Claudiano Filho |
Em uma semana onde já havia beneficiado os produtores de queijo artesanal, com forte participação econômica no Agreste, e o gesseiros da região do Araripe, o governador Paulo Câmara beneficia agora os produtores de tomate.
Paulo atendeu a um pleito dos produtores de tomate de Pernambuco que a partir de 1º de janeiro poderão usufruir da isenção do ICMS nas saídas internas das mercadorias. A isenção foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), por meio do Convênio ICMS 177 de 23 de novembro. O Decreto n° 45.506/2017 incorporando a autorização do Confaz à legislação estadual foi publicado hoje (29), no Diário Oficial.
A medida foi resultado do diálogo do Governo do Estado com os produtores locais. Em outubro, quando Claudiano reuniu os produtores com Paulo Câmara para apresentar demandas da cadeia de hortifrutis, o pedido da isenção para o Confaz, órgão nacional responsável por aprovar as demandas de isenção de ICMS para os Estados e Distrito Federal, foi logo enviado pelo governador. No mesmo mês, ele também reduziu em 64% a alíquota do imposto para o tomate, como forma de beneficiar os produtores enquanto aguardavam a decisão do conselho.
Claudiano Filho é presidente da Comissão de Agricultura na Alepe e tem trabalhado incansavelmente para ajudar os produtores rurais de Pernambuco. Há poucos dias, também teve mais dois projetos de lei sancionados onde serão beneficiados os produtores de queijos artesanais do estado.