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segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

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FNDE / Garanhuns na lista das creches inacabadas

Obras em Garanhuns estão paradas. A prefeitura poderia ter devolvido o dinheiro ao FNDE e tocado a obra por conta própria, como outros municípios fizeram

Creche/Pré-Escola 003, em Garanhuns, está 82,2% concluída. (Foto: Simec/FNDE.)


Diário de Pernambuco

Por meio da Lei de Acesso à Informação, a agência de dados Fiquem Sabendo obteve uma lista de obras paralisadas, aferida em 28 de dezembro de 2018 pelo FNDE. Pernambuco tinha, originalmente, 26 obras paradas. O Diario de Pernambuco acompanhou, nos últimos seis meses, a evolução de cada uma e, até 6 de fevereiro, apenas 9 foram retomadas. Das 17 que seguiram emperradas, 3 estão paralisadas, 4 em novo processo licitatório e 10 consideradas inacabadas.

Reflexo de falhas execução dos trabalhos (responsabilidade municipal) e da própria administração do FNDE, essas obras paradas estão em Jaboatão dos Guararapes (4) e Goiana (1), na Região Metropolitana do Recife; Vitória de Santo Antão (1) e Itaquitinga (1), na Zona da Mata; Bom Conselho (1), Camocim de São Félix (2), Capoeiras (1), Garanhuns (3) e Vertente do Lério (1), no Agreste; e Mirandiba (2), no Sertão.

Erros

Garanhuns e Camocim de São Félix, no Agreste, passam por situações semelhantes à de Jaboatão - as prefeituras desses municípios não tinham a posse da terra selecionada. Isso mostra que o FNDE falhou em apurar de forma consistente os projetos propostos.

Garanhuns tem três obras paralisadas. A 003 (Loteamento Massaranduba), 004 (sem endereço) e 006 (no bairro de Dom Hélder Câmara). Entre 2012 e 2015, o órgão federal liberou mais de R$ 2 milhões para as suas construções. A primeira empresa responsável pela obra teve o contrato rescindido, após alegar problemas financeiros. Em 2016, uma nova licitação foi feita, ganha pela A J P Engenharia LTDA EPP.

Mas em 2017, outro problema: um bloqueio judicial na conta da prefeitura, expedido pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). “Somente em dezembro de 2017 foi proferida decisão determinando o desbloqueio, que só foi cumprido integralmente em junho de 2019, culminando em uma nova paralisação e pedido de rescisão pela empresa contratada”, comenta a Prefeitura de Garanhuns. 

Desde dezembro, a prefeitura aguarda o julgamento de um processo de aquisição de materiais de construção, para retomar em definitivo os serviços. E isso só foi possível após conseguirem um Termo de Ajustamento de Gestão (TAG). "O TAG possibilitará a retomada das obras das creches, caso seja demonstrado a viabilidade e economicidade desta", diz o município, em nota.

Dinheiro devolvido

O município de Capoeiras devolveu o dinheiro que recebeu da União. Entre 2011 e 2016, a prefeitura ganhou R$ 188.341,06 para construir a Creche do Alegre. “O terreno destinado para essa obra não atendia às exigências do projeto, ficando sob a responsabilidade do município uma contrapartida de alto valor para que o espaço pudesse atender ao exigido. Consultando o FNDE, chegou-se à conclusão que seria mais viável solicitar uma nova creche em um terreno adequado, que atenda às exigências do projeto, o que já está sendo providenciado”, explica a prefeitura, em nota.

Bom Conselho recebeu R$ 24.950,04 entre 2012 e 2015, para que fosse feita a creche do distrito de Rainha Isabel. Mas, segundo o procurador do município, Diogo Zeferino, os valores foram devolvidos porque o projeto inteiro "estava todo errado". “A licitação não foi feita por nós, e sim pelo FNDE. O município aceitou. E a empresa que ganhou na época, a MVC, começou a obra e depois abandonou”, aponta.

“Devolvemos o dinheiro porque obra ficou inexequível. O projeto foi feito de forma equivocada pelo governo e a construtora queria fazer aditivos com recursos da prefeitura. E isso não foi aceito, porque a administração pública tem que cumprir os termos exatos do contrato feito”, conclui o procurador, que explica que o município entrou com uma ação contra o FNDE, para não ser penalizado pela paralisação, e contra a MVC.

Pra ler a reportagem completa do Diário de Pernambuco, clique aqui.

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Palmeirina é o município mais tranquilo do Agreste Meridional

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Nenhum homicídio em 2019. Isso mesmo, nenhum! Esta é Palmeirina, município do Agreste Meridional, com cerca de 10.000 habitantes, fundada em 1948 e que tem a gestão do prefeito Marcelo Neves (PSB).

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco divulgou dados sobre a segurança no ano de 2019, e no Agreste, Palmeirina foi o destaque. Garanhuns, município-polo regional, teve o registro de 51 homicídios no ano passado.

Segundo o Blog VeC Garanhuns, Palmeirina também se destacou positivamente nos outros tipos de crimes monitorados mensalmente pela SDS. Foi registrado um único caso de estupro e somente cinco de roubos em 2019. 

Terezinha, município do mesmo porte que Palmeirina, não teve nenhuma ocorrência de estupro, sendo outro destaque regional.

Palmeirina foi campeã também como cidade do Agreste Meridional onde as mulheres são menos agredidas (título dividido com Lagoa do Ouro). Foram apenas 16 casos ano passado. Para comparar como isso é pouco em termos de estado e de região, Garanhuns, no mesmo período, registrou 940 casos de violência doméstica.

Vi esta matéria no VeC e achei importante o registro para conhecimento e, quem sabe, servir de inspiração para outros municípios. Garanhuns, por exemplo, poderia ter uma secretaria municipal de segurança, já que este é um tema que aflige a população.

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