Ação vai durar 15 dias e visa analisar todas as pastas dos presos,
além de atualizar o sistema de informações carcerárias
A Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco (SJDH), por meio da Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres), deu início nesta terça-feira (17) ao primeiro Mutirão Carcerário de 2017. A ação, que pretende agilizar os processos dos presos provisórios e definitivos das unidades prisionais do Complexo do Curado, no bairro do Sancho, na Zona Oeste do Recife, segue até o próximo dia 06 de fevereiro.
O mutirão está analisando as pastas dos cerca de 6.400 reeducandos recolhidos no Complexo e atualizando o sistema de informações carcerárias, através de uma equipe de sete defensores públicos e 25 advogados da Seres. Deste total, 10 advogados estão atuando no Presídio Juiz Antônio Luiz Lins de Barros (Pjallb), sete atendem no Presídio Asp. Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa) e oito profissionais operam no Presídio Frei Damião de Bozanno (PFDB).
Durante os trabalhos serão tomadas diversas providências jurídicas, entre elas a emissão de habeas corpus e pedido de benefício de execução penal (progressão de pena, livramento condicional, indulto e comutação de pena), entre outras atividades jurídicas.
Além da atuação dos advogados e defensores públicos, o mutirão conta com o apoio de assistentes e agentes penitenciários. No decorrer do ano, a ação deverá contemplar outras unidades do estado, com prioridade para a Região Metropolitana do Recife (RMR).
