paredão com Ana Paula esta noite.

Os candidatos a Governador de Pernambuco e suas movimentações!

Armando busca se recolocar como principal nome da oposição, 
pois vem perdendo espaço para Marília Arraes e Fernando Bezerra




Uma coisa se desenha como certa na eleição para governador de Pernambuco, a possibilidade do segundo turno, principalmente se estiverem na disputa o atual governador Paulo Câmara (PSB), os senadores Armando Monteiro (PTB) e Fernando Bezerra (MDB), e a vereadora do Recife Marília Arraes (PT). Outros nomes como Júlio Lóssio (Rede/Ex-prefeito de Petrolina) e Elias Gomes (PSDB/Ex-prefeito do Cabo e de Jaboatão) também sonham com a disputa.

Com maior estrutura e apoios em todos os municípios do estado, em muitos deles com situação e oposição municipal do seu lado, Paulo estará no segundo turno aguardando seu adversário.

Marília cresceu e apareceu. Mesmo dependente de Lula, tem demonstrado desenvoltura para seguir com a campanha. O PT promoveu um grande evento em Serra Talhada, uma das poucas cidades governadas pelo partido em Pernambuco, para lançar Marília, e repercutiu bem. Resta saber como o restante do estado receberia a candidatura do PT, que está desgastado no cenário nacional. Humberto Costa queria parceria com o PSB de Paulo Câmara, mas os socialistas não demonstram interesse. Então o jeito é o PT seguir em projeto solo. Os petistas já afirmaram que não se juntam com os candidatos da direita e de Temer, claramente em alusão ao grupo formado por Armando, Fernando Bezerra, Mendoncinha e Bruno Araújo. muitas destas informações estão na coluna de hoje do jornalista Inaldo Sampaio. (http://www.inaldosampaio.com.br/)

Quem vai liderar o principal grupo da oposição no estado?
Tudo caminhava para a candidatura de Armando Monteiro quando Fernando Bezerra rompeu com o PSB, conseguiu o PMDB estadual por Brasília e se lançou como o candidato da oposição, atropelando Armando, que ficou observando esta movimentação quieto. Com a questão do PMDB na justiça, os opositores ficaram sem saber se será Armando ou FBC, e aí Armando voltou a se posicionar, dizendo que se o grupo tiver somente um candidato, será ele, ou seja, não será Fernando Bezerra, dando a entender que ele aceitaria as duas candidaturas. Nestes cenários, os nomes de Mendonça Filho e Bruno Araújo já não aparecem como postulantes, resta brigarem por vagas para o senado ou garantirem suas reeleições de deputados. Enquanto todos se decidem, Marília aparece.

Fernando tem arrumado adversários em todos os lados. O recado de Armando parece ter sido para se recolocar como principal líder da oposição. O PMDB com Jarbas e Raul Henry tem tratado FBC como inimigo político, e até Humberto Costa reclamou de Fernando o fato do colega senador, que foi ministro de Dilma, atribuir aos governos petistas as mazelas do país. Humberto classificou as declarações de Fernando como inaceitáveis, já que ele participou dos governos do começo ao final. 

Lembrando que Fernando Bezerra agora apoia Temer e seu filho, Fernando Bezerra Filho, é Ministro de Minas e Energia, que tem levado adiante a privatização da Eletrobras e da Chesf.

Neste cenário, Paulo acompanha o desfecho da questão do PMDB e espera para ver como os caciques da oposição vão se adequar às poucas vagas da chapa majoritária, e pode até pensar em conquistar um ou outro que queira conversar para voltar a compor a Frente Popular. Não seria nenhum absurdo ver Bruno Araújo ou Mendonça Filho com Paulo Câmara.

Armando deixou Eduardo Campos para alçar voos próprios, aceitaria perder este espaço na oposição tranquilamente para Fernando Bezerra? Outra questão que pesa é que as duas vagas que se abrem no Senado Federal na eleição deste ano são justamente as de Armando e a de Humberto Costa. 

E se Lula fizesse a Delação Premiada para limpar a política deste país?

 
O ex-presidente Lula foi condenado por corrupção pelo Tribunal Regional Federal, por unanimidade, e agora só cabe recurso ou discutir questões de direito nas instâncias superiores, mas o fato acaba entendido como provado, e nosso conterrâneo foi beneficiário de um esquema de desvios de recursos públicos em seu governo. Entendo que não começou com ele, nem terminou com sua saída. Está aí, tendo continuidade em diversas empresas públicas e nos governos de municípios, estados e em Brasília.

Toda a defesa de Lula se baseia na "perseguição do judiciário, da elite e da direita do país", que não quer um governo socialista que beneficia o mais pobre, como foi o de Lula, maior líder da esquerda nacional.

Contudo, parte dos integrantes do seu governo está presa respondendo por corrupção. Também estão presos grandes líderes do PT e empresários com os quais negociavam, que contaram como a coisa funcionava, em troca de diminuição de suas penas, e devolvendo bilhões de reais aos cofres públicos.

A pena de Lula, neste primeiro processo, é de 12 anos.

Em um exercício de dramaturgia, imagino Lula iniciando seu primeiro mandato e recebendo os "donos" dos partidos que dominam o Congresso Nacional, que fizeram as exigências nefastas em troca de apoio, se não o metalúrgico não governava. Lula mandou se acertarem com Zé Dirceu, então chefe da Casa Civil, e dali por diante não sabia mais de nada. Dirceu foi preso e nunca abriu a boca. Roberto Jefferson acusou o ex-ministro de ser o articulador e sempre afirmou que Lula sabia de tudo.

O resto da história todo mundo já sabe, partidos A, B e C conseguiram cargos importantes nas estatais para abastecerem de verbas seus deputados e senadores. Repito, isto não começou com Lula nem terminou com o fim do seu mandato. A corrupção no Brasil é institucionalizada, faz parte dos governos. O país não chegou a investigar direito denúncias no BNDES, Eletrobrás, Fundos de Pensão, Caixa, entre diversos outros. Com Foro Privilegiado, aberturas de processos e investigações contra Temer e Aécio não foram autorizadas na Câmara e no Senado. 

É aí que entra o mote desta postagem. E se Lula fizesse a Delação Premiada? Se o ex-presidente falasse o que sabe na certa iria apresentar à justiça nomes influentes da política, que ainda dão as cartas. Infelizmente Lula foi cooptado por este time. O ex-presidente teve a chance de afastar da vida pública dezenas de políticos que sugam os cofres dos governos, de todos eles, mas preferiu sucumbir às exigências do submundo da política, provavelmente em nome do que chamavam governabilidade. 

Mas ainda dá tempo, para isto precisaria fazer um "Mea Culpa", reconhecer seus erros e trazer à baila o que de fato acontece nas negociatas do poder, como funcionam as nomeações, quem manda nos partidos e no Congresso, quem vende apoio e quem faz da corrupção o câncer que impede o Brasil ser o gigante mundial que todos esperam ver.

Mas Lula, assim como Zé Dirceu, como se estivesse nos tempos da ditadura, não vai entregar os companheiros, para sua biografia será mais fácil escrever que foi injustiçado, e deixar tudo como está.

Mas, pelo país, Lula devia abrir a boca.

segunda-feira, 29 de janeiro de 2018

TUDO SOBRE O PROJETO QUE O CONSELHO ESTADUAL DE ARQUITETURA E URBANISMO INICIA EM GARANHUNS

Projeto de interiorização do CAU/PE será lançado nesta quarta-feira (31); atendimentos acontecem em novo local, no CDL

Novo presidente do CAU/PE, Rafael Amaral e a equipe da gestão têm buscado novas ideias e iniciativas

Equipe técnica do Conselho de Arquitetura e Urbanismo chega a Garanhuns nesta quarta-feira (31.01) para um dia de atividades na cidade. Vão ser realizadas fiscalizações educativas em obras, atendimentos aos profissionais, reuniões de debates com autoridades e representantes da sociedade civil para buscar soluções para problemas urbanos da região.

Pela manhã, a partir das 9h, os fiscais do Conselho visitam obras para fiscalizar possíveis irregularidades como exercício ilegal da profissão, registro de projetos e outras exigências legais.

A partir da 10h, o presidente do CAU/PE, Rafael Amaral Tenório se reúne com o prefeito Izaías Régis, secretários e assessores, para tratar de questões envolvendo mobilidade, obras e projetos, de maneira a alinhar de que forma o Conselho poderá colaborar com a região.

Novo local – Os atendimentos aos arquitetos e urbanistas serão realizados na Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), na Rua João Pessoa 32, bairro de Santo Antônio, das14h às 17h. Está programado cadastram­­ento biométrico para emissão de carteiras profissionais e orientações sobre registro e outros pontos de interesse.

O lançamento da Ouvidoria CAU/PE acontecerá também na CDL, a partir das 17h, com a presença derepresentantes de entidade públicas e privadas e profissionais da região, além de entidades como o IAB e SAEPE, entre eles os arquitetos Glaucio Brandão e Marcílio Maia Reinaux. A proposta é coletar sugestões relacionadas ao urbanismo e à profissão.

Interiorização – Observatório será levado também para Caruaru no dia 28 de fevereiro (quarta-feira) com Felipo Madeira e Rosa Ludermir. Este primeiro ciclo do projeto prevê ainda reunião no Recife, no dia 26 de fevereiro (segunda-feira), com a presença do conselheiro federal Roberto Salomão e em Petrolina no dia 21 de março, tendo como arquiteto convidado Tom Azevedo. 

Garanhuns foi escolhida a primeira cidade a receber a iniciativa em virtude da aula magna do curso de arquitetura e urbanismo na Autarquia do Ensino Superior de Garanhuns (AESGA) na mesma data. A interiorização das ações do Conselho é um dos compromissos da nova gestão do CAU/PE que assumiu este mês para estar à frente da entidade no triênio 2018/2020.

Pernambuco bate recorde de transplantes em 2017

Foram realizados 1.790 procedimentos. 
Recorde anterior foi em 2012, com 1.690



O Governo de Pernambuco, por meio da Central de Transplantes (CT-PE), tem se empenhado para conscientizar a população sobre a importância do ato de doar órgãos e tecidos, além de focar na capacitação dos profissionais de saúde para sensibilização nos serviços e para o diagnóstico correto da morte encefálica. O esforço tem refletido na diminuição da fila de espera e consequentemente no aumento do número de transplantes no Estado. Em 2017, foram realizados 1.790 procedimentos, um recorde desde a criação da CT-PE, em 1995. Antes, o ano com mais transplantes realizados era o de 2012, com 1.690.

“A Central de Transplantes, juntamente com os serviços de saúde e os profissionais envolvidos nesse processo, tem trabalhado permanentemente para diminuir o tempo de espera de um paciente em fila de espera, seja por meio de capacitações das equipes hospitalares ou pela conscientização do público. Em 2017, conseguimos retomar o status de córnea zero, quando o paciente, depois de realizar os exames necessários para ser inscrito na fila de espera, faz o transplante em até 30 dias. Além do recorde no número total de transplantes, também batemos o recorde de transplantes de coração e de rim. Isso significa mais esperança para a população e vida para quem consegue um órgão ou tecido”, afirma a coordenadora da CT-PE, Noemy Gomes.

Em 2017, Pernambuco realizou 404 transplantes de rim. Anteriormente, o ano com mais procedimentos tinha sido em 2015, com 344. No caso de coração, foram 54 em 2017, contra 45 em 2015. “A população precisa saber como exercer seu direito de ser um doador. Para isso, é preciso externar essa vontade ainda em vida para os seus familiares. Nós sabemos da dor no momento do falecimento de um ente querido, mas é importante termos a consciência que um único doador pode dar mais qualidade de vida a até sete pessoas em fila de espera”, reforça Noemy.

DADOS – Durante todo o ano de 2017, Pernambuco concretizou 1.790 transplantes. O quantitativo é 22,27% maior do que o mesmo período de 2016, com 1.464 procedimentos. O maior crescimento foi nos transplantes de coração, com 54 em 2017 e 38 em 2016 (aumento de 42%). Em seguida, vem rim: 404 em 2017 e 286 em 2016 (aumento de 41%).

Ainda foram realizados 225 procedimentos de medula óssea (187 em 2016 – crescimento de 20%), 968 de córnea (827 em 2016 – ampliação de 17%), 129 de fígado (112 em 2016 – aumento de 15%). Também foram feitos 6 transplantes de rim/pâncreas, 2 de fígado/rim e 2 de válvula cardíaca.

Pernambuco ainda teve um aumento de doadores por milhão de população (pmp). Em 2016, o número era de 15 doadores por milhão de população. Em 2017, o quantitativo ficou em 20 pmp, também o maior da história do Estado. O recorde anterior era de 2015, com 18 pmp. 

AUTORIZAÇÃO – Em 2017, as Organizações de Procura de Órgãos (OPO) realizaram 341 entrevistas com familiares de pacientes com morte encefálica. Desse total, 188 autorizaram a doação e 150 negaram. Isso significa que 43,9% das potenciais doações não puderam ser efetivadas.

A morte encefálica acontece quando o cérebro perde a capacidade de comandar as funções do corpo, como consequência de uma lesão conhecida e comprovada. No caso da morte encefálica, o paciente é um potencial doador de órgãos sólidos (coração, rins, pâncreas e fígado) e tecido (córnea). No caso da morte do coração, o paciente pode doar apenas as córneas.

“Entre os motivos da negativa familiar, está o desconhecimento da população sobre a morte encefálica e sobre a integridade do corpo após a doação. Precisamos informar que o diagnóstico de morte encefálica segue um rígido protocolo na sua confirmação e que a família receberá o corpo do ente querido íntegro para realizar todas as cerimônias de despedida. Como a doação só ocorre com a autorização de um familiar de até segundo grau, de acordo com a legislação brasileira, precisamos difundir esse tema; tirar dúvidas, mitos e preconceitos; e saber que esse ato pode salvar muitas vidas”, pontua a coordenadora da CT-PE.

FILA DE ESPERA – Atualmente, há 931 pacientes esperando um órgão ou tecido. A maior fila é por um rim, com 766 pacientes, seguida de fígado (78), córnea (62), medula óssea (14), coração (9) e rim/pâncreas (2).

HISTÓRICO DE TRANSPLANTES

2011 - 1.094
2012 - 1.690
2013 - 1.549
2014 - 1.405
2015 - 1.348
2016 - 1.463
2017 - 1.790

RECORDE DOS ÓRGÃOS

CORAÇÃO
2015 - 45
2017 - 54

RIM
2015 - 344
2017 - 404

LISTÃO DO SISU 2018 - MEC DIVULGA MAIS DE 200 MIL APROVADOS!

Resultado pode ser consultado no site oficial do processo de seleção; inscrições para a lista de espera abrem nesta segunda-feira

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, na manhã desta segunda-feira, o resultado da edição 2018 do Sistema de Seleção Unificado (Sisu), com as listas de aprovados para as vagas disponíveis em universidades públicas federais e estaduais. Foram oferecidas, ao todo, 236.601 vagas em 130 instituições de ensino superior.

As inscrições estavam abertas para os estudantes que participaram do Ensino Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017, não zeraram a redação e não se inscreveram como treineiros. A partir de hoje e até o dia 7 de fevereiro, aqueles não foram classificados para nenhuma das opções ou que foram selecionados para sua segunda opção podem se inscrever para participar da lista de espera.


FONTE: Revista Veja

domingo, 28 de janeiro de 2018

Rodovia de Garanhuns a Quipapá passa por manutenção do DER




A PE-177 - Rodovia Deputado José Cardoso - está recebendo ações de conservação ao longo do trecho de 56 quilômetros, que liga os municípios de Quipapá a Garanhuns, passando ainda por Canhotinho, Angelim e São João. A ação beneficia diretamente mais de 200 mil pernambucanos.
Recentemente, foram concluídos os trabalhos da operação tapa-buracos. A etapa atual contempla os demais serviços, como roço, capinação e limpeza dos dispositivos de drenagem, que deverão ser finalizados na segunda quinzena do próximo mês de fevereiro.
Essa iniciativa do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Transportes, visa melhorar as condições de trafegabilidade e mobilidade da população, além de reforçar a segurança para motoristas e usuários. Os trabalhos também facilitarão o escoamento da produção da maior bacia leiteira do Estado. 
Uma das principais vias do Agreste Meridional, a PE-177 recebe tráfego intenso e de veículos pesados, já que serve de conexão entre o Agreste Meridional com outras regiões do Estado. “Iniciativas como essa estão sempre recebendo atenção permanente do Governo de Pernambuco. Esta via merece especialmente pela sua importância. A gestão do governador Paulo Câmara tem investido na malha viária com ações de conservação, obras de restauração, duplicação, implantação e pavimentação de rodovias”, enfatizou o diretor de Operações e Construção do DER, Silvano Carvalho.

sábado, 27 de janeiro de 2018

CB TWISTER COM PREÇO PROMOCIONAL NA COLINAS MOTOS HONDA EM GARANHUNS



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Mas não vacila, a oferta é válida somente até 31/01/018.

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Colégio Santa Joana D'Arc promove formação continuada com toda a sua equipe





"O CSJD, à frente das mudanças inovadoras em educação, realizou momentos de grandes experiências, pesquisas e interação com o grande grupo.

Durante a semana pedagógica trocamos experiências com a coordenadora regional do sistema positivo de ensino Drª. Margil Feller que propôs um momento de grande debate sobre a plataforma virtual de aprendizagem que o Positivo disponibiliza e as novas mudanças dentro do sistema. O corpo docente recebeu Dr. Gilson Tavares psicanalista trabalhando sobre o desenvolvimento do potencial humano.

Grandes realizações começam desde cedo, o CSJD trabalha uma proposta inovadora e comprometida com à educação de forma global desde a educação infantil até o 9º ano. Todo ser humano precisa desenvolver habilidades, valorizando a competência emocional para assim fazer parte desta nova sociedade.

O mundo passa por transformações as quais nos remete ter um olhar diferenciado no processo de ensino aprendizagem, buscando uma educação por excelência. Essa é a nossa meta.

Colégio Santa Joana D'Arc"






A família Sanja Joana D'Arc deseja desde já boas vindas a todos os nosso alunos.

Batalhão do Exército em Garanhuns tem novo comandante!




Aconteceu nesta sexta-feira (26) a solenidade de Passagem de Comando do 71º Batalhão de Infantaria Motorizado (71º BI Mtz) - Força de Ação Rápida do Comando Militar do Nordeste, realizado pelo Tenente-Coronel Luiz Duarte de Figueiredo Neto ao Tenente-Coronel Alexandre de Castro Goyanna.

A solenidade aconteceu no quartel em Garanhuns e foi presidida pelo Comandante da 10ª Brigada de Infantaria Motorizada, General de Brigada Francisco Humberto Montenegro Junior, e contou com a presença de várias autoridades civis e militares, além de familiares e convidados.

O Tenente-Coronel Duarte foi nomeado para o cargo de Oficial do Gabinete do Comandante do Exército, em Brasília/DF, cargo exercido pelo Tenente-Coronel Goyanna antes de ser nomeado Comandante do 71º BI Mtz.

O vice-prefeito Haroldo Vicente representou o prefeito Izaías Régis.

Fotos: Camila Queiroz/Secom PMG

No Instagram, Governador comenta sobre a entrada de 1,2 mil novos policiais em Pernambuco

Publicação do governador no Instagram


"Sigo investindo no maior Plano de Segurança Pública que Pernambuco já teve. Está publicado no Diário Oficial do Estado de hoje a nomeação de 1.214 novos servidores das Polícias Civil e Científica, entre delegados, agentes, escrivães, peritos, médicos legistas e auxiliares. Essas nomeações reforçam o compromisso do nosso Governo com o fortalecimento das polícias, que vem sendo implementado desde o início da gestão. 

Os novos profissionais vão permitir que todos os municípios tenham delegados e equipes estruturadas, reforçando a atuação do Programa Pacto Pela Vida e levando para mais perto da população do Interior as perícias criminais e médicos legistas, além de identificação civil e criminal.

Paulo Câmara
Governador de Pernambuco"

Mais de 1,2 policiais reforçam Segurança em Pernambuco

Prioridade é a interiorização dos novos efetivos da Polícia Civil e Científica, para garantir estrutura em todos os municípios


A edição do Diário Oficial do Estado deste sábado (27.01) trará as nomeações pelo governador Paulo Câmara dos novos servidores das Polícias Civil e Científica de Pernambuco. São mais de 1,2 mil profissionais, entre delegados, agentes, escrivães, peritos, médicos legistas e auxiliares que concluíram os mais de três meses do curso de formação e começarão a atuar nas delegacias e institutos de medicina legal, criminalística e identificação. A chegada desses profissionais possibilitará, ainda em 2018, a descentralização de serviços nas duas operativas da Secretaria de Defesa Social (SDS). O governador Paulo assinou as nomeações antes de transmitir o governo ao vice-governador Raul Henry.

"Essas nomeações reforçam o compromisso do nosso Governo com o fortalecimento das polícias, que vem sendo implementado desde o início da gestão. Os novos profissionais vão permitir que todos os municípios de Pernambuco tenham delegados e equipes estruturadas, reforçando a atuação do Programa Pacto Pela Vida", reforçou o governador Paulo Câmara.

Ao todo, são 1.214 profissionais nomeados, sendo 822 para a Polícia Civil e 392 para a Polícia Científica. Na PCPE, são 139 delegados, 597 agentes e 86 escrivães. Já a Científica contará com 36 novos médicos legistas, 64 auxiliares de legista, 123 auxiliares de perito, 44 peritos papiloscopistas e 125 peritos criminais.

“Com esse efetivo, todas as delegacias de Polícia Civil do Estado terão uma equipe completa para atender a sociedade. Também poderemos expandir a Polícia Científica para Zona da Mata, Agreste e Sertão, levando para mais perto da população do Interior as perícias criminais e médico-legais, além dos serviços de identificação civil e criminal. Esse reforço é mais um compromisso efetivado pelo Governo do Estado, que traz ainda mais condições de enfrentar a criminalidade e fortalecer a segurança para todos os pernambucanos”, ressaltou o titular da SDS, secretário Antonio de Pádua.

DESCENTRALIZAÇÃO – A criação de seis unidades da Polícia Científica em Pernambuco está prevista em lei, sancionada em dezembro de 2017 pelo governador Paulo Câmara. Elas contarão com o novo efetivo e funcionarão nos municípios de Palmares e Nazaré da Mata, na Zona da Mata; Caruaru e Garanhuns, no Agreste; Afogados da Ingazeira, Arcoverde, Ouricuri, Petrolina, e Salgueiro, no Sertão. Todas contarão com profissionais do Instituto de Medicina Legal (IML), Instituto de Criminalística (IC) e Instituto de Identificação Tavares Buril (IITB). Outra unidade a ser erguida é a do Instituto de Genética Forense Eduardo Campos (IGFEC), o qual realizará as perícias criminais no âmbito da genética forense.

A mesma lei prevê a instalação de mais nove Delegacias de Repressão ao Narcotráfico (Denarc), distribuídas por todas as regiões do Estado. Elas integram a estratégia que visa diminuir os números dos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs), pois mais de 50% dos homicídios em Pernambuco têm relação direta com o tráfico de entorpecentes. Somando-se às três delegacias dessa especialidade já existentes na Região Metropolitana, a população terá a seu serviço, ao todo, 12 DENARCs.

A partir dessa interiorização, o Estado impulsiona ainda mais o combate ao crime, conferindo maior celeridade às perícias criminais e médico-legais, otimizando os inquéritos policiais e contribuindo para a redução da impunidade.

FORMATURA – No próximo dia 2 de fevereiro, às 10h, haverá a solenidade de formatura do curso de formação dos novos membros das Polícias Civil e Científica, no Centro de Convenções de Pernambuco. A cerimônia contará com a presença do governador Paulo Câmara.

sexta-feira, 26 de janeiro de 2018

Mostra Mundaú reúne cantautores em Garanhuns




Acontece nos dias 27 de janeiro e 3 de março, a Mostra Mundaú de Canções realizada pelo Aldeia Tear em parceria com músicos e compositores (cantautores) do Agreste Meridional. 

Artistas da 1ª Edição da Mostra Mundaú
A Mostra é produzida de forma independente e visa fomentar a circulação da produção artística autoral da região. Para isso, os cantautores de vários momentos da história cultural da cidade dividirão o mesmo palco mostrando suas canções, partilhando com o público os seus processos de criação e agregando novas possibilidades à cadeia produtiva local. 

Na 1ª edição da Mundaú de Canções, marcada para o próximo dia 27, participam Álefe, Alexandre Revoredo (diretor musical da Mostra), Celina de Berto, Rogério Diniz e Thiago Ferreiras. Já na 2ª edição, no dia 3 de março, estarão presentes Andréa Amorim, Hercinho, Léo Noronha, Paulo Ferreira e Paulo Victor. 

Com pausa para Carnaval, 2ª Edição acontece em Março
“É a primeira vez que um encontro de artistas nesse formato é realizado na região e isso tem despertado o interesse não só do público, mas também de outros artistas que já estão nos enviando projetos”, avalia a produtora da Mostra Mundaú, Stephany Metódio. 

MUNDAÚ - O nome da Mostra foi inspirado no Rio Mundaú que tem sua nascente em Garanhuns (PE), próximo à sede do Aldeia Tear, e desemboca na Lagoa Mundaú, em Maceió (AL). Por analogia, a Mostra, assim como o Rio Mundaú, pretende disseminar os frutos daquela região, as manifestações artísticas, através dos cursos e afluentes gerados por essa ação coletiva. 

SERVIÇO 
Data: 27 de janeiro /| 03 de março 
Local: Aldeia Tear - Rua Antônio Penante, 480, Garanhuns/PE. 
Hora: 22h 
Ingressos: R$ 10 (antecipado) R$ 15 (na hora) 

Lucirley Alves
Jornalista

Raul Henry assume o Governo de Pernambuco até a próxima quinta-feira (01/02)



O vice-governador Raul Henry assume o Governo de Pernambuco nesta sexta-feira (26.01) e fica no exercício até a próxima quinta-feira (1º de fevereiro). O governador Paulo Câmara transmitiu o cargo na noite de hoje, no gabinete, no Palácio do Campo das Princesas, área Central do Recife. 

Os secretários Márcio Stefanni (Planejamento), Marcelo Barros (Fazenda) e José Neto (Executivo da Casa Civil) participaram do ato, seguido de reunião.

quinta-feira, 25 de janeiro de 2018

SINDACS CONTESTA PREFEITURA DE GARANHUNS MAIS UMA VEZ


Na segunda-feira (19) publicamos aqui no blog a reclamação do SINDACS (Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e Endemias) pelo não pagamento do PMAQ (Programa de Acesso Melhorias e Qualidade ) por parte da prefeitura  aos trabalhadores da saúde, referente ao mês de novembro/17, e que deveria ser pago agora em janeiro. Também citamos a falta de material no Posto de Saúde da Vila do Quartel, com informações também do sindicato (relembre aqui).

A Prefeitura de Garanhuns enviou nota ao blog onde contestou as informações. Afirmou que o PMAQ será pago em fevereiro e que não havia falta de material nos Postos de Saúde, enviando, inclusive fotos do estoque. (Confira aqui).

Estoque de gaze entregue
na quarta no PSF da Vila do Quartel
Agora o SINDACS solicita uma réplica, pois reafirma a falta de material naquele dia, principalmente de gaze, conforme havia informado, e que somente teria sido enviado ao Posto de Saúde após a publicação no blog, e numa quantidade pequena, também enviou fotos. Outros postos também teriam recebido.

Na verdade o Sindicato se sentiu acusado de mentir, e faz sua autodefesa, afirmando "atuar há mais de 17 anos em níveis regional, estadual e nacional, presente em mais de 50 municípios de Pernambuco, 45 diretores e 200 delegados da base, sendo o garanhuense Pierre Campos o atual vice-presidente estadual. "

O SINDACS em sua nota, traz mais informações: "Participamos de uma reunião de apresentação de Nilva Mendes, nova secretária de saúde, no início do mês, quando a secretaria lançou a proposta de bloquear por seis meses o recurso do PMAQ (Programa de Acesso Melhorias e Qualidade) alegando a necessidade de organizar o financeiro da secretaria de saúde de Garanhuns. e ainda falou que este recurso, repassado pelo Governo Federal, direto para o Fundo Municipal, não era para gratificar o trabalhador, mas para aplicar na saúde do município. Na oportunidade os profissionais presentes se manifestaram contrários à sua proposta. e um representante do SINDACS-PE entregou nas mãos da secretaria uma cópia da lei Municipal 054/2015 que regulamenta o repasse do governo Federal, 40% para serem aplicados na atenção básica e 60% para gratificar os profissionais da rede de Atenção Básica de Garanhuns. Após tomar conhecimento a secretária retirou a proposta e saiu da reunião". 

SINDACS tentou respostas ao ofício na Secretaria
Ainda segundo o SINDACS, "Até o dia 22 de Janeiro de 2018, faltando apenas nove dias para cumprimento do calendário de pagamento da secretaria de saúde de Garanhuns, os trabalhadores da Atenção Básica não sabiam que a Prefeitura não iria realizar o pagamento do PMAQ, referente ao mês de novembro, que foi depositado no Fundo Municipal de Saúde no dia 14 de Dezembro de 2017. Os trabalhadores foram comunicados pelo SINDACS-PE, através das emissoras de rádio e redes sociais, e até hoje, dia 25 de janeiro 2018, não temos resposta ao ofício 024/2018 enviado pelo SINDACS-PE requerendo o pagamento do PMAQ de novembro 2017.

A Secretaria de Saúde informou que o não pagamento do PMAQ de novembro de 2017 não seria feito esse mês de janeiro para reorganização da folha de pagamento. Ao SINDACS-PE a mesma informou que o valor do PMAQ não seria feito por conta que ultrapassa os 54% da lei de responsabilidade fiscal.

O próprio diretor do SINDACS, Pedro Pierre Campos, foi quem constatou a falta de material no posto de saúde da Vila do Quartel, especificamente falta de GAZE para procedimento odontológico, informação passada por profissionais da referida unidade. "

Sobre Informação do SINDACS


AGORA COMIGO: O Sindicato enviou seis e-mails com informações e fotos, solicitando a réplica. É lógico que ambas as partes querem o melhor para a saúde de Garanhuns, e ela não acontecerá sem diálogo. Acho que a prefeitura errou em contestar a primeira informação do Sindicato, deveria ter assumido e abastecido o Posto de Saúde e dialogado quanto ao PMAQ. 

Nilva é profissional competente, e vai aprender rápido que Garanhuns não é Lagoa do Ouro, são muitas pessoas, lideranças e instituições envolvidas, e por isso, precisa agregar os diversos atores, inclusive os sindicatos.

Não quero ficar com notas, réplicas e tréplicas, acho que o melhor agora é a secretaria e o Sindicato conversarem, ajustarem, trabalharem juntos naquilo que for possível. Não vejo nestes casos aí nada que não possa se ter um consenso. A questão de redução de salários é mais complicada.

E olha que a nota da prefeitura, dispensável, foi dura até com o blogueiro, mas editei, publiquei o essencial, e relevei. 

Governo do Estado prorroga prazo de inscrição do PE no Campus



O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Educação, divulga a prorrogação do período de inscrições para o Programa de Acesso ao Ensino Superior - PE no Campus. A nova data para os interessados em participar do programa vai até o dia 29 de janeiro de 2018. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas exclusivamente pelo site da Secretaria de Educação do Estado: 

Com a mudança na data de inscrição, os interessados devem ficar atentos ao novo cronograma do PE no Campus (vide mais abaixo). Há também um e-mail para que possam entrar em contato, em caso de dúvidas: 
penocampus@educacao.pe.gov.br.

O PE no Campus atuará em dois eixos: mobilização e preparação dos estudantes para que participem do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e do Sistema Seriado de Avaliação (SSA) da Universidade de Pernambuco (UPE); e apoio financeiro, mediante bolsas, aos estudantes de baixa renda da Rede Estadual de Ensino que forem aprovados em instituições públicas de ensino superior.

Para participar do PE no Campus o candidato terá que ter estudado todo o Ensino Médio na Rede Pública Estadual e ter concluído, no máximo, há cinco anos; ser atendido no Programa Bolsa Família ou ter renda familiar inferior a dois salários mínimos, e ter residência fixa com distância igual ou superior a 50 quilômetros da universidade onde irá estudar. No momento do preenchimento dos dados pessoais, acadêmicos e de renda, o candidato também deverá anexar ao sistema os documentos em formato digital. Nesta etapa, os documentos exigidos no momento da inscrição eletrônica são: CPF e RG do estudante, além do comprovante individual da nota obtida pelo estudante no Enem e no SSA. Caso o candidato seja beneficiário do Programa Bolsa Família, também deverá cadastrar os membros da família.

A próxima etapa será de classificação dos mil estudantes selecionados para as bolsas do Programa. A distribuição das bolsas do PE no Campus será da seguinte forma: 100 para os classificados pelo SSA e 900 para os classificados pelo Enem. A bolsa mensal dos estudantes selecionados no PE no Campus será de R$ 950,00 no primeiro ano e R$ 400,00 no segundo ano. Essa quantia ajudará os selecionados nas despesas do curso, moradia, alimentação e transporte.

Todos os resultados serão divulgados no site da Secretaria de Educação de Pernambuco (www.educacao.pe.gov.br). O resultado final com a convocação dos classificados para assinatura de Termo de Compromisso do PE no Campus será divulgado no dia 19 de fevereiro.

Novo cronograma do PE no Campus:

- Inscrição: 19 a 29 de janeiro de 2018

- Divulgação da lista preliminar dos estudantes que atenderam os requisitos do Programa: 30 de janeiro de 2018

- Recursos: 31 de janeiro e 01 de fevereiro de 2018

- Resultados dos recursos: 02 de fevereiro de 2018

- Divulgação da lista de estudantes classificados para recebimento das bolsas: 02 de fevereiro de 2018

- Período de comprovação dos requisitos para concessão das bolsas: 05 a 09 de fevereiro de 2018

- Resultado Final e convocação para assinatura de Termo de Compromisso (estudantes que iniciarão as aulas na Universidade no 1º semestre de 2018): 16 de fevereiro de 2018

http://gre-garanhuns.blogspot.com.br/

GOVERNO DE PERNAMBUCO FAZ ENTREGA DE MAIS ESCRITURAS EM COMUNIDADES DO RECIFE

O Governo do Estado, através da Perpart, realiza a entrega de 310 escrituras nas comunidades de Passarinho (que aconteceu nesta quarta, 24) e Mangabeira, nesta quinta-feira, no Recife. A ação faz parte do Programa Meu Imóvel Legal (PMIL) e vai beneficiar mais de 1.500 pessoas nas escolas Marluce Santiago (Passarinho) e Monsenhor Manoel Marques (Mangabeira).

Presidente da Perpart, André Campos, visita comunidades esta semana 
O PMIL tem o objetivo de transferir a propriedade definitiva do terreno, com o registro no Cartório de Imóveis, àqueles que comprovarem a posse de fato e utilizarem o terreno para fins de moradia. A escritura definitiva é um documento que garante a propriedade da área a famílias que residem no local. O título é capaz de garantir todos os benefícios sociais e legais atinentes à propriedade definitiva do imóvel, como acesso a linhas de crédito e permissão de venda. 

“Garantir o direito humano à moradia é uma das prioridades do governador Paulo Câmara e o Programa Meu Imóvel Legal desempenha um papel fundamental nesta missão. Desde o seu surgimento, em 2013, já foram entregues 2.116 escrituras definitivas, contemplando mais de dez mil cidadãos. A ação conta ainda com a regularização de mais de 20 mil unidades imobiliárias, o que torna o PMIL um dos maiores programas de regularização fundiária do Brasil”, explica André Campos, diretor-presidente da Perpart.

ATUAÇÃO DA PERPART

A Perpart atua simultaneamente, desde 2013, em 14 áreas, localizadas em Água Fria, Roda de Fogo, Bola na Rede, Brejo da Guabiraba, Buriti, Sancho/Totó, Passarinho, Pina, Mangabeira - todas em Recife -, Tamandaré Centro e Engenho Botafogo, em Itapissuma. A empresa interiorizou seu atendimento, e, através de convênios de cooperação técnica, está presente também em Jataúba, no Agreste, e em Bodocó, no Sertão.

A entrega da escritura é o resultado de um planejamento que inclui, dentre outras atividades, delimitação das áreas, levantamento topográfico, reuniões comunitárias, registro de títulos no cartório de imóveis, análises jurídicas e aprovação do projeto na Prefeitura.

Ministério Público recomenda suspensão das festividades em Quipapá pelos atrasos na folha de pagamento dos servidores



O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao prefeito de Quipapá, Cristiano Lira Martins, que não realize gastos com o Carnaval e festividades do município enquanto a folha de pagamento dos servidores efetivos, contratados, temporários e comissionados do município estiver em atraso. A inadimplência é referente ao mês de dezembro de 2017, como também na remuneração das férias.

De acordo com os termos da recomendação, o atraso no pagamento de salário de servidores, contratados, temporários, comissionados ou efetivos, deveria implicar na redução de despesas, sendo os gastos com festas em detrimento do pagamento da folha de pagamento de salários uma violação dos princípios norteadores da administração pública.

Outra medida recomendada pelo MPPE foi a priorização dos gastos municipais, realocando as despesas com festas e shows para o pagamento da folha de pessoal, uma vez que a falta de pagamento gera dificuldades aos servidores em prover seu sustento, bem como, arcar com as necessidades básicas de suas famílias. Portanto, cabe ao gestor do município que passa por dificuldades financeiras alocar devidamente as verbas municipais, provendo, pelo menos, o mínimo possível para os servidores sobreviverem.

Além da realocação e prioridade dos gastos, o MPPE também requisitou que, no prazo de cinco dias, a gestão municipal informe a Promotoria de Justiça de Quipapá quanto à situação da folha salarial de todos os servidores municipais. Também deve ser informado à Promotoria o acatamento ou não da recomendação expedida, para que possam ser tomadas quaisquer outras medidas legais.

VÍDEO HISTÓRICO DE GARANHUNS EM 1968 - veja a cidade como era!




EM PERNAMBUCO VOCÊ AGORA PODE TER CARTEIRA DE HABILITAÇÃO DIGITAL (CNH-e)

A versão digital do documento de habilitação foi lançada nesta quarta-feira, pelo governador Paulo Câmara. Pernambuco é o primeiro Estado do NE a contar com o serviço  

Os motoristas pernambucanos vão poder contar, a partir desta quarta-feira (24.01), com a praticidade do uso da Carteira Nacional de Habilitação Eletrônica (CNH-e). O documento digital foi lançado, hoje, pelo governador Paulo Câmara, em solenidade no Palácio do Campo das Princesas, tornando Pernambuco o primeiro Estado do Nordeste a aplicar a medida. Na ocasião, uma demonstração da nova versão foi realizada no aparelho celular do chefe do Executivo estadual, através do aplicativo CNH Digital. A iniciativa, que evita multas e pontos na carteira dos motoristas que esquecerem a CNH em casa, não anula a utilização do documento de habilitação físico, o qual continuará sendo impresso normalmente. O serviço gratuito já está disponível para cadastro no site do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, e só será válido para CNHs emitidas a partir de 22 de maio de 2017, com QR code.

“O mundo está totalmente conectado, e Pernambuco, agora, é pioneiro no Nordeste com a carteira de habilitação digital. As pessoas vão ter a opção de contar tanto com o documento físico quanto com o digital, através do celular, e possuir um documento válido em todo o território nacional. Um documento que poderá ser utilizado pelo condutor quando estiver dirigindo, nas blitzes, ou em qualquer lugar que se precise comprovar sua identificação. A CNH em meio digital vai facilitar muito a vida das pessoas, e a gente quer avançar com isso: serviços públicos que possam realmente melhorar o ir e vir das pessoas e possa dar o conforto e a garantia de que o cidadão vai poder sempre estar com seus documentos em mãos”, frisou o governador.

Com a novidade, o documento virtual poderá ser apresentado no lugar da carteira física, e será identificada pela leitura do QRCode ou do Certificado Digital. A CNH-e tem a mesma validade do documento impresso e conta com um conjunto de padrões técnicos para suportar um sistema criptográfico que assegura a validade da nova versão. O serviço será gratuito até março de 2019. “É preciso ter uma CNH emitida a partir de maio do ano passado, porque esses documentos já possuem os novos códigos de segurança, inclusive o QR Code. Para aqueles que não possuem a CNH atualizada, será possível adquiri-la com a renovação da habilitação, que já será impressa com o QR Code, podendo, assim, o motorista solicitar gratuitamente sua versão digital”, explicou o diretor-presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro.

PASSO A PASSO - Para adquirir a CNH-e, o habilitado deve se cadastrar no site do DENATRAN, através do endereço abaixo. Após finalizar o cadastro, um link de ativação será enviado para o e-mail do usuário, que deve ser acessado e confirmado no aparelho em que a CNH-e será salva. Em seguida, é necessário baixar o aplicativo “CNH Digital”, disponível para os sistemas operacionais Android e IOS, digitar a senha cadastrada no portal, o CPF, o código ativação e informar o PIN (pode ser escolhido qualquer número). Depois desse registro, a CNH-e é exportada para o aparelho. Para garantir a segurança das informações, o código PIN (senha) será exigido todas as vezes em que o acesso ao documento for requisitado. O sistema ainda permite o bloqueio do aplicativo caso o celular seja extraviado.


CRLV DIGITAL – Na oportunidade, também foi anunciado o lançamento da versão digital do Certificado de Registro de Licenciamento (CRLV). “Estamos trabalhando para lançar, ainda no segundo semestre deste ano, a versão eletrônica do documento do veículo, o CRLV. Quanto menos papel, quanto menos impressões, quanto menos problemas burocráticos com a perda do documento, melhor será para a população. São problemas a menos que nós teremos no nosso dia a dia. Então, eu fico muito feliz com o avanço de Pernambuco nessa era digital”, declarou o secretário estadual das Cidades, Francisco Papaléo.

Participaram da solenidade o deputado federal André de Paula; os secretários estaduais Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão), José Neto (Casa Civil), Antônio de Pádua (Defesa Social) e Antônio Limeira (Chefe de Gabinete interino); além do secretário de Mobilidade e Controle Urbano do Recife, João Braga, representando o prefeito Geraldo Julio. Estiveram presentes também a presidente da Empresa Pernambucana de Transportes Intermunicipais (EPTI), Taíse Ferreira; e a presidente da Companhia de Transito e Transportes Urbanos (CTTU), Tarciana Ferreira. 

Fotos: Hélia Scheppa/SEI

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