Estamos em Maceió, tempo nem aberto, nem chuvoso, mas agradável, principalmente para quem vive no frio de Garanhuns. Por aqui, dentre os candidatos a prefeito, a disputa fica entre o ex-governador Ronaldo Lessa e Rui Palmeira, que tem o apoio de Teotônio Vilela, atual governador. Uma pesquisa na manchete de um jornl local mostra uma dianteira confortável para Palmeira.
Neste sábado, passamos por Arapiraca, e lá a disputa está equilibrada, e embora aparente uma vantagem para a deputada federal Célia Rocha PTB), o seu opositor Rogério Teófilo (PSDB) tem crescido nas pesquisas. Rogério tem o apoio do governador Teo Vilela, que esteve este sábado na cidade. Célia tem o apoio do prefeito Luciano Barbosa, bem avaliado pela população.
A campanha na Terra do Fumo tem sido marcada pela acusações, principalmente no rádio, nas inserções e no guia eleitoral. A propaganda de Célia acusa Rogério de ser responsável pela péssima educação de Alagoas, pois foi secretário de estado, e este, por sua vez, tem veiculado uma música em que trata a opositora por ingrata, pois eleita deputada prometendo trazer recursos para a cidade no Congresso Nacional, está deixando o cargo para concorrer ao executivo municipal. A ingratidão seria com seu eleitor.
sábado, 8 de setembro de 2012
Capoeiras: DEM contesta julgamento do TRE
O jornalista Magno Martins publicou uma nota do presidente do DEM de Capoeiras e candidato a prefeito, Carlos Batata, que contesta a decisão do TRE de deferir a candidatura de Neide Reino, e com isto, o ex-deputado federal colocou em dúvida em recentes decisões do Tribunal. Confira:
.
O candidato a prefeito de Capoeiras pelo DEM, Carlos Batata, divulgou nota, há pouco, questionando veementemente a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de tornar sem efeito a impugnação da candidata pelo PSB, Neide Reino, sua principal adversária no município.Segue abaixo a n...
ota, na íntegra.
"Esta semana, o TRE proferiu julgamento que, inevitavelmente, coloca sob suspeita a seriedade com que são conduzidos os julgamentos relativos à Lei da Ficha Limpa no contexto das próximas eleições. As primeiras nas quais aquela lei será aplicada.
O fato estranho é que Neide Reino, candidata pelo PSB a prefeita no município de Capoeiras, teve suas contas rejeitadas pelo TCE e pela Câmara de Vereadores, relativas ao exercício de 2004, quando era ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no governo do seu marido.
Ela teve a sua candidatura impugnada em Primeira Instância, pela juíza Pollyanna Pirauá Cotrim, em virtude de irregularidades insanáveis que configuraram atos de improbidade administrativa. Tanto que fora condenada a restituir os valores aos cofres públicos.
Tal impugnação fora confirmada no TRE, por unanimidade, através da relatoria do Desembargador Eleitoral Virgínio Marques Carneiro Leão, no Recurso Eleitoral interposto pela candidata.
Após, este julgamento unânime fora modificado nos Embargos Declaratórios com Efeitos Infrigentes, onde fora alegado nova matéria de direito quanto sua prestação de contas, contrariando de forma nefasta entendimento expresso do Tribunal Superior Eleitoral.
Ora, como bem fundamentado pela juíza eleitoral e confirmado inicialmente pelo TRE, a decisão do TCE já produziu coisa julgada administrativa, tendo o condão de comprovar a existência material de infração financeira.
As atribuições do TCE não podem sofrer ação inibidora por parte de outros poderes estatais, pois visam permitir o pleno exercício da função fiscalizatória em face da administração da receita e da despesa pública.
O próprio Tribunal Superior Eleitoral já decidiu reiteradamente que não compete à Justiça Eleitoral julgar o mérito da decisão proferida pelos Tribunais de Contas, sob pena de grave e indevida usurpação de competência.
O mérito do julgamento do Tribunal de Contas deve ser questionado em recurso administrativo ou por meio de ação judicial proposta na Justiça Comum. Nesse sentido, a jurisprudência é clara:
“A Justiça Eleitoral é incompetente para analisar o mérito do julgamento dos tribunais de contas e também a ela não compete apreciar alegação de vícios formais em processo administrativo instaurado em tribunais de contas.”
No caso em tela, o recurso administrativo interposto pela impugnada não foi provido e não houve ajuizamento de ação judicial para discutir a decisão proferida pelo TCE.
Não podia a impugnada, portanto, em sede de contestação ou recurso na Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, pleitear a desconstituição da decisão do TCE que julgou as contas irregulares - o que só pode ser conseguido através de provimento judicial proferido na Justiça Comum, antes do pedido de registro de candidatura, o que não foi feito.
Como se vê, o TRE, depois de ter, acertadamente, acatado o parecer do Procurador Eleitoral, Antônio Edílio, e julgado improcedente o Recurso Eleitoral da candidata, resolveu, de forma infundada e sem nenhum respaldo legal e jurisprudencial, modificar a sua decisão.
O fato é que nós, cidadãos, temos o direito de vigilância e a obrigação de cobrar a eficiência da aplicação da Lei da Ficha Limpa. Foi com muito esforço e depois de muita luta que a sociedade alcançou a aprovação da lei da Ficha Limpa no Congresso Nacional e que ela fosse aplicada já nas eleições deste ano.
Não podemos aceitar pacificamente que desmandos legais sejam praticados por aqueles que tem como função aplicar a Lei e zelar pela ordem jurídica.
Principalmente, depois de um certo Deputado Federal de reputação duvidosa, chamado por Silvio Costa, ter afirmado categoricamente, em comício, por ocasião da inauguração do comitê da candidata FICHA SUJA, que ia “conversar” pessoalmente com cada desembargador, de forma a rever o julgamento contrário a ela, anteriormente prolatado.
Tendo, ainda, o mesmo ferido a ética parlamentar, dando um péssimo exemplo – para quem se diz EDUCADOR – usando de palavras de baixo calão, ao afirmar que o atual prefeito do município, DUDU, no dia da eleição ia “tomar no lugar que rima com o seu nome”.
Tais fatos além de poderem ser comprovados pelas gravações feitas por expectadores do evento, foram intensamente condenados nas redes sociais da região. Um motivo de vergonha ter um parlamentar dessa categoria representando o povo pernambucano no Parlamento brasileiro.
“A partir de agora, se quisermos que a Lei da Ficha Limpa seja cumprida, nos resta depositar a nossa confiança na atuação do Procurador Eleitoral, Antônio Edílio, que tem até amanhã, sábado, para interpor Recurso Especial para o TSE, no Presidente do TRE, Desembargador Ricardo Paes Barreto e em instituições como a OAB, que tem legitimidade para atuar neste processo.
Invocamos, ainda, a atuação do movimento que criou a Ficha Limpa. E se nada for feito para reparar o erro legal, só nos resta levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça”, afirmou o ex-deputado e candidato a prefeito em Capoeiras, Carlos Batata.
Carlos Batata
Presidente do Democratas de Capoeiras-PE'
Escrito por Magno Martins,
"Esta semana, o TRE proferiu julgamento que, inevitavelmente, coloca sob suspeita a seriedade com que são conduzidos os julgamentos relativos à Lei da Ficha Limpa no contexto das próximas eleições. As primeiras nas quais aquela lei será aplicada.
O fato estranho é que Neide Reino, candidata pelo PSB a prefeita no município de Capoeiras, teve suas contas rejeitadas pelo TCE e pela Câmara de Vereadores, relativas ao exercício de 2004, quando era ordenadora de despesas do Fundo Municipal de Saúde, no governo do seu marido.
Ela teve a sua candidatura impugnada em Primeira Instância, pela juíza Pollyanna Pirauá Cotrim, em virtude de irregularidades insanáveis que configuraram atos de improbidade administrativa. Tanto que fora condenada a restituir os valores aos cofres públicos.
Tal impugnação fora confirmada no TRE, por unanimidade, através da relatoria do Desembargador Eleitoral Virgínio Marques Carneiro Leão, no Recurso Eleitoral interposto pela candidata.
Após, este julgamento unânime fora modificado nos Embargos Declaratórios com Efeitos Infrigentes, onde fora alegado nova matéria de direito quanto sua prestação de contas, contrariando de forma nefasta entendimento expresso do Tribunal Superior Eleitoral.
Ora, como bem fundamentado pela juíza eleitoral e confirmado inicialmente pelo TRE, a decisão do TCE já produziu coisa julgada administrativa, tendo o condão de comprovar a existência material de infração financeira.
As atribuições do TCE não podem sofrer ação inibidora por parte de outros poderes estatais, pois visam permitir o pleno exercício da função fiscalizatória em face da administração da receita e da despesa pública.
O próprio Tribunal Superior Eleitoral já decidiu reiteradamente que não compete à Justiça Eleitoral julgar o mérito da decisão proferida pelos Tribunais de Contas, sob pena de grave e indevida usurpação de competência.
O mérito do julgamento do Tribunal de Contas deve ser questionado em recurso administrativo ou por meio de ação judicial proposta na Justiça Comum. Nesse sentido, a jurisprudência é clara:
“A Justiça Eleitoral é incompetente para analisar o mérito do julgamento dos tribunais de contas e também a ela não compete apreciar alegação de vícios formais em processo administrativo instaurado em tribunais de contas.”
No caso em tela, o recurso administrativo interposto pela impugnada não foi provido e não houve ajuizamento de ação judicial para discutir a decisão proferida pelo TCE.
Não podia a impugnada, portanto, em sede de contestação ou recurso na Ação de Impugnação de Registro de Candidatura, pleitear a desconstituição da decisão do TCE que julgou as contas irregulares - o que só pode ser conseguido através de provimento judicial proferido na Justiça Comum, antes do pedido de registro de candidatura, o que não foi feito.
Como se vê, o TRE, depois de ter, acertadamente, acatado o parecer do Procurador Eleitoral, Antônio Edílio, e julgado improcedente o Recurso Eleitoral da candidata, resolveu, de forma infundada e sem nenhum respaldo legal e jurisprudencial, modificar a sua decisão.
O fato é que nós, cidadãos, temos o direito de vigilância e a obrigação de cobrar a eficiência da aplicação da Lei da Ficha Limpa. Foi com muito esforço e depois de muita luta que a sociedade alcançou a aprovação da lei da Ficha Limpa no Congresso Nacional e que ela fosse aplicada já nas eleições deste ano.
Não podemos aceitar pacificamente que desmandos legais sejam praticados por aqueles que tem como função aplicar a Lei e zelar pela ordem jurídica.
Principalmente, depois de um certo Deputado Federal de reputação duvidosa, chamado por Silvio Costa, ter afirmado categoricamente, em comício, por ocasião da inauguração do comitê da candidata FICHA SUJA, que ia “conversar” pessoalmente com cada desembargador, de forma a rever o julgamento contrário a ela, anteriormente prolatado.
Tendo, ainda, o mesmo ferido a ética parlamentar, dando um péssimo exemplo – para quem se diz EDUCADOR – usando de palavras de baixo calão, ao afirmar que o atual prefeito do município, DUDU, no dia da eleição ia “tomar no lugar que rima com o seu nome”.
Tais fatos além de poderem ser comprovados pelas gravações feitas por expectadores do evento, foram intensamente condenados nas redes sociais da região. Um motivo de vergonha ter um parlamentar dessa categoria representando o povo pernambucano no Parlamento brasileiro.
“A partir de agora, se quisermos que a Lei da Ficha Limpa seja cumprida, nos resta depositar a nossa confiança na atuação do Procurador Eleitoral, Antônio Edílio, que tem até amanhã, sábado, para interpor Recurso Especial para o TSE, no Presidente do TRE, Desembargador Ricardo Paes Barreto e em instituições como a OAB, que tem legitimidade para atuar neste processo.
Invocamos, ainda, a atuação do movimento que criou a Ficha Limpa. E se nada for feito para reparar o erro legal, só nos resta levar o caso ao Conselho Nacional de Justiça”, afirmou o ex-deputado e candidato a prefeito em Capoeiras, Carlos Batata.
Carlos Batata
Presidente do Democratas de Capoeiras-PE'
Escrito por Magno Martins,
sexta-feira, 7 de setembro de 2012
RESUMO DO GUIA ELEITORAL DE GARANHUNS - 07/09/2012
IZAÍAS RÉGIS - PTB 14
Há exatos 30 dias da eleição, que, claro, acontece em 07 de outubro, o programa de Izaías Régis mudou tudo. A plástica do programa, vozes, edição, conteúdo, trilhas e vinhetas, e foi até mais sensível. Sob a nova batuta, o multimídia Tony Lucas, que conseguiu unir a técnica de quem entende do assunto, em locução, edição, texto e direção, enfim, toda a produção, tanto de áudio quanto de vídeo (foi o cara que produziu um belo documentário sobre o Colégio Diocesano e mais precisamente, Mons. Adelmar), com a cara de Garanhuns, aliás Tony é daqui, trabalhou nas emissoras de rádio, produção publicitária e depois ganhou o mundo, tendo trabalhado em grandes empresas tanto de rádio quanto de TV, sendo ainda hoje, narrador e comentarista esportivo.
Era de fato o que precisava o programa de Izaías, que andava monótono, sem criatividade, morgado! Muitos dos problemas existentes já foram resolvidos neste primeiro programa sob a nova perspectiva, e a intenção é recuperar o tempo perdido. Os guias adversários são produzidos por Marcelo Jorge, publicitário e cria de FM, e o de Zé da Luz leva a assinatura de Fernando Rodolfo na produção e Hugo Leonardo na edição, duas feras. Um está em São Paulo e coordena de longe o ótimo guia humanista, e o outro sabe tudo em edição de áudio.
Por isto, faltava uma pessoa como Tony para equiparar as equipes. Sem querer desmerecer os que faziam, que são também muito bons, mas Marcelo e Rodolfo têm uma visão diferenciada na produção de material publicitário político. A diferença estava pesando!
O novo programa trouxe novas vinhetas e trilhas (o que chamamos na linguagem do rádio de BG, aquela musiquinha que fica por trás, parece coisa besta, mas tem uma grande importância na arte final). As músicas foram melhores aproveitadas. Em um dos momentos da locução, o forró de Maciel Melo já veio aparecendo como BG e vem ao público já em sua parte cantada, coisas simples, mas que bem editadas dão dinâmica e ritmo ao programa.
A sensibilidade é conseguir com que o ouvinte demonstre emoções, acredite naquilo que está ouvindo. E quando toca na emoção, o coração se abre e as pessoas se tornam mais suscetíveis à mensagem. Foi o que aconteceu já na abertura, quando uma pequena história entre um pai e um filho, acaba por cobrar mais oportunidades. A própria criança canta o jingle da campanha de Izaías, depois um coro de vozes infantis.
O próprio Izaías relata novamente sua infância pobre, quando dormia numa cama de vento, uma caixa de papelão como guarda-roupas e seu carrinho de confeito, mas fazendo referências com o mundo atual, quando muita gente ainda passa por este tipo de necessidade. A mensagem de que é possível melhorar a vida das pessoas acaba acontecendo pelo seu próprio exemplo.
Tony Lucas diz que é hora de se dar o grito de independência.
Depois, o jovem Dênis Carvalho, relembra que Garanhuns é grande, é a terra do Festival de Inverno, das Sete Colinas, do clima maravilhoso, de Luís Jardim, e que precisamos cuidar das mulheres, das crianças, dos idosos. Investir mais em educação e saúde. E aí, referindo-se aos adversários de Izaías, diz que uns já passaram e pouco ou nada fizeram, e que não se deve confiar em aventureiros de outras cidades, que distribuem cachaça. Lembra que Izaías é um político determinado, tem todos os apoios que garantem um bom governo e é bem articulado na Assembleia Legislativa.
Representando os comerciantes da cidade, Fernando Couto (presidente da CDL) disse que Izaías é o mais capacitado para trazer o desenvolvimento para a cidade, gerando viabilidade econômica. "Nós que fazemos parte do comércio, acreditamos que Izaías vai investir no centro da cidade. Atualmente a cidade e o comércio perdem clientes, pois não há estacionamentos. As pessoas vêm, não conseguem parar e não compram. E muitas vezes nem voltam" - afirmou Couto, que lembrou também que Izaías é empresário, por isso sabe das dificuldades do comércio, de gerar emprego e que precisa revitalizar o centro da cidade.
O programa parabenizou algumas instituições pela passagem do dia 7 de Setembro, principalmente as militares, e em especial o 71BI.
"Garanhuns vai voltar a ser referência" - disse a locução antes de iniciar uma entrevista com o candidato, que contou a história da vinda do Corpo de Bombeiros para Garanhuns.
"Eu estava na presidência da CDL, em 1994. O governador era Joaquim Francisco. Fizemos um almoço com 120 empresários no Tavares Correia, e pedimos vários investimentos para a cidade, e dentre elas o Grupamento do Corpo de Bombeiros. Ele disse, -Arrume o prédio que eu dou os equipamentos e o pessoal. Nós procuramos um lugar que pudesse alojar o CB, mas não foi fácil. Foi quando Oscar Carneiro, na época prefeito de Correntes, cedeu aquele prédio onde até hoje está a corporação, que vai se mudar em breve para o local onde funcionava a Ciretran. gastamos muitos recursos dos empresários na época. Mas foi uma conquista nossa, uma conquista de Garanhuns, o Corpo de Bombeiros está aí.
Tony Lucas entrevistando Izaías pergunta pela Barragem do Cajueiro. O candidato disse que foi seu primeiro requerimento em 2007, quando voltava à Assembleia, ao recém-eleito Governador Eduardo Campos. Os recursos já haviam sido liberados pela FUNASA. Há mais de 30 anos que Garanhuns sofria com o racionamento e a falta de água. Em dezembro daquele ano, o governador assinou a Ordem de Serviço, no auditório do Colégio Santa Sofia (Nota do blogueiro: Em evento apresentado por este que vos escreve! rsrsrs). A barragem foi construída entre 2008 e 2009, e em 2010 inaugurada! Hoje não falta mais água em Garanhuns!
O programa foi inteligente, falta ainda o alto-astral para motivar o eleitorado, mas precisava melhorar, e foi competente.
SILVINO DUARTE - PSDB 45
E por falar em alto-astral, isto não falta para Cássia Amaral e Marcelo Jorge, que fizeram a festa no início do programa de Silvino, dizendo que o candidato é que mais cresce nas pesquisas, principalmente depois do registro no TRE. Marcelo disse que foi cortar o cabelo em Izaque no Colunata e o comentário geral é a vitória de Silvino.
O programa fala em desenvolvimento, que Garanhuns tem crescido mas não na velocidade que seu povo merece. Diz que Silvino vai criar o Distrito Industrial para atrair empresas que gerem novos postos de trabalho na cidade. Mas que isto tem que acontecer com investimentos na qualidade de vida das pessoas. Para atrair indústrias, o município deve oferecer incentivos, mas também apoiar as pequenas cooperativas, criar uma nova Casa do Artesão no prédio do antigo Forum, capacitar as pessoas em parceria com SESI, SESC e SENAC, e principalmente fortalecer a Escola Técnica Municipal. "Vamos criar programas para gerar mais oportunidades" - Disse o próprio Silvino.
O programa Empreender Comunidade, um dos sucessos da atual gestão, vai ser consolidado e ampliado, chegando a mais bairros, zona rural e distritos. "Tem muita gente conseguindo renda com a produção de vassouras, sabão, doces, e que precisam de mais incentivos, aliás, vamos apoiar o micro e o pequeno empresário".
Silvino prometeu sinal de internet em toda a cidade, e lembrou do dia 7 de Setembro, quando a mãe está arrumando o filho para o desfile, convidando a uma reflexão. Relembra seu tempo de prefeito, diz que foi testado e aprovado e que por isto, está novamente motivado a fazer uma grande administração.
"Vamos investir para trazer as grandes indústrias, mas vamos apoiar também os pequenos. O nosso artesanato, melhorar o acesso aos nossos mestres. Criar linhas de crédito para cooperativas."
Encerra Silvino - "Quero ser o seu prefeito, e vamos juntos fazer a maior administração da história desta cidade".
PAULO CAMELO - PSOL 50
Repete o provérbio chinês que pede educação para o homem, e que ao final diz: Para a cidade melhorar, vote Paulo Camelo.
No programa de hoje o candidato a vice, que tem alternado com Camelo, cobrou aos políticos o motivo de não resolverem de vez os problemas da educação e da saúde. Porque não resolvem de forma definitiva, fazem somente paliativos?
Diz ele que o remédio existe, e é caseiro, referindo-se ao garanhuense Paulo Camelo.
Manu pede aos políticos que se respeitem e principalmente respeitem a população. São sempre as mesmas mesmices, e cobrou a população a dar seu grito de indenpendência.
ZÉ DA LUZ - PHS 31
O programa de Zé da Luz tem endereço certo: Chegar na população mais carente. A linguagem, as trilhas, as entrevistas são direcionadas a conquistar as pessoas pela identificação com o candidato, e a certeza de que sua vida vai melhorar diretamente, com os programas sociais. Foi o que aconteceu hoje. Vejamos a diferença: Enquanto o programa de Izaías fala em Corpo de Bombeiros, investimentos no Centro da Cidade, Barragem do Cajueiro, grandes investimentos para todo mundo, que melhoram no coletivo a qualidade de vida do município, o de Zé da Luz fala do Programa Leve Leite, e hoje, com o próprio Fernando Rodolfo indo às casas das pessoas, conversar sobre a importância da distribuição do leite gratuitamente às crianças matriculadas na Rede de Ensino Municipal. O programa tem esta característica, que é também o motivo da inserção do candidato nas camadas mais humildes da população.
O programa começa com crianças cantando "Meu Leitinho" na escola. A locução diz que são crianças de classe média, filhos de advogados, médicos, etc. Que são bem alimentadas e têm boas escolas.
Enquanto isso as crianças pobres muitas vezes não têm nem o que comer. "É de cortar o coração!" - Diz o locutor.
Na Vila Canadá, uma senhora quase chorando relata que muitas vezes não tem nem o café.
Assim, o programa Leve Leite vai dar a todas as famílias que tiverem filhos na rede Municipal de Ensino o leite todo mês, e a quantidade depende da quantidade de crianças matriculadas na mesma casa. O projeto tem três grandes objetivos:
- Matar a fome das crianças.
- Ajudar nas despesas domésticas das famílias carentes..
- Manter as crianças com frequência nas escolas.
"É uma boa pra gente que somos pobres!" - Diz a mãe do aluno.
A locução diz que Zé da Luz cuida dos pobres porque aprendeu com Lula e Miguel Arraes, e que vai fazer muito mais junto com o Governador Eduardo Campos.
Rodolfo pergunta a uma senhora: "Como é viver aqui na Massaranduba?" - "Muito ruim" - Responde ela. "Não tem escola nem creche, não posso trabalhar" - Completa.
O programa diz que Zé da Luz vai construir 13 creches, e que falou sobre isso na entrevista da TV Jornal. Nas creches as crianças serão bem alimentadas, acompanhadas por psicólogos e odontólogos e que também farão parte do programa Leve Leite.
"Eu confio em Zé" - registra um último popular. E o programa encerra pedindo que não aceitem que falem mal de Zé da Luz.
PARA LER OS GUIAS ANTERIORES, CLIQUE NO MARCADOR "GUIA ELEITORAL" ABAIXO.
Assinar:
Postagens (Atom)