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quinta-feira, 13 de junho de 2019

CONVITE / MPPE realiza nova Audiência Pública em Garanhuns


Para conhecer in loco a comunidade do Sítio Tigre, na zona rural de Garanhuns, e ouvir os principais problemas enfrentados por eles, a Sede de Promotorias de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) do município convoca os moradores do local para uma audiência pública, que ocorrerá em 13 de agosto, das 9h às 13h, na sede da Associação Comunitária do Sítio Tigre. Além de escutar os habitantes, o MPPE prestará contas à comunidade sobre a atuação da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania (saúde, meio ambiente, habitação e urbanismo, consumidor, patrimônio histórico e cultural e cidadania residual) e da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania (infância e juventude - interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos, pessoa idosa, educação, patrimônio público e social e fundações e entidades de interesse social)

No encontro, os moradores poderão se manifestar, opinando, sugerindo e debatendo os temas levantados tanto por eles quanto por outros, de acordo com as regras estabelecidas previamente pelo MPPE, que vai coordenar as inscrições e limitar o tempo dos pronunciamentos.

Foram notificados para comparecimento o município (através de sua Procuradoria ou prefeito e Secretarias de Juventude, Assistência Social, Educação, Obras e Serviços Públicos, Saúde e Meio Ambiente); o Estado (através de sua Procuradoria, da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude e gerências regionais de Saúde e Educação); Comando do 9º BPM; Delegacia Regional de Polícia Civil; Conselho Tutelar; conselhos municipais de Direitos.

Foram convidados Centros de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do MPPE, Câmara Municipal, promotores de justiça e juízes de direito de Garanhuns, Defensoria Pública e OAB Seccional, imprensa e comunidade em geral.

“As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas na audiência pública ou em decorrência desta terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a atuação do Ministério Público, zelar pelo princípio da eficiência e assegurar a participação popular na condução dos interesses públicos”, adiantou o promotor de Justiça Domingos Sávio Agra, que atua em Garanhuns.

CRO TROUXE CARAVANA DA SAÚDE BUCAL PARA GARANHUNS




A Caravana da Saúde Bucal passou por Garanhuns na última segunda-feira, 10 de junho, trazendo atividades aos profissionais locais e dos municípios convidados (Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçados, Iati, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Itaíba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Saloá, São João, Terezinha). 

Também promoveu ação social na Escola Estadual Professora Giselda Vieira Belo, contemplando 140 crianças, e capacitação voltada aos coordenadores de saúde bucal dos municípios envolvidos na edição. Ao todo, mais de 250 pessoas foram diretamente alcançadas com as ações da Caravana pela Região., segundo a imprensa do Conselho Regional de Odontologia.

Pela manhã, 112 profissionais, entre Cirurgiões-Dentistas e Auxiliares e Técnicos em Saúde Bucal compareceram ao Campus da UPE Garanhuns e assistiram as aulas dos professores doutores Roberto Mourão (Atendimento a pacientes com necessidades especiais), Jéssica Britto (Multidisciplinaridade do serviço) e Paulo César Santos (Inovar para Somar). A abertura do Encontro contou com a gestora da V Gerência Regional de Saúde, Catarina Tenório, a coordenadora de saúde bucal de Garanhuns, Elisângela Alves dos Santos, o conselheiro do CRO-PE, Igor Morais e com o presidente do CRO-PE, Eduardo Vasconcelos. 

À tarde, também no Campus da UPE, ocorreu a capacitação voltada aos coordenadores de saúde bucal dos municípios da edição. O prof Edson Hilan Gomes de Lucena levou conhecimentos acerca da captação de recursos junto ao Ministério da Saúde e inclusão e equidade aos gestores. 

Já na Escola Estadual Professora Giselda Vieira Belo, 140 crianças participavam da ação social "Vivendo e promovendo a saúde bucal", recebendo orientação acerca de hábitos de higiene bucal, detecção e prevenção de cárie e kits.

TODAS AS INFORMAÇÕES sobre o Recadastramento dos servidores ativos do Estado



Desde a terça-feira (11.06), o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), deu início ao Recadastramento de todos os servidores ativos, comissionados, cedidos e temporários do Poder Executivo Estadual. A medida que vai até o dia 30 de dezembro, visa atualizar os dados cadastrais e também atender às exigências do eSocial – Sistema de Escritura Fiscal Digital das obrigações fiscais previdenciárias e trabalhistas – instituído pelo Governo Federal por meio do Decreto federal nº 8.373/2014. A portaria foi publicada no último dia 31 de maio, no Diario Oficial do Estado.

“Vale salientar que este recadastramento dos servidores ativos do Poder Executivo tem um caráter obrigatório, inclusive para os servidores em gozo de licença ou qualquer outra espécie de afastamento. Para efetuar este procedimento, o servidor deverá comparecer presencialmente, munido da documentação necessária (descrita abaixo) em qualquer uma das agências do Banco Bradesco”, destacou o Secretário de Administração, José Francisco Neto, lembrando que deverão ser recadastrados mais de 125 mil servidores.

Já a secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais, Marília Lins, lembra que os servidores devem seguir o calendário divulgado pela Secretaria. (Ver Box abaixo). “Na hipótese de doença grave e dificuldade de locomoção, ou ainda, estar residindo no exterior, o servidor deverá constituir procurador para representá-lo, conforme orientações constante na Portaria SAD”, acrescenta a Executiva.

Os servidores que não comparecerem às agências bancárias no período indicado no cronograma abaixo serão notificados através do site do Portal do Servidor: www.portaldoservidor.pe.gov.br, no prazo de até 30 (trinta) dias. Caso não efetuem o recadastramento neste prazo haverá o bloqueio de pagamentos na folha de salários nos meses subsequentes.

No entanto, os servidores e empregados públicos das entidades do Poder Executivo cujas folhas de pagamento não sejam processadas por meio do Sistema de Administração de Recursos Humanos do Estado – SADRH ficam dispensados deste recadastramento. 

Por fim, o pagamento dos salários bloqueados somente será restabelecido, após a realização do recadastramento, conforme procedimento descrito na Portaria SAD.

As informações completas sobre o recadastramento de servidores ativos para atender ao eSocial estão no site da SAD www.sad.pe.gov.br e WWW.portaldoservidor.pe.gov.br.

No caso de dúvidas ainda remanescentes, as mesmas podem ser apresentadas pelo e-mail recadastramentoesocial@sad.pe.gov.br, ou nas Centrais de Atendimento ao Servidor abaixo indicadas:

CENTRAIS DE ATENDIMENTO AO SERVIDOR
LOCAL
TELEFONE
ENDEREÇO
Recife
(81) 3183-8029
Gerência de Atenção ao Servidor – Rua Tabira, s/nº. Boa Vista
Vitória de Sto. Antão
(81) 3526-8508
Expresso Cidadão – Vitória Park Shopping
Garanhuns
(87) 3761-8667
Expresso Cidadão – Av. Lions Club, 305 - Aluísio Pinto
Caruaru
(81) 3727-7546
Expresso Cidadão – Caruaru Shopping
Petrolina
(87) 3866-9502
Expresso Cidadão – River Shopping

Câmara de Garanhuns faz homenagens a personalidades de Garanhuns


No próximo dia 15 de junho, sábado, às 19h, no Plenário da Casa Raimundo de Morais, os vereadores farão as seguintes homenagens a personalidades:

- Medalha Prefeito Amílcar da Mota Valença será entregue ao ex-prefeito Silvino de Andrade Duarte
- Medalha Cabo Cobrinha será entregue ao Major do Exército Adriano Pelúcio
- Medalha Cabo Cobrinha será entregue ao Coronel José Roberto Maranhão
- Medalha Monsenhor Adelmar da Mota Valença será entregue ao cantor Nando Azevedo
- Medalha Prof. Luiz Tenório de Carvalho será entregue ao prof. Carlos Alberto Barros
- Medalha Deputada Aurora Cristina será entregue à jornalista Selma Gonçalves Mello

Títulos de Cidadão Honorário de Garanhuns
- José Luciano de Oliveira, empresário
- Marcelo Pereira Marçal, servidor público
- Selma Gonçalves Mello, jornalista

A solenidade será conduzida pelo presidente do Legislativo Municipal, vereador Daniel da Silva.

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