terça-feira, 10 de janeiro de 2023

CNM reforça apoio irrestrito à democracia e condena atos de vandalismo em Brasília


Representante dos Municípios brasileiros, a CNM condena com veemência os atos antidemocráticos e de vandalismo que tomaram a Praça dos Três Poderes em Brasília neste domingo, 8 de janeiro.A entidade reitera seu apoio irrestrito à democracia brasileira e ao respeito da escolha das urnas no país. É inaceitável que manifestações políticas contrárias se transformem em violência e em desrespeito ao patrimônio público e, por isso, a Confederação defende que haja punição conforme a lei.

Como entidade apartidária, que acolhe e representa todos os gestores locais, de diferentes partidos e posicionamentos, a CNM defende a convivência pacífica de ideias e a oposição democrática, o que só pode ocorrer com respeito à Constituição.

Paulo Ziulkoski

Presidente da CNM

sábado, 7 de janeiro de 2023

Marcelo Canuto assume Fundação de Cultura Cidade do Recife

Gestor comandará entidade que atua em conjunto com a Secretaria Municipal de Cultura, na concepção e execução das políticas públicas voltadas ao setor. Na bagagem, Canuto traz a experiência de ter estado à frente de instituições como a Fundarpe



A Prefeitura do Recife anuncia Marcelo Canuto como novo presidente da Fundação de Cultura Cidade do Recife (FCCR). A nomeação do gestor foi publicada no Diário Oficial do Município deste sábado (7). Reconhecido por sua longa atuação no segmento público, Canuto soma sua vasta experiência, agora à frente da Fundação municipal, ao trabalho que vem sendo desenvolvido pela Prefeitura do Recife na gestão da Cultura, cuja secretaria é capitaneada por Ricardo Mello, que está à frente da pasta desde 2021 e vinha acumulando suas funções com a presidência da FCCR. 

Canuto chega para reforçar a efetivação das políticas públicas culturais municipais implementadas na gestão, com importantes ações nos últimos anos, a exemplo do MOVE Cultura (que vem requalificando espaços culturais da cidade), o Registro do Patrimônio Vivo (que viverá em 2023 sua segunda eleição), a conquista do título de Cidade Criativa na Música, conferido pela Unesco, o Recife AMA Carnaval, a retomada do SIC e das atividades do Conselho Municipal, a realização de ciclos festivos, como o São João e o Natal. Canuto integra-se ao grupo que vem preparando a maior festa popular da cidade, o Carnaval, que já se avizinha, prometendo uma festa inesquecível, marcada pela saudade, após a interrupção de dois anos, devido às medidas sanitárias impostas pela Pandemia da covid-19. 

Entre suas atribuições, a Fundação promove, junto com a Secult, atividades para difusão, circulação e fruição da cultura. Também cabe às duas entidades, com atribuições institucionais específicas, mas gestão integrada, estimular a produção cultural em suas diversas formas e manifestações, além de recuperar e preservar os patrimônios materiais e imateriais do município.

*Perfil* - Recifense, Marcelo Canuto Mendes nasceu na cidade do Recife em 4 de dezembro de 1964. É advogado, formado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco, à época participando ativamente dos movimentos de redemocratização como liderança estudantil. Iniciou sua vida pública no segundo Governo Miguel Arraes (1987-1990) como oficial de gabinete. Na terceira gestão de Miguel Arraes (1995-1998) foi convidado a assumir a Gerência Geral da Secretaria de Projetos Especiais, responsável por desenvolver e monitorar a implantação de projetos e ações sociais e econômicas no Estado. Ainda atuou na administração pública municipal como assessor da Secretaria de Assuntos Jurídicos do Recife (2001) e diretor administrativo e financeiro da Empresa Municipal de Informática do Recife (Emprel), entre os anos de 2005 e 2007.

Participou ativamente dos Governos de Eduardo Campos. Na primeira gestão, foi secretário Especial de Articulação Social do Estado, pasta que tinha entre atribuições a interlocução com sociedade civil organizada, a coordenação do Programa Governo Presente e do Conselho Estadual de Desenvolvimento Econômico e Social de Pernambuco (Cedes). 

No segundo Governo de Eduardo Campos, foi nomeado secretário-executivo de Relações Institucionais e Articulação Parlamentar da Secretaria da Casa Civil, acumulando ainda a Secretaria Executiva de Articulação Política da pasta. Entre outubro de 2013 a dezembro de 2014, foi nomeado secretário Estadual de Cultura.

Entre janeiro de 2015 e dezembro de 2018, no primeiro Governo de Paulo Câmara, voltou a ser convocado para a Secretaria da Casa Civil, exercendo o cargo de Secretário Executivo de Coordenação da Casa Civil, tendo atuado como interlocutor junto aos poderes legislativo e judiciário e entidades civis urbanas e rurais, em suas demandas junto ao Governo do Estado.  Em 2019, a convite do governador, assumiu a presidência da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). Em abril de 2022, assumiu a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos/PE, e, em julho do mesmo ano, foi nomeado para Secretário Chefe do Gabinete do Governador.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

Secretaria de Finanças de Garanhuns divulga calendário de pagamento do IPTU 2023

Adimplentes que optarem pelo pagamento em cota única podem pagar até o dia 31 de maio, com desconto de 20%. Há condições especiais para regularização de débitos

A Prefeitura de Garanhuns, por meio da Secretaria de Finanças (Sefin), divulga o calendário de pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2023. O prazo, para quem optar pelo pagamento em cota única, será até o dia 31 de maio deste ano, com desconto de 20%, para os proprietários de imóveis ou terrenos que estejam adimplentes. A cobrança do tributo é obrigatória a todos os municípios e está prevista na Constituição Federal e no Código Tributário Municipal.

Os contribuintes que optarem pelo parcelamento poderão fazer em até sete vezes, no entanto, o valor da parcela não poderá ser menor que R$100,00. Para regularização de débitos, há condições especiais que podem ser simuladas no Portal do Contribuinte. “Nós estamos também iniciando as entregas dos carnês até o final do mês, mas o contribuinte já pode acessar o portal para emitir os boletos, tanto em cota única como em parcelas. Mais uma vez ressaltamos que a Prefeitura não pode deixar de fazer a cobrança desse tributo; o IPTU é necessário, por exemplo, para contribuir com a execução de obras no município”, destaca o diretor de tributos, Paulo Catão.

Os boletos de pagamento podem ser acessados no Portal do Contribuinte por meio do endereço: www.garanhuns.pe.gov.br/sefin; em seguida “CLIQUE AQUI”. Procurar pela opção “IPTU” e selecionar “DAM de Exercício Atual”. Informações podem ser obtidas pelo telefone (87) 3762-7031, 3762-7016; no Whatsapp (87) 98176-1997; pelo e-mail atendimento.sefin@gmail.com ou através do atendimento online disponível no próprio Portal.

Sesc PE abre inscrições para o projeto Brincando nas Férias 2023

Atividades recreativas em Arcoverde, Belo Jardim, Caruaru e Surubim acontecem a partir do dia 16. Buíque e Garanhuns promovem a ação entre 23 e 27 de janeiro


Já é tradição em Pernambuco, todo mês de janeiro, a realização do Brincando nas Férias, projeto de recreação do Sesc Pernambuco para crianças que estão em férias escolares. Para as atividades desta primeira etapa de 2023, as inscrições estão abertas, na Central de Relacionamento das unidades espalhadas pelo Estado. Arcoverde, Belo Jardim, Caruaru e Surubim realizam o Brincando entre os dias 16 e 20 de janeiro; em Buíque e Garanhuns, o projeto acontece de 23 a 27 de janeiro.

Com o tema “Uma Incrível Família”, o Brincando nas Férias tem como objetivo fortalecer o significado e a importância da família na formação das crianças. Por isso, cada dia do projeto vai se basear em um aspecto familiar, no desenvolvimento das atividades, como o amor de pais e mães, as memórias afetivas dos avôs e avós, o companheirismo e a amizade de irmãos e irmãs, o afeto dos bichinhos de estimação e as traquinagens que sempre acontecem nas casas dos tios e tias.

Em Arcoverde, de 16 a 20, o Brincando vai ser das 10h às 18h, para crianças de 5 a 12 anos de idade. Na programação tem caçadas, brinquedos infláveis, recreação aquática, atividades de campo, rapel, brincadeiras radicais, atividades na pista de atletismo, cinema, oficinas e uma balada, no encerramento, com a banda Fantasia Kids e mini-trio. O preço da inscrição varia a partir de R$ 150.

No mesmo período, o Sesc Caruaru reúne as crianças de 5 a 12 anos, das 8h às 17h. Elas vão participar de brincadeiras aquáticas, sessão de cinema, contação de história, oficinas artísticas e de culinária, ações na brinquedoteca, e de diversas outras atividades recreativas, esportivas e culturais. As inscrições têm valores a partir de R$ 200.

O Brincando nas Férias, em Surubim, vai ser de 16 a 19 de janeiro, das 9h às 16h, para meninos e meninas dos 5 aos 10 anos. O projeto vai proporcionar aos participantes banho de piscina, sessão de cinema, oficinas, jogos de salão, gincanas e uma noite de apresentações artísticas das crianças, no último dia de atividades. Os valores da inscrição variam a partir de R$ 70.

Em Belo Jardim, onde o projeto acontece de 16 a 19, e no dia 23, sempre das 9h às 16h, os meninos e meninas, com idades entre 4 e 12 anos, vão se divertir com jogos, oficinas, dinâmicas, atividades na piscina, brinquedos infláveis, festival de sorvete e show com a Turma do Tio Yuri. Nesta unidade, o preço da inscrição é a partir de R$ 66.

De 23 a 27, o Sesc Ler Buíque promove as atividades, com crianças de 5 a 12 anos, das 13h às 18h, de segunda a quinta, e das 10h às 17h, na sexta. A programação inclui rodas de conversa, banho de piscina, atividades aquáticas, caça ao tesouro, cantigas de rodas, oficinas, sessão de cinema, show de talentos, baladinha kids, entre outras. Inscrições a partir de R$ 40.

Também de 23 a 27 de janeiro, o Brincando nas Férias acontece no Sesc Garanhuns, das 9h às 16h, para crianças de 6 a 11 anos. Vão ser realizados passeios recreativos, oficinas, sessão de cinema, banho de piscina, atividades aquáticas e esportivas, festival de sorvete, 
jogos, trilha ecológica, caça ao tesouro, e muito mais. 
Os valores das inscrições são a partir de R$ 100.

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