GOVERNO DO ESTADO

quinta-feira, 30 de junho de 2022

Novas Cepas já são quase metade dos casos no RJ e SP


Duas subvariantes da Ômicron estão por trás do novo aumento de contágios pela Covid-19 no Brasil. Nas últimas quatro semanas, a proporção de casos das cepas BA.4 e BA.5 da passou de 10,4% para 44%, segundo o Instituto Todos pela Saúde. A análise mostra ainda que as subvariantes predominam no Rio de Janeiro e em São Paulo.



segunda-feira, 20 de junho de 2022

Obras avançam e prazo de conclusão dos serviços de infraestrutura na avenida Senador Paulo Guerra e Estrada do Flamengo é antecipado

Construtora responsável e Prefeitura de Garanhuns seguem atuando para resolver de forma definitiva problemas de erosão na localidade



Após 10 dias de trabalhos na Estrada do Flamengo/Avenida Senador Paulo Guerra, no centro de Garanhuns, os serviços de requalificação das vias seguem avançando, e a previsão é de que sejam finalizados antes do prazo estipulado. A construtora responsável, Secular Comércio Construção e Representação Eireli, tem executado o cronograma de forma ágil, com a supervisão da Prefeitura de Garanhuns.

Atualmente a empresa está realizando o aterramento e compactação do terreno com camadas de pedra. Além disso, também estão sendo construídas estruturas de contenção, reduzindo assim, os riscos sobre imóveis localizados na área. Com a conclusão dos serviços, o Governo Municipal busca resolver de forma definitiva um problema histórico na localidade, onde há anos diversos fatores contribuíram para o desenvolvimento de erosões no solo.

Diariamente, o prefeito Sivaldo Albino tem acompanhado in loco os trabalhos, ao lado de equipes de engenharia das Secretarias de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos e Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Econômico. “Estamos diuturnamente fiscalizando esta obra; e mesmo com as últimas chuvas registradas, dá para ver os avanços acontecendo de forma rápida. São várias equipes e máquinas empenhadas, com o intuito de que a obra seja finalizada antes dos 30 dias previstos inicialmente”, ressalta o prefeito.

Fotos: Hilton Marques / Prefeitura de Garanhuns

sábado, 11 de junho de 2022

Refis Garanhuns / Programa de Incentivo à Regularização Fiscal segue no município




A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Finanças instituiu, nos primeiros meses do ano, o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal, o “Refis Garanhuns”, através da Lei N° 4.887/2022. A iniciativa visa promover a regularização de débitos tributários e não tributários, devidos por pessoas físicas ou jurídicas, através da redução de juros de mora, multas de mora e de ofício, originários de tributos e outras receitas como IPTU, ISS, Taxa de Limpeza Pública (TLP), entre outros créditos e taxas municipais.

Dentre os benefícios do Refis Garanhuns está a dispensa de 90% de juros e multas de mora para pagamentos em Cota Única ou concessão de descontos escalonados, que vão de 80% a 25% de juros e multas de mora, em caso de parcelamentos entre 2 e 48 parcelas mensais consecutivas. “O Refis possibilita condições especiais para que as pessoas físicas e jurídicas possam colocar a sua situação fiscal municipal em dia. No portal do contribuinte, é possível simular as opções e escolher o plano de acordo com a capacidade de pagamento individual. Lembrando que o prazo para aderir ao Programa vai até o dia 31 de agosto de 2022”, reforça a secretária de Finanças, Vera Sarmento.

Dúvidas podem ser esclarecidas pelos canais de comunicação da Secretaria de Finanças, através dos telefones: (87) 3762-7031 e 3762-7016; pelo e-mail: atendimento.sefin@gmail.com, e o chat disponível no Portal do Contribuinte: https://garanhuns.pe.gov.br/sefin/. O cidadão também pode se dirigir ao atendimento presencial na Secretaria, localizada na sede da Prefeitura de Garanhuns - Avenida Santo Antônio, Centro.

Governo de Pernambuco abre linha de crédito aos empreendedores afetados pelas chuvas em 14 municípios. CONFIRA!



O Governo de Pernambuco anunciou, nesta sexta-feira (10.05), a concessão de uma linha de crédito de até R$ 6 mil, com taxa zero de juros, aos microempreendedores individuais que tiveram seus negócios afetados em decorrência das fortes chuvas nos e estejam em um dos municípios em situação de emergência. Para o Crédito Emergencial MEI – que será viabilizado pela Agência de Empreendedorismo (AGE) – o Estado vai desembolsar um montante de aproximadamente R$ 3 milhões.

“Estamos empenhando todos os nossos esforços para mitigar as dificuldades enfrentadas pelas pessoas afetadas pelas chuvas que caíram no Estado. Além de auxiliar as famílias, também vamos dar apoio aos micro e pequenos empreendedores que tiveram seus negócios prejudicados, para que possam se reerguer e recomeçar o trabalho”, afirmou o governador Paulo Câmara.

O financiamento será parcelado em até 24 meses, sendo três meses de carência e mais 21 parcelas fixas. Até 80% do valor financiado podem ser garantidos pelo Fundo de Aval para as Micro e Pequenas Empresas (Fampe), do Sebrae-PE. Não serão solicitadas garantias para análise de crédito, nem exigidas certidões negativas de débito.

“Estive em vários locais atingidos pelas chuvas e sei que muitos pequenos empreendedores vão precisar começar do zero. Esse crédito de R$ 6 mil, sem qualquer taxa de juros, pode dar um alívio para quem precisa retomar seu pequeno negócio nos municípios em situação de emergência”, disse o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação, Alberes Lopes.

Outra medida para garantir assistência aos empreendedores é a prorrogação de parcelas de quem já possui operações de microcrédito com a AGE, incluindo o Crédito Popular. A postergação será feita para as parcelas referentes aos meses de abril, maio, junho e julho de 2022. A expectativa é de que aproximadamente 1,5 mil empreendedores sejam beneficiados.

AS 14 CIDADES QUE FAZEM PARTE DO DECRETO ESTADUAL QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA:

- Cabo de Santo Agostinho
- Camaragibe
- Goiana
- Jaboatão dos Guararapes
- Macaparana
- Moreno
- Nazaré da Mata
- Olinda
- Paudalho
- Paulista
- Recife
- São José da Coroa Grande
- São Vicente Férrer
- Timbaúba

sexta-feira, 10 de junho de 2022

Educação profissional como referência no Brasil

 



A educação profissional em Pernambuco é referência no Brasil. Saímos de cinco para 60 escolas técnicas em todo o estado, que já prepararam mais de 240 mil estudantes para o mercado de trabalho. E com o Plano Retomada, vem muito mais por aí. 

Mudança de verdade é o governo quem faz.
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terça-feira, 7 de junho de 2022

TRAGÉDIA DAS CHUVAS - Defesa Civil já cadastrou 14 municípios no S2ID

Com a inscrição no Sistema Integrado de Informações de Desastres, cidades em situação de emergência estão aptas a receber recursos para recuperar danos causados pelas chuvas

Como resultado da ação da força tarefa implementada pela Secretaria Executiva de Defesa Civil do Estado, em parceria com a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, os 14 municípios que fazem parte do decreto estadual de situação de emergência já realizaram o cadastro no Sistema Integrado de Informações de Desastres (S2ID). A estrutura montada na sede da Codecipe, no Recife, agilizou o apoio e a orientação rápida no processo. As demais cidades que editaram decretos municipais de situação de emergência estão obtendo o mesmo suporte na Sala Integrada de Operações, para o que o processo seja reconhecido e assegure acesso aos recursos federais.

Até o momento, 31 municípios já decretaram situação de emergência em Pernambuco: Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Macaparana, Moreno, Nazaré da Mata, Olinda, Paudalho, Paulista, Recife, São José da Coroa Grande, São Vicente Ferrer, Timbaúba, Abreu e Lima, Araçoiaba, Igarassu, Aliança, Glória do Goitá, Vicência, Bom Jardim, Limoeiro, Passira, São Lourenço da Mata, Pombos, Palmares, Sirinhaém, Lagoa do Carro, Tracunhaém, Chã Grande, Escada.

A Central de Operações da Codecipe registrou, até agora, 9.302 pessoas desabrigadas, que estão em 111 abrigos, espalhados por 27 municípios. A central continua atendendo 24h, pelos telefones 3181-2490 e 199.

A previsão emitida hoje pela Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) indica tempo parcialmente nublado com chuva rápida de forma isolada ao longo do dia, em intensidade fraca, na Região Metropolitana do Recife, Mata Norte, Mata Sul e Agreste. A Plataforma de Coleta de Dados do município de Nazaré de Mata, no Rio Tracunhaém, encontra-se em cota de alerta, mas em situação estável. São Benedito do Sul e São Lourenço da Mata estão em pré-alerta, com leve tendência de estabilidade e descendo.

BARRAGENS – A Compesa atualizou a situação das barragens localizadas na Região Metropolitana do Recife, Agreste e Mata Norte. Na RMR, seis mananciais estão com capacidade máxima de acumulação e permanecem vertendo: Várzea do Una (São Lourenço da Mata), Duas Unas (Jaboatão dos Guararapes), Pirapama (Cabo de Santo Agostinho), Sicupema (Cabo de Santo Agostinho), Utinga (Ipojuca) e Bita (Ipojuca). Outras barragens importantes para a região continuam acumulando um bom nível de água, a exemplo de Botafogo, que chegou a 82,6% e Tapacurá, que atingiu 80,7%.

Na Mata Norte e no Agreste, onze mananciais atingiram a capacidade máxima de acumulação e estão vertendo: Inhúmas e Mundaú (Garanhuns), Santana II (Brejo da Madre de Deus), São Jacques (Lajedo), Pedra Fina (Bom Jardim), Pau Ferro (Quipapá), Siriji (Vicência), Caianinha (São Joaquim do Monte), Orá/Cursaí (Paudalho), Tiúma (Timbaúba) e Tabocas/Piaça (Belo Jardim). A barragem do Prata está com 75,58%; Jucazinho chegou a 15,92%; e Poço Fundo registra 17,28%.

RODOVIAS – O Departamento de Estradas de Rodagem (DER) segue monitorando as rodovias estaduais e federais sob sua responsabilidade. De acordo com informações registradas hoje, ainda há alguns trechos com alagamentos ou deslizamento de barreiras, que provocam interdições parciais ou tráfego em meia pista. O DER faz um alerta sobre a circulação de uma informação falsa. Trata-se de um vídeo com imagens da queda de uma ponte, anunciada como sendo a ponte da Muribeca. A notícia não procede. Seguem os registros atualizados:

Mata Norte

PE-040: Chã de Alegria - deslizamento de pista, com tráfego interditado. Veículos estão trafegando pelo perímetro urbano da cidade. As ações de recomposição estão em andamento;

PE-041: Araçoiaba (imediações da Usina São José) - Açude transbordou, destruindo grande parte da área utilizada pela usina como retorno e estacionamento. Ao longo da via há resíduos na pista e deslizamento de barreiras. Empresa executando limpeza. Veículos precisam trafegar com cautela pela rodovia;

Vicinal Mussurepe: km 6 - Paudalho - Ponte sobre o Rio Capibaribe foi arrastada pela correnteza, gerando perda total;

PE-095: Limoeiro/Passira (comunidade de Ribeiro do Mel) - Duas erosões na pista, já sinalizadas. Empresa mobilizada para executar serviços de recomposição.

Mata Sul

PE-063: Km 24 – Amaraji (área urbana) - risco de deslizamento de pista (lado direito), com interdição parcial da via.

PE-096: km 06 - Sentido Barreiros/Palmares – erosão de bueiro já sinalizada, com tráfego em meia pista.

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