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domingo, 24 de novembro de 2019

Com agendas nos ministérios da Economia e Educação da Alemanha, governadores encerram missão na Europa





BERLIM - ​A primeira missão internacional dos governadores do Nordeste foi encerrada nesta sexta-feira (22), em Berlim. Como último compromisso na Europa, eles estiveram nas sedes dos Ministérios da Economia, Educação e Cooperação e Desenvolvimento da Alemanha, onde explicaram o funcionamento do Consórcio Nordeste. 

​Ampliar o fluxo de negócios com investidores europeus e fortalecer as relações de cooperação foram os principais objetivos da viagem. Na passagem por Paris, Roma e Berlim, o consórcio destacou o potencial de consumo e de desenvolvimento do Nordeste, que reúne 57,1 milhões de habitantes e tem um Produto Interno Bruto (PIB) de R$ 898,1 bilhões, equivalente a 14% do PIB brasileiro. 

Tanto no Ministério da Economia como no da Cooperação e Desenvolvimento Econômico, em Berlim, nesta sexta-feira, a questão ambiental foi destacada pelos gestores alemães. 

“Temos muitas empresas com experiências nos setores de saneamento e energias limpas que podem se interessar por projetos no Nordeste. Queremos fazer uma parceria com vocês nessas áreas. Para nós é importante a preservação da Floresta Amazônica para aceitação desses projetos com o Brasil”, explicou o secretário de Estado do Ministério da Economia, Ulrich Nussbaum. 

O diretor para a América Latina do Ministério de Cooperação Econômica e Desenvolvimento, Volker Oel, ouviu dos governadores os projetos que gostariam de contar com apoio e também falou sobre questões ambientais. “Sabemos que a proteção do clima e das florestas tropicais é uma das temáticas mais importantes. Temos muito interesse em cooperar com o consórcio, em ações como a proteção ambiental. Sabemos do grande potencial que seus estados têm na área de energia renovável.” 

Educação - Finalizando a agenda da viagem, os governadores se encontraram com o diretor para Cooperação Internacional em Educação e Pesquisa, Frithjof Maennel. Os membros do Consórcio solicitaram apoio em especial para área de Educação Profissional e para promover com a Alemanha intercâmbio de alunos do ensino médio dos nove estados nordestinos. 

De acordo com o diretor alemão, o Ministério poderá fomentar o segmento de pesquisa no Nordeste com liberação de financiamento. “Esses pontos de apoio solicitados pelos senhores são muito importantes para nós. Vamos desenvolver nos próximos meses propostas de cooperação.” 

​Participaram da missão os governadores Rui Costa (Bahia), Renan Filho (Alagoas), Camilo Santana (Ceará), João Azevêdo (Paraíba), Paulo Câmara (Pernambuco), Wellington Dias (Piauí), Fátima Bezerra (Rio Grande do Norte) e Belivaldo Chagas, assim como o vice-governador Carlos Brandão (Maranhão). O governador de Sergipe foi representado pelo superintendente de PPPs, Oliveira Junior.

Fotos: Elisa Elsie/Consórcio Nordeste

Nota de Pesar - Ver. Carlos Gueiros



Foi com profunda tristeza que o PSB de Pernambuco recebeu a notícia do falecimento do nosso companheiro, o vereador Carlos Gueiros. 

Reconhecido por ser um dos maiores conhecedores da Regimento Interno da Câmara Municipal do Recife, Carlos Gueiros teve sua vida parlamentar pautada pela ética, compromisso e dedicação ao povo recifense. 

A cena política da capital pernambucana perde um importante quadro, que teve sete mandatos como vereador e ocupou importantes Comissões Legislativas. 

Aos familiares, amigos e eleitores, nosso desejo de solidariedade nesse momento de dor. 

Sileno Guedes

Presidente Estadual do PSB

LULA vem a Garanhuns apresentar noiva à sua família

O jornalista João Alberto trouxe a seguinte nota sobre o ex-presidente Lula, nascido em Garanhuns:

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"O ex-presidente Lula, que está usando uma aliança na mão direita (está noivo) já apresentou Rosângela da Silva, a Janja, com a qual pretende se casar no curto prazo (e mudar de residência), aos filhos e noras. Agora, antes do Natal, quer levar a namorada para conhecer parte de sua família (40 primos) que mora em Garanhuns, onde ele nasceu, no agreste pernambucano."

PREVIDÊNCIA / Governo de PE encaminha à Alepe PL nº 830/2019 para atender exigências de Emenda Constitucional nº 103/2019


Para atender às exigências de cumprimento imediato da Emenda Constitucional Federal de nº 103, promulgada em 12 de novembro de 2019, o Governo do Estado de Pernambuco encaminhou à Assembleia Legislativa o Projeto de Lei Complementar nº 830/2019, adequando as Leis Complementares nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e nº 257, de 19 de dezembro de 2013.

A Lei Complementar de nº 28, de 14 de janeiro de 2000, dispõe sobre o Sistema de Previdência Social dos Servidores do Estado de Pernambuco, e a Lei Complementar nº 257, de 19 de dezembro de 2013, institui o regime de previdência complementar no âmbito do Estado de Pernambuco.

As principais modificações na Lei Complementar nº 28/2000 visam promover a segregação de massas no regime Próprio de Previdência Social de Pernambuco, e fixar a alíquota mínima de contribuição previdenciária permitida pela Constituição Federal, tudo em decorrência das normas trazidas pela citada Emenda nº 103/2019.

Quanto à segregação de massas, implementa-se efetivamente o fundo de capitalização denominado FUNAPREV. Desse modo, os servidores que ingressarem a partir do seu funcionamento a ele ficarão vinculados, mantendo-se a vinculação ao FUNAFIN dos servidores admitidos anteriormente.

A segregação de massas é medida condicionante para se cumprir o requisito de busca pelo equilíbrio financeiro e atuarial exigido pela União a todos os entes subnacionais, e, portanto, um dos critérios para a expedição da Certidão de Regularidade Previdenciária.

Ainda sobre a segregação de massas, a proposta visa esclarecer que a limitação dos proventos de aposentadoria ao teto do Regime Geral de Previdência Social aplica-se exclusivamente aos servidores beneficiários do FUNAPREV que ingressaram a partir da efetiva implementação do mesmo.

Relativamente à alíquota da contribuição aplicada ao servidor vinculado ao FUNAFIN e ao FUNPREV, a propositura fixa em 14%, que passou a ser o percentual mínimo permitido pela Constituição Federal a partir da recém promulgada Emenda Constitucional nº 103/2019.

Quanto à contribuição patronal, devida pelo Poder Público, o projeto em questão eleva de 27% para 28%, mantendo-se a coerência do Governo de continuar adotando a proporção máxima admitida, qual seja o dobro do percentual aplicado ao servidor.

Ainda por meio de ajustes na Lei Complementar nº 28/2000, o Governo do Estado torna facultativa a incidência da contribuição previdenciária sobre verbas vencimentais não incorporáveis na aposentadoria, conferindo ao servidor a opção de incluir gratificações recebidas ao longo de sua vida funcional na base cálculo dos proventos, quando adotada a regra da média de vencimentos.

Merece destaque também que o projeto ora encaminhado visa modernizar as concessões de pensão a filhos com deficiência, visando tornar mais justo e transparente o reconhecimento dos mesmos como dependentes previdenciários, e promover as adequações necessárias à luz da Lei Federal nº 13.146/2015, denominada como lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.

As demais modificações na Lei Complementar nº 28/2000 ora apresentadas tem o condão, por fim, de tornar mais claras e precisas as normas quanto à sua correta aplicação nos casos concretos de concessão de aposentadorias e benefícios, às competências institucionais da gestão previdenciária estadual, assim como à observância aos entendimentos já consagrados dos tribunais superiores e às recomendações dos órgãos de controle.

Quanto à Lei Complementar nº 257/2013, a principal modificação visa ampliar as alternativas para a implementação do regime de previdência complementar, também exigida pela Constituição Federal, a partir da Emenda Constitucional nº 103/2019.

Inicialmente, a Lei Complementar nº 257/2013 já autorizava a implantação do sobredito regime, a partir da criação de uma fundação pública de direito privado com característica de entidade fechada, isto é, apenas para os servidores do Regime Próprio de Previdência Social do Estado de Pernambuco, ou da adesão a planos de benefícios complementares geridos por entidade fechada criada pela União.

A primeira alternativa, qual seja a criação de entidade fechada própria, não se apresentou possível ao longo dos anos em função das adversidades do cenário fiscal do Estado que impediram as admissões de pessoal em número superior às realizadas, quanto aportes financeiros expressivos do Estado, dois elementos essenciais tanto para a viabilização do capital necessário à robustez, segurança e perenidade do regime, quanto para manter a estrutura adequada à gestão administrativa, de investimento e benefícios.

A segunda encontra, qual seja aderir a entidade fechada da União também não se efetivou em função de depender de lei específica federal, ainda não editada e que tramita no Congresso Nacional por meio do Projeto de Lei nº 6088/2016, sem qualquer sinalização de avanço.

Diante da obrigatoriedade imposta pela Constituição Federal, a partir da promulgação da Emenda Constitucional nº 103/2019, e não sendo viável, no momento, qualquer das alternativas previstas, o projeto de lei ora encaminhado propõe a admissão de mais uma, qual seja a adesão do Estado a planos de benefícios geridos por entidades fechadas de previdência complementar já existentes, não necessariamente criadas pela União, mas sem excluir essa possibilidade para o futuro.

Provas para as Escolas de Aplicação da UPE acontecem neste domingo



DIÁRIO DE PERNAMBUCO

Os candidatos inscritos para o processo seletivo 2020 das escolas de Aplicação do Recife, de Nazaré da Mata, Garanhuns e Petrolina da Universidade de Pernambuco (UPE) farão as provas do processo seletivo neste domingo (24), pela manhã, na escola onde deseja estudar.

As provas terão início às 9h15, mas os portões serão fechados às 9h, não sendo permitida a entrada após esse horário. A orientação é chegar ao local de prova com pelo menos uma hora de antecedência para não correr o risco de se atrasar.

A seleção é para novos alunos do sexto ano do ensino fundamental e primeiro ano do ensino médio. Ao todo, são disponibilizadas 372 vagas. Os participantes devem acessar o site do processo seletivo, com o uso de seu login e sua senha, para imprimir o cartão informativo, que contém um conjunto de dados necessários a sua participação na seleção. A impressão do cartão informativo é de responsabilidade exclusiva do candidato.

Para o acesso do candidato à sala de aplicação de provas, será necessária a apresentação do cartão informativo e de documento de identidade original ou outro documento que possua foto e assinatura recentes e, ainda, de caneta esferográfica azul ou preta.

A Comissão Permanente de Concursos Acadêmicos da UPE (CPCA) não será responsável pela impossibilidade da impressão do cartão por motivos de ordem técnica nos computadores ou impressoras, falhas de comunicação e congestionamento das linhas de comunicação.

A previsão de divulgação dos candidatos classificados acontece até dezembro de 2019.

POSTER OFICIAL DO FLAMENGO CAMPEÃO DA LIBERTADORES 2019


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