Acontece em Garanhuns, Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência

Recebemos do advogado Jarbas Trindade, o texto que publicamos abaixo: 

Tema: “Não há controle sem participação social”

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Garanhuns, em conjunto com a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, vêm convidar a sociedade de Garanhuns, a participar da nossa terceira conferência, que se realiza nestes dias 03 e 04 de setembro, conforme informe da secretaria de comunicação da prefeitura de Garanhuns, abaixo:

“O município de Garanhuns realiza, na próxima terça (03) e quarta-feira (04), a III Conferência Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência. O evento é promovido pelo Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Garanhuns (COMUD), e conta com o apoio da Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos (SASDH). Este ano o evento tem como tema “Não há controle sem participação social”, e será realizado no Chalé Recepções e Eventos, a partir das 13h, do dia 03.

A conferência entre seus objetivos subsidiar, propor e acompanhar as políticas municipais voltadas às pessoas com deficiência, com base na Convenção Internacional dos Direitos das Pessoas com Deficiência e na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (n° 13.146); envolver Governo Municipal e sociedade na promoção, defesa e proteção dos direitos das pessoas com deficiência; eleger delegados(as) para a VI Conferência Estadual das Pessoas com Deficiência.

Durante o evento serão abordados os seguintes eixos: Assistência Social, Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia e Direitos Humanos; Planejamento e Acessibilidade; Educação, Esportes Cultura e Lazer; e Saúde, Habilitação e Reabilitação. 

No primeiro dia, às 13h, terá início o credenciamento dos participantes. Em seguida, haverá uma apresentação cultural com o grupo de flautas do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) do Centro de Referência em Assistência Social (Cras) Boa Vista. Após a formação da mesa de abertura; será promovida uma palestra magna, com o advogado e superintendente de assuntos relativos à pessoa com deficiência da Prefeitura de Bezerros, Diego França. Encerrando a programação do dia, será feita a leitura e aprovação do regimento interno da conferência. 

O segundo dia de atividades tem início às 08h, com os a divisão dos grupos de trabalho, de acordo com os eixos do evento. Já no período da tarde, acontece a plenária final e deliberações. Encerrando a programação, será realizada a eleição dos delegados para a VI Conferência Estadual das Pessoas com Deficiência, que acontece nos dias 24 e 28 de novembro de 2019.

*Assessoria de Comunicação Social e Imprensa — (ACSI)*

*Atendimento à imprensa: (87) 3762-0109*”

O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Garanhuns, foi criado em 17 de setembro de 2010, pela Lei nº 3740, o COMUD é um conselho sui generis e diferente da maioria dos conselhos das pessoas com deficiência em nosso país.

Quanto à composição, a maioria dos conselhos é composto por conselheiros membros da sociedade civil organizada e do Governo, em paridade com igual quantidade de acentos para conselheiros governamentais e não governamentais. Contudo, o COMUD, não segue o princípio da paridade em sua constituição, sendo composto, por conselheiros governamentais (1/3); conselheiros das entidades da sociedade civil organizada (1/3) e conselheiros “usuários” pessoas com deficiência do município (1/3). Assim, o COMUD Garanhuns, é composto em sua maioria por conselheiros membros não governamentais.

Quanto à organização, os conselhos podem ser representados por um presidente, ou por uma coordenação. O COMUD Garanhuns é coordenado por três conselheiros, um representando o governo, o outro representando a sociedade civil organizada e o terceiro representando as pessoas com deficiência do município. O Coordenador Representante do Governo: Humberto Granja; Coordenador representante da Sociedade Civil organizada: Jarbas Trindade; Coordenador representante dos “usuários” (pessoas com deficiência): José Juca de Melo Filho. Tendo os três coordenadores as mesmas competências e atribuições com paridade de podes entre si.

Quanto à natureza, os conselhos podem ter natureza consultiva ou deliberativa. O COMUD Garanhuns é um conselho de natureza deliberativa, podendo sugerir políticas públicas para o poder executivo, bem como, fiscalizar o seu exercício deliberando através de resoluções, com força de Lei, determinações emanadas das reuniões ordinárias realizadas no pleno do conselho.

O COMUD Garanhuns, possui três instâncias deliberativas: a coordenação do conselho; o pleno do conselho, reunido em assembleias ordinárias e extraordinárias e as conferências municipais, que constituem-se em maior instância deliberativa e soberana.

Nos próximos dias 03 e 04 de setembro, a Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Garanhuns, debaterá e definirá as políticas públicas, que serão adotadas no município de Garanhuns, no próximo triênio, pois isso faz-se necessário o engajamento de toda a sociedade nesta conferência, que, também, elegerá delegados para a conferência estadual, que realizar-se –á em Recife, no mês de novembro.

O tema da conferência este ano é: “Não há controle sem participação social”, e tem como foco, debater com a sociedade a necessidade da existência dos conselhos municipais, estaduais e federal, para garantir o controle das políticas públicas, direcionada às pessoas com deficiência, seguindo a determinação do princípio máximo da convenção da ONU para as pessoas com deficiência, que estabelece: “nada sobre nós, sem nós”.

Jarbas Trindade,

Coordenador do COMUD, pela Sociedade Civil organizada."

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Por que o coração é o símbolo do amor? Cardiologista da UPAE Garanhuns responde

Todos devem cuidar bem do coração, seja clinicamente ou na metáfora relacionada ao órgão humano

No último dia 14 de agosto foi comemorado o Dia Internacional do Cardiologista, médico especialista que cuida do coração das pessoas. Curiosamente o coração, que é um órgão vital para o ser humano, passou a ser visto também como o órgão do amor e da paixão. Quando se quer demonstrar afeto por alguém, desenha-se um coração. Seja entre familiares, amigos ou pessoas enamoradas. No caderninho da escola, o coração é um dos primeiros desenhos das crianças para papai e mamãe. Nas propagandas, está sempre lá o coração no Dia dos Namorados. Todo mundo tem o emoji do coraçãozinho em suas redes sociais. E o cupido que está por aí flexando o coração das pessoas há muito tempo?

De onde vem esta simbologia afetiva com o coração? Quem responde pra gente é o Dr. Leandro Bobrzyk, cardiologista da UPAE Garanhuns, mas antes vamos entender o coração. "A função principal do coração é bombear o sangue oxigenado, que chamamos arterial, proveniente dos pulmões para todo o corpo e enviar o sangue desoxigenado, chamado venoso, até os pulmões, onde será enriquecido com oxigênio novamente. Este processo não pára nunca, e cabe aos cardiologistas verificarem e corrigirem o correto funcionamento deste ciclo.", explica Dr. Leandro.

Agora vamos à história do amor e da paixão. Segundo o médico, a simbologia nasceu com a cultura judaica, há cerca de três mil anos. "Há pesquisas que se referem aos hebreus, que associavam sentimentos ao coração, como explicou o historiador Edgard Leite, da UERJ, em matéria publicada sobre o assunto" - afirma Dr. Leandro.

Esta relação do coração com emoções e sentimentos devem ter surgido pela resposta que temos no peito em determinados momentos, levando à aceleração dos batimentos cardíacos, causados por situações como sustos e súbita alegria. Imagina a aproximação da pessoa amada. Já experimentaram? O coração bate mais forte mesmo! Por outro lado, momentos de tristeza, angústia, saudade, dá um aperto no peito. Segundo Dr. Leandro, a sensação é causada pela descarga de adrenalina, que faz a pressão arterial subir e acelera o batimento cardíaco. "Os hebreus não tinham o conhecimento científico, e aí o coração, provavelmente, virou o órgão dos sentimentos para os antigos. Com o passar do tempo, foi consolidada a relação do amor e o coração, e se espalhou pelo mundo." - Explica.

A Revista Superinteressante já tratou do tema, inclusive trazendo estas e outras informações e teorias. Na religião, por exemplo, o Coração de Jesus tem grande significado na Igreja Católica, como abrigo da essência do ser, permitindo a aproximação entre Deus e os homens. 

Seja na vida real ou na metáfora do amor, o cardiologista aconselha: "Devemos cuidar bem do coração, é importante que ele esteja saudável. Tanto na questão clínica, como no amor também, seja afetivo por amigos, familiares, pelo que se faz, trabalho, hobby,..., ou na paixão pela pessoa amada, é sempre importante estar bem com o coração". - Finaliza Dr. Leandro Bobrzyk.

A UPAE Garanhuns é unidade da Rede SUS da Secretaria Estadual de Saúde, sob Gestão IMIP Hospitalar, e parceria com a V GERES e secretarias municipais de saúde. Para consultas, procure o Posto de Saúde mais próximo de sua casa, se for o caso, será encaminhado para a unidade.

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Agreste Meridional recebe Conferência Regional de Assistência Social

Garanhuns é quarta cidade do Estado a sediar edição da Conferência Regional de Assistência Social, nesta quarta-feira, dia 3, no auditório da AESGA. O evento, que segue até às 17h, deve reunir representantes dos 26 municípios da Região com objetivo de promover o debate sobre a Política da Assistência Social, dando voz e visibilidade a quem dela participa, com ênfase no usuário. Em um cenário de adversidades, as regionais antecedem a XIII Conferência Estadual de Assistência Social de Pernambuco, que acontece dias 29 a 30 de outubro, no Centro de Convenções de Pernambuco. Os encontros dão sequência ao processo conferencial, que iniciou com as conferências municipais, estadual e nacional.

Apresentação cultural: negras ubuntu - Dança afro / serviço de convivência e fortalecimento de vínculos - CRAS Quilombo

Joleson Rodrigues, representando o CEAS, abriu a Conferência Regional de Assistência social do Agreste Medidional, ao lado do vice-prefeito da Cidade, Aroldo Vicente, Maruzan Dionízio Ferreira Júnior, representando os Usuários, Maria Eugênia, Trabalhadores, Mariza Marques, presidente do CMAS, Andréa Nunes, da Câmara de Vereadores, Maria Sobral, secretária de Assistência Social do município, e Socorro Araújo, representando o Unicef.

Usuários, gestores municipais e convidados estão convidados a reflexão diante das provocações apresentadas por Brígida Taffarel na palestra magna com o tema da Conferência, “Assistência Social: Direito do Povo, com financiamento público e participação social”. O momento têm sequência com Brígida, que também é trabalhadora do SUAS, com a detalhamento dos eixos - Direito do Povo, Financiamento Público e Participação Social.

A etapa regional* é obrigatória dentro do processo conferencial e, visando atender a todo Estado, o momento foi fragmentado em oito encontros, distribuídos em cidades estratégicas nas Regiões de Desenvolvimento – Recife (RMR)*, Carpina(Mata Norte)*, Palmares (Mata Sul)*, Garanhuns (Agreste Meridional)*, Caruaru (Agreste Central e Setentrional), Santa Maria da Boa Vista (Sertões do Araripe e do São Francisco), Serra Talhada (Sertões do Moxotó e do Pajeú).

CALENDÁRIO DAS REGIONAIS

*As Conferências de Recife, Carpina, Palmares e Garanhuns já foram realizadas

Agrestes Central e Setentrional – Caruaru, dia 5 de setembro - Auditório Difusora - Shopping Difusora

Sertões do Araripe e do São Francisco - Santa Maria da Boa Vista, dia 10 de setembro, Instituto Federal Campus Santa Maria da Boa Vista, BR 428

Sertões Central e de Itaparica – Salgueiro, dia 12 de setembro – CONFIRMAR

Sertões do Moxotó e do Pajeú - Serra Talhada, dia 17 de setembro – CONFIRMAR

SERVIÇO

Conferência Regional de Assistência Social de Pernambuco – Agreste Meridional

AESGA – Avenida Caruaru

De 8h às 12h

Qual a temperatura ideal para tomar os tipos de cerveja artesanal?

Quando se fala em cerveja no Brasil a expressão “estupidamente gelada” já vem acompanhada. No entanto, será que existe uma temperatura ideal quando o assunto é degustação das cervejas artesanais? “Uma regra é certa: não devem ser utilizados graus negativos para resfriar a cerveja. Temperaturas muito baixas tiram todo o gosto da bebida, se tornando impossível uma degustação correta”, afirma o sócio da Debron Bier, Thomé Calmon.

Cientificamente a questão é explicada pela ação nas papilas gustativas, que quando extremamente resfriadas sofrem uma espécie de anestesia, fazendo com que não se sinta direito o gosto e diferença de sabores e sensações. Desta maneira, para uma apreciação correta, Calmon dá a dica: “Temperaturas mais baixas permite uma boa degustação de cervejas mais fracas, como é o caso das Lagers. As mais quentes são ideais para apreciar sabores e aromas mais complexos, como as Stouts e Golden Ale”, indica Thomé.

Abaixo, Thomé indica, em uma escala de temperatura das cervejas artesanais, o resfriamento ideal para cada uma delas:

0 a 4° - A temperatura é ideal para as Lagers

5 a 7° - temperatura ideal para degustar cervejas mais claras, com ésteres frutados, como é o caso da Weiss e Witbier

8 a 12° - temperatura ideal para as mais escuras. Como é o caso da Golden Ale e Vienna

13 a 15° - temperatura ideal para as cervejas mais fortes. Algumas Ale e Stouts são ideias para serem degustadas nesta temperatura.

TABELA DE PAGAMENTOS DE SALÁRIOS DE AGOSTO - Governo do Estado

Os proventos estarão disponíveis nos dias 5 e 6 de setembro

O Governo Paulo Câmara, por meio da Secretaria de Administração do Estado (SAD), informa o pagamento dos salários do mês de agosto de todos os servidores públicos do Poder Executivo. 

Para os aposentados e pensionistas, o pagamento acontecerá no dia 5 de setembro, já para os servidores ativos e comissionados, o pagamento será realizado no dia 6, sexta-feira.

Sivaldo Albino denuncia falha que deixou Garanhuns fora de Mapa do Turismo Brasileiro

Blog do Mário Flávio (Confira aqui)

O deputado  Sivaldo Albino (PSB) lamentou, em discurso na Reunião Plenária desta segunda (2), a ausência do município de Garanhuns, no Agreste, do Mapa do Turismo Brasileiro 2019-2021. De acordo com o parlamentar, a localidade não estruturou um conselho municipal para tratar do setor, um dos requisitos exigidos pelo Ministério do Turismo para incluir uma cidade no documento.

“Por conta da incompetência da Prefeitura, o município ficou sem a certificação federal. Como resultado, Garanhuns ficará inabilitada a captar recursos da União para desenvolver projetos na área turística”, criticou. “É inadmissível que a cidade, conhecida nacionalmente pelo clima, belezas naturais e povo acolhedor, seja prejudicada dessa forma”, acrescentou o socialista.

Albino cobrou da prefeitura medidas para corrigir a questão. “Em sete anos de gestão, o governo municipal não conseguiu reorganizar uma instância que já existia. Meu apelo é que se corrijam as falhas para garantir a captação de verbas federais importantes para a cidade”, acrescentou.

O parlamentar recebeu o apoio dos deputados  Romário Dias (PSD),  João Paulo (PCdoB),  Antonio Fernando (PSC), Delegado Erick Lessa (PP) e  Isaltino Nascimento (PSB), que se manifestaram em apartes. “Vamos mobilizar a Assembleia e a Secretaria Estadual de Turismo para tomar as medidas necessárias e impedir que esta barbaridade se concretize”, defendeu Dias. “Não me parece uma decisão justa. O Governo Federal, antes de retirar o município do mapa, deveria dar prazos para a Prefeitura consolidar o conselho”, pontuou João Paulo.

“A população não pode ser penalizada por um descuido do prefeito”, acrescentou Fernando. Lessa, que preside a  Comissão de Desenvolvimento Econômico e Turismo da Alepe, informou que vai pautar a questão nos debates do colegiado. “Vamos tomar medidas efetivas para minimizar os danos”, disse. “É uma decisão muito grave, porque afeta uma cadeia produtiva que mobiliza hotéis, restaurantes, bares e outros estabelecimentos importantes para a geração de empregos”, concluiu Nascimento.

O que Garanhuns perde não estando no Mapa do Turismo Federal?

Fui provocado pelo radialista Gláucio Costa a falar sobre este assunto, explicando onde Garanhuns será prejudicado ficando fora do Mapa do Turismo, divulgado esta semana. 

Inicialmente, vamos com uma metáfora de futebol. O que acontece com um time quando ele é rebaixado? Suas cotas de patrocínio caem, não aparece tanto na TV, joga outro campeonato com times menores.. E quando cai, pode ir olhar, na maioria das vezes foi por má gestão.

Foi bem assim. Saiu a nova lista do Mapa do Turismo do Governo Federal, que conta com 76 municípios pernambucanos, e Garanhuns, por não apresentar requisitos necessários, ficou de fora. A secretária de Turismo informou que a principal questão foi a cidade não contar com um Conselho Municipal de Turismo, que está inativo desde gestões passadas. E que não houve tempo hábil para criar novo conselho e colocar para funcionar.

O prazo de inscrições que o Ministério do Turismo concedeu foi de quatro meses, de abril a julho.

Curiosamente, militantes do setor, a exemplo do Paulo Tenório sempre cobraram a instalação do conselho, tem ofícios encaminhados à prefeitura e ao Ministério Público, segundo ele, sem respostas.

Sem estar nesta lista o município praticamente fica fora de projetos do governo federal para as 16 rotas de turismo de Pernambuco, e tem também dificultada  análise de seus projetos para a área, ficando na dependência de emendas parlamentares. Ou seja, contratos diretos entre o município e o Ministério do Turismo ficam (quase) descartados.

O estado já adiantou que a questão não interfere nos investimentos da Secretaria de Cultura e da Fundarpe em Garanhuns, a exemplo do Festival de Inverno. O município também poderá investir dos cofres públicos próprios, como já faz com o Natal e o Viva Dominguinhos.

Quais os tipos de contratos que o município pode fazer com o Governo Federal? Praticamente todos que tenham impacto no turismo local, como já foi feito para reforma de praças e parques, patrocínio de eventos, melhoria de sinalização turística, etc.

Diante da afirmativa da secretária de que não conseguiu montar o conselho de turismo, a crítica foi generalizada, mas depois de apresentados documentos e conhecermos os prazos dados, ficou uma impressão de que o conselho não foi criado, não por incompetência, mas por não haver interesse por parte da administração municipal.

O próprio site do Ministério oferece todas as orientações para a criação do conselho, e explica suas funções:

A criação de um Conselho Municipal de Turismo é o primeiro passo para pensar no desenvolvimento integrado das ações que visam consolidar a atividade turística como importante motor do desenvolvimento econômico, cultural, social e ambiental, uma vez que trata-se de canal efetivo de par ticipação que permite estabelecer uma maior parceria do poder público com a sociedade civil e iniciativa privada. 

Os Conselhos Municipais de Turismo fortalecem a participação democrática e a continuidade das políticas públicas adotadas pelo setor de turismo municipal. Trata-se de uma forma eficiente de atender rapidamente e dar continuidade nos anseios, não só da população, como daqueles que dependem direta ou indiretamente do turismo. 

Em outra parte, cita:

Os Conselhos são espaços públicos de composição plural cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas. É também um dos mais importantes canais de participação popular encontrados nas três instâncias de governo (federal, estadual e municipal).

Os Conselhos podem ser consultivos ou deliberativos. Consultivos (Função Opinativa) têm a responsabilidade de julgar e discutir os assuntos que lhes forem apresentados, assim, tem função opinativa. Deliberativos (função Propositiva) têm o poder de propor políticas em sua área ou segmento. Os Conselhos Municipais de Turismo podem ser mistos.

Além desta questão técnica administrativa, tem também a política. Trata-se de uma vergonha Garanhuns não conseguir estruturar um Conselho de Turismo e sabermos que 76 outros municípios do estado, na sua maioria muito menores que nossa cidade, montaram e vão ser beneficiados com investimentos. 

Será que foi incompetência ou falta de falta de interesse em montar um colegiado que entre suas funções está controlar a execução de projetos turísticos para Garanhuns, a exemplo dos eventos Viva Dominguinhos e A Magia do Natal?

Naquele campeonato metafórico do turismo, Garanhuns foi rebaixado e só pode retornar à divisão de elite em 2021. Ou seja, já com o município sob o comando de outro prefeito.