A medalha é conferida a pessoas físicas ou jurídicas que tenham se distinguido e contribuído para a "criação, desenvolvimento, aprimoramento da instituição, ou ainda que, pelos seus serviços ou méritos excepcionais tenha se tornado merecedoras da distinção". A honraria foi entregue à primeira-dama, que coordena o Programa Mãe Coruja, pelas mãos do conselheiro Ranilson Ramos.
"É uma alegria ver o reconhecimento, por parte do Tribunal de Contas do Estado, de um programa que hoje é lei.Temos um programa de Estado que, de fato, tem feito a diferença na vida de muita famílias", disse Renata Campos, ao relembrar que o governador Eduardo Campos transformou o programa na Lei de N° 13.959, de 15 de dezembro de 2009.
O Mãe Coruja Pernambucana tem como objetivo garantir a atenção integral às gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS) e de seus filhos até os cinco anos de idade, além de estimular o fortalecimento dos vínculos afetivos entre mãe, filho e família. Implementado em 2007, o programa tem conseguido reduzir os índices de mortalidade materna e infantil em Pernambuco e também melhorado os indicadores sociais através de ações intersetoriais e articuladas que envolvem sete secretarias estaduais, que desenvolvem ações em quatro eixos principais: saúde, educação e desenvolvimento social e assistência.
Atualmente, o Mãe Coruja está presente em 12 regionais que atendem 103 municípios do Estado que apresentavam coeficiente de mortalidade infantil acima de 25 para cada mil nascidos vivos. Hoje, o programa contabiliza mais de mil mulheres cadastradas e cerca de 40 mil crianças acompanhadas. Cada canto Mãe Coruja instalado em território pernambucano conta com dois profissionais para cadastrar e acompanhar as gestantes e seus filhos. Além da implantação e equipagem dos Cantos Mãe Coruja, o programa investe também na estruturação de equipamentos para utilização nas maternidades por meio de convênios com os municípios.
A solenidade contou com a participação da presidente do TCE, conselheira Teresa Duere, e de todos os conselheiros da corte de contas, além de personalidades do meio jurídico. Além do Programa Mãe Coruja, o secretário Djalmo Leão, titular da Secretaria da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco, também foi agraciado com a honraria.
Raul Buarque/SEI
