Tá no blog do Wagner Marques. (www.agendagaranhuns.blogspot.com)
O Desembargador Ricardo Paes Barreto sustou os efeitos da votação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garanhuns, para o biênio 2011/2012, realizada no dia 05 de agosto, deste ano, e que elegeu o vereador Gersinho Filho (PSC) (foto) como Presidente da Casa.
A decisão do Desembargador foi concedida nessa terça-feira (23). Esta liminar é fruto de uma ação do vereador Sivaldo Albino (PPS), que após se sentir prejudicado, alegando ter o seu direito constitucional de votar e ser votado violado, interpôs, junto a Justiça, agravo de instrumento, que determinou a sustação dos efeitos da sessão solene que escolheu a nova Mesa.
Assim, ficou determinado pela Justiça do Estado que outra sessão seja regularmente convocada dentro deste exercício, para que se dê nova eleição para a Mesa Diretora Legislativa da Câmara de Vereadores de Garanhuns para o próximo biênio.
O Desembargador Ricardo Paes Barreto sustou os efeitos da votação da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Garanhuns, para o biênio 2011/2012, realizada no dia 05 de agosto, deste ano, e que elegeu o vereador Gersinho Filho (PSC) (foto) como Presidente da Casa.
A decisão do Desembargador foi concedida nessa terça-feira (23). Esta liminar é fruto de uma ação do vereador Sivaldo Albino (PPS), que após se sentir prejudicado, alegando ter o seu direito constitucional de votar e ser votado violado, interpôs, junto a Justiça, agravo de instrumento, que determinou a sustação dos efeitos da sessão solene que escolheu a nova Mesa.
Assim, ficou determinado pela Justiça do Estado que outra sessão seja regularmente convocada dentro deste exercício, para que se dê nova eleição para a Mesa Diretora Legislativa da Câmara de Vereadores de Garanhuns para o próximo biênio.
.
Agora comigo: Como se trata de uma liminar monocrática, poderá ser discutida pelo pleno do tribunal, mas na prática cancela a eleição e força uma nova. É esperar para ver se os advogados dos interessados, no caso, principalmente de Gersinho Filho, irão recorrer ou aceitarão a decisão do desembargador. Se for esta segunda opção, haverá nova eleição. Caso contrário, podemos ter um novo litígio processual como foi o de Zé da Luz, com vitórias e derrotas somente de liminares e decisões interlocutórias.
Foi de fato uma boa vitória para Sivaldo e o grupo que não participou daquela eleição, pois ganham tempo e a possibilidade de reverter o resultado para a mesa diretora da Câmara de Vereadores de Garanhuns para o biênio 2011/2012.
Por tabela, Sílvio que é o atual presidente e que estaria concorrendo à reeleição, também acaba com gostinho de revanche nesta decisão jurídica.
