Nesta terça-feira (26), o setor cultural de Pernambuco celebra a uma conquista histórica para a consolidação de uma política pública de cultura para o Estado. Acontece, a partir das 18h, no Teatro Arraial Ariano Suassuna, a plenária final que irá eleger os vinte titulares e respectivos suplentes do novo Conselho de Política Cultural de Pernambuco. Este é o segundo Conselho de Cultura que está sendo formado – através de um processo eletivo democrático, conduzido pela Secretaria de Cultura do Estado e Fundarpe. O primeiro, denominado Conselho Estadual de Preservação do Patrimônio Cultural, já está empossado pelo Governo do Estado para deliberar a respeito de matérias que envolvam o Patrimônio Material e Imaterial do Estado.
A assembleia elegerá os membros da sociedade civil (titulares e suplentes) que irão compor o novo CPC. Na sequência, o Governo do Estado indicará os vinte membros e respectivos suplentes do poder público que complementará o Conselho, que será paritário, com um total de quarenta membros.
“Os novos conselhos serão instâncias fundamentais para a construção de uma política de estado, um espaço de permanente escuta, debates e proposições, no sentido de auxiliar e apontar nortes para os gestores, além de que, em muitas situações, caberá ao Conselho a definição de determinados processos da política de cultura”, considera o secretário de Cultura de Pernambuco, Marcelino Granja.
ELEIÇÃO - A última etapa para definição dos representantes da sociedade civil na instância paritária de cogestão vai acontecer no Teatro Arraial Ariano Suassuna, e terá início às 18h30, se pelo menos 50% dos delegados estiverem presentes. Caso contrário, haverá uma segunda convocação às 19h30. Cada segmento presente indicará seus canditados e, para cada um deles, haverá alguns minutos para apresentação e defesa da candidatura. Os cem delegados irão votar nos candidatos de todos os vinte segmentos. Será eleito o delegado que obtiver o mínimo de 30% dos votos válidos. O suplente será o segundo mais votado, de cada segmento.
“É uma eleição em que todos votam em todos, ou seja, mesmo dividida em segmentos distintos, o Conselho irá deliberar junto acerca das políticas do estado, portanto, não faria sentido que os novos conselheiros fossem eleitos apenas pelo seu próprio grupo”, explica o gerente de articulação da Secult-PE, Severino Pessoa, que presidiu a comissão eleitoral do Conselho Estadual de Política Cultural.
A expectativa da Secult-PE e Fundarpe é que estejam presentes todos os cem (100) delegados, eleitos pelos vinte fóruns dos mais diversos segmentos da cultura pernambucana, que aconteceram entre novembro de 2015 a março de 2016, não só no Recife, mas também em Serra Talhada (segmentos do Sertão do Pajeú e Cultura Popular de Matriz Ibérica), Tacaratu (Cultura Popular Indígena) e Limoeiro (Segmentos Agreste).
Confira aqui a lista dos delegados eleitos, representantes da sociedade civil aptos a votar na Plenária Final.
E aqui o Ato nº 9, que convoca e estabelece regras da Plenária Final.
