DR. ELENÍLSON LIBERATO

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sexta-feira, 25 de maio de 2018

Auditoria do TCE gera economia de 300 mil para o município de Caetés



Uma análise do Tribunal de Contas de Pernambuco numa licitação da Prefeitura Municipal de Caetés, para a contratação de consultoria tributária, gerou uma economia de 300 mil reais para a cidade. O relator das contas do município é o conselheiro João Carneiro Campos.

A equipe de auditoria da Inspetoria Regional de Garanhuns examinou a legalidade da licitação, na modalidade Tomada de Preços nº 01/2018, visando à recuperação de eventuais créditos de ISS devidos àquele município. Ao final do trabalho foi identificado que os procedimentos relativos ao lançamento do crédito tributário é competência privativa de servidores de carreira específica da Administração Tributária, nos termos dispostos no artigo 37, XXII da CF/88, bem como no artigo 142 do Código Tributário Nacional (Lei nº 5.172/66). 

Sendo assim, o gestor da Prefeitura não poderia contratar pessoa física ou jurídica estranha aos quadros de servidores efetivos, sob pena de infração à legislação mencionada.

Ao tomar ciência das conclusões da auditoria, o gestor do município revogou a licitação acarretando dessa forma uma economia de 300 mil reais, valor estimado dos honorários para a contratação.

Ministério Público recomenda a Garanhuns prorrogar vigência do concurso da Guarda Municipal



O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município de Garanhuns prorrogar a validade do concurso público público para a Guarda Municipal, cuja data de expiração é 30 de junho de 2018. O prefeito Izaías Régis tem um prazo de dez dias para apresentar resposta ao MPPE.

Conforme as informações levantadas pelo promotor de Justiça Domingos Sávio Pereira Agra, a Guarda Municipal de Garanhuns conta com 250 cargos, dos quais apenas 156 estão efetivamente ocupados. Por outro lado, há aprovados no concurso que ainda não foram convocados. 

No entendimento do Ministério Público, a prorrogação do certame é uma medida que visa harmonizar os princípios da economicidade administrativa, supremacia do interesse público e razoabilidade, dando prazo de mais dois anos para que o município preencha os cargos vagos com a nomeação dos aprovados.

Ginecologista da UPAE Garanhuns tira dúvidas de ouvintes sobre métodos anticoncepcionais em programa da Rádio Jornal


Programa Consultório é retransmitido nas Redes Sociais da Rádio Jornal Garanhuns


O médico ginecologista da UPAE Garanhuns, Dr. Dimas Carvalho, esteve na última sexta-feira na Rádio Jornal Garanhuns participando do programa Consultório, sob o comando da jornalista Samara Pontes. Na pauta da entrevista: "Métodos Anticoncepcionais". O programa foi retransmitido ao vivo pelas redes sociais e os ouvintes participaram tirando suas dúvidas. O programa está disponível no Facebook da UPAE e da Rádio Jornal Garanhuns.

Em uma hora de programa, o médico especialista dissertou sobre vários métodos, inclusive com informações sobre eficácia. O assunto era um dos mais aguardados e solicitados pelos ouvintes da emissora, principalmente as mulheres, e por isso uma hora foi pouco para encerrar o tema. Nova data será agendada para a continuidade da "conversa" do médico com os ouvintes.

O coordenador médico da UPAE Garanhuns, Dr. Franco Junqueira, comentou a entrevista. "Temos uma grande parceira com a Rádio Jornal, que abre espaço para que os nossos médicos possam oferecer informações à população. Entendemos isto como uma obrigação da unidade de saúde com a população, pois além de oferecermos o atendimento, também trabalhamos a prevenção, através da informação e de campanhas realizados por nossas coordenações".

Para conferir a entrevista de Dr. Dimas Carvalho, clique no link abaixo:

ADIADO 2º Congresso em Distúrbios Neurológicos e Transtornos de Aprendizagem que aconteceria este final de semana em Garanhuns




Em decorrência da paralisação dos caminhoneiros, que praticamente impossibilita o transporte das pessoas que estariam participando este final de semana do 2º Congresso em Distúrbios Neurológicos e Transtornos de Aprendizagem, no auditório do SESC Garanhuns, Realizado pelo Espaço Casulo e Qual Consoante Edições, de Portugal, a organização tomou a acertada decisão de adiar para os dias 30 de junho e 01º de julho, com a mesma programação e estrutura.

O evento de nível internacional aconteceu pela primeira em 2017 e despertou para a necessidade de sua continuidade, a pedido de estudantes, educadores, gestores públicos e profissionais de saúde voltados à temática do Congresso. 

Quem não se inscreveu, ganha mais tempo, o valor do investimento é de R$ 450,00.

Inscrições no site www.espacocasulo.com, parcelando em 3x* sem juros ou em até 12x* com acréscimo. 


Governo de Pernambuco trabalha para manter os serviços essenciais

Governador Paulo Câmara reuniu, nesta quinta-feira, representantes das forças de segurança, secretarias e órgãos que prestam serviços prioritários à população para instalação do Comitê de Monitoramento de Crise




Diante da delicada situação que todo o Brasil enfrenta, com a paralisação dos caminhoneiros e os bloqueios nas rodovias federais e estaduais, o governador Paulo Câmara instituiu, nesta quinta-feira (24.05), o Comitê de Monitoramento de Crise. A operação irá acompanhar e definir estratégias, junto às secretarias e órgãos estaduais, para a manutenção e garantia da prestação dos serviços essenciais e prioritários em apoio à população, na Saúde, na Segurança e no Transporte Público. O Comitê atuará, primordialmente, na centralização das informações e na divisão dos esforços aos poderes responsáveis com mais foco e precisão. A reunião aconteceu no Centro Integrado de Operações de Defesa Social (CIODS), no bairro de São José, Centro do Recife.

"Determinei à nossa equipe que a maior prioridade é manter os serviços essenciais aos pernambucanos, nas áreas de Saúde, Segurança Pública e transporte público de passageiros. Vamos fazer o que estiver ao nosso alcance. Sabemos que esse movimento é nacional, que depende de decisões do Governo Federal para que a greve seja encerrada. Em Pernambuco, vamos trabalhar muito para os serviços essenciais sejam mantidos", destacou o governador.

O secretário da Casa Civil, André Campos, reforçou que todos os serviços essenciais oferecidos pelo Governo do Estado serão mantidos, sem qualquer tipo de ônus para os pernambucanos. “A população não pode ser prejudicada. Estamos montando toda uma estrutura para que esses serviços, embora possam ter algum tipo de dificuldade ou redução na frota, no caso do sistema público de transporte, sejam mantidos a qualquer custo”, assegurou o gestor.

SEGURANÇA - O Estado vai garantir o funcionamento dos serviços públicos essenciais, mantendo o serviço ordinário e excluindo a possibilidade da falta combustível para abastecimento do efetivo. Para isso, já estão sendo montadas estratégias que garantam o abastecimento das viaturas da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros e da Polícia Científica. O Secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, garantiu que não haverá a redução do efetivo e que as viaturas continuarão sendo abastecidas normalmente. “Não há problema do abastecimento das viaturas da polícia aqui em Pernambuco. Os pernambucanos podem ficar tranquilos, porque a Polícia Militar está presente e está mantendo o seu serviço ordinário, a Polícia Civil continua fazendo as suas investigações, o Corpo de Bombeiros continua atuando e a Polícia Científica também continua atuando normalmente com as suas viaturas”, reforça o secretário.

SAÚDE - No âmbito da saúde, o secretário da pasta, Iran Costa, ratificou que o Estado está monitorando todas as unidades de Pernambuco e que questões como a falta de combustível para as ambulâncias, o envio de insumos e vacinas, além chegada dos profissionais aos locais de trabalho estão sendo tratadas com muita firmeza. “Temos a determinação do governador Paulo Câmara para que todas as unidades do Estado funcionem. Temos preocupação com os combustíveis para as ambulâncias, com a chegada dos insumos e dos profissionais até os hospitais. Dificuldades vão acontecer, mas tudo isso está sendo pontualmente tratado para que nenhum serviço de saúde seja prejudicado”, assegurou.

FISCALIZAÇÃO - Com relação ao abuso de cobrança, seja nos postos de combustíveis ou nas prateleiras dos supermercados, o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, pontuou que essa prática não será tolerada em Pernambuco. “A partir de amanhã, o Procon irá aos postos de gasolina e supermercados, bairros e feiras livres. Vamos trabalhar em cima da questão do abastecimento da população. Não é possível se admitir reajustes desnecessários. Isso está previsto no Código de Defesa do Consumidor, no artigo 39, inciso dez, e quem praticar dessa maneira, de forma abusiva, será alcançado pelos fiscais. Não podemos admitir que alguns tentem sumir com produtos das prateleiras para, depois, buscar aumentar o preço. Vamos ter controle sobre a distribuição e sobre a comercialização dos preços dos alimentos”, afirmou.

EDUCAÇÃO - O Governo de Pernambuco também está atento à área da educação, garantindo o funcionamento de todas as escolas da rede estadual. A grande prioridade é que nenhum estudante, tanto do Interior quanto da Região Metropolitana do Recife, seja prejudicado em relação ao conteúdo. O secretário de Educação, Fred Amancio, afirmou que a avaliação será realizada dia a dia. “As escolas estarão abertas amanhã para que os alunos possam ter o atendimento necessário dentro do que for possível. Para os estudantes que tiverem dificuldade, será montada uma estratégia de reposição das aulas para que nenhum deles seja prejudicado em relação ao conteúdo”, destacou.

Participaram da reunião representantes da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN); Complexo Potuário de Suape; Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica e Corpo de Bombeiros de Pernambuco; Polícia Rodoviária Federal; Comando Militar do Nordeste; Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos; Secretaria Estadual da Casa Civil; Secretaria Estadual de Saúde; Secretaria Estadual de Educação; Grande Recife Consórcio de Transporte; Secretaria de Planejamento e Gestão do Recife; e Guarda Municipal do Recife; e Ministério Público de Pernambuco.

Fotos: Aluísio Moreira/SEI

Como ficam os horários de ônibus com a greve dos caminhoneiros em Garanhuns. SAIBA AGORA.



A Autarquia Municipal de Segurança, Trânsito e Transportes informa que, em razão da greve dos caminhoneiros realizada em todo o país, as duas empresas que atuam no segmento de Transporte Público em Garanhuns, São Cristóvão e Padre Cícero, reduzirão o funcionamento de sua frota, a partir desta sexta-feira (25). As empresas divulgaram novos horários que valem de sexta até o domingo (27/05). As linhas Parque Fênix L1, Várzea, Viana e Moura/Papaterra, Cidade das Flores e Quartel L1 NÃO vão estar em circulação neste período.

Seguem as linhas que estarão em funcionamento no período e os horários correspondentes:
Padre Cícero - 01 ônibus a cada 40 minutos das seguintes linhas:
- João da Mata
- Mundaú

São Cristóvão - 02 ônibus a cada 40 minutos das seguintes linhas:
- Cohab 1;
- Cohab 2;
- Cohab 3;
- Vila do Quartel;
- Indiano;
- Parque Fênix;
- Brasília.

São Cristóvão - 01 ônibus a cada 60 minutos das seguintes linhas:
- Garoinha;
- Manoel Camelo;
- JM. Dourado

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