| O evento visa uniformizar as rotinas de trabalho das varas que prestam serviços jurisdicionais às crianças e aos adolescentes. |
Nesta quarta-feira (8/5), teve início mais uma edição das Jornadas Pernambucanas com o tema Apuração de Ato Infracional e Acolhimento Institucional: responsabilização e proteção. O evento acontece até a sexta-feira (10/5), no Fórum Ministro Eraldo Gueiros Leite, em Garanhuns, e podem participar juízes e servidores das Comarcas de Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Jupi, Jurema, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Saloá e São João.
Promovido pela Coordenadoria da Infância e Juventude (CIJ) do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), o encontro visa uniformizar as rotinas de trabalho das varas que prestam serviços jurisdicionais às crianças e aos adolescentes. Entre os principais assuntos a serem abordados destacam-se: Rotinas procedimentais e aspectos práticos quanto aos processos de Apuração de Ato Infracional; Remissão ministerial e judicial; As medidas socioeducativas e critérios para definição e aplicação ao caso concreto; Procedimento de Apuração de Ato Infracional; dentre outros.
O projeto Jornadas Pernambucanas estimula tanto a formação permanente e continuada dos servidores e magistrados do TJPE, como a abertura de canais multilaterais de diálogo e discussão sobre as dificuldades coletivas e peculiares de cada Comarca, estabelecendo trocas de conhecimento. Este ano, a ação já foi promovida nas Comarcas de Serra Talhada e Arcoverde.
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Texto: Redação | Ascom TJPE
