sexta-feira, 17 de julho de 2020

GARANHUNS: Vaga de Daniel na Câmara pode ser decidida na justiça



A prefeitura dá por certa a convocação de Juca Viana para a vaga de vereador aberta com a morte de Daniel da Silva, presidente da Câmara, que faleceu em Caruaru, onde se recuperava de um AVC. Juca é aliado do prefeito e pré-candidato a vereador pelo PTB, partido do prefeito.

Mesmo a Câmara preparando convocação e posse para Juca, há controvérsias, pois o TSE entende que a vaga é da coligação/partidos, e Juca mudou de legenda, no entanto fez isso dentro do prazo de janela. Como a convocação será agora, ele não está mais filiado a um dos partidos que têm direito à vaga. Quando abre a janela para vereador, abre também para suplente, então, em tese, ele teria o direito à vaga, contudo, a justiça pode entender que a vaga pertence à coligação originária, e ele não está mais lá.

Suplente pelo Republicanos, a vaga seria do próximo suplente que permanece, neste caso César Mota, também do Republicanos. A coligação na eleição de 2016 foi PSC/DC e PRB, hoje Republicanos. Para a eleição de 2020 acabaram as coligações entre partidos.

Temos informações que César já procurou advogados na cidade e deve tentar a vaga na justiça. O próximo suplente seria Jakson Fitipaldi, já falecido, e na ordem, Wanderley Lopes. E assim sucessivamente até um suplente que tenha permanecido em seu partido nesta coligação.

Se Juca Viana assumir, como pode acontecer, teremos um vereador do PTB assumindo uma vaga que por direito pertenceria ao PSD/DC e Republicanos, conquistada na última eleição.

O presidente interino da Casa Legislativa, Gil PM, pode pedir o parecer da procuradoria da Câmara e  encaminhar ofício à Justiça Eleitoral solicitando o esclarecimento e o nome do suplente legítimo.

Aliás, vamos ter também eleição na Câmara para a presidência, já que restou vaga com a morte precoce de Daniel da Silva. Mas aí é outra história.

RÁDIO MÚSICA BRASIL MPB

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