O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta quarta-feira (18.08), a primeira reunião presencial do Pacto pela Educação, que completa dez anos, após a paralisação em decorrência da pandemia da Covid-19. Durante o encontro, realizado na Secretaria de Planejamento e Gestão, Paulo Câmara pactuou a meta do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) para 2021. O objetivo é que os resultados a serem alcançados sejam os mesmos do IDEB de 2019, registrados antes da crise sanitária. No ensino fundamental anos finais, o índice foi de 4,7, e no ensino médio, 4,5.
O governador destacou que a meta para 2021 é desafiadora mas, com empenho, será alcançada. “O que nos move agora, mais do que nunca, é a gente conseguir, diante do que virá, atingir pelo menos o padrão pré-pandemia. A gente sabe que manter o padrão que a gente deixou é uma meta difícil, mas não é impossível. Se a gente não trabalhar com metas e com determinação, não consegue. Somos o único Estado do Brasil que, desde que começou a medir o IDEB, sempre avançou. A meta é não cair, e nós não vamos”, afirmou Paulo Câmara.
O secretário de Educação e Esportes, Marcelo Barros, ressaltou a importância da pactuação de metas. “É neste encontro que conversamos sobre os nossos resultados do ano anterior e os projetos, estratégias e metas para este ano, quando temos um desafio ainda maior, pois ainda estamos enfrentando um cenário de pandemia e as aulas ainda acontecem de maneira híbrida. Mas temos acompanhado o trabalho que vem sendo desenvolvido pelas nossas escolas e estamos confiantes de que seguiremos conquistando bons índices”, disse Barros.
Paulo Câmara também anunciou a antecipação do pagamento da Folha de Eventuais Atrasados (FEA) a servidores ativos e aposentados vinculados à Secretaria de Educação e Esportes. Anteriormente previsto para acontecer até dezembro de 2024, o pagamento será feito ainda neste mês de agosto aos inativos, e em setembro de 2021 aos servidores ativos.
Também está previsto um aumento de 40% no repasse do valor para o Programa Estadual de Transporte Escolar (PETE) – instituído em 2008 para estudantes da zona rural. O valor atual, de R$ 42,5 milhões, passará para R$ 58,8 milhões anualmente. Dos 181 municípios que necessitam do programa, apenas 14 não aderiram. Com a proposta, o objetivo é tornar o PETE mais atrativo e fazer com que 100% das cidades sejam beneficiadas.
Na reunião, o governador ainda anunciou o aumento de 85,14% do Suprimento Institucional. Atualmente, o valor anual repassado é de R$ 20,7 milhões, e passará a R$ 38,4 milhões. Por fim, Paulo Câmara informou que as tratativas para elaboração do processo licitatório da 9ª edição do Programa Ganhe o Mundo estão em curso, e que mais de mil estudantes serão contemplados.
Além do governador e do secretário Marcelo Barros, a reunião também contou com a presença do secretário de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebelo, e dos gerentes regionais de Educação do Estado.
