domingo, 29 de março de 2020

PRF lança campanha de apoio a caminhoneiros nas rodovias federais de Pernambuco

Voluntários podem realizar a entrega de alimentos e kits de higiene nas unidades do órgão 





Uma campanha nacional de auxílio a motoristas de transporte de carga foi lançada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) neste sábado (28), nas rodovias federais de Pernambuco. A iniciativa intitulada "Siga em Frente, Caminhoneiro" visa entregar alimentos prontos para consumo e material de higiene aos condutores, que tem encontrado estabelecimentos comerciais fechados devido à pandemia do novo coronavírus. 

Sensibilizados com a situação, voluntários tem buscado o apoio da PRF para realizar a entrega de kits de forma segura e sem aglomerações. A iniciativa tem o apoio dos Guardiões da Estrada e da "rainha dos caminhoneiros", a cantora Sula Miranda, que adotou a campanha e está ampliando a divulgação por meio das redes sociais. 

Neste sábado (28), voluntários entregaram alimentos no posto da PRF de São Caetano, localizado no Km 145 da BR 232. Na noite de sexta-feira (27), bombeiros civis realizaram a entrega de marmitas no posto da PRF de Cruzeiro do Nordeste, em Sertânia, no Sertão do estado. 

Para agilizar a entrega e diminuir o risco de acidentes, os motoristas não devem descer dos caminhões. A entrega será feita pelos voluntários na janela dos veículos. 

Os locais de entrega de alimentos aos caminhoneiros serão divulgados por meio do twitter: @prf191pe. Basta digitar na internet esse perfil, para ter acesso aos postos da PRF que estarão realizando a entrega a cada dia. 

Contatos para doações 

Quem desejar contribuir com a campanha em Pernambuco, pode entrar em contato com a PRF através do telefone (Whatsapp) de cada delegacia: 

Recife - (81) 99228.6894 
Caruaru - (81) 98184.8494 /99259.8981 
Garanhuns - (87) 99988.9666 
Serra Talhada - (81) 99227.0160 
Salgueiro - (87) 98155.1504 
Petrolina - (87) 99874.3262 / 98129-9106


MPPE alerta prefeitos que descumprimento de medidas sanitárias pode motivar intervenção estadual

MPPE alerta prefeitos que descumprimento de medidas sanitárias pode motivar intervenção estadual


28/03/2020 - O procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, publicou neste sábado, a Recomendação PGJ n.º 16, que dispõe sobre a impossibilidade de que os gestores municipais determinem a reabertura do comércio local ou qualquer outro ato administrativo que vá de encontro à Lei Federal n.º 13.979/2020 e, por consequência, os Decretos Federal n.º 10.282/2020 e Estadual nº 48.809/2020 e suas alterações.

Caso os gestores descumpram as medidas sanitárias, principalmente as medidas de quarentena, o município poderá sofrer intervenção estadual. “Todos os entes e diversos órgãos estão ensejando tentativas de contenção da pandemia da Covid-19. E, além disso, tem chegado ao conhecimento do Ministério Público de Pernambuco que alguns prefeitos promovem movimentos de flexibilização, ou até mesmo de descumprimento, das normas restritivas emanadas das autoridades sanitárias no âmbito federal e estadual. Assim estamos expedindo essa recomendação, alertando, principalmente, sobre as penalidades que podem decorrer do descumprimento”, disse o procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros, no texto da recomendação.

Os promotores de Justiça de todo o Estado, principalmente aqueles que têm atuação na defesa do Patrimônio Público, por delegação da Procuradoria-Geral de Justiça, foram orientados a notificar os prefeitos em suas respectivas localidades, sobre o conteúdo da Recomendação exarada.

Além de adotar as providências necessárias para que sejam cumpridas em todos municípios do Estado as normas sanitárias federais e estaduais, promovendo, inclusive, medidas administrativas ou judiciais. O promotor de Justiça pode solicitar, inclusive, reparação dos danos materiais, caso seja criado ônus financeiro ao Sistema Único de Saúde (SUS), decorrentes do descumprimento.

A recomendação foi encaminhada aos promotores de Justiça de todo o Estado e também para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para que seja dada ampla divulgação aos gestores municipais. “O afrouxamento das normas de quarentena impostas pelo Estado de Pernambuco, sem qualquer estudo técnico, poderá colocar em risco o sucesso das ações de enfrentamento da pandemia, vindo a provocar não só a falência do sistema de saúde pernambucano, como muitas vidas perdidas”, reforçou o PGJ no documento.

Fernando Monteiro pede liberação de recursos para produtores de leite



Em contato com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) pediu a liberação imediata de recursos para o Programa de Aquisição de Alimentos – Leite (PAA Leite). O parlamentar lembrou da redução gradativa do programa, que ocorre desde 2014, e reforçou que, de 2019 até o momento, o valor destinado para todo o PAA, que inclui o PAA-Leite, foi reduzido em 32%.

“A situação já era preocupante, mas, diante deste cenário da pandemia do Covid-19 e de seus diversos desdobramentos, entre eles, a estagnação que se segue, precisamos nos preocupar com o pequeno produtor”, atestou o parlamentar, que sugeriu a liberação de imediato para o PAA de mais de R$ 88 milhões, mesmo valor de 2019. Outro pleito foi o aumento dos atuais 20 litros para 100 litros do limite de compra por produtor. Fernando Monteiro também destacou a necessidade da alteração do cálculo do benefício para o ano de 2020, com a duplicação do orçamento previsto para todo o programa, e a redução da contrapartida dos estados de 20% para 10%.

A bacia leiteira de Pernambuco, formada em sua maioria por cidades do Agreste, tem sofrido perdas de matéria-prima por conta da estagnação da demanda do mercado. Parte desta produção é absorvida pelo PAA Leite, onde o Governo Federal adquire o produto e o repassa para entidades beneficentes. Com isso, se promove a agricultura familiar, a agropecuária e políticas de assistência social.


TADEU ALENCAR REALOCA R$ 4,5 MILHÕES EM EMENDAS PARLAMENTARES PARA O COMBATE AO CORONAVÍRUS



O deputado federal Tadeu Alancar (PSB-PE) anunciou, nesta sexta-feira (27), que realocou recursos de R$ 4,5 milhões provenientes de emendas parlamentares, de outras áreas para a Saúde, especificamente para ações de prevenção e combate ao Coronavírus. São recursos que estavam sendo disponibilizados para outros setores que, diante da gravidade da pandemia, o parlamentar redirecionou para as ações que apoiam o seu
combate.

“Com isto, deixamos clara a nossa opção pela Saúde e pela vida. No momento em que a infecção pelo COVID-19 se intensifica, não tem sentido em não se ter essas duas áreas como prioritárias. É pelo que temos de lutar com todas as forças, agora. E é o que faremos. Estamos numa guerra contra um inimigo invisível, mas feroz”, assinalou o parlamentar socialista, para quem é importante se pensar na economia e nos prejuízos que o vírus provocará. “Nada, porém, está à frente da preservação da vida”, acrescentou.

Tadeu Alencar reafirmou a necessidade de se manter todos os cuidados definidos pelas autoridades sanitárias, em particular a Organização Mundial de Saúde (OMS) e o próprio Ministério da Saúde, que recomendam a prevenção como a ação mais importante neste instante. Assim como corroborou as decisões tomadas pelo governador Paulo Câmara e pelo prefeito do Recife, Geraldo Julio, além da maioria dos prefeitos do Estado, no sentido de manter fechados os pontos de aglomeração de pessoas.

“Temos todos que ficar em casa, mantendo todos os cuidados de higiene, cuidar dos idosos e não relaxar com esses cuidados. É a forma de contermos a propagação do vírus, o que faremos juntos, com esforço, responsabilidade e paciência”, concluiu o deputado.

Quanto à atitude do Presidente Bolsonaro que tem estimulado exatamente o contrário, disse Alencar que "a risada do Presidente quanto ao assunto, confrontando Governadores que cumprem os seus papeis de líderes, e a ciência e infectologistas do mundo inteiro é o maior símbolo da sua conduta criminosa - não há outro termo. A história não lhe absolverá. Pena que quem não viver, não verá. E serão muitos“.

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