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segunda-feira, 4 de maio de 2020

AMAZÔNIA TAMBÉM SOFRE


Aproveitando-se do momento em que o mundo está focado no combate à Covid-19, madeireiros e garimpeiros multiplicam ações criminosas na Amazônia. 

Reportagem de VEJA desta semana mostra que os alertas de áreas devastadas bateram recorde no 1º trimestre de 2020, com 796 km², o que representa um aumento de 51% em relação ao mesmo período de 2019, segundo o Inpe. 

Dados preliminares mostram que o ritmo subiu ainda mais em abril. Além disso, ações de fiscalização e autos de infração caíram, muito por causa das baixas sofridas pelo Ibama. O pior, no entanto, está por vir, de acordo com Carlos Souza Junior, do instituto Imazon: "A tendência é aumentar [o desmatamento] com as queimadas".

Municípios pernambucanos devem reforçar estrutura dos serviços de sepultamento devido à pandemia da Covid-19



Com a perspectiva de aumento no volume de óbitos causados pela Covid-19, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos prefeitos pernambucanos que implementem as medidas necessárias para assegurar que os cemitérios municipais tenham capacidade operacional de realizar os sepultamentos necessários. Além disso, o MPPE também busca estimular os gestores públicos a planejar a atuação dos serviços de assistência social, de modo a prestar o apoio devido aos familiares das vítimas.

As iniciativas estão elencadas na Recomendação PGJ nº25/2020, expedida ontem (3) pelo Gabinete de Acompanhamento da Pandemia do Novo Coronavírus. Conforme o documento, a pandemia está impondo pressões significativas sobre os serviços funerários, o que exige planejamento, execução e controle de providências para impedir o colapso desses serviços.

“Nos três anos em que estou à frente do MPPE, essa foi a recomendação que me causa o maior constrangimento. O cenário é muito grave, em alguns casos o mínimo que se pode fazer pelo cidadão é promover um sepultamento humanitário. Não podemos permitir que aconteça aqui o que está ocorrendo no Amazonas, Ceará, Rio de Janeiro e São Paulo, com sepulturas coletivas e cidadãos morrendo sem ter quem recolha os corpos. É preciso manter a dignidade da pessoa humana e, ao mesmo tempo, fazermos uma defesa intransigente do sagrado direito à vida”, destacou o procurador-geral de Justiça Francisco Dirceu Barros, que assina a recomendação.

Por esse motivo, o MPPE recomenda aos prefeitos e prefeitas de todo o Estado elaborar planos específicos contemplando as necessidades de transporte, manejo e sepultamento de corpos, bem como as demandas de assistência social. O poder público deve levar em consideração a probabilidade cada vez maior de que as pessoas venham a falecer nas suas casas e nas vias públicas, já que os leitos hospitalares já se encontram praticamente todos ocupados.

Na elaboração dos seus planos, as gestões municipais devem considerar a média de sepultamentos durante os meses anteriores à emergência de saúde; a projeção de óbitos para o município em face da pandemia; a quantidade de profissionais disponíveis para realizar as atividades de sepultamento e eventuais providências a serem adotadas caso esses profissionais sejam afastados do trabalho por motivo de doença; a infraestrutura necessária para manter os cemitérios funcionando de maneira ininterrupta; e as regras de concessão para auxílio material para sepultamentos.

O MPPE recomendou ainda que prefeitos e prefeitas adotem, imediatamente, medidas de expansão dos cemitérios municipais caso exista a perspectiva de insuficiência de locais de sepultamento. Os cemitérios devem ser mantidos abertos 24 horas por dia, de modo a permitir que os casos de óbitos confirmados ou suspeitos de Covid-19 sejam sepultado no menor tempo possível. Para garantir esse serviço, os municípios também devem manter sem interrupção um serviço de traslado de corpos encontrados em residências e vias públicas.

No aspecto da assistência à população local, o Ministério Público recomenda que os gestores públicos revisem as normas e procedimentos de concessão do apoio material ao sepultamento a fim de simplificar e agilizar procedimentos e orientar o atendimento especial aos familiares das pessoas falecidas.

Outro ponto que deve ser priorizado pela administração municipal é a designação de serviço municipal voltado às atividades de certificação de óbitos e emissão das declarações de óbito, documentação necessária para a prática do sepultamento. Ao chegar nos cemitérios, os corpos devem ser enterrados com guia de sepultamento. Caso o documento não esteja disponível, o óbito deve ser comunicado ao Cartório Civil da cidade em até 72 horas, caso a funerária já não o tenha feito, para evitar falta de controle do registro civil. Tal medida visa evitar o pagamento indevido de benefícios em nome da pessoa falecida.

O procurador-geral de Justiça recomendou que os membros do MPPE em todo o Estado adotem as medidas cabíveis para cobrar a adoção das práticas recomendadas.

Mais de 32 mil detentos de PE recebem máscaras de prevenção do coronavírus



A Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) está distribuindo máscaras de tecido para todo o sistema prisional de Pernambuco, mais de 32 mil detentos recebem, cada um, duas unidades do equipamento de proteção individual (EPI). No momento da entrega, as equipes de saúde orientam sobre o seu uso correto.

É mais uma iniciativa de prevenção do novo coronavírus nas unidades prisionais. Desta vez, com o apoio do presidente do Conselho do Instituto Ação pela Paz, Jayme Brasil Garfinkel, que doou 65 mil máscaras à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos. Os profissionais das unidades também são contemplados com a doação. 

Desde o início da pandemia, a Seres vem adotando diversas medidas para prevenir a disseminação do vírus entre servidores, familiares e presos. Já houve suspensão das visitas familiares, disponibilização de EPIs para servidores, desinfecção de ambientes prisionais, capacitação das equipes de saúde e policiais penais para o adequado acolhimento, reconhecimento precoce e controle dos casos suspeitos da Covid-19 - essa ação em parceria com a Secretaria de Saúde de Pernambuco - além de doações, através de parceiros, de materiais de higiene pessoal aos presos.
Fotos: Divulgação/Seres

Campanha Solidária Garanhuns de Apoio a mulheres trans e Famílias em vulnerabilidade


O Movimento de Mulheres Olga Benário, junto à Militância Cores da Resistência e o Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas vem organizando, desde o início da pandemia em Garanhuns uma campanha de arrecadação de doações para a formação de cestas básicas e kits higiene para famíias que residiam na antiga ocupação do Bom Pastor e algumas do Campo do São Paulo (na Cohab 2). 

Ao todo, entregamos, desde o início da campanha 140 cestas básicas (as primeiras 70 foram entregues com 140 quilos de peixe em parte da COHAB 2, e na Varzea) e mais de 30 kits de higiene.

Ainda falta muito para que nossa campanha atinja sua meta, temo tres pontos de coleta na cidade e contamos com uma vaquinha online:

Para mais informações: (87) 9 9810-2269 ou (87) 9 9913-7131.


AMIGO É PRA ESSAS COISAS / Morre um gênio da música brasileira. - Aldir Blanc



Dentre tantas canções de Aldir Blanc, falecido nesta segunda-feira (04/05), destaco:

- De frente pro crime
- Amigo é para essas coisas
- O bêbado e a equilibrista

Em qualquer repertório de bom gosto, de letras que retratam o cotidiano brasileiro e de forte apelo político, no sentido da palavra, principalmente para entender os dias atuais.

... Tá lá um corpo estendido no chão, em vez de um rosto uma foto de um gol... (quando um jornal cobre o rosto do sujeito.

.... Mas sei
Que uma dor assim pungente
Não há de ser inutilmente...(Quando fala das agruras da ditadura, e a volta do irmão do Henfil, que seria o Betinho, o mesmo do Brasil sem Fome).

... - Rosa acabou comigo
- Meu Deus porquê?
- Nem Deus sabe o motivo...
- Deus é bom..
- Mas não foi bom pra mim.
- Todo amor um dia chega ao fim. (No diálogo mais impressionante já musicado, depois vem Tereza da Praia).

Morreu um gênio da música brasileira. Nas letras das canções citadas, só encontro paralelo em outro gênio, Chico Buarque.

Aldir Blanc foi catapultado por outros gênios, Elis Regina, João Bosco e o espetacular MPB4.

Brasil ficando cada vez mais pobre.

Morreu infectado pelo Covid-19.


Fernando Rodolfo destina mais recursos para Garanhuns


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