Fui provocado pelo radialista Gláucio Costa a falar sobre este assunto, explicando onde Garanhuns será prejudicado ficando fora do Mapa do Turismo, divulgado esta semana.
Inicialmente, vamos com uma metáfora de futebol. O que acontece com um time quando ele é rebaixado? Suas cotas de patrocínio caem, não aparece tanto na TV, joga outro campeonato com times menores.. E quando cai, pode ir olhar, na maioria das vezes foi por má gestão.
Foi bem assim. Saiu a nova lista do Mapa do Turismo do Governo Federal, que conta com 76 municípios pernambucanos, e Garanhuns, por não apresentar requisitos necessários, ficou de fora. A secretária de Turismo informou que a principal questão foi a cidade não contar com um Conselho Municipal de Turismo, que está inativo desde gestões passadas. E que não houve tempo hábil para criar novo conselho e colocar para funcionar.
O prazo de inscrições que o Ministério do Turismo concedeu foi de quatro meses, de abril a julho.
Curiosamente, militantes do setor, a exemplo do Paulo Tenório sempre cobraram a instalação do conselho, tem ofícios encaminhados à prefeitura e ao Ministério Público, segundo ele, sem respostas.
Sem estar nesta lista o município praticamente fica fora de projetos do governo federal para as 16 rotas de turismo de Pernambuco, e tem também dificultada análise de seus projetos para a área, ficando na dependência de emendas parlamentares. Ou seja, contratos diretos entre o município e o Ministério do Turismo ficam (quase) descartados.
O estado já adiantou que a questão não interfere nos investimentos da Secretaria de Cultura e da Fundarpe em Garanhuns, a exemplo do Festival de Inverno. O município também poderá investir dos cofres públicos próprios, como já faz com o Natal e o Viva Dominguinhos.
Quais os tipos de contratos que o município pode fazer com o Governo Federal? Praticamente todos que tenham impacto no turismo local, como já foi feito para reforma de praças e parques, patrocínio de eventos, melhoria de sinalização turística, etc.
Diante da afirmativa da secretária de que não conseguiu montar o conselho de turismo, a crítica foi generalizada, mas depois de apresentados documentos e conhecermos os prazos dados, ficou uma impressão de que o conselho não foi criado, não por incompetência, mas por não haver interesse por parte da administração municipal.
O próprio site do Ministério oferece todas as orientações para a criação do conselho, e explica suas funções:
A criação de um Conselho Municipal de Turismo é o primeiro passo para pensar no desenvolvimento integrado das ações que visam consolidar a atividade turística como importante motor do desenvolvimento econômico, cultural, social e ambiental, uma vez que trata-se de canal efetivo de par ticipação que permite estabelecer uma maior parceria do poder público com a sociedade civil e iniciativa privada.
Os Conselhos Municipais de Turismo fortalecem a participação democrática e a continuidade das políticas públicas adotadas pelo setor de turismo municipal. Trata-se de uma forma eficiente de atender rapidamente e dar continuidade nos anseios, não só da população, como daqueles que dependem direta ou indiretamente do turismo.
Em outra parte, cita:
Os Conselhos são espaços públicos de composição plural cuja função é formular e controlar a execução das políticas públicas. É também um dos mais importantes canais de participação popular encontrados nas três instâncias de governo (federal, estadual e municipal).
Os Conselhos podem ser consultivos ou deliberativos. Consultivos (Função Opinativa) têm a responsabilidade de julgar e discutir os assuntos que lhes forem apresentados, assim, tem função opinativa. Deliberativos (função Propositiva) têm o poder de propor políticas em sua área ou segmento. Os Conselhos Municipais de Turismo podem ser mistos.
Além desta questão técnica administrativa, tem também a política. Trata-se de uma vergonha Garanhuns não conseguir estruturar um Conselho de Turismo e sabermos que 76 outros municípios do estado, na sua maioria muito menores que nossa cidade, montaram e vão ser beneficiados com investimentos.
Será que foi incompetência ou falta de falta de interesse em montar um colegiado que entre suas funções está controlar a execução de projetos turísticos para Garanhuns, a exemplo dos eventos Viva Dominguinhos e A Magia do Natal?
Naquele campeonato metafórico do turismo, Garanhuns foi rebaixado e só pode retornar à divisão de elite em 2021. Ou seja, já com o município sob o comando de outro prefeito.
