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terça-feira, 8 de novembro de 2016

Justiça afasta prefeito de Itamaracá



O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) requereu e o Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) afasta prefeito de Itamaracá, Paulo Batista de Andrade; procurador-geral do município, Luiz Alberto Farias Gomes; secretário municipal de Infraestrutura, João Batista de Andrade; e secretário de Administração, Nélson Lopes de Albuquerque, com a suspensão do exercício das respectivas funções públicas, até que se encerrem as investigações em curso, Operação Itakatu.

O TJPE também atendeu a petição do MPPE e determinou a proibição dos quatro investigados de acesso às dependências administrativas da Prefeitura de Itamaracá, devendo obedecer, ainda, ao distanciamento mínimo de 100 metros do imóvel.

Defende o MPPE que neste caso impõe-se a medida cautelar de afastamento dos agentes públicos, especialmente por conveniência da instrução criminal. Diante do cumprimento dos mandados de busca e apreensão e da oitiva no Departamento de Repressão aos Crimes Patrimoniais (Depatri) dos quatro investigados, bem como dos sócios das empresas AP Construções, HA Cunha Ambiental e V2 Ambiental, foi constatado que as duas primeiras empresas, de fato, são de fachada e foram criadas exclusivamente para desviarem recursos públicos no município de Itamaracá.

Foi constatado que a empresa V2 Ambiental, embora exista de fato e de direito, possuía planilhas com o nome do prefeito de Itamaracá e com a menção de valores a ele destinados, assim como porcentagens pela possível venda de notas fiscais. Uma quarta empresa apontada nos documentos, OGA Construtora, não foi localizada fisicamente, confirmando a sua existência meramente formal.

“A continuidade da investigação está correndo bem, principalmente por causa do trabalho em conjunto das instituições”, destacou o coordenador do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), procurador de Justiça Ricardo Lapenda. A decisão foi dada pelo desembargador Cláudio Jean Nogueira Virgínio, no dia 1° de novembro.

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