O presidente Jair Bolsonaro vetou na sexta-feira o programa de renegociação de dívidas de pequenas empresas que se enquadram nos regimes Simples e MEI, mas disse hoje que espera que o Congresso derrube seu veto. “Tenho certeza que o Parlamento vai derrubar”, declarou. Bolsonaro ainda prometeu uma “solução parcial” sobre o tema.
O que aconteceu: no sábado, o presidente disse que vetou o texto para não contrariar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e a legislação eleitoral. A equipe econômica avaliou que o projeto não apresentava uma compensação financeira para a renúncia de parte das dívidas. O potencial de renegociação chega a R$ 50 bilhões.
Em paralelo: a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional tem outro programa de renegociação de dívidas de empresas enquadradas no Simples e no MEI, que prevê até 70% de descontos. O prazo foi prorrogado até 25 de fevereiro.
