terça-feira, 11 de janeiro de 2022

Covid-19: Governo detalha novas regras do Plano de Convivência




Os secretários estaduais de Saúde, André Longo, e de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes, participaram, na manhã desta terça-feira (11.01), de coletiva de imprensa para detalhar as novas regras no plano de convivência com a Covid-19 em Pernambuco, focando em serviços onde a retirada da máscara é recorrente. Também foi feita a atualização dos dados epidemiológicos.

As novas regras passam a valer a partir da próxima sexta-feira (14.01), até o dia 31 de janeiro. Nos serviços de alimentação, será exigido o passaporte vacinal com duas doses ou dose única para pessoas até os 54 anos de idade e, a partir dos 55, também o reforço. A quantidade de pessoas por mesa não pode passar de 20. A medida é válida para restaurantes, bares e lanchonetes, inclusive de shoppings e centros comerciais.

Nos cinemas, teatros e museus, a regra do passaporte vacinal é a mesma dos serviços de alimentação. Também deve ser respeitado o distanciamento de 1 metro entre pessoas que não sejam do mesmo núcleo familiar. Caso haja mais de 300 pessoas no ambiente, ainda será exigida a apresentação de um teste negativo para Covid-19, sendo com 24 horas de antecedência para exames de antígeno e de 72 horas para exames de RT-PCR.

Para eventos, houve uma redução no público permitido. Agora, o limite é de até 3 mil pessoas em locais abertos, de 1 mil em espaços fechados ou 50% da capacidade do local, valendo o que for menor. Além da comprovação vacinal com duas doses ou dose única para quem tem até 54 anos e o reforço para quem tem a partir de 55, também haverá a necessidade de apresentar o teste negativo para a Covid para eventos com mais de 300 pessoas - relembrando que o exame deve ser com 24 horas de antecedência no caso do teste rápido de antígeno e 72 horas para exames de RT-PCR.

Os eventos programados para este final de semana já precisarão ser reajustados para essas novas regras. "Estas medidas têm o objetivo de diminuir a circulação viral e, proteger nossa população, estimulando a vacinação. E, para garantir que sejam cumpridas, também vamos reforçar a fiscalização", frisou Longo. Ele também destacou todo o trabalho que vem sendo feito para ampliação de leitos, mas lembrou que "só com os esforços do Governo do Estado não seremos capazes de proteger a população. Ou todos cooperam, ou teremos perda de vidas e muito mais sofrimento".

Já o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Rodrigo Novaes, disse que essas "são decisões difíceis, são decisões que exigem responsabilidade por parte do poder público, por parte do Governo do Estado, mas extremamente necessárias, tendo em vista a priorização da saúde e da vida dos pernambucanos. É preciso que a gente siga com todos os cuidados, com o uso de máscara, com o cuidado com higienização, respeito aos protocolos e as medidas que estão sendo anunciadas para que a gente possa, mais uma vez, enfrentar esse momento difícil, para que a gente consiga resguardar a saúde preciosa do povo pernambucano".

Novaes também reforçou a solidariedade e compreensão do setor de eventos, que é formado por uma cadeia complexa de pessoas, formais e informais, e convocou o público para se imunizar contra a Covid-19. " O que vai dizer como iremos enfrentar essa nova cepa Ômicron deverá ser exatamente a vacinação. Se a população estiver vacinada, temos tudo para enfrentar de maneira mais simples, mais fácil, mas ainda com todos os cuidados", pontuou.

CENÁRIO EPIDEMIOLÓGICO - De acordo com os indicadores, as doenças respiratórias em Pernambuco continuam em aceleração. Apenas na primeira semana epidemiológica de 2022, foram notificados 1.419 casos de síndrome respiratória aguda grave (Srag), significando um crescimento de 50% em uma semana e de 138% em 15 dias. Esse aumento nos adoecimentos impactou diretamente nas solicitações por leitos de UTI: foram 805 pedidos nesta primeira semana epidemiológica, representando um aumento de apenas 2% em uma semana, mas de 82% em 15 dias.

"Neste cenário de forte pressão sobre a rede de saúde, vamos continuar colocando em prática, por determinação do governador Paulo Câmara, nosso plano de contingência, com uma intensa mobilização de leitos para garantir a assistência à população. Em menos de 20 dias, já são 480 novos leitos para casos de Srag, sendo 213 de UTI. Isto corresponde a capacidade de pelo menos 2 grandes hospitais de campanha. E continuamos trabalhamos, diuturnamente, para minimizar os impactos desta aceleração das doenças respiratórias e salvar vidas. Nos próximos dias, temos previsão de abrir, pelo menos, outros 500 leitos, sendo 290 de UTI", afirmou o secretário André Longo.

CIRCULAÇÃO VIRAL - No momento, além da epidemia da influenza, Pernambuco confirmou a circulação da variante Ômicron da Covid-19, considerada com um maior potencial de contaminação, o que pode agravar o cenário pelo grande número de pessoas com a vacinação em atraso. Para se ter uma ideia, a positividade dos testes rápidos de antígeno para a Covid-19 nos centros de testagem ficou em 15% na última segunda (10.01), enquanto no dia 28 de dezembro de 2021 era de apenas 3%.

"Nosso grande problema hoje é o grande volume de vulneráveis, o que pode gerar uma onda de hospitalizações muito forte. Volto a dizer: contra a Ômicron, ter apenas uma dose é o mesmo de estar desprotegido. Precisamos de ao menos duas doses, mas ainda temos mais de 500 mil pessoas com esta segunda dose em atraso. Para as pessoas com mais de 55 anos e também as pessoas com doenças pré-existentes, a dose de reforço é crucial para aumentar a proteção e reduzir a chance da pessoa se infectar ou reinfectar. Apesar disso, 40% dos idosos que tomaram as duas primeiras doses ainda precisam tomar esta dose de reforço para ter uma proteção mais robusta contra a variante Ômicron", destacou o secretário.


Além da vacinação, a população também precisa ficar atenta a todas as regras sanitárias para evitar novas infecções respiratórias e a sobrecarga na rede de saúde. "Se você tiver qualquer sintoma de gripe, mesmo que muito leve, procure fazer o teste da Covid-19 e, independente do resultado fazer o autoisolamento até o fim dos sintomas. Sei que depois de quase 2 anos de pandemia, muitos estejam cansados, mas o reforço dos cuidados é uma questão de proteção e respeito à vida. A pandemia, infelizmente, ainda não acabou e os próximos dias podem ser muito graves. Por isso, cada atitude vai contar para conseguirmos salvar mais vidas e evitar o colapso da rede de saúde", disse Longo. As pessoas que tiveram contato com casos sintomáticos também devem seguir as mesmas regras, com autoisolamento e testagem.

IPSG esclarece questões relacionadas à Previdência Complementar

 


Com o objetivo de oferecer uma proteção a mais ao trabalhador durante sua aposentadoria, foi criado o Regime de Previdência Complementar (RPC). De acordo com o Ministério do Trabalho e Previdência, esta é uma segurança previdenciária adicional à oferecida pela previdência pública, quando as contribuições são obrigatórias. É, portanto, uma adesão facultativa desvinculada aos regimes. O INSS, faz parte do Regime Geral de Previdência Social (RGPS); os Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS), comportam categorias específicas, como é o caso do IPSG.


De acordo com a presidente do Instituto, Claudomira Andrade, o dinheiro poupado no RPC não é administrado pelos RGPS’s e nem pelos RPPS’s: “Ou seja, é um dinheiro que é investido e administrado por entidades fechadas de previdência complementar. Não é o Instituto que se responsabiliza por esse dinheiro; mas a implementação do RPC obedece a um mandamento constitucional. Quero lembrar também, que a adesão do servidor à Previdência Complementar é facultativa e não atinge, de forma obrigatória, os servidores públicos atuais, só os novos que entrarem”, pontua.

Ainda de acordo com Andrade, a Emenda Constitucional nº 103, que trouxe dispositivos obrigatórios acerca da implantação da Reforma da Previdência, exigiu a implantação do RPC até o dia 11 de novembro de 2021. “Este é um mandamento constitucional e que se não for obedecido a administração pública municipal, em qualquer lugar do Brasil, sofre retaliações e é impedida de trabalhar, de receber recursos federais, dentre outras verbas necessárias à boa execução do trabalho da gestão municipal. O Instituto está à disposição dos servidores para sanar quaisquer tipos de dúvidas quanto ao Regime, entre outras atribuições”, concluiu.

Disparada de Covid e influenza afeta voos, comércio, serviços e indústria

 



O afastamento de trabalhadores em razão do avanço da variante Ômicron e do aumento de casos de influenza já afeta a operação da aviação, do varejo, dos serviços e da indústria — setores mais dependentes da atividade presencial — e contamina a expectativa de recuperação mais vigorosa neste ano. O setor aéreo estima em 500 o número de voos cancelados ou remarcados após diagnóstico positivo de pilotos e funcionários. A escassez de funcionários tem levado a indústria e o comércio a refazer escalas, pagar hora extra e voltar ao trabalho remoto. E o turismo enfrenta onda de cancelamentos de reservas para o carnaval.

Bolsonaro promete ‘solução parcial’ após vetar renegociação de dívidas para Simples e MEI

 


O presidente Jair Bolsonaro vetou na sexta-feira o programa de renegociação de dívidas de pequenas empresas que se enquadram nos regimes Simples e MEI, mas disse hoje que espera que o Congresso derrube seu veto. “Tenho certeza que o Parlamento vai derrubar”, declarou. Bolsonaro ainda prometeu uma “solução parcial” sobre o tema.

O que aconteceu: no sábado, o presidente disse que vetou o texto para não contrariar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a legislação eleitoral. A equipe econômica avaliou que o projeto não apresentava uma compensação financeira para a renúncia de parte das dívidas. O potencial de renegociação chega a R$ 50 bilhões.

Em paralelo: a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional tem outro programa de renegociação de dívidas de empresas enquadradas no Simples e no MEI, que prevê até 70% de descontos. O prazo foi prorrogado até 25 de fevereiro.

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